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Maior operação de 2023 resgata 212 escravizados na produção de cana em GO

Por André Luis

Uma operação de combate à escravidão contemporânea, que terminou nesta sexta (17), resgatou 212 trabalhadores do plantio de cana-de-açúcar em Goiás. Eles estavam alojados em Itumbiara e Porteirão (GO) e Araporã (MG) e atuavam para a mesma prestadora de serviços que fornecia mão de obra a quatro fazendas e uma usina. Este é o maior resgate de 2023, batendo o recorde dos 207 “escravizados do vinho” de Bento Gonçalves (RS).

A operação do grupo especial de fiscalização móvel contou com a participação da Inspeção do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Arregimentados em seus estados de origem através de “gatos” (contratadores de mão de obra) e transportados de forma clandestina para atuar na produção de cana em Goiás, os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes, segundo a fiscalização.

“Quem tinha um pouco de dinheiro, comprava um colchão. Quem não tinha, dormia no chão, em cima de panos ou de papelão”, explicou à coluna o auditor fiscal Roberto Mendes, coordenador da operação.

“Como a empresa não fornecia alimentação, eles comiam o que tinham, muitas vezes só arroz com salsicha. Estavam em barracos extremamente precários, sem ventilação, mofados, com paredes sujas, goteiras, sem chuveiro. A empresa terceirizada vendia as ferramentas aos trabalhadores, como enxadões, o que, por lei, deveria ser fornecido gratuitamente”, afirma Mendes.

Não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, nem equipamentos de proteção individuais e agrotóxicos eram aplicados em áreas onde as pessoas estavam trabalhando.

A prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores.

“Conseguimos negociar o pagamento das verbas rescisórias e o ressarcimento daquilo que foi cobrado ilegalmente, como compra de colchões e de ferramentas de trabalho”, afirmou à coluna o procurador do trabalho Alpiniano Lopes, que participou da operação.

Ao todo foram R$ 2,57 milhões de verbas rescisórias e direitos trabalhistas, mais 50% desse valor em dano moral individual, totalizando R$ 3,85 milhões pagos às vítimas. Lopes explica que mais R$ 5 milhões estão sendo negociados como dano moral coletivo.

Leia a íntegra da reportagem na coluna do Leonardo Sakamoto/UOL.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebe prêmio nacional por iniciativa sustentável

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que […]

O Município de Afogados da Ingazeira foi premiado com o 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (23), em Brasília, e contou com a presença do prefeito José Patriota, que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O Município ganhou destaque por desenvolver o Sistema de tratamento biológico de efluentes. Na prática, o projeto transforma, por meio de biofiltros, esgoto em água boa para a irrigação. A iniciativa nasceu a partir da necessidade de reduzir custos e de aproveitar a água utilizada para irrigar a grama do estádio de futebol administrado pela Prefeitura. Por mês, são economizados 15 mil Reais na conta de água. “Esse prêmio valoriza e reconhece as iniciativas de sustentabilidade ambiental que são realizadas pela comunidade sob a coordenação da prefeitura municipal. Isso motiva os gestores a pensar, a criar e agir em favor do Brasil. Agradeço a toda a nossa equipe e ofereço o prêmio ao povo de Afogados da Ingazeira pelo reconhecimento nacional”, disse Patriota.

 Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou a importância da iniciativa de Afogados da Ingazeira e parabenizou o projeto. “As gestões públicas afinadas com o Meio Ambiente serão tendências no mundo. Afogados da Ingazeira é um belo exemplo. Isso me deixa muito feliz. Um belo trabalho. Eu diria que a iniciativa é a antecipação de uma tendência do que vai acontecer no Brasil e no mundo. Afogados da Ingazeira traz o futuro para o presente quando assume essa agenda. Espero que sirva de exemplo para todos os Municípios do Brasil”, ressaltou o Ministro.

