Mais doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer chegam a Pernambuco

Os deputados estaduais Rodrigo Farias, Romero Albuquerque e Sileno Guedes protocolaram, nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um pedido de impeachment contra a vice-governadora Priscila Krause e a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Na representação, os parlamentares apontam possíveis crimes de responsabilidade, atos lesivos ao patrimônio público e supostas irregularidades envolvendo a aplicação de recursos públicos. As alegações ainda deverão ser analisadas no âmbito da Assembleia Legislativa.

Um dos pontos apresentados pelos deputados envolve a relação de Priscila Krause com a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Ltda. Segundo a representação, Jorge Branco, marido da vice-governadora, é o principal sócio e administrador da unidade.

Os parlamentares afirmam que, durante período em que Priscila assumiu interinamente o Governo de Pernambuco, foram autorizados cerca de R$ 200 milhões em orçamento. Segundo os autores do pedido, parte desses recursos alcançaria a unidade de saúde administrada pelo marido da vice-governadora.

Com base nessa alegação, os deputados defendem que seja investigada a existência de eventual conflito de interesses.

O protocolo do pedido, por si só, não significa o reconhecimento das acusações nem o afastamento das gestoras. Caberá à Alepe analisar a representação e definir os encaminhamentos previstos para o caso.

A assessoria da vice-governadora Priscila Krause foi procurada, mas não havia se manifestado até a divulgação das informações.

Fonte: Diario de Pernambuco | Imagem: Reprodução

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.

Por Anchieta Santos

Outra vez no sertão, o Governador Paulo Câmara passa longe das estradas esburacadas. Mesmo visitando Sertânia, Belmonte, Triunfo, Carnaíba e Iguaracy, o chefe do executivo pernambucano passa longe da PE-265 que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, da rodovia PE-275 que liga Sertânia ao distrito de Albuquerque Né e demais cidades do Pajeú, a exemplo de Tuparetama e São José do Egito, que estão em total abandono.

Deputado federal expressa descontentamento com a atual gestão e apoia João Campos para governador

Por Ryann Albuquerque/Blog da Folha

O deputado federal Lucas Ramos (PSB), em entrevista à Rádio Folha Fm 96,7, nesta terça-feira (6), criticou a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Com base política em Petrolina, parlamentar destacou a falta de avanço em projetos essenciais para o município e apontou a ausência de respostas sobre emendas destinadas à construção de uma quadra na cidade.

“A governadora Raquel Lyra ainda não disse quando vai retomar a obra de construção do COMPAZ. Uma crítica que faço e uma cobrança que fazemos porque nem resposta a gente tem de consultas que fizemos, de ofícios que encaminhamos”, afirmou Ramos. 

Após apoiar a governadora no segundo turno da eleição para o Governo em 2022, ele ressaltou que essas dificuldades são evidentes e que não vê perspectiva de votar na governadora na próxima eleição. 

“Eu não tenho nenhuma perspectiva de acompanhar novamente a governadora porque, primeiro, a decepção veio e, segundo, porque nosso partido vai ter candidato em 2026”, disse.

Planos para 2026

Ramos confirmou que o PSB terá um candidato ao governo estadual em 2026, com o nome do atual prefeito do Recife, João Campos, sendo cogitado.

O deputado destacou que a escolha do candidato a governador será discutida após as eleições municipais.

“Vamos decidir sobre o candidato depois dos desafios das eleições municipais e após o segundo turno, se houver” declarou.

Ramos reafirmou que o PSB focará na definição do candidato ao governo em 2026, preparando-se para um cenário político definido após as eleições municipais.

Aliança do PSB com os Coelho e sacrifícios

O parlamentar admitiu que está disposto a formar um palanque com Miguel Coelho (União Brasil) no futuro. Ele destacou que o apoio do União Brasil à candidatura de Campos resultou em sacrifícios políticos.

“O sacrifício da retirada da nossa candidatura em Petrolina veio em troca do apoio do União Brasil ao prefeito João Campos. Na política existem esses movimentos e, infelizmente ou felizmente, eu fui sacrificado”, explicou o deputado.

Secretário de Planejamento que deixa  a pasta hoje para assumir cadeira na Câmara Federal,  o socialista Danilo Cabral disse em entrevista à Rádio Pajeú que deixa como principal legado a manutenção do FEM. “Muitos prefeitos afirmaram que se não fosse o FEM, não teriam o que apresentar à comunidade”. Ele disse que o programa deixou mais de 15.500 ruas pavimentadas e calçadas.

Sobre a missão no Congresso, prometeu ter atenção especial à região do Pajeú. Ele também avaliou a gestão Temer. Ele montou um Ministério que falou para o Congresso porque tem o desafio de aprovar medidas. Mas é importante que essas medidas falem para a sociedade. Que não tire conquistas do povo”.

Cabral também avaliou a posição de seu aliado na região, o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que se colocou contra a posição dele e do partido pró-impeachment.

“Tenho eterna reverência a Anchieta Patriota, que é aliado, amigo e irmão. Ele sempre teve contundência na defesa de suas convicções. Eu cumpri a determinação do PSB. Mas respeitamos a posição de Anchieta, que representa uma posição de parte da própria sociedade. Não foi um processo simples. Mas Anchieta tem respeito total dos companheiros históricos do PSB que conhecem sua história de luta”.