Mais de 30% dos municípios brasileiros não registram mortes por Covid-19 em julho

A Direção da Fetape e conjunto do Movimento Sindical Rural estão de luto. Neste final de semana, perdemos o nosso amigo de todos os momentos, um sertanejo fiel às suas origens, um dirigente com liderança indiscutível, um homem que fez da luta pelo campo a sua grande razão de viver: Manoel Santos.

Perdemos um companheiro que nos ensinou que ser trabalhador e trabalhadora rural é um grande motivo de orgulho, pois somos nós que buscamos na terra o nosso sustento, e alimentamos o nosso país. Ele também nos ensinou a lutar por acesso a direitos e a transformar os desafios em força.

Em todos os momentos, Manoel foi trabalhador rural, mesmo quando assumiu um assento na Assembléia Legislativa do Estado, nos orgulhando por sua conquista, mas, acima de qualquer coisa, fazendo ecoar as bandeiras de luta do campo.

Lamentamos profundamente a morte do nosso companheiro, e a nossa dor é imensurável. Porém, é na sua experiência de vida que buscamos força para continuar lutando. Ele foi e sempre será o símbolo de um agricultor familiar que, mesmo com raízes fincadas na sua terra, não deixou de espalhar por todos os cantos do país, a luta por um campo digno para se produzir, viver e reproduzir.

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (14) para divulgar o andamento das obras de requalificação da estrada que liga a sede do município ao povoado de Tamboril, com acesso à BR-232. O gestor esteve no local vistoriando os serviços.

De acordo com Joelson, a intervenção faz parte de um conjunto de ações voltadas para a melhoria da mobilidade rural e urbana no município. O trecho, bastante utilizado por moradores e produtores da região, é uma das rotas que ligam Calumbi a outros municípios e à principal rodovia estadual.

A obra inclui serviços de nivelamento, recuperação do leito da estrada e melhorias no acesso, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, sobretudo em períodos de chuva, quando a via costuma apresentar problemas.

O prefeito destacou ainda que a iniciativa visa facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o deslocamento de pacientes para a rede de saúde, além de beneficiar diretamente os moradores do povoado de Tamboril e de comunidades vizinhas.

Encerrando o giro da Frente Popular na região do Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (24/08), o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara, comandou um comício para mais de sete mil pessoas em Araripina – ato que marcou o lançamento da campanha pela renovação do mandato da deputada estadual Roberta Arraes (PP).  Os companheiros de chapa do socialista e postulantes ao Senado, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), também participaram da atividade.

“Arapina sempre me emociona. O carinho do seu povo me enche ainda mais de determinação para vencer as eleições e retribuir cada gesto recebido com muito trabalho. Seguiremos fazendo Pernambuco avançar. Junto com Lula, Jarbas e Humberto, vamos fazer muito mais pelo Sertão do Araripe e por todo o Estado. Esse é um compromisso nosso, que é reforçado pelo apoio de uma companheira guerreira, que é a nossa deputada estadual Roberta Arraes”, afirmou Paulo Câmara.

A deputada Roberta Arraes destacou que o clima que se espalhou por Araripina vai dominando todo o Estado. “Porque Paulo é um governador que não baixa a cabeça para as dificuldades. Ele luta para entregar obras e ações todos os dias para os pernambucanos. Araripina é uma prova disso. São poços perfurados, sistemas simplificados de abastecimento, barragens, a instalação da 9a Companhia da PM e inúmeras iniciativas que a gente pediu e ele se esforçou muito para atender”, frisou.

Também participaram do ato muitos prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil da região, como o empresário Tião do Gesso.

O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Alex Mendes, esteve com vereadores participando de uma reunião da Associação Rural de Novo Pernambuco.

Ele esteve ao lado do ex-presidente Cícero Batista, da vereadora Izaquele da Itã, do vereador da comunidade Antônio Venâncio, do Secretário de Infraestrutura Thiago Arruda e demais lideranças.