Em sua categoria, Afogados concorreu com mais de 70 iniciativas de todo o Brasil. Só ficou atrás, por muito pouco, para um projeto do Tribunal de Contas da União – TCU, sobre iluminação fotovoltaica. Mas vale o reconhecimento e a conquista de ter assegurado a segunda melhor experiência nacional na área de uso/manejo sustentável dos recursos naturais. A experiência de Afogados já havia ganho o Prêmio Vasconcelos Sobrinho, de iniciativa da CPRH, e despertado o interesse de delegações de diversos países da África e da Ásia, durante o Fórum Mundial das Águas, realizado no primeiro semestre deste ano. A iniciativa também concorre a um prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Premiação – O Prêmio Melhores Práticas da A3P é um reconhecimento nacional de projetos-modelo e objetiva reconhecer os projetos implementados, dar visibilidade às iniciativas e incentivar outros órgãos a aderirem à agenda ambiental no setor público (A3P).

Raquel Lyra comanda cerimônia de formatura das primeiras turmas do Qualifica PE

Depois de nove anos à procura de emprego, Dayse dos Santos, de 38 anos, conquistou a sonhada carteira assinada como servente de construção civil. Ela integra o grupo de alunos de 68 turmas que concluíram os cursos de qualificação empreendedora e técnica promovidos pelo Qualifica PE. Nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra e a […]

Depois de nove anos à procura de emprego, Dayse dos Santos, de 38 anos, conquistou a sonhada carteira assinada como servente de construção civil. Ela integra o grupo de alunos de 68 turmas que concluíram os cursos de qualificação empreendedora e técnica promovidos pelo Qualifica PE. Nesta quinta-feira (10), a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause comandaram a cerimônia de entrega dos certificados aos concluintes. O programa se divide entre as modalidades Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, com aulas ministradas por entidades que compõem o Sistema S, como o Sebrae, Senac e Senai.

“Começamos a virar o jogo do desemprego em Pernambuco e a formação dessas turmas demonstra isso. Estou muito feliz em celebrar as primeiras formaturas das turmas do Qualifica PE. Participaram desse programa jovens, estudantes de escola técnica, mas também pessoas mais experientes que não tinham oportunidade de trabalho nem de qualificação profissional. Somente no mês de agosto, Pernambuco alcançou mais de 18 mil novas carteiras assinadas, segundo o Novo Caged, demonstrando o avanço na geração de oportunidades para a nossa gente. É assim que estamos transformando a história de Pernambuco”, ressaltou Raquel Lyra.

As 68 turmas que se formaram hoje participaram de cursos realizados pelo Qualifica PE nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. As aulas ocorreram no período de julho a setembro de 2024. Também haverá turmas em Caruaru, no Agreste, no final deste mês. Somando as duas modalidades, já foram qualificadas mais de seis mil pessoas pelo programa, em todo o Estado, apenas no primeiro ciclo, que durou de julho a setembro.

“Eu fazia alguns bicos como manicure para ajudar a completar a renda de casa. Mas quando apareceu a chance de fazer um curso, escolhi a construção civil por surgir mais vagas. Agora agradeço a Deus e à governadora Raquel Lyra por ter conseguido uma melhora de vida”, comentou Dayse dos Santos, moradora de Peixinhos, em Olinda.

As formações representam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento sustentável e inclusivo, como lembra a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires. “Hoje comemoramos a formação de mais de mil pessoas pelo Qualifica PE. Ofertamos cursos voltados para a área de comércio e serviços, área industrial, além dos cursos orientados para o empreendedorismo. Nos diferentes municípios nós sempre observamos as demandas e potencialidades regionais. Então, enquanto Estado, estamos em parceria com o Sistema S para promover uma melhor trabalhabilidade e motivar os formandos para se consolidarem no mercado de emprego e de negócios”, explicou.

No primeiro eixo, foram oferecidos conhecimentos em áreas como formalização e gestão de negócios, marketing digital, vendas, relação com o cliente e microcrédito orientado. Já no segundo, foram ministradas as capacitações profissionais em setores como beleza, gastronomia, logística, serviços de hotelaria, tecnologia, moda, mecânica, construção civil, entre outros.

