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Maioria do STF aprova validade de delação da JBS

Por André Luis
Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin (REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

Do Exame.com

Até agora, seis do onze ministros votaram a favor da validação dos acordos de colaboração e optaram por manter Fachin como relator

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da manutenção do ministro Edson Fachin como relator do caso do Grupo J&F, dono da JBS, e aprovou a homologação dos executivos do grupo.

Até agora, seis dos onze ministros votaram nesse sentido. Os outros cinco ainda devem dar seu voto.

A corte retomou nesta quinta-feira (22), a discussão para validar o acordo de delação premiada dos executivos do grupo, que foi homologado por Fachin, e decidir se o ministro poderia ser mantido na relatoria do caso.

A possibilidade de mudança na relatoria surgiu do recurso feito pelo governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). Citado pelos executivos da J&F como receptor de propina, o governador alega que o caso, por não ter conexão com o desvio da Petrobras, não deveria ter o mesmo relator que a operação Lava-Jato, Fachin.

“Não se verifica no meu modo de ver qualquer ilegalidade na distribuição por prevenção do pedido de homologação do acordo de colaboração premiada em análise, diante da evidência de fatos relatados conexos com investigação em curso sob minha relatoria”, disse Fachin durante a sessão de quarta-feira (21).

O ministro disse ainda que desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, em 12 de janeiro, já homologou cinco acordos de colaboração premiada sem ter sido alvo de questionamentos.

A outra discussão, sobre a homologação do acordo, partiu do próprio relator do caso. Dois pontos devem estar no centro do debate dos ministros do STF sobre o tema hoje.

O primeiro deles é sobre de quem é a competência para homologar as colaborações premiadas – um ministro sozinho ou todo o plenário? Outra discussão deve ser sobre qual é o momento para o Supremo discutir a validade do acordo – na homologação ou só na hora da sentença?

Para a força-tarefa da Lava Jato, uma eventual sentença pela revisão do acordo afetaria não só o caso que envolve o presidente Michel Temer como poderia colocar em xeque um dos principais instrumentos para o avanço das investigações dos casos de corrupção na Petrobras e em outras estatais até agora.

Outras Notícias

Políticos de PT e PSB cobram segurança no pleito a presidente do TJPE

Um grupo de políticos de PSB e PT estadual estiveram em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, e com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho. Eles pediram apoio institucional aos casos de violência política ocorridos em Pernambuco. Estiveram ao lado de Veia de […]

Um grupo de políticos de PSB e PT estadual estiveram em uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, e com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho.

Eles pediram apoio institucional aos casos de violência política ocorridos em Pernambuco.

Estiveram ao lado de Veia de Aprígio , que na última sexta teve seu filho Neto de Véia hospitalizado, vítima de um atentado, em Surubim, da candidata a vice-prefeita Ivete do Sindicato , de Ana Célia Farias.

A comissão tinha o Deputado Federal Pedro Campos,  o deputado estadual Rodrigo Farias, o Superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o senador Humberto Costa.

“Seguimos na luta por justiça e por paz”, disse o Deputado Federal Pedro Campos em sua rede social.

O caso envolvendo o prefeito de Sertânia,  Ângelo Ferreira,  também foi citado, apesar de indícios levantados pela oposição que tratam o episódio como crime motivado por rixa anterior ao processo eleitoral.

Prefeitura de Tabira anuncia regularização da coleta de lixo

A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias. Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns […]

A semana está chegando ao fim com a Prefeitura de Tabira vencendo a luta contra o lixo que tomou conta da cidade nos últimos dias.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras e Infraestrutura Claudio Alves admitiu que o lixo se acumulou porque entre o pessoal contratado da limpeza, alguns pediram afastamento pelo atraso de salários dos meses de julho, agosto e setembro.

“Eles pediram desligamento para tentarem conseguir a feira para alimentar suas fam&ia cute;lias em outras atividades e nós entendemos”.

Claudio disse que o Governo Sebastião Dias saldou o salário de julho dos contratados e alguns retornaram facilitando já na 4ª feira a limpeza total da cidade. Claudio Alves destacou a construção da Academia da Saúde no bairro do Riacho do Gado com emenda do senador Humberto Costa e que em dezembro será inaugurada.

Na entrevista o secretário não deixou de criticar o ex-prefeito Dinca Brandino, uma vez que uma empresa do político em nome de sua filha, Élis Fragoso, ganhou a licitação no valor de R$ 107 mil para a obra de pavimentação da Rua Josilma Maciel e não compareceu.

