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Lula promete desoneração a prefeitos durante abertura da XXV Marcha

Por Nill Júnior

Em cerimônia com auditório lotado, realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e de mais de 20 ministros e ministras, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi oficialmente aberta.

Os municípios pernambucanos foram representados pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Na oportunidade, o presidente Lula prometeu que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. Como também que o governo apresentará um novo prazo para pagamento das dívidas dos municípios com teto máximo da receita corrente líquida, e diversas outras ações.

Em seu discurso, o presidente Lula reiterou a importância da união dos entes federados para a resolução dos problemas. “Não é possível o país ser rico com cidades pobres”, frisou o presidente lembrando que todas as ações devem ser pensadas para chegarem à ponta, aos municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou ao governo federal pautas urgentes, como os royalties, e pediu apoio do parlamento. No entanto, ao final de seu discurso, Ziulkoski frisou a importância da prevenção do bem-estar climático do Brasil, com dois anúncios: Instituição do Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática; além da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu um consenso na questão da desoneração para que as prefeituras se recuperem, principalmente dos custos pós-pandemia. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, frisou a atuação da Casa Alta na pauta municipalista, ao lado dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

Rio Grande do Sul

Durante todos os discursos, os gestores e parlamentares lembraram a tragédia no Rio Grande do Sul e foram solidários com o povo gaúcho, resgatando as ações realizadas em prol da minimização dos efeitos. O presidente Lula promoveu 1 minuto de silêncio pelos mortos e desaparecidos nas enchentes, e afirmou que quando as águas baixarem, voltará ao RS para prestar todo o apoio necessário.

Outras Notícias

Movimento Democrático acompanha agenda da oposição em Afogados

A bancada de oposição na Alepe começou nesta quinta-feira (30) a ação batizada como Pernambuco de Verdade, uma agenda que visitará os Sertões do Pajeú e do Moxotó, com a intenção de avaliar obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado, fazendo um contra ponto ao “Pernambuco em Ação” realizado pelo governador Paulo Câmara há […]

A bancada de oposição na Alepe começou nesta quinta-feira (30) a ação batizada como Pernambuco de Verdade, uma agenda que visitará os Sertões do Pajeú e do Moxotó, com a intenção de avaliar obras paradas e equipamentos públicos mantidos pelo Estado, fazendo um contra ponto ao “Pernambuco em Ação” realizado pelo governador Paulo Câmara há alguns dias.

Nesta quinta, a bancada está em Serra Talhada. Nesta sexta (31) a agenda será em Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Em Afogados, a bancada de oposição ganhará o reforço do grupo de oposição Movimento Democrático liderado por Emídio Vasconcelos, ex-candidato a prefeito do município.

Emídio recebeu convite da bancada para fazer parte da agenda na cidade, que entre outras ações, participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú. “Recebemos o convite para acompanhar a agenda em Afogados e alguns integrantes do grupo irão participar, é uma boa oportunidade para mostrarmos que o “Pernambuco em Ação” do governador, não tem tantas ações efetivas assim como ele disse ter”, pontuou Emídio.

Emídio ainda chamou de desperdício a oportunidade que vereadores, lideranças locais e presidentes de associações tiveram de cobrar mais ações para os problemas do município. “Fiquei sabendo que foram só elogios ao governador, teve presidente de associação agradecendo algumas ações realizadas pelo governo. Veja, não discordo disso, mas da forma como foi feita é como se estivesse tudo as mil maravilhas e todos sabemos que a coisa não é bem assim”, disse Emídio.

Coluna do Domingão

O caldo entornou pra Bolsonaro  O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de […]

O caldo entornou pra Bolsonaro 

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

A foto

Uma das garantias de Sílvio Costa Filho para Ilma Valério foi a de que conseguirá um encontro dela com o presidente Lula. Ilma vem sendo acusada de bolsonarista pelo grupo do prefeito Anchieta Patriota,  inclusive pela proximidade com Gleybson Martins.

A traição de Duque doeu mais

Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.  Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra. Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado.

Abre o olho

Quem conhece Dinca Brandino a fundo tem buscado alertar Valdemir Filho,  empolgado pelo possível apoio para ser candidato a prefeito governista. Primeiro,  que toque a frente seu projeto, um direito legítimo. Mas que não esqueça do histórico de rasteiras e trairagens políticas do líder político.

