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Maioria do STF aprova validade de delação da JBS

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin (REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

Do Exame.com

Até agora, seis do onze ministros votaram a favor da validação dos acordos de colaboração e optaram por manter Fachin como relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso do Grupo J&F, dono da JBS, e aprovou a homologação dos executivos do grupo.

Até agora, seis dos onze ministros votaram nesse sentido. Os outros cinco ainda devem dar seu voto.

A corte retomou nesta quinta-feira (22), a discussão para validar o acordo de delação premiada dos executivos do grupo, que foi homologado por Fachin, e decidir se o ministro poderia ser mantido na relatoria do caso.

A possibilidade de mudança na relatoria surgiu do recurso feito pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Citado pelos executivos da J&F como receptor de propina, o governador alega que o caso, por não ter conexão com o desvio da Petrobras, não deveria ter o mesmo relator que a operação Lava-Jato, Fachin.

“Não se verifica no meu modo de ver qualquer ilegalidade na distribuição por prevenção do pedido de homologação do acordo de colaboração premiada em análise, diante da evidência de fatos relatados conexos com investigação em curso sob minha relatoria”, disse Fachin durante a sessão de quarta-feira (21).

O ministro disse ainda que desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, em 12 de janeiro, já homologou cinco acordos de colaboração premiada sem ter sido alvo de questionamentos.

A outra discussão, sobre a homologação do acordo, partiu do próprio relator do caso. Dois pontos devem estar no centro do debate dos ministros do STF sobre o tema hoje.

O primeiro deles é sobre de quem é a competência para homologar as colaborações premiadas – um ministro sozinho ou todo o plenário? Outra discussão deve ser sobre qual é o momento para o Supremo discutir a validade do acordo – na homologação ou só na hora da sentença?

Para a força-tarefa da Lava Jato, uma eventual sentença pela revisão do acordo afetaria não só o caso que envolve o presidente Michel Temer como poderia colocar em xeque um dos principais instrumentos para o avanço das investigações dos casos de corrupção na Petrobras e em outras estatais até agora.

Outras Notícias

Cultura: Mestres do repente na Semana Estudantil em Sertânia

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste. A programação começou cedo, às 16h, com […]

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A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que faz parte das comemorações dos 143 de Sertânia, levou ao palco da unidade móvel de artes cênicas do Sesc, nesta quarta-feira (18), na Praça de Eventos, o melhor do autêntico forró e cantoria com alguns dos melhores repentistas do Nordeste.

A programação começou cedo, às 16h, com a palestra Poesia de Repente, com Rogério Menezes e Raulino Silva, que conversaram com alunos de escolas públicas do nosso município, explicando e mostrando as modalidades da poesia de repente. A música, o e autêntico forró ficou por conta da Escola Municipal de Sanfonas, onde alunos fizeram e mostraram o melhor do forró pé de serra. Em seguida o jovem Vasconcelos, de Sertânia, mostrou toda a sua versatilidade cantando músicas consagradas e autorais.

O Festival de Cantadores, um dos momentos mais esperados da Semana Estudantil e de Artes, fez uma linda homenagem a Genival Pereira (Gato Novo), teve a participação de nomes como Rogério Menezes, João Lídio, Diomedes Mariano, Raulino Silva, Jonas Bezerra e Ivanildo Vila Nova, que mostraram o melhor do repente nordestino. A apresentação do festival foi de Hiponax Vila Nova.

Uma das surpresas do Festival foi a apresentação do repentista João Lídio, natural de Sertânia, representante sertaniense da poesia de repente. João Lídio nasceu em Sertânia em 29/08/1990, filho de José Lenildo Pedrosa Cintra e Maria de Fátima Silva Cintra, viveu sua infância em Sertânia, na casa ao lado do chafariz, onde hoje é a Câmara de Vereadores. É o único representante sertaniense do repente e veio cantar na sua terra natal pela primeira vez. Atualmente João Lídio reside em Caruaru.

Outro grande momento da noite foi a apresentação de Ivanildo Vila Nova, que ano passado, apesar de estar na programação da Semana Estudantil, não pode comparecer ao evento por conta da gravação de um DVD, no Recife, em comemoração aos 50 anos de carreira. Para muitos, o maior cantador da atualidade, Ivanildo Vila Nova é o principal responsável pela profissionalização do repente, e comentou sua Vinda a Sertânia:  “Faz mais de uma década que vim a Sertânia, e hoje graças ao apoio do Governo Municipal, Sertânia tornou-se referência para os repentistas do Nordeste”.

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É de costume todos os cantadores receberam um troféu de participação, esse ano a organização do evento deu em exemplar do livro “Antologia Poética” de Ulysses Lins de Albuquerque, uma forma de expandir nossa cultura através dos repentistas. “Sertânia volta a ser referência na poesia de repente, na nossa administração grandes nomes do repente nordestino passaram por aqui, e o Festival que assistirmos mostra a força de nossa cultura popular”, disse o prefeito Guga Lins.

A XXVII Semana Estudantil e de Artes, que segue até esta sexta-feira (20), com música, dança, literatura, teatro e poesia, é realizada pela Prefeitura de Sertânia e Associação Cultural de Sertânia (Acordes), com o apoio do Sesc Pernambuco e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura/Fundarpe.

Educação realiza Semana do Trânsito em Sertânia

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito. Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, […]

Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito.

Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, quando haverá a divulgação do resultado do concurso de redação, que será realizado entre os alunos.

