Lyla Rodrigues anuncia pré-candidatura a deputada estadual pelo PSB

Por Heitor Scalambrini Costa*

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o “modo socialista de governar” deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais. A partir de então, os conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais no país, para assim expressar os interesses e demandas, com a participação democrática de novos atores junto ao Estado. Ao mesmo tempo, outros mecanismos de participação social proliferaram nestes espaços das políticas sociais, como conferências, comissões, fóruns, câmaras, ouvidorias.

A participação da sociedade implica a ideia da democracia participativa, da representação social junto às instâncias do Poder Executivo, e a ampliação dos espaços de decisão com a representação da pluralidade de atores sociais. Permite ainda, promover a transparência e a visibilidade das ações, o que democratiza o processo decisório. E que as demandas da sociedade tenham maior visibilidade e voz, e assim os movimentos organizados influenciem nas ações do Estado, garantindo não somente a manutenção e novas conquistas de direitos, mas acompanhar e controlar as ações do Estado.

A Constituição Cidadã de 1988 determinou a gestão democrática e participativa, que se institucionalizou na esfera federal com a criação de conselhos nacionais. Estes colegiados, criados ou reorganizados durante a década de 1990, foram levados aos Estados pelas constituições estaduais.

A Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada no dia 5 de outubro de 1989 pela Assembleia Legislativa, assegurou a participação ativa das entidades civis não governamentais e grupos sociais organizados, na discussão, elaboração, execução e controle de planos, programas e projetos; e na solução dos problemas que lhe sejam concernentes.

Mesmo com o aval constitucional, o que se verifica na prática é o completo descaso e menosprezo dos governos do PSB com os espaços de participação da sociedade, o que viola o próprio princípio da democracia participativa, tão duramente conquistado.

Exemplos não faltam para verificar como os sucessivos governos do PSB em Pernambuco tem agido para minar a participação social. Como é característica dos últimos governos, o uso massivo da propaganda acaba predominando, iludindo o cidadão sobre a realidade dos acontecimentos.

Desde 11 de março de 2015, por iniciativa do próprio governador, vigora o decreto 41.535 que instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem nos Municípios de Pernambuco. Conforme o decreto, o Comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. Até março de 2022, passados 7 anos, os membros do Comitê não foram empossados.

Já no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), nas mãos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), suas ações mostram o caráter autoritário, desrespeitoso de seus gestores diante dos movimentos organizados não governamentais, sindicatos, associações, enfim da sociedade pernambucana.

Por ato do governador foi instituído o Fórum Pernambucano de Mudança do Clima, via decreto 48.661/2020, que dentre suas competências está a de “facilitar a interação entre a sociedade civil e o poder público, com o objetivo de promover a internalização do tema nas esferas de atuação das Secretarias de Estado, autarquias e fundações, estaduais e municipais, prefeituras, setores empresarial e acadêmico, sociedade civil organizada e meios de comunicação social”. A composição deste Fórum, cujo interesse é de toda sociedade, tem uma maioria avassaladora de membros do poder executivo, somado a representantes do setor produtivo, além de representação das universidades públicas e privadas. Sobrando a sociedade civil alguns poucos acentos. Como é de conhecimento geral, os interesses envolvidos nas ações para o enfrentamento das mudanças climáticas têm apresentado conflitos importantes. Devido a sua pouca representação a voz da sociedade fica “abafada” neste Fórum.

Outro exemplo foi o processo de discussão e construção do Plano de Descarbonização de PE (PDE), instituído pelo Decreto n^o 52.458 de 16 de março de 2022. No preâmbulo da apresentação do PDE é afirmado que “os resultados de cada etapa foram continuamente apresentados, discutidos e validados junto aos membros das Câmaras Técnicas do Fórum Pernambucano de Mudança no Clima”. Podem até ter sido apresentados e discutidos. Mas validados, é outra coisa. Houve várias questões pertinentes ligadas ao setor Energia&Industria, que mereceriam uma discussão mais aprofundada, e foram negligenciados. Assim, ficou interditada uma discussão sobre o panorama, incluindo os impactos socioambientais, do atual modelo de expansão e ampliação da eletricidade renovável.