Para o diretor regional do Senac, Regivan Dantas, a iniciativa contribui para interiorizar as ações de qualificação. “É muito importante essa iniciativa da governadora de fechar essa parceria com instituições como Senac, Senai e Sebrae, pela qualidade do trabalho que nós executamos. É uma honra estarmos em 26 municípios, interiorizando a qualificação profissional. Os alunos do Qualifica PE estão tendo a oportunidade de estudar nas melhores escolas do mundo e com a oportunidade de se projetar para a empregabilidade”, apontou.

Participando da cerimônia, o deputado federal Clodoaldo Magalhães parabenizou a iniciativa. “A gestão estadual demonstra que está cumprindo seu papel de expandir a vida das pessoas, oferecendo autonomia para quem mais precisa e dando chance para o empreendedorismo”, afirmou. O também federal Mendonça Filho disse que o programa melhora a qualidade de vida da população. “As oportunidades de emprego estão cada vez mais difíceis. Por isso programas como o Qualifica PE alarga os horizontes e oferece mais facilidade para acessar o mercado de trabalho, gerando mais renda para a população. Esse é um exemplo de política que impacta diretamente na qualidade de vida dos pernambucanos”, reforçou.

QUALIFICA PE – Lançado em maio deste ano, o maior e mais completo programa de qualificação de Pernambuco é dividido nas categorias Qualifica Trabalho e Qualifica Empreendedor, ambas com aulas ministradas pelo Sebrae, Senac e Senai. Até o fim de 2024, o Qualifica PE vai chegar em quase 70 cidades do Estado, do Litoral ao Sertão. A projeção é que, até o fim de 2026, o programa tenha levado os cursos para a totalidade dos municípios pernambucanos e contemplado cerca de 150 mil pessoas com alguma das qualificações de Trabalho ou Empreendedora. Os interessados poderão se inscrever nos cursos através do site sedepe.pe.gov.br.

Estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais Fernando Holanda (Assessoria Especial à governadora e Relações Internacionais), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher) e Paulo Nery (Turismo e Lazer). Também participaram a vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Gabriela Maciel, o prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, a diretora regional do Senai, Camila Barreto, e o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Murilo Guerra.

Raquel Lyra e ministro Silvio Costa Filho anunciam ampliação do Aeroporto de Caruaru

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (1°), investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, a requalificação do aeródromo vai tornar o local competitivo dentro da malha aeroportuária do […]

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (1°), investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, a requalificação do aeródromo vai tornar o local competitivo dentro da malha aeroportuária do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado. 

“Hoje é um dia de festa. Quem é do Agreste sabe o quanto essa obra foi sonhada pela população. Nossa região está sendo contemplada com um aeroporto que vai ajudar a impulsionar ainda mais o crescimento econômico, o desenvolvimento do nosso turismo, a garantia do fortalecimento do Polo de Confecções, além de novas indústrias podendo chegar através de um ponto logístico que se soma a outros investimentos que estão acontecendo, a exemplo da triplicação da BR-232 e obras na BR-104. Tudo isso é necessário para melhorar e fortalecer a vocação logística de Caruaru e da região, gerando emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

Ainda durante a solenidade, foi anunciado o aumento da frequência de voos diários da Azul nas operações entre Recife e Caruaru. A partir de 10 de junho, a população que for aproveitar uma das maiores festas de São João do mundo terá à disposição dois voos diários de Recife para Caruaru, com partidas às 8h e às 16h05. Já o retorno de Caruaru para Recife poderá ser feito, também diariamente, às 9h10 ou às 17h15.

O trajeto entre as duas cidades pernambucanas dura cerca de 35 minutos, ampliando o número de assentos de 9 para 70 por voo.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, a expectativa é de que até o mês de junho a licitação já esteja pronta para que as obras possam ser iniciadas. “Após o início das obras, temos a expectativa de entregar o aeroporto em até 24 meses. Também está em nosso planejamento fazer, dentro do aeroporto, um centro cultural de artesanato para que os turistas que chegam a Caruaru possam conhecer mais da cultura do Agreste e da região”, destacou.

