Magno Martins e os bastidores de “Histórias de Repórter”

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional.

Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas estratégicas. O trabalho de Fernando foi reconhecido por Wellington, que o apoio em sua reeleição e o ajudou a garantir uma expressiva votação na cidade, solidificando a parceria.

Além do trabalho feito em Brasília, Fernando tem se feito sempre presente no município. Recentemente, no último dia 16, o Deputado esteve prestigiando a abertura do São João de Arcoverde, que contou com a apresentação do cantor João Gomes.

Caminhando lado a lado com Wellington, Fernando confirma a parceria e o alinhamento, que representa um forte indicativo para 2024, onde o Prefeito vai buscar renovar o mandato a frente da gestão municipal.

O tema quórum qualificado, maioria simples e maioria absoluta voltou à pauta esta semana. A vereadora Claudicéia Rocha ingressou com mandado de segurança contra a aprovação do Código Tributário de Tabira.

Diz a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com sete votos. Mas em abril de 2014, o TCE já havia se manifestado sobre o tema.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

O quórum é uma proporção mínima de vereadores exigida em lei para determinadas situações, como, por exemplo, aprovação do “impeachment” do prefeito ou rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas.

Há vários tipos de quórum para que se forme a maioria, a saber: maioria absoluta (mais de metade dos vereadores, contando-se os presentes e os ausentes); maioria simples (mais da metade dos votantes presentes à sessão); maioria qualificada (é a que atinge ou ultrapassa o limite aritmético ou a proporção, sempre superior à maioria absoluta, estabelecida em relação ao total dos membros da Câmara Municipal.

Conforme o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, se o total de vereadores for múltiplo de três, a maioria qualificada de dois terços será o resultado aritmético dessa divisão. Caso contrário, o quórum de dois terços será obtido pelo resultado aritmético da operação, acrescido da fração necessária à formação do número inteiro imediatamente superior aos dois terços.

Exemplo: em uma Câmara com 19 vereadores, o quórum de dois terços terá que ser 13, visto que os dois terços aritméticos são 12,666. No caso objetivo da consulta, dois terços de 11 são 7,33 – de onde se deduz que só se atinge o quórum qualificado com a presença de oito vereadores.

Segundo o conselheiro Marcos Loreto, esse entendimento hoje é pacífico no Supremo Tribunal Federal. O voto dele foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto, Teresa Duere, Marcos Loreto, João Campos, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos. O conselheiro presidente Valdecir Pascoal só votaria em caso de empate. O procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel representou o Ministério Público de Contas.

Assim, maioria qualificada (2/3) são 8 votos. Mas maioria absoluta, caso da votação do Código Tributário, que é foi o caso levantado por Claudicéia, são 6 votos e não os 7 votos que ela defende.

Nesta sexta-feira (01.11), o perfil “Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE)”, utilizado para mobilizar e informar aprovados no concurso da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, foi às redes sociais para denunciar a situação preocupante em diversas escolas do Sertão do Estado. 

Em um post contundente, o grupo relatou o descaso com as unidades educacionais da região, afirmando que, desde o início das nomeações, várias Gerências Regionais de Educação (GREs) vêm sofrendo com a falta de convocações.

“Recebemos diversas denúncias de aprovados do interior do Estado e até mesmo funcionários de secretarias escolares relatando o descaso com as escolas do sertão,” destacou a publicação. 

Segundo o relato, as escolas do Sertão enfrentam um déficit alarmante no quadro administrativo, com secretarias e bibliotecas operando sem o número necessário de Assistentes Administrativos e Analistas. Em muitos casos, professores contratados e efetivos têm sido designados para cobrir essas funções, acumulando tarefas e comprometendo suas atividades principais em sala de aula.

A GRE do Submédio São Francisco, em Floresta, foi citada como exemplo emblemático da situação. De acordo com a denúncia, a unidade recebeu apenas seis Assistentes Administrativos do Cadastro de Reserva e uma quantidade mínima de Analistas, tornando-se a GRE que menos foi contemplada com as nomeações.

“Não é à toa que foi a GRE que menos recebeu Assistentes Administrativos e Analistas,” aponta a postagem, questionando qual seria o futuro das escolas do Sertão diante dessa carência. O grupo de aprovados faz um apelo direto à governadora do Estado, pedindo atenção e providências para garantir que as escolas da região possam oferecer um atendimento de qualidade aos alunos sertanejos.