A iniciativa acontece em homenagem ao Dia Nacional do Trânsito, comemorado na última segunda-feira, dia 25. A ação conta ainda com a participação do grupo de teatro Primeiro Traço, que vai apresentar esquetes teatrais todas as tardes em várias escolas do município.

Ontem, a equipe esteve na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá. Nesta terça (26), estará na Antônio Batista de Melo, no Sítio Bom Nome.

Campanha de Ângelo realiza caminhada em Sertânia

O  candidato a prefeito de Sertânia e  deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) realizou caminhada, que teve concentração no bairro do Alto do Céu e contou com a presença do colega Diogo Moraes, seguiu até o centro da cidade em um  arrastão festivo. No palanque, ainda no Alto do Céu, o candidato do PSB reforçou suas propostas de plano […]

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O  candidato a prefeito de Sertânia e  deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) realizou caminhada, que teve concentração no bairro do Alto do Céu e contou com a presença do colega Diogo Moraes, seguiu até o centro da cidade em um  arrastão festivo.

No palanque, ainda no Alto do Céu, o candidato do PSB reforçou suas propostas de plano de governo para a área de educação, como a garantia de merenda de qualidade para os estudantes, professores com salários em dia e transporte escolar adequado. Além de destacar algumas medidas emergenciais na saúde pública municipal.

“Vamos ter atenção à saúde, para os que têm menos recursos. Ter um hospital que não seja só a fachada, mas tenha um centro cirúrgico funcionando, um laboratório de análises clínicas e um atendimento humanitário. Como também um posto de saúde que disponha de medicamentos para quem precisa”, discursou.

Ângelo Ferreira, ao lado do candidato a vice-prefeito de sua chapa, Toinho Almeida, também falou sobre a Zona Rural do município, mostrando algumas das ações que precisam ser realizadas nesta localidade, esquecida pela atual gestão. “Vamos ter estradas, abastecimento de água, construção de barragens, perfuração de poços e dessalinizadores funcionando. A triste realidade de hoje vai mudar com a força do voto”, explicou.

Tabira: prefeito Sebastião Dias veta projeto do capacete fechado

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo. O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte […]

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo.

O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Assim o Projeto retorna ao Poder Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB), que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei valendo em Tabira.

A decisão de Sebastião teve por base o próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.

Governo coleta para análise amostras da água das praias atingidas pelas manchas de óleo

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas. O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à […]

Além da coleta do óleo e dos trabalhos de contenção e prevenção realizados diariamente, as equipes do Governo de Pernambuco começaram, nesta quinta-feira (24), a recolher amostras de água das praias atingidas.

O objetivo é verificar se existe presença de hidrocarbonetos, compostos orgânicos presentes no petróleo e que, em grandes concentrações, podem causar danos à saúde. Todo material recolhido será encaminhado para análise no laboratório Organomar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que fechou uma parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para fazer os estudos.

A coleta aconteceu no Litoral Sul do Estado, nas praias do Paiva, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Carneiros, Maracaípe, Muro Alto, Suape, Itapuama, Gaibú e Pedra do Xaréu. O trabalho é feito por profissionais do laboratório da CPRH, com o apoio dos professores do departamento de Oceanografia da UFPE Gilvan Yogui e Eliete Lamardo, especialistas em poluição marinha por petróleo. A amostra é composta por cerca de um litro de água, coletada no mar a uma distância de, no mínimo, 500 metros da outra. Nesta sexta-feira (25.10), a atividade acontecerá nas praias do Janga e Pau Amarelo, no Paulista, além do município de Itamaracá.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, explicou que esse tipo de análise permite conferir se existe resquício de contaminação que, porventura, possa ter ficado nas praias, embora o volume de água do oceano favoreça um grau de diluição muito grande para a quantidade que chegou às areias pernambucanas.

“A CPRH preza pela qualidade técnica para garantir a boa informação à população e para divulgar o resultado dessas análises, que são muito específicas, pois não é comum ter esse tipo de substância nas águas do litoral pernambucano. Com essa iniciativa, o Governo do Estado quer garantir a qualidade das nossas praias e a segurança dos pernambucanos”, afirmou o Bertotti.

Para a pesquisadora da UFPE Eliete Lamardo, que já atuou em um desastre ambiental da mesma natureza em São Paulo, em 1994, caso não haja nova entrada de manchas de óleo no litoral, esse material – hidrocarboneto – não deve demorar muito na água.

Nesta quinta-feira (24), o total de óleo coletado pelo Governo do Estado desde o primeiro dia nas praias pernambucanas atingidas chegou 1.358 toneladas. Todo o material já foi entregue ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco. Hoje, as manchas de óleo foram localizadas em outras 8 praias – todas com fragmentos de pequenas proporções – e um estuário. São eles: Praia de Jaguaribe, do Pilar e Enseada dos Golfinhos, na Ilha de Itamaracá; Praia de Gaibú, no Cabo de Santo Agostinho; e a Praia de Nossa Senhora do Ó, no Paulista. Ao todo, já são 28 praias atingidas em dez municípios, sendo duas em Tamandaré, uma em Barreiros, cinco em Sirinhaém; quatro em Ipojuca; uma em Rio Formoso; sete no Cabo de Santo Agostinho; uma em Jaboatão dos Guararapes; uma em São José da Coroa Grande; três no Paulista e três na Ilha de Itamaracá.