Notícias

Lula sanciona programa Gás do Povo

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (13), a Lei nº 15.348, que instituiu o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O programa busca enfrentar a pobreza energética das famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para cozinhar alimentos. A previsão é de que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) em todos os 5.571 municípios estarão contempladas. A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), além da CAIXA. Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa.

QUEM TEM DIREITO – Para ser elegível, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário-mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é essencial que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, e que o cadastro não apresente pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito.

ENERGIA LIMPA E SEGURA — O custo da recarga e a complexidade de sua distribuição em áreas mais afastadas impediam que muitas residências tivessem acesso à energia limpa e segura. Com isso, a realidade para muitos era o uso de alternativas precárias, como lenha, carvão e querosene, que expunham mulheres e crianças, principalmente, a ambientes insalubres, marcados por fumaça tóxica e potencial de desenvolver doenças respiratórias, além do perigo de queimaduras. É esse um dos cenários que a política pretende extinguir.

APLICATIVO — No app “Meu Social – Gás do Povo”, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale e encontrar revendas credenciadas. Isso além do telefone e endereço de pontos credenciados, caso a pessoa queira ligar para o estabelecimento e tirar dúvidas.

OUTRAS ALTERNATIVAS – Há outras três formas de uso do vale para que as famílias atendidas tenham mais condições de acesso ao programa, considerando, por exemplo, casos de pessoas sem acesso à internet ou celular.

  • Cartão do Programa Bolsa Família (com chip)
  • Cartão de débito da CAIXA
  • Informar CPF do Responsável Familiar na maquininha do cartão, a “Azulzinha”, ou no aplicativo “Azulzinha Aproxima” na revenda e receber o código via SMS no celular

CANAIS — Os beneficiários podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo nos seguintes canais:

  • Aplicativo “Meu Social” – Gás do Povo” (do Governo do Brasil)
  • Consulta do CPF do Responsável Familiar na página do Gás do Povo no site oficial do MDS (https://gasdopovo.mds.gov.br/)
  • Portal Cidadão CAIXA (https://cidadao.caixa.gov.br)
  • Atendimento CAIXA Cidadão – 0800 726 0207

É possível ainda esclarecer dúvidas nas seguintes opções:

  • Disque Social 121, do MDS
  • Canal FalaBR, do Governo do Brasil
  • SAC CAIXA – 0800 726 0101.

AMPLIAÇÃO – O Gás do Povo amplia em três vezes o número de famílias atendidas em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros, e prevê a substituição definitiva do repasse financeiro pela recarga do botijão, para fortalecer a efetividade da política e a garantia do acesso ao insumo.

PASSO A PASSO — Em novembro de 2025, foi feita a primeira concessão do Gás do Povo para quase um milhão de famílias em dez capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo(SP), Salvador (BA) e Teresina (PI).Já em janeiro deste ano, todas as capitais do país passaram a integrar o Gás do Povo a partir de 26 de janeiro. Na segunda fase de implementação, o repasse do vale chegou a 950 mil novas famílias em 17 capitais.

COZIMENTO LIMPO — A lei sancionada nesta sexta também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, que passa a funcionar como eixo estruturante das políticas voltadas à redução da pobreza energética, integrando as modalidades de gratuidade do botijão e de cocção limpa, com fontes de financiamento diversificadas e mecanismos de monitoramento. No campo da governança, o projeto fortalece os instrumentos de gestão e controle, prevendo a criação de comitê gestor permanente, a participação de diferentes atores públicos e sociais e a publicação periódica de relatórios de resultados, de modo a assegurar transparência e avaliação da efetividade das políticas adotadas.

OPERAÇÃO – A CAIXA oferece o sistema para adesão das revendedoras desde 23 de outubro de 2025. Para participar, as empresas devem estar cadastradas na ANP, em situação regular junto à Receita Federal, ter conta corrente PJ na CAIXA e usar a azulzinha como meio de pagamento. A CAIXA também é responsável por operacionalizar o benefício e validar os meios de acesso.

