PT aprova candidatura em PE, mas cenário de reviravolta é tido como improvável

Em Sertânia,  a gestão do ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, confirmou o pagamento em dia do mês de dezembro dos funcionários ativos (concursados, comissionados e contratados) e inativos (aposentados e pensionistas), para esta sexta-feira, dia 29.

A gestão Ângelo Ferreira, em um prazo de menos de 30 dias, está injetando mais de R$ 7 milhões na economia do município, segundo nota.

Esse é o montante total da soma dos salários de novembro, pagos entre os dias 30 daquele mês e 1° de dezembro, da segunda parcela do décimo terceiro, paga em 20 de dezembro, e da folha de pagamento deste mês.

Em Solidão, o prefeito Djalma Alves também confirmou que paga até sexta-feira a folha referente ao mês de dezembro. Segundo informações ao blog, a prefeitura também já quitou salários de novembro e 13º salário. “O prefeito determinou também que haja pagamento para evitar restos a pagar para os fornecedores”, disse o secretário de Administração Maurício Batista.

Realidade diferente do ano passado, quando a gestão Cida Oliveira deixou para o sucessor a folha de dezembro. Como o blog noticiou, em 11 de janeiro o Prefeito Djalma Alves (PSB) pagou o mês de dezembro/16 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas.

“O caixa ficou zerado, mais as contas com os funcionários estão pagas”. Djalma disse à época acreditar que com o recurso da repatriação a ex-prefeita Cida Oliveira quitou os contratados que reclamavam de meses atrasados.

por Anchieta Santos

Empresário bem-sucedido no ramo de móveis, Alexandre Brito, da Magno Móveis, em Afogados da Ingazeira, recebe nesta terça (21), no Recife, a Medalha do Corpo de Bombeiros. Ele e seu irmão Carlos Brito são responsáveis pela criação do mais novo polo moveleiro do Estado, com duas grandes indústrias e 20 pequenos empreendimentos.

São 30 mil peças/mês comercializadas no mercado nordestino, no Sul e Sudeste, gerando mais de 500 empregos diretos.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Na primeira pesquisa para prefeito de Arcoverde feita pelo Instituto Opinião, com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PTB, Zeca Cavalcanti, aparece na frente com uma diferença de 20 pontos percentuais em relação ao segundo colocado.

Se as eleições fossem hoje, o trabalhista teria 40,3% das intenções de voto e o empresário Wellington da LW (MDB), 19,4%. A vereadora Cibely Roas (Avante) aparece empatada com o emedebista, pontuando 16,9%. Brancos e nulos somam 9,1% e indecisos chegam a 14,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista convencional contendo todos os nomes dos postulantes, Zeca também lidera com 27,7% das intenções de voto, seguido de Wellington, com 13,1%, enquanto Cibely aparece com 5.7%. Neste cenário, brancos e nulos somam 8% e indecisos sobem para 44,6%. A pesquisa foi a campo nos dias 9 e 10 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2% com intervalo de confiança de 95%. Está registrada na justiça eleitoral com o protocolo de número 01473/2020.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O Instituto testou também a rejeição dos candidatos que se apresentam para governar a cidade conhecida como Portal de Entrada do Sertão.

O empresário Wellington da LW e o trabalhista Zeca Cavalcanti aparecem empatados nesse quesito. Dos entrevistados, 18% disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato do MDB, enquanto 17,1% se manifestaram nessa direção em relação a Zeca. Cibely também aparece bem próxima dos dois concorrentes, com 15,7% dos que afirmaram que não votariam nela de jeito nenhum. Ainda entre os entrevistados, 6,9% disseram que rejeitam todos e 42,3% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes pesquisados.

Estratificando o levantamento, Zeca tem suas melhores pontuações entre os eleitores na faixa etária entre 45 a 59 anos (46,4%), entre os eleitores com renda familiar até um salário mínimo (44%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (44,5%). Por sexo, 43,7% dos seus eleitores são homens e 37,5% são mulheres.

Já Wellington aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (24,4%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários mínimos (24,2%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,6%). Por sexo, 19,8% dos seus eleitores são mulheres e 19% são homens.

A doutora Cibely, por fim, tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores jovens (28,3%), entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (17,8%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (18,1%). Por sexo, 17,2% dos seus eleitores são mulheres e 16,5% são homens.