Mais um acusando dor de cotovelo

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Júnior, anunciou nesta terça-feira (18) a antecipação do pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. A medida assegura o benefício aos agricultores familiares do município.

Além disso, a prefeitura também antecipou o pagamento dos salários de todos os servidores municipais. 

O prefeito destacou a iniciativa por meio das redes sociais. “A Prefeitura de Ouro Velho antecipou o pagamento de todas as parcelas do Garantia Safra 2024-2025. Isso é respeito e compromisso com o homem e a mulher do campo. Seguimos trabalhando para fortalecer nossa agricultura”, afirmou. 

Sobre os salários, acrescentou: “A Prefeitura antecipou o salário de todos os servidores municipais! Pagamento em dia, compromisso mantido. Agora é só planejar e aproveitar!”

Folha PE

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou  pedido de convocação do presidente do Banco do Brasil (BB), Paulo Rogério Caffarelli. O objetivo é impedir o fechamento de agências da instituição financeira em várias cidades do Interior de Pernambuco.

A aprovação do pedido, feito pelo deputado Eduardo da Fonte (PP), ocorre dois dias depois que treze prefeitos de municípios do Interior de cobraram, da superintendência regional do BB, a reabertura de agências destruídas em ações criminosas nos últimos meses. Pelo menos 17 cidades estão sem atendimento bancário na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão do Estado.

No pedido, o deputado federal ainda solicitou a presença, na audiência, que deverá acontecer ainda no mês de novembro, de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB).

“O Banco do Brasil vem fechando as agências de forma irresponsável. Há aposentados que têm que percorrer até 200 quilômetros para ter acesso a uma agência. Isso prejudica a economia na cidade e cria transtornos ao pai de família. O Banco do Brasil é um banco público e tem que ter responsabilidade social também”, ressaltou Eduardo da Fonte.

Para conter despesas, o Banco do Brasil já fechou mais de 550 agências pelo País este ano após a implantação do seu plano de reestruturação, que prevê a diminuição da estrutura física de atendimento ao cliente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por decisão liminar do desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, suspendeu os efeitos dos reajustes salariais concedidos ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde, bem como a concessão de verbas indenizatórias ao presidente da Câmara de Vereadores.

A informação é da Folha das Cidades.

A decisão atende a um Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público de Pernambuco – MPPE (0001043-31.2025.8.17.9480), que questionou a legalidade dos aumentos.

A liminar suspende os efeitos das Leis Municipais nº 2.740/2024 e nº 2.741/2024, sancionadas em 13 de dezembro de 2024, período vedado de 180 dias antes do fim do mandato, conforme previsto no artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), além da afronta à Lei das Eleições.

Na decisão, o desembargador afirmou que a medida visa “resguardar o patrimônio público e o equilíbrio das contas municipais, entendendo configurado o requisito do perigo de dano a justificar a concessão da tutela provisória de urgência”.

Os reajustes elevaram os salários das seguintes autoridades:

Prefeito: de R$ 18 mil para R$ 30 mil;

Vice-prefeito: de R$ 12 mil para R$ 18 mil;

Secretários municipais: de R$ 9 mil para R$ 12 mil;

Vereadores: de R$ 11 mil para R$ 13,9 mil.

Presidente da Câmara: além do reajuste, tem direito a verba indenizatória mensal de 100%

O MPPE argumentou que os reajustes configuram aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias do mandato dos titulares dos respectivos poderes, prática vedada pela legislação. A Câmara de Vereadores de Arcoverde já recorreu da decisão e busca derrubar a liminar para garantir a manutenção dos aumentos aprovados no final de 2024.

Com a decisão do TJPE, os efeitos das leis ficam suspensos até o julgamento final do recurso ou da ação principal.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou na manhã desta terça-feira (10) da distribuição de sementes para agricultores do município. A entrega ocorreu no escritório local do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

A ação reuniu gestores municipais, técnicos da área agrícola e produtores rurais. Também participaram o secretário municipal de Agricultura, Carlinhos de Trindade, o chefe de gabinete da prefeitura, Júlio Veras, o vereador Chico Torres Martins e o extensionista do IPA Moacir Rodrigues.

Segundo a prefeitura, as sementes serão utilizadas no plantio deste ano por agricultores do município.

Durante a atividade, Pedro Alves afirmou que a distribuição integra ações voltadas ao apoio à agricultura local. “A distribuição dessas sementes representa incentivo e apoio para os nossos agricultores. A gestão municipal segue trabalhando em parceria com o IPA e o governo do estado de Pernambuco para garantir melhores condições de produção”, disse.

A entrega faz parte de iniciativas voltadas ao apoio a produtores rurais e à produção agrícola no município.