Outras Notícias

Estado formaliza convênios com municípios do Sertão e Agreste para pavimentação de vias

Prefeitos das cidades beneficiadas estiveram na tarde desta sexta-feira (07.10) no Palácio do Campo das Princesas O Governo de Pernambuco formalizou, na tarde desta sexta-feira (07.10), diversos convênios de cooperação financeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para a pavimentação de vias nos municípios de Afogados da Ingazeira e Flores, no […]

Prefeitos das cidades beneficiadas estiveram na tarde desta sexta-feira (07.10) no Palácio do Campo das Princesas

O Governo de Pernambuco formalizou, na tarde desta sexta-feira (07.10), diversos convênios de cooperação financeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), para a pavimentação de vias nos municípios de Afogados da Ingazeira e Flores, no Sertão do Pajeú; Dormentes, no São Francisco; Exu, no Araripe; e São Caetano, no Agreste Central. 

Totalizando R$ 23,8 milhões em investimentos, os trabalhos vão beneficiar aproximadamente 276 mil habitantes.

“Nós temos certeza de que, a partir de obras importantes como essas, vamos contribuir para a geração de emprego e de renda em todo o Estado, além de melhorar a qualidade de vida da população”, assegurou o governador Paulo Câmara após a celebração dos convênios, no Palácio do Campo das Princesas. “Como são obras realizadas dentro das cidades, isso faz com que a economia local gire”, reforçou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca.

Para o prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, os investimentos anunciados pelo Governo do Estado visam a garantir o bem-estar da população. “O governador cumpre com a sua palavra ao anunciar essas obras, que vão transformar a vida de muitos pernambucanos. É muito importante essa descentralização de ações, que chegam a todas as regiões”, concluiu.

Também estiveram presentes o chefe de gabinete do governador, Marcelo Canuto; os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Josafá Almeida (São Caetano) e a prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Aluísio Lessa; e o deputado federal eleito Pedro Campos.

Tabira: mandante da morte de esposa de vereador condenada a 27 anos e meio. Executor pega 18 anos

O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição […]

Sílvia Patrício em foto tirada na Empresa 1/11/2016: desfecho de um crime que chocou a região e o Estado. Pena de 27 anos e meio

O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.

Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.

A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade.

Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.

Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.

Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.

O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.

Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita

O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre 21, 22 anos”.

José Tenório: pena de 18 anos pela execução

O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.

O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.

As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo.  Nesta segunda, os programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.

Acometido com bactéria no pulmão, estado de Padre Genildo é considerado grave

O padre Genildo Herculano, Pároco de Solidão,  está internado na UTI do Hospital Unimed Recife, no bairro da Boa Vista, centro da capital. Segundo o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioy Paz, foi identificada uma bactéria agressiva que atingiu os pulmões do sacerdote. Ele deu entrada na unidade e já iniciou tratamento intensivo. […]

O padre Genildo Herculano, Pároco de Solidão,  está internado na UTI do Hospital Unimed Recife, no bairro da Boa Vista, centro da capital. Segundo o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioy Paz, foi identificada uma bactéria agressiva que atingiu os pulmões do sacerdote.

Ele deu entrada na unidade e já iniciou tratamento intensivo. Seu quadro é considerado grave, mas estável. Ele não tem funções cardíacas ou renais afetadas. Também não se sabe ainda onde e em que circunstâncias ele pode ter adquirido a bactéria. Os médicos iniciaram um ciclo forte de antibióticos e as primeiras 48 horas são  fundamentais para avaliar sua perspectiva de recuperação.

Ele está acompanhado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e os padres Gilvan Bezerra e João Carlos Acioly. Irmãos do sacerdote que estavam em São Paulo já chegaram ao Recife. A mãe de Padre Genildo tem 83 anos. Ontem, ele estaria encerrando a tradicional Festa dos Romeiros, que foi presidida pelo padre Jorge Dias.