Trocou LW por Mução

O vereador Luciano Pacheco realmente é mais um a abandonar o bloco de Wellington Maciel.  Faltou à inauguração do novo Alto do Cruzeiro. Pior foi o locutor oficial justificar que Pacheco não foi porque estava doente. Na sua rede, Pacheco rebateu: “Tô é no show de Mução.  Vou morrer de rir”, ironizou.

Sinais do tempo

As chuvas em excesso no Sertão tem uma explicação baseada na loucura do tempo:  segundo especialistas,  o nível do mar aumentou devido ao degelo e há impacto na temperatura das correntes maritimas, causando chuvas fora de previsão. O preocupante é chover muito em pouco tempo e passar o resto do período sem chuva e com altas temperaturas. Há riscos de acontecer com o São Francisco o que houve na Amazônia, com baixa no rio. Se isso acontecer o ramal da transposição e as cidades entram em colapso.

Queixa contra Santana 

O vereador da oposição Gilsy Moisés questiona a gestão Marconi Santana por dois projetos de lei, um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e outro,  para que este dinheiro todo seja gasto sem a emissão de nota de empenho. “É de não acreditar. Os vereadores Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano concordaram com esse absurdo”, reclama.

Os Menudos

Em Afogados da Ingazeira,  o Republicanos de Sílvio Costa Filho filiou Mário Martins,  Jânio Carlos, Nego Gil, Mané Gildo, Douglinhas de Zulene e o presidente,  Itamar França.  Os Menudos do Republicanos querem fazer um, ou quem sabe dois vereadores.  A conferir.

Socialistas de olho

No Pajeú,  o Republicanos foi indiscutivelmente o partido que até agora mais filiou. Sílvio Costa Filho tá virado no seu desejo de fortalecimento para concorrer ao Senado em 2026. Só que socialistas querem testar a fidelidade dele e do irmão,  Joao Paulo Costa, agora em 2024, quando João Campos disputa a reeleição à prefeitura de Recife. Rasteiras agora podem custar caro mais tarde.

Sonhador

Na política,  poucos são sonhadores como o gente boa Faeca Melo. Há anos, diz ser cotado pra tudo, sem nunca ser confirmado pra nada. Agora diz que o Avante vai indicar o vice na chapa de Márcia Conrado e ele é um dos nomes cotados. Também já foi em 2020, 2016, 2012… e nada.

Frase da semana:

“Decidimos juntos procurar um partido para nos filiar e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”.

De  Valdemir Filho, presidente da Câmara de Tabira, se colocando como fato novo na sucessão tabirense.

Desde quarta, regulação da Saúde no Estado não libera uma senha para transferência de Vitinho

Hospital Regional diz que paciente tem quadro estável e recebe cuidados adequados A família de JOÃO VITOR EVANGELISTA MARTINS DA SILVA, o VITINHO, manteve contato com o blog para denunciar a demora da regulação da Secretaria de Saúde do Estado para liberar uma senha de transferência. Filho de Afogados da Ingazeira, Vitinho é dado como […]

Hospital Regional diz que paciente tem quadro estável e recebe cuidados adequados

A família de JOÃO VITOR EVANGELISTA MARTINS DA SILVA, o VITINHO, manteve contato com o blog para denunciar a demora da regulação da Secretaria de Saúde do Estado para liberar uma senha de transferência.

Filho de Afogados da Ingazeira, Vitinho é dado como um milagre após sobreviver a um grave acidente de moto, ser quase desenganado e depois se recuperar.

Foi liberado do Hospital Alpha pra casa, mas teve intercorrência por estar traqueostomizado e precisou ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara. Lá a equipe percebeu complicações que exigiam uma transferência. Só que não há liberação da senha para atendimento em unidade de referência.

Ele foi levado para a ala vermelha da UTI para maior acompanhamento enquanto a senha da Regulação simplesmente não sai.

Hospital Regional emitiu nota

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC) informa que o paciente J. V. E. M. encontra-se clinicamente estável e segue recebendo toda a assistência necessária, conforme os protocolos técnicos e assistenciais vigentes.

Sem registros de caso de sarampo, Pernambuco marca três anos sem a doença no estado

O estado teve últimos casos confirmados em 2020 Pernambuco está desde 2021 sem registrar nenhum caso de sarampo. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca histórica de dois anos sem casos de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa.  Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil […]

O estado teve últimos casos confirmados em 2020

Pernambuco está desde 2021 sem registrar nenhum caso de sarampo. Em nível nacional, o Brasil atingiu a marca histórica de dois anos sem casos de sarampo, marcando um importante passo na luta contra essa doença altamente infecciosa. 

