Lula se reúne hoje com presidente argentino e cita parceria antiga

O CineClube do Verso reuniu um bom público na noite de sábado (25) em Iguaracy. Foram escolhidos os filmes A bailarina e a moça, uma produção pajeuzeira, e Tecendo repente, uma produção da TV Escola.

No momento poesia se apresentaram os repentistas Diomedes Mariano e Adelmo Aguiar, com participações de Denilson Nunes, Wellington Rocha, Alexandre Morais e Francisca Araújo, que é iguaraciense e saiu da plateia para o palco, demonstrando a interatividade do projeto.

A utilização de um caminhão palco ampliou a estrutura do Cineclube, agradando aos poetas e ao público. “Foi uma das melhores sessões que já realizamos. Tanto melhoramos na estrutura quanto a cidade nos acolheu muito bem e o público ficou até o final, se despedindo com agradecimentos e pedidos de volta”, explica o poeta Alexandre Morais, que é produtor do CineClube do Verso.

A sessão integrou a programação junina da cidade e foi elogiada pelo Secretário de Cultura local, Roberto Murilo. “Foi uma noite especial, agraciada com nossa verdadeira cultura. Abrilhantou em muito o nosso São João do Gonzagão”, destacou.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura, programa de incentivo á cultura do Governo de Pernambuco. Em sua intinerância, segue agora para os municípios de Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha e Solidão.

O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (11) se aceita ou não iniciar o julgamento da denúncia que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). São necessários os votos da maioria simples da Casa, isto é, de 41 dos 81 senadores, para o processo avançar. O Blog transmitirá a votação ao vivo, a partir das 9h.

Caso o Senado acolha o pedido, a presidente é notificada e pode ficar afastada por até 180 dias –se o julgamento não acabar nesse prazo, ela volta ao cargo. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) assume a Presidência interinamente, com poderes plenos. Se os senadores decidirem não levar adiante a cassação do mandato de Dilma, a denúncia é arquivada e fica extinto o processo contra Dilma.

Os senadores votam o relatório da comissão especial do Senado que recomendou o impeachment de Dilma por 15 votos a favor e 5 contra, na última sexta-feira (6), após ter analisado a documentação encaminhada pela Câmara dos Deputados e ouvido especialistas tanto da acusação quanto da defesa.

A sessão de votação está marcada para começar às 9h e pode se estender até a madrugada de quinta-feira (12). Os trabalhos devem se iniciar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele pode falar no plenário.

Todos os 80 senadores, exceto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderão discursar por um período de 10 a 15 minutos para justificar sua posição. Calheiros espera que não mais do que 60 senadores se manifestem. Estão previstas duas interrupções da sessão: às 12h, com retorno às 13h; e às 18h, com volta às 19h.

A defesa de Dilma também tem o direito de se pronunciar. Só então a votação começa.

A estimativa do Senado é que a votação em si, eletrônica e aberta, seja breve e dure cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo no painel eletrônico do plenário.

Não haverá, portanto, manifestações como na votação do impeachment de Dilma no plenário da Câmara, no dia 17 de abril. Na data, quando a denúncia foi aprovada por 367 deputados (com 137 votos contrários e sete abstenções), grande parte dos deputados utilizou o microfone para homenagens pessoais, deixando de lado o mérito da questão.

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (Sinduprom-PE) divulgou, na sexta-feira (9), uma nota pública de protesto contra a Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira. O motivo do repúdio é o conteúdo do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, segundo o sindicato, pretende realizar de forma unilateral a escolha dos representantes do magistério nos conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), da Alimentação Escolar (CAE) e da Educação (CMET).

De acordo com a nota, a medida desrespeita a legislação vigente e “afronta diretamente os princípios constitucionais e legais da gestão democrática, da autonomia sindical e da transparência administrativa”. O sindicato denuncia que a Prefeitura de Tabira tenta “substituir ou usurpar” o papel das entidades representativas, ignorando o que está previsto em leis federais e na própria Constituição.

“O que a gestão está tentando fazer é escolher sozinha quem vai representar o magistério, sem consultar a categoria ou respeitar a indicação das entidades de classe”, criticou a coordenadora geral do Sinduprom-PE, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello. “Isso é ilegal, antidemocrático e coloca em risco a legitimidade de todos os conselhos que forem formados dessa forma.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota Pública de Protesto

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE, no exercício de sua função institucional de representação e defesa da categoria docente, vem a público manifestar protesto veemente contra o procedimento adotado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Tabira/PE, consubstanciado no Ofício Circular nº 04/SMEE/2025, que, de forma arbitrária e em flagrante violação aos dispositivos legais pertinentes, pretende realizar assembleia unilateral para escolha dos representantes da categoria do magistério nos Conselhos do Fundeb (CACS-FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Educação (CMET), sem observar o procedimento de indicação pelas entidades representativas legitimamente constituídas.

