Lyedja Barros deixa Educação em Tabira

A festa de 68 anos de emancipação política de Itapetim foi encerrada nesta quinta-feira (30). A programação contou com o 23º Festival de Violeiros, lançamento de livros e feira de artesanato.

Foram dois dias de comemoração. Na quarta-feira (29), data de aniversário da cidade, teve alvorada, hasteamento da bandeira, apresentações culturais e uma missa em ação de graças com o Padre Fabrício da Paróquia de Taperoá-PB. Também houve entrega da revitalização das praças centrais.

O evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do secretário de Cultura Ailson Alves, vereadores, do prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

“Obrigado a todos que participaram e celebraram conosco, durante dois dias, essa data tão importante para a história de Itapetim. Se Deus quiser, no ano que vem, faremos um evento ainda maior”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O secretário de Cultura, Esportes e Turismo e Turismo, Ailson Alves, também agradeceu ao Governo Municipal, a equipe da Secretaria, e todos que participaram e contribuíram para a realização do evento.

“Agradeço ao prefeito Adelmo Moura pelo apoio na realização de mais um evento. Também quero agradecer a toda equipe da Secretaria de Cultura que se dedicou para que esse evento fosse realizado com sucesso. Agradeço ainda ao Padre Jorge Dias, a toda comunidade católica da Paróquia de São Pedro, aos poetas, aos artesãos, aos colegas da equipe de governo, e a todos que colaboraram direto e indiretamente para a realização do evento. Um Feliz Ano Novo, que Deus abençoe a todos e até o próximo ano com muito mais arte e cultura para o povo de Itapetim”, ressaltou Ailson Alves.

Do Poder 360

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Jorge Mussi deu seguimento, nesta 6ª feira (19), a uma ação protocolada pelo PT que pede investigação do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, teria sido financiada a disseminação de notícias falsas contra o PT.

Mussi deu um prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste sobre o caso. No entanto, ele indeferiu pedido feito pela coligação presidencial de Fernando Haddad (PT) de que sejam cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas que teriam financiado a disseminação de notícias falsas.

“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio”, fundamentou Mussi ao decidir sobre o caso.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta 6ª com a presidente do TSE, Rosa Weber, para pedir urgência no andamento das investigações. Na ocasião ela também afirmou que entrou com uma ação na PGR (Procuradoria Geral da União) contra Flávio Bolsonaro, senador eleito e filho do candidato do PSL à Presidência.

Entenda o caso

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, empresários financiaram a propagação de notícias falsas pelo WhatsApp para prejudicar o PT. De acordo com o jornal, eles teriam contratos de até R$ 12 milhões para disparar mensagens em massa em uma grande operação na semana anterior ao 2º turno.

As empresas citadas pelo jornal paulista são Quick Mobile, Yacows Mobile, Croc Service, SMSMarket e o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.

A defesa da campanha petista solicita que o TSE investigue essas empresas, Bolsonaro e seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB). A ação é assinada pela presidente do PT.

Bolsonaro disse na 5ª feira que não controla as atitudes dos empresários: “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”.

Já o empresário Luciano Hang, da Havan, disse que processará o jornal.

As comunidades de Serrinha de baixo e de cima, na zona rural de Afogados da Ingazeira, vem há anos lutando pela chegada de uma adutora para garantir o abastecimento de água para mais de 300 moradores.

A expectativa é que a adutora, abastecida por um poço perfurado pela Prefeitura de Afogados na comunidade da Caiçara, com capacidade para fornecer nove mil litros de água por hora.

A ordem de serviço foi assinada na tarde de ontem (18), pelo Secretário de Agricultura, Ademar Oliveira, e pela primeira-dama, Madalena Leite, representando o Prorural e o Governo do Estado. O vereador Raimundo Lima também esteve presente à solenidade.

A obra será feita com recursos do Prorural e está orçada em cento e vinte mil reais. O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, declarou que a gestão municipal será parceira na obra doando a base que já está instalada na comunidade da Caiçara.

“Nós estamos à disposição das comunidades e vamos ajudar na retirada dos canos antigos e já os encaminhando para outra localidade que esteja necessitando. Também vamos doar a base da primeira adutora. Com isso, o sonho dessas famílias de ter água nas suas casas e ter uma melhor qualidade de vida será realizado em breve,” informou Ademar.

“Nós acompanhamos a luta dessas comunidades e ficamos felizes ao ver que o dinheiro já está na conta, a empresa para fazer a obra já foi licitada e que, logo, logo, está obra não será mais um sonho e sim uma realidade,” afirmou o Vereador Raimundo Lima.