O cancelamento foi feito, a empresa enfrentará uma ação e ficará 2 anos impedida de contratar com o serviço publico. Nova licitação será feita pelo Governo Sebastião Dias, concluiu.

Márcia Conrado entrega duas ruas com mais de 4.500 m² de pavimentação

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta terça-feira (6) as obras de pavimentação das ruas Antônio Alves da Silveira e Luísa Olavo de Andrade. Ao todo, foram executados mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, em um investimento superior a R$ 500 mil, realizado com recursos próprios do município. “Desde que assumi a […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, entregou nesta terça-feira (6) as obras de pavimentação das ruas Antônio Alves da Silveira e Luísa Olavo de Andrade. Ao todo, foram executados mais de 4.500 metros quadrados de pavimento, em um investimento superior a R$ 500 mil, realizado com recursos próprios do município.

“Desde que assumi a prefeitura, me comprometi a restaurar essa área, que convivia diariamente com uma pavimentação de péssima qualidade. Hoje estamos entregando ruas renovadas, seguras e à altura do que os moradores merecem. Essa era uma demanda antiga, e fico muito feliz em cumprir mais esse compromisso com a população”, afirmou Márcia Conrado durante a entrega.

Foto: Secom Serra Talhada

A intervenção incluiu pavimentação completa, drenagem e acabamento, garantindo mais mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores. As obras substituíram um pavimento desgastado, marcado por buracos, desníveis e acúmulo de lama em períodos de chuva, problemas que comprometiam a circulação e o dia a dia da comunidade.

A secretária de Obras, Gabriela Pereira, destacou o impacto positivo da requalificação. “Essa entrega representa uma melhoria significativa para o bairro. Trabalhamos para garantir um pavimento resistente, bem executado e que atenda às necessidades dos moradores. É uma obra que transforma a rotina das famílias e valoriza todo o entorno”, disse.

Humberto consegue “segurar” João Bosco na Codevasf

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, afirmou em nota que conseguiu novamente a revogação da portaria de exoneração do atual superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lecerda de Alencar. O ato tinha sido publicado nesta manhã de sexta-feira. O senador ligou para o ministro Aloísio Mercadante que de novo atendeu a Humberto, tornando sem […]

João Bosco quando esteve na Rádio Pajeú
João Bosco quando esteve na Rádio Pajeú

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, afirmou em nota que conseguiu novamente a revogação da portaria de exoneração do atual superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lecerda de Alencar. O ato tinha sido publicado nesta manhã de sexta-feira.

O senador ligou para o ministro Aloísio Mercadante que de novo atendeu a Humberto, tornando sem validade o ato.

No dia 13, uma publicação exonerava Bosco, mas dois dias depois a decisão foi anulada. João Bosco está à frente da Codevasf no Estado desde fevereiro do ano passado. O nome do superintendente foi sugerido por Costa e referendado pelos petistas em Pernambuco.

O PT está numa disputa com o PP para manter o comando da superintendência da Codevasf em território pernambucano desde que o ministro Gilberto Occhi foi nomeado para comandar o ministério da Integração Nacional.

Occhi é ligado ao PP como é também o presidente da Codevasf, Felipe Mendes.

Acidente em barragem no interior do Ceará deixa três mortos

Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. […]

Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. No momento do acidente havia 20 trabalhadores no local.

Conforme o MDR, as informações preliminares indicam que a estrutura da barragem não foi afetada e que não há vazamentos. A população que vive nas proximidades da estrutura está segura e não corre riscos. Uma perícia vai ser realizada para averiguar as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério informou que todo apoio será dado às famílias das vítimas.

Nesta terça-feira (9), o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, vai visitar o local para, em conjunto com o Consórcio Operador e equipe técnica do ministério, avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O governador Camilo Santana lamentou a morte dos três operários no acidente e afirmou que enviou equipes para garantir a segurança dos moradores do entorno da barragem.

“Desde o momento do acidente o Governo do Estado disponibilizou helicóptero do Ciopaer e equipes dos Bombeiros e Defesa Civil para o socorro e garantir a segurança das famílias que moram no entorno. As equipes técnicas da Secretaria dos Recursos Hídricos darão todo apoio necessário ao Ministério do Desenvolvimento Regional na apuração das causas do acidente. Meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu Camilo nas redes sociais.