O que pode parecer somente uma simples expressão, “energia limpa”, é usado para produzir falseamentos. As fontes renováveis como a solar e a eólica; ao serem consideradas limpas são automaticamente, enquadradas como fontes de energia com baixo impacto (https://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/576649-energia-eolica-nao-e-limpa) no processo de licenciamento ambiental. Tal conceito, que não condiz com a ciência, permite uma frouxidão na legislação ambiental pertinente. Não é necessário, para o empreendimento solar e eólica em larga escala (geração centralizada), a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA). Somente é exigido o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), documento que já é chamado de “simplificado”.

A questão dos impactos socioambientais relativos à instalação dos complexos eólicos e usinas fotovoltaicas de grande porte, é um tema que não afeta somente Pernambuco, e já vem sendo estudado e discutido por inúmeros centros acadêmicos, cientistas e organizações não governamentais. Mereceu junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA/PE), órgão colegiado, consultivo e deliberativo, formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, diretamente vinculado ao Governador do Estado, a proposta feita pela representação da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (FETAPE) da criação de um Grupo de Trabalho (GT).

Aceita a proposta foi criado o GT, cujo objetivo é o de avaliar o cenário da geração eólica em Pernambuco, sob o aspecto da conservação ambiental de áreas protegidas, e a proteção das condições de vida dos trabalhadores rurais. Lamentavelmente, o que tem acontecido até o presente nas reuniões, é que a secretária executiva da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), coordenadora do GT, tem transformado estas reuniões em espaços de justificativa para tais empreendimentos somente sob a ótica econômica, como uma atividade redentora para a economia pernambucana. Sem ao menos levar em conta a proposta original que é de avaliar os impactos socioambientais dos complexos eólicos. Sobre esta condução do GT, carta assinada por várias entidades, membros deste Conselho, foi enviada ao Secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidente do CONSEMA/PE, denunciando o desvirtuamento da discussão, e o boicote em relação aos temas que motivaram a criação do GT. Que fique claro que não existe nenhuma posição contrária às fontes de energia solar e eólica, e que sem dúvida são fundamentais para a transição energética necessária e urgente. Desde que os empreendedores acatem as boas práticas socioambientais, e o Estado fiscalize este cumprimento.

Ainda sobre o tema das eólicas, em setembro de 2020 foi sancionada pelo governador pernambucano a lei 17.041 que alterou a política florestal, dispensando os empreendimentos eólicos e solar de manterem áreas destinadas a conservação da vegetação nativa, em pelo menos 20% do total da área do imóvel.

São por estas e outras ações governamentais, que consideramos que os sucessivos governos do PSB e aliados, agem contrariamente à constituição federal e estadual, que propagam e defendem a democracia participativa. Além de existir um claro movimento do governo de Pernambuco em evitar a discussão com a sociedade de temas da maior importância para o bem-estar das presentes e futuras gerações, como é o caso das mudanças climáticas e do papel das energias renováveis no contexto da descarbonização.

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco. A opinião é de inteira responsabilidade do autor.

Após apagão, empresa religou fornecimento com fase invertida. Prejuízo não foi maior porque não pegou horário de pico

Exclusivo

Uma barbeiragem sem tamanho da empresa contratada pela Celpe por pouco causou prejuízos às empresas de Serra Talhada, responsáveis pela geração de vários empregos diretos e indiretos, mola propulsora do desenvolvimento da região. É o que acusam empresários em contato com o blog.

Após um apagão na cidade e consequente solicitação da religação, a rede foi religada com fase invertida. Seria cômico se não fosse trágico. Equipamentos do Shopping Serra Talhada como escada rolante funcionavam ao contrário. O equipamento que deveria levar ao andar de cima fazia o papel inverso.

“Foram irresponsáveis. Se fosse horário de pico, teríamos hoje um prejuízo milionário relatado. São vinte e duas indústrias entre Bandeirantes, Tupã, Brotinho, Cedan Rações e tantas outras que poderiam estar sem atividade por essa ação criminosa”, relata um empresário que solicitou reservas, já que o caso está sendo tratado institucionalmente por Sindicom, CDI e CDL.