O projeto prevê a instalação de mais de cinco quilômetros de encanação e a contratação de mão de obra local para a realização da obra. A elaboração do projeto tem a parceria da Associação da Caiçara, Prorural e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira

Durante as festividades da padroeira da cidade a câmara de Tabira devolve mais $100 mil aos cofres da prefeitura, totalizando R$456 mil em devolução durante o ano de 2023.

Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor, caso julgue necessário. Cabe então à Presidência de cada Câmara definir quanto será gasto pela instituição.

“Após o recesso parlamentar fizemos mais uma vez a devolução de $100 mil reais aos cofres do município para que possa servir ao povo durante esse mês das festividades da padroeira”, disse o presidente Valdemir Filho.

“Enquanto estivermos na presidência da casa Eduardo Domingos de Lima, vamos economizar, cumprir com nossas obrigações e o que tiver sobrando em caixa vamos colocar de volta para o povo”, concluiu o Valdemir Filho.

Nos dois anos que passou como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Dias Toffoli carimbou o passaporte com viagens oficiais a ao menos 15 países diferentes nas Américas do Sul e do Norte, Europa, Ásia e África.

Em 24 meses à frente da Corte Eleitoral, foram 20 viagens ao exterior feitas pelo ministro – além das realizadas por representantes do Tribunal sem a presença de Toffoli. Os dados foram levantados com base em informações disponíveis no próprio site do TSE.

As viagens permitiram que ele superasse seus últimos antecessores no cargo em valores de diárias recebidas. De junho de 2014, quando fez a primeira viagem representando a instituição, a março de 2016 – último dado disponível no site do Tribunal -, Toffoli recebeu R$ 153.989,13 em diárias para viagens nacionais e internacionais. Dividido pelo período que passou à frente do TSE, o valor seria o equivalente a R$ 6,4 mil a mais mensais recebidos pelo ministro pelas viagens.

O ministro recebe atualmente o salário de integrante do STF, teto do funcionalismo público, no valor de R$ 33,7 mil. Seu antecessor, ministro Marco Aurélio Mello, que ficou no cargo de novembro de 2013 a maio de 2014, não tem registros de recebimento de valores em diárias no curto período que passou à frente do TSE pela terceira vez. A ministra Cármen Lúcia, que exerceu o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013, recebeu R$ 1.132,00 no em diárias de viagens custeadas pelo Tribunal.

No mês seguinte ao de sua posse, em junho de 2014, Toffoli viajou para Angola. Ainda no mesmo ano, enquanto o TSE organizou as eleições presidenciais brasileiras, o ministro foi para México, Indonésia – na Ilha de Bali, e França. Em 2015, o roteiro incluiu Canadá, Estados Unidos, duas visitas à Suécia, mais duas idas ao México, duas visitas à República Dominicana, Peru, Itália, Grã-Bretanha, Chile, Espanha e Índia. Nos quatro meses e meio em que chefiou o Tribunal em 2016, voltou ao Peru e foi à Romênia.

A ausência em sessões do Supremo Tribunal Federal é justificada perante a Corte em razão da representação do Tribunal Eleitoral em missões oficiais para fora do País. Foi assim que Toffoli não participou, por exemplo, de um dos últimos julgamentos do STF sobre o rito do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no qual os ministros protagonizaram intenso debate até a madrugada. Toffoli estava, na ocasião, em Bucareste, na Romênia, onde deu palestra sobre “Lei Eleitoral e Novas Tecnologias” a alunos da Faculdade de Direito.

A ênfase dada às relações internacionais por meio da Justiça Eleitoral tem justificado as viagens do então presidente da Corte Eleitoral. Interlocutores do ministro argumentam que ele colocou a Justiça Eleitoral brasileira em “outro patamar”. Em discurso na terça-feira, o novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, deu destaque positivo ao trabalho de Toffoli perante a comunidade internacional.

“Considerando a importância da Justiça Eleitoral brasileira, a sua singularidade, a tarefa difícil de realizar eleições para essa multidão de eleitores, o que singulariza nossa Justiça, uma das maiores democracias efetivas do mundo e Vossa Excelência abriu o diálogo com várias instituições, como a recente integração do Brasil ao Idea, que nos permite agora dialogar com as principais democracias do mundo em pé de igualdade”, afirmou Gilmar Mendes, em referência ao processo de adesão do Brasil ao Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea), articulado por Toffoli.