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Lula pode se negar a ir para o semiaberto? Há controvérsias…

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.

Segundo o MPF, Lula já cumpriu os requisitos de tempo e bom comportamento e deve progredir de regime. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, pediu informações para decidir.

O ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril do ano passado devido à condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em processo da Operação Lava Jato.

No regime semiaberto, ele poderia, em tese, cumprir a pena em casa mediante condições, como o uso de tornozoleira eletrônica, por exemplo.

Mas Lula rejeita passar para o semiaberto porque nega ter cometido o crime e diz ter sido condenado “por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, nas palavras de seu advogado, Cristiano Zanin Martins. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu o ex-presidente em carta divulgada nesta segunda-feira.

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que fizeram o pedido para que Lula progrida de regime, argumentam que é uma obrigação do Ministério Público pedir a progressão do regime para o preso que reúne condições.

Segundo o procurador Marcelo Ribeiro, da Lava Jato, o Ministério Público, “como fiscal da lei, deve pedir e, mesmo se não pedir, a Justiça deve dar porque o Estado não pode exercer mais poder do que tem”.

Não é a primeira vez que esse tipo de polêmica é suscitado. Em 2014, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão, acusada de ser mandante do assassinato dos pais em 2002, conseguiu revogar a decisão que determinava o cumprimento de sua pena em regime semiaberto.

Ela alegou que temia por sua liberdade e que o pedido tinha sido feito pelos advogados contra a vontade dela. Um ano depois, pediu o semiaberto.

Lula pode ficar: Para o professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito e processo penal e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, “a progressão de pena é um direito do cidadão – e não uma obrigação – que pode por ele ser exercido ou não. Se quiser cumprir tudo no regime fechado, pode”, afirma.

O criminalista diz que a progressão de regime é um benefício. Por isso, pode ser recusado pelo preso. Além disso, uma decisão contrária à vontade dele, afirma, é “ilegal”, passível de recurso.

“Uma vez não sendo de interesse do reeducando, ele preferindo ficar no regime mais grave por qualquer motivo, não há nada que possa obrigá-lo. O juiz não pode obrigá-lo”, declarou.

Lula tem que sair: Rogério Cury, especialista em direito e processo penal e sócio do Cury & Cury Advogados, considera que cabe ao estado fazer cumprir o princípio de individualização da pena. Por isso, segundo ele, o preso é obrigado a progredir a partir do momento em que todos os requisitos necessários estejam cumpridos.

“A partir do momento em que o estado determina que o preso progrida, se o mantiver no regime pior, está praticando um constrangimento ilegal. Não vejo condições técnicas de o preso se negar a progredir”, avaliou. “Como o preso está sob a custódia do estado, o estado tem a obrigação de remetê-lo e inseri-lo no regime correto”.

Para Cury, a Lei de Execuções Penais é clara ao afirmar que a pena será progressiva. “Se o preso se recusa a cumprir, é preciso usar meios necessários para que isso ocorra. E se descumprir de maneira injustificada as regras do regime em que ele está, pode regredir para um regime pior”, afirmou.

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Moraes barra visitas de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro em meio à disputa pela presidência do Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos de autorização para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão ocorre em meio às articulações da oposição para a eleição da presidência […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos de autorização para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão ocorre em meio às articulações da oposição para a eleição da presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

Moraes também rejeitou um pedido semelhante envolvendo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo o ministro, os encontros teriam finalidade político-partidária, relacionada às negociações para a escolha do próximo presidente do Senado.

Na decisão, o magistrado argumentou que, embora os advogados não tenham apresentado expressamente os motivos das visitas, seria de conhecimento público que as reuniões permitiriam a participação direta de Bolsonaro nas articulações políticas para a disputa.

O ministro ressaltou que o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista, está com os direitos políticos suspensos. Para Moraes, o cumprimento da pena em residência, autorizado por questões humanitárias, não permite que o imóvel seja utilizado como espaço de articulação partidária.

Os pedidos de visita dos dois senadores foram apresentados pela defesa de Bolsonaro em 5 de novembro. Os advogados solicitaram que os encontros fossem marcados preferencialmente às terças, quartas ou quintas-feiras, respeitando as condições de fiscalização e segurança estabelecidas pela Justiça.

Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram a intenção de disputar a presidência do Senado. O PL oficializou a candidatura de Marinho, enquanto a senadora do PP também mantém seu nome nas negociações. Os dois, que foram ministros durante o governo Bolsonaro, discutem a possibilidade de um entendimento para evitar a divisão dos votos da oposição.