Tal conduta configura afronta direta aos princípios constitucionais e legais da legalidade, da gestão democrática do ensino público (art. 206, VI da CF/88), da autonomia sindical e da transparência administrativa, violando expressamente os seguintes diplomas legais:

Lei Federal nº 14.113/2020 (Lei do Fundeb) – Art. 34, que determina explicitamente que os representantes do magistério sejam indicados “por suas respectivas entidades de classe ou pelos seus pares”, não admitindo interferências unilaterais das autoridades administrativas municipais;

Lei nº 11.947/2009 (CAE) – Art. 26, §1º, que assegura que os representantes sejam escolhidos pelos próprios segmentos que representam, garantindo legitimidade, independência e representatividade efetiva das escolhas realizadas;

Constituição Federal de 1988 – Art. 206, inciso VI, que estabelece a gestão democrática do ensino público como princípio constitucional fundamental da educação nacional, vedando atos administrativos que restrinjam indevidamente essa prerrogativa democrática.

A tentativa da gestão municipal de centralizar a nomeação dos conselheiros, desconsiderando a legitimidade das entidades representativas e a participação efetiva da comunidade escolar, viola frontalmente o regime jurídico dos conselhos de controle social e fragiliza os mecanismos democráticos de fiscalização e transparência dos recursos públicos.

Consequências

Cumpre ainda destacar que a manutenção desse procedimento ilegal pela Secretaria Municipal poderá gerar graves consequências jurídicas, entre elas a nulidade absoluta dos atos praticados por Conselhos eventualmente constituídos de maneira ilegítima, assim como implicações administrativas, civis e possíveis sanções legais aos responsáveis pela prática do ato irregular, especialmente considerando eventual intervenção do Ministério Público e dos órgãos de controle externo.

Diante do exposto, o Sinduprom-PE exige a imediata revogação do Ofício Circular nº 04/SMEE/2025 e de quaisquer outros atos administrativos correlatos que pretendam substituir ou usurpar a prerrogativa legal das entidades sindicais quanto à indicação dos representantes da categoria docente nos respectivos conselhos.

Ademais, reafirma sua disposição intransigente em adotar imediatamente todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis, incluindo representações formais junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos competentes, visando assegurar o pleno respeito ao devido processo legal, à autonomia sindical e aos direitos coletivos da categoria.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello – Coordenadora Geral

Sindicato Único dos Profissionais do Magistério – Sinduprom-PE

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R＄ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R＄ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R＄ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

As delegacias ficam em Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru. Sertão do Pajeú e do Moxotó ficaram de fora. 

A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento, em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado. 

Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março. O decreto, publicado no Diário Oficial deste sábado (3), já começa a valer e faz parte das ações que o Governo de Pernambuco tem preparado em alusão ao mês da Mulher.

“Finalizamos a semana com uma boa notícia no início de março, o mês da mulher. Várias delegacias do nosso estado, delegacias de combate à violência contra a mulher, funcionando 7 dias por semana, 24 horas por dia. É um compromisso nosso sendo entregue às mulheres de Pernambuco, garantindo a elas um estado mais seguro para viver”, destacou Raquel Lyra.

Até então, apenas a unidade de Santo Amaro, no Recife, oferecia esse serviço. “As delegacias de Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Centro do Recife vão funcionar de forma ininterrupta para garantir maior segurança para as nossas mulheres. A ampliação no funcionamento é um reforço na segurança da mulher, já que o período da noite e nos fins de semana são os momentos em que mais ocorrem os casos de violência”, afirmou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha. 

Essas mesmas delegacias já haviam funcionado neste regime de 24h durante o período de Carnaval e receberam um retorno positivo da população.

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), que passam a funcionar 24 horas:

Recife (1° DEAM) – Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amato – Recife – Tel. (81) 3184.3352

Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)  – Estrada da Batalha, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – Tel. (81) 3184-3445

Petrolina  (3° DEAM) – Rua Castro Alves, 57, Centro – Petrolina – Tel. (87) 3866-6625

Caruaru (4° DEAM) – Av. Portugal, n° 155, Universitário – Caruaru – (81) 3719-9106

Paulista (5° DEAM) – Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro – Paulista – (81) 3184-7072

Olinda – Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada – Olinda

Pajeú e Moxotó fora da lista – Duas importantes delegacias ficaram fora do anuncio do Governo, a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), Localizada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. 

Nesta sexta-feira (3), por exemplo, Afogados da Ingazeira registrou um crime de feminicídio.