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André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de Bolsonaro com toda a equipe do governo de transição.

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça, chefiará a Advocacia-Geral da União (AGU). Já o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República.

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

Bebianno é um dos principais aliados de Bolsonaro e foi o responsável por negociar a filiação do eleito com o PSL. Ele é também o primeiro nome da legenda indicado para ocupar um ministério.

Ficará a cargo de Bebianno, a exemplo do que é hoje, a Secom (Secretaria de Comunicação), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

(Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo)

No dia em que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7.180/14) se reúne para tentar votar pela sétima vez a proposta, o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB), cobra cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “O que nos inquieta é que a pauta da Escola sem Partido está posta como se fosse a questão central da educação no Brasil. O país não consegue cumprir as metas do PNE e ninguém se manifesta sobre isso”, critica Danilo Cabral.

Sancionado em 2014, o PNE tem como objetivo direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país. Com força de lei, ele estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos 10 anos, desde o ensino médio até a pós-graduação. Por exemplo, o Brasil teria que ter incluído, até 2016, todas as crianças de 4 a 5 anos de idade na pré-escola. Hoje, o atendimento escola nesta faixa etária é de 84,3%.

No seu quarto ano de vigência, apenas a meta 13 foi concluída, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores. Em 2016, este índice era de 77,5%.

“Temos que colocar o Plano Nacional de Educação como referência principal para a formulação e para o aprimoramento de políticas públicas na área e não nos concentrar com discussões inócuas”, afirma Danilo Cabral. Ele ressalta que a ideia de calar qualquer tipo de opinião em sala de aula, de impedir que se discutam assuntos políticos ou que se estimule a participação social, esvazia completamente a perspectiva de formação para o exercício da cidadania.

Segundo o parlamentar, a dimensão da cidadania está associada ao pleno gozo da liberdade de pensamento, da expressão política e da participação social. “Não é aceitável, 30 anos após a promulgação de nossa Constituição Cidadã, que direitos fundamentais como a livre expressão, o livre pensamento ou o direito à manifestação sejam usurpados como se pretende com essa proposta”, destaca Danilo Cabral.

A comissão especial se reúne novamente às 14h30 para tentar votar pela sétima vez o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada, a oposição impediu a votação do projeto de lei na comissão especial que analisa a matéria. Por duas vezes o colegiado tentou se reunir na última terça-feira, mas a discussão foi suspensa.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves recebe o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros. As duas instituições querem estimular o recadastramento biométrico

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/09), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros. O deputado veio acompanhado do superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti.

Realizado no Gabinete da Presidência do TRE-PE, o encontro teve o objetivo de reforçar as parcerias entre as duas instituições. O desembargador Frederico Neves, que tomou posse como presidente do TRE-PE no último dia 9, reiterou o interesse do Tribunal em dar prosseguimento às ações conjuntas com a Alepe no sentido de estimular o recadastramento biométrico dos eleitores pernambucanos.

Atualmente, 45 municípios de Pernambuco estão passando pelo recadastramento obrigatório. A participação das lideranças políticas é determinante para mobilizar a população. A identificação do eleitor a partir das digitais afasta qualquer possibilidade de fraude durante as eleições. Vale lembrar que o eleitor que não fizer a biometria poderá perder benefícios como o Bolsa Família, além de ficar impedido de realizar financiamento em bancos oficiais, tomar posse em cargos públicos, tirar ou renovar passaporte entre outros transtornos.

O presidente Frederico Neves disse que o TRE-PE quer evitar que o eleitor tenha este tipo de prejuízo e, para tal, conta com o apoio da Assembleia Legislativa. Ele destacou o trabalho feito com este objetivo pelos seus antecessores, os ex-presidentes Luiz Carlos Figueirêdo e Agenor Ferreira de Lima Filho.

Durante o encontro, os presidentes do TRE-PE e Alepe também conversaram sobre a importância do Curso Eleições Municipais – Novas Regras, que vem sendo executado em todo o estado a partir de uma parceria entre Alepe, TRE-PE e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). “Os Três Poderes, atuando com independência e harmonia, tendem a evoluir na prestação de um serviço público de qualidade. A parceria da Escola Judiciária Eleitoral com a Escola da Alepe deve ser cultivada em razão do fim a que se destina, que não é outro senão o da preparação, eminentemente técnica, de todos os que atuem no processo eleitoral, sempre com os olhos voltados para a segurança e a eficiência dos serviços eleitorais”, disse o presidente do TRE-PE.

O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz de Fora, assim como na região mais carente do Estado, o Vale do Jequitinhonha.

A informação, da coluna de Mônica Bergamo,  é mais uma a rebater o comentário carregado de preconceito e xenofobia do jornalista Diogo Mainard na  Globo News.

Imbecilidade não se paga na mesma moeda. Ao contrário, merece ser ignorada. Mas uma bela prova do equívoco reincidente de Mainard seria o boicote de assinantes da região à Globonews, onde proporcionalmente mais crescem os ávidos por entretenimento e informação, fruto do nosso crescimento econômico, provocado não apenas por uma pessoa ou partido, mas por uma conjunção de fatores que passaram a fazer daqui um pólo de desenvolvimento observado e cortejado por países como o que ele escolheu pra viver e de lá soltar seu ódio, ranço e – como Freud explicaria – inveja.

Outra forma de contradizê-lo poderia vir do empresariado do Nordeste, cada vez mais ativo e com participação determinante no PIB nacional. Um boicote publicitário das empresas aqui estabelecidas no bolo publicitário do canal, das Organizações Globo, para muitos também cairia bem.

Ações individuais na Justiça em cada cidade da região também o faria pensar muito mais antes de falar qualquer asneira. Mas isso não vai acontecer. Somos muito melhores que ele…

O presidente Lula está no desfile do Galo da Madrugada. Ele foi recepcionado pelo prefeito do Recife, João Campos.

Lula está ao lado da primeira dama, Janja, de políticos do PT como Humberto Costa e Carlos Veras.

A pouco,foi flagrado também ao lado do cantor pernambucano Lenine. O convite para Lula foi feito pelo próprio João Campos, presidente nacional do PSB, quando esteve em Brasília.

A busca por João pelo apoio de Lula tem uma estratégia. Segundo pesquisa do Instituto Múltipla,  a maioria dos que se identificam com o lulismo votam em João Campos. Já os mais à direita, na governadora Raquel Lyra. Veja vídeo:

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