LW nega terceirizar responsabilidades sobre Cine Rio Branco

A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.

Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.

Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.

Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.

Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.

Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:

*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.

Prefeitura anunciou conquistas e gestores fizeram avaliação dos 100 dias de governo.

Uma live promovida pelo Governo de Tuparetama marcou a passagem dos 59 anos de Emancipação Política da cidade, na manhã do último domingo, 11 de abril. A transmissão ao vivo aconteceu através do perfil da prefeitura no Facebook, com transmissão simultânea pela TV Pajeú. 

Com a participação do prefeito Sávio Torres e do vice-prefeito, Diógenes Patriota, a programação contou também com homenagens em vídeos, dentre eles, o do abraço virtual que reuniu cidadãos se abraçando individualmente num gesto de solidariedade pelo momento da pandemia.

Sávio Torres destacou o compromisso de lutar por novas conquistas que beneficiem a população e o crescimento da cidade.

“Estamos trabalhando para fazer Tuparetama crescer ainda mais, seja através de obras ou de ações que garantam melhorias na vida de todos os tuparetamenses. A partir de hoje, iniciamos a contagem regressiva dos 60 anos e esperamos que em 2022, esteja tudo normalizado e possamos festejar o sexagenário em praça pública com a participação de todos.”, disse.

O vice-prefeito, Diógenes Patriota, também felicitou os expectadores e se emocionou na homenagem a sua mãe, Ivanilda Patriota, ex-primeira-dama e ex-secretária de Saúde.

“Quero dedicar este dia a minha mãe Vanilda, que partiu recentemente e deixou um legado de amor e dedicação a Tuparetama. Peço a Deus que possa presentar o nosso povo com muitas bênçãos e também, restaurar a saúde dos enfermos acometidos pela Covid-19.”, desejou.

O prefeito e o vice assinaram ordens de serviços para a construção da central de controle de veículos, sistema de abastecimento em comunidades rurais, calçamentos, reforma geral da Secretaria de Educação e a construção de mais uma Academia da Saúde, desta vez, no Bairro Santa Luzia.  

A emoção ficou por conta da execução do Hino Municipal na voz marcante da tuparetamense Débora Bianca, que foi acompanhada do músico Elói Oliveira, numa bela interpretação da letra de autoria da ex-primeira-dama, Salete Menezes e do ex-prefeito, Pedro Torres Tunú.

Para encerrar a live comemorativa, a primeira-dama Raquel Torres, levou o bolo de aniversário que foi acompanhado pelo tradicional parabéns. 

Balanço dos 100 dias de governo

Durante a live, o prefeito fez um balanço dos primeiros 100 primeiros dias de governo, destacando a luta contra a Covid-19, com a aquisição de novos equipamentos para o laboratório municipal e a vacinação que já atingiu a marca de 1.329 pessoas imunizadas.

Os gestores falaram ainda da conquista de três novos ônibus para a educação, da obra de saneamento que está sendo executada no Bairro São João, dos cursos profissionalizantes do Senac e o pagamento em dia do Garantia Safra para 400 agricultores cadastrados no programa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores (Sertão do Pajeú), recomendou à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) que adote as providências necessárias para a imediata interdição do Matadouro Público de Flores, por prazo indeterminado, só podendo voltar a funcionar após a comprovação de atendimento às exigências legais da legislação ambiental, da Defesa Sanitária Animal, do Código Sanitário Municipal e do Código de Defesa do Consumidor, e as irregularidades sanadas.

De acordo com o promotor de Justiça Vandeci de Sousa Leite, foi recebido relatório de vistoria n°423/2014, da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), dando conta que o matadouro de Flores encontra-se em atividade causando degradação ao meio ambiente, uma vez que as suas instalações não reúnem os mínimos requisitos que atendam efetivamente aos estabelecimentos dessa natureza e que as suas condições higiênico-sanitárias são deploráveis. Ainda, o estabelecimento funciona sem licença ambiental, como também não existe sistema de tratamento de efluentes líquidos e que todo o residual líquido produzido é lançado indevidamente em terreno contíguo.

Foi recomendado à prefeita de Flores, Soraya Medeiros, e aos secretários municipais de Agricultura, de Saúde/Vigilância Sanitária, e de Desenvolvimento Urbano que adotem, no âmbito de suas atribuições, todas as providências para cumprimento das exigências, sanando as irregularidades constatadas no relatório da CPRH.

Após o prazo de 30 dias de interdição, a Adagro deve realizar nova inspeção no matadouro, apresentando ao MPPE relatório circunstanciado sobre todas as providências eventualmente adotadas para sua estruturação, e sobretudo, informando sobre o registro do abatedouro junto ao referido órgão.

Por André Luis

Primeira mão

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos Leite, Sidney Ueliton Rafael Quidute, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Nesta terça-feira (25), após análise minuciosa do processo, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, julgando regulares com ressalvas as contas da presidente da Autarquia, Socorro Dias, referentes ao exercício financeiro de 2021.

As contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira foram submetidas a uma avaliação criteriosa, envolvendo os responsáveis e interessados mencionados. Com base nos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara chegou a um consenso ao considerar que as contas estão em conformidade, apesar de terem sido identificadas algumas ressalvas.

A ressalva apontada no julgamento pode se referir a aspectos específicos da gestão financeira, que, apesar de não comprometerem a regularidade das contas, merecem atenção para aprimoramento das práticas de governança.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965-DPE) e o advogado Tomás Tavares de Alencar (OAB: 38475PE) atuaram na defesa dos interessados, contribuindo para o devido processo e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A Cresol que na condição de Cooperativa de Crédito com sede em Tabira e com atuação na região do Pajeú vai presentear a cidade pelos seus 70 anos de Emancipação Politica. A Cresol transformou o antigo açougue publico da cidade com uma ampla reforma, no Centro Lítero Cultural Jose de Mariano.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o Gerente Antônio Bernardino, Sassá, informou que R$ 40 mil foram investidos na obra.

A inauguração vai acontecer na segunda-feira dia 27 aniversário da cidade com Presença da Diretoria da Cresol, Prefeito Sebastião Dias, vereadores e o publico em geral que poderá assistir o primeiro evento no novo espaço: o Grande Congresso de Cantadores. A inauguração acontecerá á noite logo após a missa em ação de graças pelos 70 anos de Tabira.