Maciel Melo e Lindomar Souza no Festival de Inverno na Borborema

Após ser liberado pelo IML de Caruaru, o corpo de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, chegou nesta terça-feira (29) na comunidade do Logradouro de Tabira e foi sepultado há pouco.

A jovem de 26 anos, era esposa do fisioterapeuta Cleiton Leite e foi encontrada morta na manhã da última segunda-feira (28), no banheiro do consultório do marido, em Afogados da Ingazeira.

O sepultamento aconteceu em Juazeirinho, município de São José do Egito em clima de comoção.

Em contato com o blog, familiares externaram estranhar a ausência do fisioterapeuta e marido em velório e sepultamento. Alegam que, depois que a jovem foi levada para o HR Emília Câmara no dia do episódio, ele não foi mais visto. Só pessoas ligadas a uma igreja que ele frequenta em São José do Egito levaram pertences dela.

Uma representação de familiares esteve na Delegacia e conversou com o Delegado Ubiratan Rocha sobre o rumo das investigações. A primeira hipótese é suicídio, mas as investigações correm em sigilo.

Ministro Alexandre de Moraes participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quarta (13)

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (13), na sede da Corte. Moraes classificou o papel da comunicação como importantíssimo, especialmente durante as eleições. “Dentro dessa questão que envolve a desinformação, nossa luta é contra um inimigo gigantesco e bem estruturado. As milícias digitais continuam fortes e com credibilidade junto a grande parte da sociedade”, afirmou.

O presidente do TSE ainda chamou atenção para o mau uso da inteligência artificial durante o processo eleitoral. “Nestas eleições, teremos fake news anabolizadas por conta da inteligência artificial. Isso é extremamente perigoso. Nosso trabalho será o de educar o eleitorado e divulgar a verdade sobre a Justiça Eleitoral”, acrescentou.

Dedicado aos jornalistas e aos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos da Justiça Eleitoral (JE), o evento foi aberto pela ministra do TSE Edilene Lôbo. Ela declarou que a comunicação do TSE desenvolve um trabalho fundamental para levar ao mundo o que acontece na Corte: “Quando vocês informam, as pessoas conseguem saber o que faz o Tribunal da Democracia. Aqui, falamos para milhões de brasileiros que têm o sonho de ver a vida acontecer. A democracia é um sistema de inclusão, temos que nos guiar por isso”.

Desinformação eleitoral

A secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, disse aos presentes que este será um ano de muitos desafios, com eleições complexas. “Nossa troca de experiências ocorrerá ao longo de todo o ano. Esse encontro foi pensado de forma cuidadosa para entregarmos um conteúdo que seja útil”, explicou.

Na sequência, a jornalista e pesquisadora Grazielle Albuquerque, cientista política da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresentou a palestra “Desinformação Eleitoral – Estudo de caso e perspectivas”. Na pesquisa, Grazielle estudou a página Fato ou Boato, do TSE, entre os anos de 2018 a 2023.

“O trabalho que a Justiça Eleitoral tem feito com respeito à desinformação é de apagar incêndios diariamente. A desinformação é um fenômeno da nossa época, mas o caso brasileiro conta com algumas peculiaridades. No Brasil, passamos por um momento muito atípico. Os sistemas eleitorais sofrem ataques em diferentes lugares do mundo. Mas, por aqui, o que vimos é que a Justiça Eleitoral sempre teve muito prestígio e, de repente, passou a ser alvo de diferentes investidas”, apontou.

Encontro

O III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral ocorre até sexta (15), na sede do TSE, em Brasília, e conta com a participação de profissionais da área que atuam em todos os 27 TREs do país. Além do combate à desinformação eleitoral e às deepfakes, estão na pauta do evento temas como linguagem simples, comunicação acessível e o uso da inteligência artificial na comunicação pública.

Além do PSDB, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu incluir o DEM na sua equipe ministerial, como já fora divulgado. Para o DEM, o ministério das Comunicações já estaria sendo negociado. Os nomes mais cotados são os deputados de José Carlos Aleluia (BA) e Mendonça Filho (PE).

O novo ministro das Comunicações terá que dar andamento aos  processos de migração das rádios AM para o FM e a mudança do sinal analógico de TV para o digital. Representantes do setor de radiodifusão alegam que a autorização de rádios para migração congelou com a crise política. A pasta hoje é comandada por André Figueiredo.

Já foi encontrado o preço a ser pago pelos radiodifusores que adquirirem as outorgas de FM. Mais de 1.300 rádios AM pediram ao ministério a mudança de sinal. Mas após algumas poucas liberações o processo parou.

O município de Santa Maria da Boa Vista vai ganhar uma Agência da Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

Segundo notícia da Rádio Boa Vista FM, “em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios”, destacou Bolsonaro.

O Prefeito George Duarte comemorou através das redes sociais, em um vídeo publicado, “temos uma notícia boa. Já está tudo certo para em breve termos uma agência da Caixa Econômica Federal em Santa Maria da Boa Vista”.

A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (12) os dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) do Poder Executivo que fazem mudanças em regras tributárias do Estado de Pernambuco. As propostas integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra no mês de agosto, intitulado “Descomplica PE”. 

Uma das proposições, o PLC nº 1076/2023, cria o Programa de Recuperação de Créditos, envolvendo tributos como ICMS, IPVA e ICD e prevê hipóteses de anistia e de remissão. O parecer pela aprovação, apresentado pelo deputado Renato Antunes (PL), obteve a unanimidade dos votos do colegiado. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. 

Já a proposta que cria novas regras, alíquotas e isenções nas cobranças de ICMS, IPVA e ICD ( PLC nº 1075/2023) obteve aprovação por maioria, após receber críticas. O relatório favorável a esta matéria foi lido pelo deputado Joãozinho Tenório (Patriota) e teve votos favoráveis ainda de Renato Antunes, William Brígido (Republicanos) e Joaquim Lira (PV). Já os deputados Waldemar Borges (PSB) e Sileno Guedes (PSB) votaram contra. 

Durante a discussão, a líder da Oposição, deputada Dani Portela (PSOL) afirmou que medidas previstas no pacote, como o aumento do ICMS de 18% para 20,5% e a unificação do IPVA em 2,4% para carros e qualquer moto acima de 50 cilindradas vão prejudicar os mais pobres. A psolista questionou ainda o fato de uma só proposição alterar 16 leis em vigor. 

“Se a gente propõe uma lei modificando 15 outras, ela não passa pelo controle de constitucionalidade desta comissão. Vão pedir para desmembrar. Mas esta mexe com as alíquotas de ICMS, de  IPVA e traz, inclusive, algumas inconsistências”, disse Portela, que não integra a CCLJ. 

Presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes (PP), disse que o Governo se comprometeu a enviar para a Alepe um novo projeto de lei para rever a alíquota das motos. “Eu tive oportunidade de falar aqui com o secretário da Fazenda. Ele reconheceu que a questão da moto iria para 2%. Isso vai ser corrigido num outro projeto que será encaminhado aqui para a Casa”, garantiu.

Foram analisadas também 24 emendas propostas por parlamentares ao texto. O relatório de Joãozinho Tenório apontou a inconstitucionalidade de uma delas e concluiu pela rejeição das demais no mérito. O fundamento foi que a chancela ao texto principal torna contraditório aprovar as mudanças no projeto. 

Deputados de oposição questionaram esse entendimento. Para eles, uma vez constatada a constitucionalidade das emendas, a análise do mérito deveria ficar a cargo do colegiado de Finanças. No final das discussões, prevaleceu a rejeição das mudanças.