O aeroporto ganhará um novo terminal com 6 mil m², além de ter uma ampliação da pista de pouso e decolagem, passando de 1.800 para 2.250 metros, implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio de aeronaves.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esse é um feito histórico no município. “É um momento muito importante para Caruaru. Esses investimentos vão ajudar a impulsionar ainda mais a nossa economia, ligando o município a grandes capitais do país, trazendo mais turistas para a nossa cidade, sobretudo, para o nosso São João, que é o maior do mundo”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Renildo Calheiros, Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Coronel Meira e Pastor Eurico; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Chaparral, William Brigido, Eriberto Filho, Edson Vieira, João de Nadegi, Rosa Amorim e João Paulo Costa; o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira; o presidente da Infraero, Rogério Barzellay; o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos; além de prefeitos e vereadores da região.

CONIAPE – Durante visita ao município de Caruaru, a chefe do Executivo também participou do encontro do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Estiveram reunidos prefeitos, vereadores e lideranças da região. 

Rogério Leão sugere bônus para vestibulandos do Sertão

O deputado Rogério Leão propôs na Reunião Plenária desta quarta-feira (8), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a criação de mecanismos para inclusão regional de jovens no ensino superior. A proposta inicial é uma bonificação na nota dos vestibulandos dos campos regionais da UPE, UFPE e UNIVASF. A sugestão do deputado é que os Conselhos das Universidades […]

O deputado Rogério Leão propôs na Reunião Plenária desta quarta-feira (8), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a criação de mecanismos para inclusão regional de jovens no ensino superior.

A proposta inicial é uma bonificação na nota dos vestibulandos dos campos regionais da UPE, UFPE e UNIVASF.

A sugestão do deputado é que os Conselhos das Universidades de Pernambuco, Federal de Pernambuco e do Vale do São Francisco adotem, no processo seletivo de seus Campus Regionais, uma bonificação de 10% (dez por cento) nas notas dos vestibulandos que, comprovadamente, tenham cursado todo o ensino médio em escolas da própria região do campus ou de regiões vizinhas, conforme o caso.

Fariam jus a bonificação proposta pelo deputado, os vestibulandos de medicina da UPE no Campus de Serra Talhada, desde que tenham cursado, na forma presencial, todo o Ensino Médio em escolas do Sertão do Pajeú, do Sertão Central, do Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe ou do Sertão do São Francisco. Para o Campus Garanhuns, caso tenha cursado todo o Ensino Médio em escolas do Agreste Central, do Agreste Meridional, Agreste Setentrional ou da Mata Sul e da Mata Norte do Estado.

Segundo o parlamentar, os cursos mais concorridos destas Universidades, a exemplo o de Medicina, acabam sendo ocupados por estudantes de outras localidades, até mesmo de outros Estados. “Quando formados, esses estudantes regressam aos estados de origem e acabam impactando muito pouco a realidade de cidades como Serra Talhada, Garanhuns, Petrolina e Arcoverde”. Para Leão, a criação de critérios para inclusão de jovens da Região nestes Campus transformaria esta realidade.

O parlamentar informou que já foram encaminhados ofícios ao Governador  Paulo Câmara e aos reitores da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão,  Ministro da Educação Mendonça Filho,  Reitor da UNIVASF, prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima e  da UFPE , Anísio Brasileiro, que responde pelo Campus na cidade de Caruaru.

Prefeitura de Ingazeira convoca aprovados para cerimônia de posse nesta segunda-feira

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia oficial de posse e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023). O ato foi às 10h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Albino Feitosa, nº 37, no Centro. De acordo com o comunicado oficial, […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou nesta segunda-feira (30), a cerimônia oficial de posse e investidura dos candidatos aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023). O ato foi às 10h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Albino Feitosa, nº 37, no Centro.

De acordo com o comunicado oficial, foram convocados os candidatos considerados aptos após inspeção de saúde, etapa obrigatória para a ocupação dos cargos públicos. Entre os nomeados estão José Fernando da Silva e Guilherme Nunes Caseca, para o cargo de agente administrativo; Bruna Diniz Oliveira, para enfermeira; e Jonatas Batista Patriota, para fisioterapeuta.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância do momento para o fortalecimento da gestão pública municipal. Segundo ele, a posse dos novos servidores representa um avanço na qualidade dos serviços oferecidos à população, reforçando áreas essenciais da administração.