Mais Médicos: Sertão do Moxotó e Sertão do Pajeú recebem novos profissionais do programa federal

Entre os alvos estão um filho do senador Edison Lobão e o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio; operação desta quinta se baseia em provas obtidas na Lava Jato.

Do G1

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) uma operação, chamada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Leviatã se baseia em provas coletadas na Operação Lava Jato.

Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no STF para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.

O ex-ministro do STF e antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro, havia separado investigações sobre corrupção no setor elétrico, o chamado “eletrolão”, da operação original, que apura fraudes na Petrobras. O inquérito sobre Belo Monte já estava sob relatoria de Fachin antes mesmo de ele suceder Zavascki como relator da Lava Jato.

O G1 tenta contato com Márcio Lobão e Luiz Otávio, mas ainda não havia conseguido resposta até a última atualização desta reportagem.

A PF no Pará informou ter apreendido um computador, DVDs e outras mídias, mas não especificou o local onde esses materiais estavam.

Segundo a Polícia Federal, os investigados da Leviatã podem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A PF explicou ainda que a operação tem o nome de “Leviatã” em referência à obra do filósofo Thomas Hobbes, que afirmou que o homem era “o lobo do homem”.

Histórico – Em maio de 2016, o STF autorizou abertura de inquérito para investigar Edison Lobão por desvios na obra de Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas ele era ministro de Minas e Energia.

Em junho, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra.

A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.

As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.

Na época da abertura dos inquéritos, todos os investigados negaram recebimento de dinheiro ilegal.

O leilão da hidrelétrica foi vencido pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – subsidiária da Eletrobras -, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. Entretanto, a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.

Maior projeto brasileiro no setor elétrico, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. O investimento estimado é de R$ 28,9 bilhões.

Nome se une a Adelmo Moura na região 

Primeira Mão 

O ex-prefeito de Carnaíba e pré-candidato a deputado federal, Anchieta Patriota (PSB), foi citado entre as principais lideranças que irão contribuir com a coordenação regional do projeto político liderado pelo prefeito do Recife, João Campos, para as eleições de 2026. A informação foi confirmada ao blog.

De acordo com informações ao blog, João Campos decidiu estruturar sua campanha de forma regionalizada, contando com lideranças experientes e bem avaliadas em diferentes regiões de Pernambuco.

No Sertão do Pajeú, o núcleo gestor contará com a participação de Anchieta Patriota e Adelmo Moura, ex-prefeito de Itapetim. “A escolha reforça o reconhecimento à trajetória política de Anchieta, que administrou Carnaíba por quatro mandatos e é considerado uma das principais referências políticas da região”, destaca o PSB em nota.

A estratégia adotada pelo PSB busca valorizar lideranças com forte presença regional, conhecimento da realidade local e capacidade de articulação política. Nesse contexto, Anchieta também passa a desempenhar papel importante na construção do diálogo entre João Campos e os municípios do Pajeú.

“Com ampla experiência administrativa e trânsito político em diversas cidades sertanejas, Anchieta vem ampliando sua atuação regional nos últimos meses, participando de articulações e fortalecendo alianças em torno do projeto socialista para Pernambuco” destaca a nota.

“Conhecer o Sertão, ouvir o povo e construir pontes sempre fizeram parte da nossa caminhada. Recebo essa missão com responsabilidade e compromisso de contribuir com um projeto que pensa o futuro de Pernambuco”, destacou Anchieta.

A composição regional definida por João Campos demonstra a importância estratégica do Pajeú no cenário estadual e coloca Anchieta Patriota entre os nomes de influência política na construção do projeto que o PSB prepara para 2026.

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Educação, já concluiu a entrega de 11.164 fardamentos e kits escolares aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 

De acordo com a Secretaria de Educação, só restam entregar 851 fardamentos e kits aos alunos para concluir a distribuição dos materiais,  contemplando um total de 12.015 estudantes das 54 escolas e 09 creches públicas municipais de Serra Talhada. A entrega do restante ocorrerá após o recesso escolar. 

“É um sonho muito grande para todos nós que fazemos a gestão municipal de Serra Talhada, poder entregar fardamentos e materiais escolares de qualidade para nossos alunos, onde já contemplamos mais de onze mil estudantes e logo após o recesso faremos a entrega para o restante que ainda não recebeu. Serão mais de doze mil crianças com fardamentos e kits em nossas escolas, um compromisso que nós firmamos desde o início e estamos cumprindo com muito trabalho e dedicação”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

A distribuição dos materiais escolares está acontecendo de forma gradual para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Na Educação Infantil são 2.612 alunos contemplados com o fardamento, composto por camisas regatas e shorts, e com os kits escolares. 

No Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) são 9.403 alunos contemplados com camisas de mangas curtas e kits escolares. Os kits escolares são compostos por mochilas padronizadas (tamanho infantil e único), estojo e garrafa de água individual, além de materiais didáticos.

A gestão do prefeito Sandro Palmeira, em Afogados da Ingazeira, enfrenta um novo desafio político e administrativo: retomar a interlocução com as comunidades do município. O tema ganhou destaque após o Debate das Dez, da Rádio Pajeú, que recebeu representantes comunitários para discutir a relação entre os bairros e o governo municipal.

Durante o programa, lideranças comunitárias relataram dificuldades de diálogo com a gestão e cobraram maior escuta por parte da prefeitura. Segundo os participantes do debate, a sensação em vários bairros é de que as demandas da população não estariam sendo devidamente consideradas.

A repercussão também se estendeu às redes sociais e aplicativos de mensagens. De acordo com manifestações registradas no WhatsApp durante e após o programa, diversos moradores relataram insatisfação semelhante, reforçando a percepção de que a administração municipal precisa ampliar os canais de escuta com a população.

A cobrança ganha peso porque, durante a campanha eleitoral, Sandrinho havia assumido o compromisso de fortalecer a interlocução com as comunidades e ampliar o diálogo com lideranças locais.

Outro ponto que gerou repercussão foi a reação de integrantes do governo municipal. Em vez de acolher as críticas apresentadas no debate, alguns membros da gestão teriam levado a discussão para o campo político, classificando as reclamações como “intrigas da oposição” em grupos de WhatsApp. A postura acabou gerando ainda mais desgaste, segundo relatos de participantes do debate e de moradores que acompanharam a discussão.

Para analistas locais, o episódio expõe a necessidade de a gestão municipal reforçar mecanismos de participação e diálogo com as comunidades, evitando que críticas e demandas da população sejam interpretadas apenas como disputa política.