As entidades de classe deverão formalizar uma queixa junto à empresa e solicitar responsabilização pelo erro crasso. Elas não se manifestaram porque ainda levantam os prejuízos. “É inacreditável algo tão amador”, reclama.

O programa Revista da Cultura deste sábado, às 11h, trata do episódio e busca ouvir empresa e entidades de classe de Serra Talhada.

Do Uol

Única atleta da América Latina com medalha olímpica no pentatlo moderno, a brasileira Yane Marques conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos do Canadá. Foi a segunda vez que ela ficou no lugar mais alto do pódio, repetindo o resultado do Pan do Rio em 2007.

Yane foi destaque nas cinco provas que compõem o pentatlo moderno: esgrima, natação 200 metros estilo livre, hipismo, além de corrida e tiro esportivo (evento combinado). Ela venceu as duas primeiras etapas, foi 10º no hipismo e nona na última.

A brasileira era favorita ao ouro e chegou com 36 pontos de vantagem para a última etapa que consiste em correr quatro voltas de 800 metros e fazer cinco tiros ao final de cada uma. Vence quem somar a maior pontuação na prova que mistura velocidade e precisão.

“Passei as três voltas da corrida pensando: eu vou ficar com esse ouro. Vi que ela queria muito (mexicana) me passar, mas eu queria o ouro muito mais que ela. Eu cheguei quase morta”, contou a campeã.

A conquista foi acompanhada pela mãe da atleta, Gorete Fonseca Marques. Ela viajou até Toronto para torcer pela filha no Pan e ainda arrastou alguns amigos que moram na cidade para ver a filha competir. Foram oito horas nas arquibancadas e como sempre acontece Gorete não viu Yane participar do hipismo.

Ela abaixou a cabeça e rezou um terço na hora que a filha entrou na pista. O ritual é repetido porque numa ocasião Gorete presenciou Yane cair do cavalo, rasgar a perna e precisar de 11 pontos.

Desde aquela ocasião não consegue manter os olhos na prova, chegando muitas vezes a chorar enquanto a filha compete. Foi assim sábado no Canadá, quando foi as lágrimas. “Até aqui tá dando certo”,comentou.

Tem toda razão. Yane foi medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres e tem um segundo e outro terceiro lugar nos últimos mundiais, disputados em 2013 e 2015. Agora é bi-campeã Pan-Americana. Atrás dela chegou a mexicana Tamara Vega e a americana Melainie Mccann fechou o pódio.

Depois de abandonar o palanque do ex-prefeito Dinca Brandino que apoia a Chapa Nicinha e Genedy, o ex-procurador do município de Tabira,  Cesar Pessoa, discursou na convenção da Coligação “Unidos pelo Avanço”, parecendo ser um velho integrante do bloco governista que apoia a reeleição do Prefeito Sebastião Dias.

Bastante ovacionado durante sua fala, o advogado, mesmo não sendo candidato a nada, atacou fortemente seu ex-aliado. “Nada é mais fácil do que conseguir as certidões para mais uma candidatura do Prefeito Sebastião Dias, homem transparente e probo. Ao contrário do adversário (Dinca), marcado por improbidades e ficha suja”.

Vamos aguardar os próximos capítulos pois Dinca diz ter documento bomba, provando o porquê da pulada de muro do procurador. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A cidade de Ouro Velho, situada na região do Cariri paraibano, alcançou o 6° lugar no ranking estadual e conquistou o 1° lugar na região em termos de transparência pública, de acordo com a plataforma Turmalina do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

A plataforma avalia a transparência das informações públicas de todas as prefeituras da Paraíba, considerando aspectos como a publicação em tempo real de contratos, licitações, despesas e receitas, além de outras informações relevantes para os cidadãos.

Com uma pontuação de 640 pontos, Ouro Velho superou grandes cidades da Paraíba, incluindo Campina Grande, Patos, Santa Rita e Bayeux.