Machados homenageia sanfoneiros nos festejos juninos

Em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas. Neste domingo, um dia após a Barragem voltar a verter, muita gente foi ver a barragem. A lâmina d’água era pequena, mas atraiu curiosos.

O objetivo é proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede.

Vereador cobra limpeza: o vereador Augusto Martins defendeu em uma postagem no Facebook a limpeza da área da barragem. “A tristeza fica por conta do abandono. Muito mato. A área próxima ao sangradouro por exemplo precisa de limpeza manual”.

Ele disse que o local é de lazer da população. “Não há um cuidado por parte da gestão da Barragem de Brotas. Aliás, não existe gestão. Não tem administração pelo Governo do Estado que e o responsável pela Barragem de Brotas”, disse.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, 171 das 185 cidades pernambucanas decretaram estado de calamidade pública. Na prática, nas cidades em que a medida foi decretada, as prefeituras têm permissão de realocar despesas e suspender restrições determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho.

As medidas foram tomadas para dar liberdade legal aos gestores de adotar medidas de enfrentamento à Covid-19. A situação considerada excepcional traz um alerta para o cumprimento da legislação eleitoral. Apesar do estado de calamidade pública, os gestores municipais continuam precisando seguir as recomendações da lei eleitoral, já que o pleito deste ano está mantido. Pensando nisso, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) expediram uma recomendação conjunta para delinear os limites da atuação dos gestores públicos.

“A situação gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública”, destacou o procurador-geral de Justiça, Dirceu Barros (foto).

Os órgãos alertam que os governantes estão proibidos de realizar a distribuição de valores e benefícios sem critérios objetivos e atendendo o princípio da impessoalidade. Os prefeitos que pretendem realizar a distribuição de bens e valores precisarão informar às promotorias eleitorais uma relação deles e o público que será atendido com as medidas.

É preciso lembrar que a lei eleitoral também proíbe que prefeitos e secretários criem novos programas sociais em ano de eleição. Nas câmaras dos vereadores, os presidentes das casas foram orientados a não dar prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

“Será possível socorrer o cidadão carente, desde que o programa social tenha sido aprovado em 2019 ou o município esteja em estado de emergência ou calamidade. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade”, explica Dirceu Barros.

Responsável por impedir o uso de políticas públicas para a promoção de candidatos, o Ministério Público Eleitoral estará fiscalizando o desvio de finalidade dos programas sociais. Quem descumprir a legislação eleitoral poderá ter que pagar uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos que forem beneficiados pelas práticas irregulares.

Em pleno debate sobre ter ou não carvaval e Reveillon em Pernambuco,  o show de João Gomes em Arcoverde dividiu opiniões.

Assim como ocorreu em Mossoró,  Rio Grande do Norte,  sua presença no evento Festa Mix causou muitas imagens de aglomeração de milhares de pessoas sem máscara ou distanciamento.

O show ainda foi marcado pelo atraso em virtude das fortes chuvas que caíram na cidade. A programação prevista para a tarde foi adiada para noite. João Gomes se apresentou de madrugada.

Registre-se,  o evento foi autorizado pela prefeitura.  Ainda não se sabe em que termos. Nas redes sociais,  as imagens geraram curtidas e eligios, mas também questionamentos.

“A doença ainda está aí,  mas como é festa tudo pode”, disse um internauta.  “O Covid acabou também né”, reagiu outra. “Deus tenha misericórdia de nós”, pediu um outro.

“Pra ir pra academia, igreja, supermermercado, comércio,  somos obrigados a usar máscara. Mas na festa o vírus não entra”.

Uma das exigências nesse tipo de evento é além das medidas de distanciamento e uso de máscaras a exigência do comprovante de esquema vacinal atualizado. Informações indicam que ele não teria sido cobrado.

Nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a segunda Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Presidida por Júnior de Diógenes, a sessão foi marcada por importantes discussões e aprovações.

Logo na abertura, o presidente determinou a leitura do ofício do Conselho Municipal de Saúde n° 01/2021 e prestou homenagens a Cândida Maria dos Santos Moura, mãe do prefeito do município, Adelmo Moura, que faleceu no mesmo dia.

O destaque da sessão foi a apresentação e votação da emenda, proposta por Felipe Carreras, que destina R$ 2,2 milhões para o município. Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos essenciais para a saúde, como o Tomógrafo, Torre de Videolaparascopia, Autoclave, Cama, armário, escada, suporte de soro e cadeira do papai.

Além disso, foram apresentados projetos de lei tanto do Executivo quanto do Legislativo. O projeto de lei do Executivo n° 004/2024, que trata sobre autorização do chefe do poder executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Também foi discutido o Projeto de lei n° 005/2024, que solicita alterações na Lei Municipal n° 191, de 17 de junho de 2011.

Dentre os projetos de lei do Legislativo, destacam-se o Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024, proposto pelo presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que pede a nomeação da escola padrão FNDE no bairro Santo Antônio para Antônio Francisco do Nascimento. O vereador Silvânio Cavalcante também apresentou dois projetos de lei: o primeiro, n° 002/2024, que cria um nome para o bloco cirúrgico do Hospital Maria Silva, denominando-o João Pereira Borges, e o segundo, n° 003/2024, que nomeia a praça próxima ao cemitério como Praça Padre José Viana da Silva Sobrinho.

Além da votação dos projetos de lei, os vereadores também apresentaram indicações para melhorias no município. Dentre elas, destacam-se as solicitações do vereador José Lailton, que pediu a construção de um portal na entrada de Itapetim, São Vicente e Piedade, além do calçamento das Ruas Josete Lopes de Araújo e João Arcanjo. O vereador José Romão requisitou a construção de dois ginásios esportivos, enquanto o vereador Carlos Nunes propôs a construção de uma clínica veterinária popular e a iluminação do balde do açude de São Vicente com lâmpadas de LED.

A sessão encerrou-se com uma Moção de Homenagem Póstuma para Cândida Maria dos Santos Moura, como forma de reverenciar e confortar a família do falecido.