Mais Pajeú premia melhores e presta homenagem

Recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite, que questiona critérios do processo seletivo 

Urgente

O promotor Vandeci de Souza Leite solicitou nesta quarta (29) através de recomendação em nome do MPPE a suspenção por 48 horas do processo seletivo simplificado realizado para preenchimento de vagas no SAMU regional, sediado em Serra Talhada.

Ele solicita que que o Cimpajeú “inicie novo processo de seleção, estabelecendo critérios claros e objetivos para admissão dos candidatos, especificando no edital o que será considerado para fins de avaliação, a pontuação a ser atribuída a cada item e subitem avaliado, bem como os critérios de desempates”.

Ainda que abstenha-se de prever como exigência no edital que o candidato deva residir no mesmo município a qual se candidatou a vaga, “de modo possibilitar a ampla participação de candidatos que residem em outro local, o que ocasiona mais competitividade ao certame e consequentemente melhoria na qualidade do serviço público”.

Ele diz que o processo seletivo simplificado visando a contratação de profissionais para atuarem no SAMU, realizado pelo Instituto de Técnica e Gestão Moderna, consiste basicamente em análise curricular. Isso gerou reclamação de candidatos que se disseram lesados alegando irregularidades no edital do processo seletivo.

“A análise curricular adotada não possui critérios objetivos de pontuação e desempate, dando margem ao subjetivismo das avaliações, o que pode levar ao favorecimento de alguns candidatos em detrimento dos demais, descumprindo os princípios do art. 37 da Constituição Federal, sobretudo a impessoalidade e isonomia”.

“O prosseguimento do referido processo seletivo, com o vício mencionado, provocará prejuízo a competitividade do certame e a segurança jurídica dos atos subsequentes”, esclarece. Por tratar-se de Recomendação, ela pode ou não ser acatada pelo Cimpajeú. Caso não aceite a solicitação, o MP pode avaliar um a Ação Civil Pública e ser julgada pelo Judiciário. Clique aqui e veja a recomendação.

Evento realizado em parceria com o Grupo Antigos e Amigos de Flores – PE reunirá apaixonados por motores, carros antigos e veículos rebaixados nos dias 4 e 5 de setembro.

O Governo Municipal de Flores, por meio das Secretarias de Turismo e Eventos e de Cultura, oficializou o lançamento da segunda edição do Flores Classic Show. O Encontro de Carros Antigos e Rebaixados, que já se consolida no calendário do município, é realizado em parceria com o Grupo Antigos e Amigos de Flores – PE e acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro.

Após o sucesso do evento de estreia, que reuniu mais de 120 veículos expostos e atraiu centenas de visitantes, a expectativa para este ano é ainda maior. Com a proposta de resgatar a nostalgia sobre rodas e celebrar a paixão pelo automobilismo clássico e customizado, a atração promete reunir expositores, colecionadores e entusiastas de relíquias automotivas de diversas cidades de Pernambuco e estados vizinhos.

Além de promover a integração da comunidade com a cultura antigomobilista, a iniciativa atua diretamente no aquecimento da economia local, movimentando a rede hoteleira, o setor de gastronomia e o comércio da cidade durante os dois dias de programação.

A programação detalhada, com informações sobre credenciamento de expositores, locais de exibição e atrações artísticas, será divulgada em breve através dos canais oficiais da Prefeitura de Flores.

Vários prefeitos do Pajeú estão chegando a Brasília para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios.

Já estão em Brasília Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Marconi Santana (Flores). O ex-presidente da AMUPE José Patriota e o prefeito Sandrinho Palmeira também confirmaram presença.

Prefeitos, vereadores e gestores municipais começaram a chegar logo cedo nesta segunda-feira, 25 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde ocorre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa do Municípios, para efetuar o credenciamento de participação no evento.

A abertura oficial será somente amanhã às 9h, porém, na tarde desta segunda-feira, houve início os painéis técnicos sobre Finanças, Contabilidade Municipal, Piso do Magistério, entre outros.

Devido à insegurança jurídica causada pelo anúncio de um reajuste do piso do magistério em 2022 sem base legislativa, a área de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou o tema em painel técnico na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No entendimento da entidade, a regra anunciada pelo governo federal não tem eficácia legal, uma vez que o critério para reajuste do piso em questão tem referência a uma lei revogada.

Para reforçar o auxílio aos gestores municipais, que têm sido orientados pela CNM desde o início do ano, foram lançados no painel – nesta segunda-feira, 25 de abril – dois conteúdos: a Nota Técnica 10/2022 – Piso Nacional e Carreira do Magistério e o parecer consultivo sobre a inconstitucionalidade do reajuste do magistério por meio de portaria.

Ao abordar o tema, a consultora de Educação da CNM Mariza Abreu explicou que é obrigatório ter carreira para o magistério público da educação básica, por meio de lei local, e que o piso é uma régua para o vencimento inicial. Ou seja, não pode ser fixado abaixo do valor estipulado, sendo um direito apenas dos profissionais do magistério e não de todos da área de educação. Foto: Júnior Finfa.

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura. 

Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre aquilo que é declarado e o valor real do patrimônio do candidato. 

Não há ilegalidade nisso. Mas trata-se de um mau exemplo que vem de cima – quem declara seus bens por valor menor, ou até mesmo não declara nada, sabe bem o que está fazendo. 

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, verificou a declaração de bens de cada candidato que disputa a Prefeitura de Tabira em 2020 e fez pela ordem de bens. 

Com maior patrimônio, Nelly Sampaio (PSC), que declarou R$ 580 mil em bens. Ela declarou possuir dinheiro em espécie – moeda nacional (R$80 mil) e bens imóveis, como: uma casa residencial localizada à Rua Mestre Tota, no centro (valor de R$200 mil) e um prédio comercial localizado à Rua Valdemir Leite Soraes, também no centro de Tabira (valor de R$300 mil). 

Em seguida vem o candidato Flávio Marques (PT) que declarou possuir um carro Toyota Corolla 2012 (valor de 48 mil reais) e um terreno no Bairro Pocinhos medindo 20x50M (de R$20 mil). O valor total dos bens do candidato petista fica na casa dos R$ 68 mil. 

Já o candidato Dinca Brandino (MDB) seria o mais pobre entre os demais. O ex-prefeito não teria bens a declarar e em sua lista no site do Tribunal Superior Eleitoral nada consta em seu nome. Dinca seria pobre de Jó. 

O prazo final para a inscrição eleitoral e apresentação dos documentos se encerrou no sábado (26). O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quinta-feira (12), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais.

No evento, promovido pela União de Vereadores do Brasil, o parlamentar destacou a importância da aprovação do Pacto Federativo e as reformas que o Brasil precisa, além de destacar o papel fundamental dos vereadores para o desenvolvimento dos municípios.

Silvio, que foi vereador do Recife, garantiu que é um municipalista convicto e reconheceu o trabalho exercido pelos legisladores municipais. “Fui vereador e respeito muito os vereadores, porque são eles que conhecem, mais do que nunca, as dores e os sorrisos da população”, pontuou.

Durante o encontro, o parlamentar teve seu trabalho reconhecido pelos vereadores. “Silvio tem defendido com compromisso, seriedade e responsabilidade os municípios. Não podemos mais continuar com discursos populistas. Silvio mostra aos políticos que eles podem fazer com seriedade e falando a verdade para as pessoas, sempre com responsabilidade”; destacou a vereadora de Lajedo, Monica Silva.