O presidente da Associação Everaldo Silva apresentou com a comunidade demandas para serem debatidas por Câmara e gestão, como sistema de abastecimento de água, estradas e outras ações colocadas em pauta.

“Sempre há o que debater. Mas o importante é o reconhecimento da comunidade ao nosso trabalho e da gestão do prefeito Anchieta Patriota. Seguimos na defesa do desenvolvimento do nosso município”, disse Alex.

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou que a cobertura de água tratada chegou a 87% dos pernambucanos em 2022, último ano aferido na série histórica. No entanto, apenas um terço (34%) tinha acesso à coleta de esgoto.

O estudo analisou dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), fornecidos pelas prefeituras e órgãos estaduais como Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), e Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento de Pernambuco.

ÁGUA – Segundo o estudo, a cobertura de água tratada em Pernambuco aumentou de 84%, em 2021, para 87% em 2022. Com isso, o estado superou as médias do país (85%) e da região nordeste (77%). A tendência é que PE atinja a meta de 99% de cobertura em 2029, antes do prazo definido pelo Novo Marco de Saneamento, que é 2033. No entanto, para atingir essa meta, será essencial resolver problemas como racionamento, perdas de água e qualidade do tratamento.

Embora a perda de água no processo de distribuição tenha diminuído de 66% em 2010, para 48% em 2022, o índice ainda preocupa, pois o desperdício é grande. De cada 100 litros de água distribuídos, 48 litros não chegam às residências devido a vazamentos, furtos e erros de leitura, ou ao não faturamento.

ESGOTO – Em relação à coleta e tratamento de esgoto, Pernambuco passou de 31%, em 2021, para 34% em 2022. Apesar da melhora, o índice está abaixo da média nacional (56%) e distante da meta de 90% em 2033, estabelecida pelo Novo Marco Legal.

A projeção é que, em 2033, o estado alcance 68% de cobertura de esgoto. “É importante lembrar que se levarmos em consideração as ligações domiciliares, o desafio do esgoto é ainda maior, já que os números citados dizem respeito apenas à implantação das redes coletoras. Ou seja, não basta disponibilizar a rede coletora, é necessário que os domicílios se conectem a ela”, afirmou Alfredo Montezuma, auditor de controle externo e gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE-PE.

OBRAS PARALISADAS – O levantamento apontou ainda que, das 753 obras de saneamento no estado, 238 estavam paralisadas ou inacabadas em 2023 (dado mais atualizado sobre as obras paralisadas). Esses contratos somavam R$1,76 bilhão, e correspondiam a 30% do valor total de obras paradas em Pernambuco.

PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO – Outro desafio encontrado foi a baixa adesão dos municípios à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, uma exigência do Novo Marco Legal.

Hoje (nesse caso, os dados mais atuais são do ano corrente), mais da metade dos municípios (54%) ainda não possuem o plano – seja municipal ou regional.

INVESTIMENTO NECESSÁRIOS – De acordo com o estudo, será necessário investir cerca de R$21,2 bilhões nos próximos 35 anos para alcançar a universalização do saneamento (água e esgoto) no estado. Esse valor seria suficiente para incorporar 2,4 milhões de pessoas ao sistema de água tratada, e 6,4 milhões ao coleta de esgoto – trazendo impactos positivos na saúde, na geração de empregos, no turismo e na qualidade de vida da população.

Para apoiar o acompanhamento dos avanços, o TCE-PE criou um painel de saneamento com os principais indicadores do SNIS. O painel apresenta dados históricos de 2010 a 2022, e compara os números de Pernambuco com as médias do Nordeste e do Brasil.

Diante dos dados, o Tribunal de Contas, sob relatoria do conselheiro Eduardo Porto, vai atuar em colaboração com órgãos como Compesa e ARPE para garantir a prestação de um serviço de mais qualidade à população, com menos impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

Confira aqui o relatório simplificado.