O post conclui com uma cobrança enfática: “Governadora, convoque os Assistentes Administrativos e Analistas para as GREs do Sertão! O povo sertanejo também merece uma educação de qualidade.”

A mobilização nas redes busca sensibilizar as autoridades estaduais sobre a importância de fortalecer o quadro administrativo das escolas no Sertão, garantindo que a educação oferecida alcance os mesmos padrões das demais regiões do Estado.

Ainda não há data definida para abertura do agendamento

A Prefeitura de Sertânia abriu nesta terça-feira (14), o cadastro para a vacinação contra Covid-19 de adolescentes entre 12 e 14 anos sem comorbidades.  

Ainda não há data definida para abertura do agendamento. O cadastro deve ser feito no site  ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. Esse processo vai facilitar na identificação do grupo em questão e dará mais celeridade na vacinação. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o imunizante da Pfizer para ser aplicada neste público.  

“A realização do cadastro auxilia o município a ter uma estimativa de pessoas a serem vacinadas, o que vai ajudar na nossa logística. Então pedimos aos pais ou responsáveis que cadastrem seus adolescentes. Em breve estaremos dando início a vacinação dessa população”, disse a secretária de saúde, Mariana Araújo. 

É preciso anexar, no ato do cadastramento, um comprovante de residência no nome dos pais ou responsável, além do RG. Quem ainda não possuir Identidade deve anexar o registro de nascimento. 

Esses documentos também precisam ser levados no dia da vacinação, inclusive, na data, os adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsável e esses têm que apresentar documento que comprove o parentesco.

Por Fredson Brito*

Resgatar a esperança do povo de São José do Egito é o maior desafio que temos diante de nós. A esperança em tudo o que é possível ser feito para conquistarmos novos investimentos, atrairmos empresas, animarmos e fortalecermos o comércio, darmos força aos serviços, à agricultura familiar e à agroindústria, qualificarmos os jovens e os adultos, tudo isso para gerar emprego e renda. Precisamos recuperar a nossa capacidade de sonhar grande, de ir à luta, de enfrentar as dificuldades e construir oportunidades para as pessoas. Portanto, meu caro Cláudio Soares, não foi o apito do prefeito que se perdeu pelo caminho, como você disse em seu artigo. (clique aqui e confira)

O que está em jogo na nossa amada São José não é um projeto de poder ou o rumo de um grupo político. O essencial é o futuro das pessoas da nossa terra, é um projeto de cidade, de uma cidade que pode muito mais do que tem sido feito nesses anos todos sob o comando do mesmo grupo político. O que está em jogo não é a família do prefeito. São as famílias de quem trabalha e produz para fazer de São José do Egito a força econômica que todos nós sabemos que ela pode ter.

O que importa de verdade é garantir uma formação e uma qualificação profissional aos jovens. É permitir que os filhos da população possam estudar em escolas de qualidade, em escolas que não sejam apenas prédios. É garantir atendimento de saúde humanizado, com medicamentos, com insumos básicos e sem tantas filas, garantir cirurgias e TFD em veículos adequados. É reduzir a carga de impostos para que o comércio cresça, é apoiar as 66 associações de produtores rurais, estimular os esportes, atrair indústria e tornar realidade um grande sonho que tenho que é transformar nossa cidade em um poderoso pólo de pequenas, médias e grandes produtoras de confecções. Ao mesmo tempo, garantir segurança alimentar às famílias que têm fome e moradias dignas a quem vive em condições precárias.

São José do Egito pode e merece ter uma administração eficiente, baseada em um modelo de gestão com objetivos e metas claras, com monitoramento e empenho para conquistar resultados. Uma gestão que assuma uma atitude técnica, focada em construir as oportunidades, porque estas não caem do céu. Tem que ir à Brasília, ir ao Recife, percorrer o Brasil, lutar por financiamentos e investimentos nacionais e no exterior. Chegou a hora de deixar de lado a política com “p” minúsculo e as disputas de poder pelo poder. São José espera mais.

*Empresário e pré-candidato a prefeito