Esse período sem registros locais do vírus coloca o Brasil mais próximo de recuperar sua certificação como ‘país livre de sarampo’, título conquistado em 2016 e temporariamente perdido em 2018 devido a fatores como o intenso fluxo migratório de países vizinhos e a queda nas taxas de vacinação em diversas regiões. Em 2022, o país reportou apenas 41 casos de sarampo, uma queda significativa em relação aos 20.901 registros em 2019.

No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).

Ainda neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o aumento de casos da doença na Europa como “alarmante”. Foram mais de 58 mil infecções pelo vírus em 41 países ao longo de 2023, um aumento em relação aos últimos três anos. 

“Para que o Brasil possa continuar sem casos, é fundamental alcançar coberturas vacinais de, no mínimo, 95% de forma homogênea, visando a proteção da nossa população diante da possibilidade de ocorrência de casos importados do vírus e reduzindo assim o risco de introdução da doença. Além do que, garante a segurança até mesmo das pessoas que não podem se vacinar”, explica o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti. 

Ele destaca, ainda, a importância da continuidade da estratégia de microplanejamento que, em 2023, repassou R$151 milhões para estados e municípios. O método, que é recomendado pela OMS, consiste em diversas atividades com foco na realidade local e em fortalecer e ampliar o acesso da população à vacinação, durante todo o ano. 

Tríplice viral 

A tríplice viral é uma das vacinas ofertadas no Calendário Nacional de Vacinação, cujo esquema vacinal corresponde a duas doses para pessoas de 12 meses até 29 anos de idade, e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Esse imunizante protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola – três doenças altamente infecciosas que podem causar sequelas graves e foram responsáveis por epidemias no passado. 

A cobertura da primeira dose dessa vacina aumentou de 80,7% em 2022 para 87% em 2023. Os dados de 2023 ainda são preliminares e podem subir, já que alguns estados têm bases próprias e as atualizações podem demorar a chegar à rede nacional.

Unidade regional da FIEPE realiza escuta visando elaboração do planejamento estratégico para 2019

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) deu o primeiro passo, na noite desta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, para a construção do planejamento estratégico 2019. Durante a escuta, que identificou as principais demandas, oportunidades e ameaças do segmento, foram analisados os […]

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) deu o primeiro passo, na noite desta quarta-feira (18), em Petrolina – PE, para a construção do planejamento estratégico 2019. Durante a escuta, que identificou as principais demandas, oportunidades e ameaças do segmento, foram analisados os ambientes interno e externo dos empreendimentos industriais na cidade e também em Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

Para elaboração do documento, que vai compor o mapa estratégico desenvolvido pela FIEPE em todo estado, os conselheiros formaram grupos obedecendo a metodologia de análise ‘SWOT’. De acordo com a nova superintendente da entidade, Fernanda Mançano, a proposta é concluir os trabalhos até o próximo mês de novembro com a construção de um planejamento único para as regionais e a sede, em Recife.

“Um instrumento necessário para o gerenciamento efetivo das ações que vão possibilitar o desenvolvimento sustentável. Buscamos apoiar o empresariado local com informações de mercado, capacitações e mediação junto às esferas públicas municipais, do estado e da federação”, pontuou Mançano, que conduziu a escuta juntamente com o gerente de Núcleo de Planejamento, Gestão e Tecnologia, Israel Erlich. Para o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, o encontro foi duplamente importante. “As escutas regionais fortalecem o projeto de interiorização da nossa entidade e auxiliam na construção da sustentabilidade financeira e competitividade da indústria pernambucana”, ressaltou.

Ainda na reunião, o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, anunciou os próximos eventos de capacitação da unidade, enfatizando a realização dos cursos ‘Gestão de Almoxarifado’, entre os dias 20 e 21 e ‘Comunicação Empresarial e Oratória” de 27 a 28 deste mês. “No dia 22 de agosto teremos a oficina ‘E-Social’ e durante os meses de setembro e outubro, o ‘Programa Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.  Concluímos o ano com o ‘Seminário de Gestão’ (08/11) e o curso ‘Como Melhorar as Finanças das Indústrias’ (7/12)”, adiantou.

A reunião do conselho empresarial da unidade regional da FIEPE aconteceu na nova sede da entidade, que fica no prédio do SENAI (Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267, Vila Eduardo – Petrolina /PE. (87) 3202 – 1390).