Doutor Ismael tem 94% de aprovação, diz Múltipla

Levantamento realizado pelo Instituto Múltipla indica que a gestão do prefeito Dr. Ismael é aprovada por 94% dos moradores de Santa Cruz da Baixa Verde. O resultado coloca o gestor entre os mais bem avaliados de Pernambuco, segundo os dados da pesquisa. De acordo com o instituto, o índice representa crescimento em relação à aferição […]

Levantamento realizado pelo Instituto Múltipla indica que a gestão do prefeito Dr. Ismael é aprovada por 94% dos moradores de Santa Cruz da Baixa Verde. O resultado coloca o gestor entre os mais bem avaliados de Pernambuco, segundo os dados da pesquisa.

De acordo com o instituto, o índice representa crescimento em relação à aferição anterior, quando a aprovação registrada foi de 88%. O estudo avaliou a percepção da população sobre diferentes áreas da administração municipal.

Na área da saúde, o atendimento hospitalar recebeu nota 8,8, enquanto o atendimento médico foi avaliado com 9,1, em uma escala de 0 a 10. A pesquisa também aponta que cerca de 80% dos entrevistados afirmaram ter encontrado medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) quando necessitaram.

No setor educacional, a merenda escolar obteve média 8,7, e o kit de material escolar foi avaliado com 8,6. O transporte escolar registrou a maior nota entre os itens avaliados, com 9,4, segundo os entrevistados.

A limpeza urbana também foi citada na pesquisa. A coleta de lixo domiciliar recebeu nota 9,0, conforme a avaliação dos participantes do levantamento.

A pesquisa do Instituto Múltipla foi realizada nos dias 20 e 21 de janeiro de 2026, com 220 entrevistas aplicadas nas zonas urbana e rural do município. O estudo tem nível de confiança de 95% e margem de erro de ±6,5%.

Durante recesso parlamentar, Gonzaga Patriota intensifica visitas nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem aproveitado o recesso parlamentar de janeiro para intensificar suas visitas aos municípios pernambucanos. O socialista tem feito uma agenda digna de período eleitoral e já rodou mais de 1.500 km em apenas um dia e neste final de semana o ritmo não foi diferente, Patriota passou por Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Caraibeiras, Inajá, Manari, Itaíba, Águas Bela, Tacaratu, Garanhuns e Palmares.

“Enquanto alguns deputados vão para praia, viajam, eu aproveito esse momento para ficar mais perto dos meus eleitores e fazer uma prestação de contas do meu mandato. Tenho emendas parlamentares em todos esses municípios visitados e acho importante esse momento para ouvir as demandas dos cidadãos” disse.

Em Floresta e Itacuruba o deputado se reuniu com os vereadores Joãozinho Carvalho para tratar sobre as eleições municipais. Em Petrolândia, Patriota participou de uma reunião com o médico, empresário e pré-candidato a prefeito Dr. João Gonçalves Lopes, diretor do Hospital e Maternidade do Instituto Beneficente do Vale do São Francisco (IBVASF). O encontro foi organizado pelo líder comunitário Pica-pau do Projeto Fulgêncio. Além desse compromisso, Patriota ainda se reuniu com os vereadores Louro do Vidro e o professor Evaldo para juntos buscarem projetos para Petrolândia.

Já em Caraibeiras, o deputado se encontrou com o vereador Sarto e sua filha Larissa para discutirem sobre a conjuntura política atual. Um grande momento da agenda aconteceu em Inajá, onde mais de 40 lideranças políticas participaram de um almoço que contou com a presença do Padre Luciano, presidente da Fundação Pró-Vida.

As atividades continuaram em Manarí onde o deputado se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e seu irmão Manoel Contador. “Recebi quase 800 votos na última eleição em Manarí por causa do empenho e dedicação desses dois amigos que me apoiaram”, comentou Patriota que ainda fez visitas em Itaíba e Águas Bela.

Em Garanhuns, o deputado comemorou o retorno da vereadora Betânia da Ação Social ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ela disputará a reeleição para o legislativo municipal e, assim como Gonzaga, vai apoiar o nome de Sivaldo Albino para prefeito de Garanhuns.

No domingo, Patriota esteve em Palmares onde visitou Agenor das Bicicletas e Maxwell, ambos apoiaram o deputado na última eleição e o ajudaram a conseguir 432 votos na cidade.