Entre as alternativas consideradas está um acordo para que apenas um deles dispute a presidência em 2027, enquanto o outro poderia concorrer em 2029. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também busca a reeleição.

Valdemar Costa Neto participa das articulações do PL para a disputa. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que o dirigente partidário visitasse o ex-presidente na última sexta-feira (13).

A decisão de Moraes impede os três encontros solicitados pela defesa. As negociações para a presidência do Senado continuam entre os partidos, ainda sem definição sobre uma candidatura única da oposição.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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Aos 84 anos, Benedita da Silva anuncia que não disputará novas eleições: “Entrei com Lula, saio com ele”

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), de 84 anos, anunciou que não pretende disputar novas eleições. Após mais de quatro décadas de atuação política, a parlamentar afirmou que decidiu encerrar sua trajetória nas urnas, mas continuará participando das atividades do Partido dos Trabalhadores e de iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e […]

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), de 84 anos, anunciou que não pretende disputar novas eleições. Após mais de quatro décadas de atuação política, a parlamentar afirmou que decidiu encerrar sua trajetória nas urnas, mas continuará participando das atividades do Partido dos Trabalhadores e de iniciativas voltadas à defesa dos direitos das mulheres e da população negra.

A declaração foi feita em entrevista à Folha de S.Paulo, divulgada nesta segunda-feira (16). Benedita afirmou que a candidatura ao Senado pelo Rio de Janeiro, nas eleições de outubro, foi sua última disputa eleitoral. A parlamentar terminou em terceiro lugar, com 3.220.765 votos, atrás de Carlos Portinho e Carlos Jordy, ambos do PL.

“Eu entrei com Lula, saio com ele. Eu me candidatei ao Senado como última vez”, declarou.

Ao explicar a decisão, Benedita lembrou que começou a trabalhar ainda na infância e que pretende dedicar parte do tempo ao descanso. “Tenho 84 anos, trabalho desde os 7 anos, vendendo meu limãozinho, fazendo as coisas na vida. Acho que agora preciso dar uma parada”, afirmou.

Apesar da decisão de não concorrer novamente, a deputada descartou abandonar a militância política. Ela pretende continuar contribuindo com os debates internos do PT e retomar caravanas com mulheres e comunidades quilombolas, atividades que marcaram sua atuação ao longo da carreira.

Benedita iniciou sua trajetória política como vereadora do Rio de Janeiro, em 1983. Participou da Assembleia Nacional Constituinte, foi uma das duas primeiras mulheres negras eleitas titulares para o Senado, em 1994, e ocupou os cargos de vice-governadora e governadora do Rio de Janeiro. Também foi ministra da Assistência e Promoção Social no primeiro governo Lula.

Na entrevista, a parlamentar avaliou que, apesar dos avanços na participação de mulheres e negros na política, o racismo e o machismo permanecem presentes nas estruturas partidárias, inclusive nas organizações de esquerda.

Benedita também defendeu a ampliação dos investimentos em políticas de igualdade racial e inclusão econômica. Entre as propostas mencionadas está a PEC da Reparação, que prevê a destinação de R$ 20 bilhões da União, ao longo de 20 anos, para ações de promoção da igualdade racial.

Sobre o futuro do PT após Lula, a deputada defendeu que o partido priorize a elaboração de um projeto para o país antes de discutir nomes para a sucessão presidencial.

Fonte: O Globo/Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

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Gal Mariano lança pré-candidatura a prefeita ano que vem, diz fonte ao Blog

Primeira Mão Uma fonte ligada à vereadora Gal Mariano afirmou que ela lançará sua pré-candidatura à prefeitura de Afogados da Ingazeira. “A candidatura de Gal será lançada próximo ano, por amigos, eleitores, lideranças e comerciantes e empresários da cidade. Gal prefeita 2028”. A fonte afirmou que a imprensa pode colocar o nome dela no debate […]

Primeira Mão

Uma fonte ligada à vereadora Gal Mariano afirmou que ela lançará sua pré-candidatura à prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“A candidatura de Gal será lançada próximo ano, por amigos, eleitores, lideranças e comerciantes e empresários da cidade. Gal prefeita 2028”.

A fonte afirmou que a imprensa pode colocar o nome dela no debate eleitoral. “Tem um grande grupo por trás, estamos articulando. Mais a frente vão saber o grupo de apoio”, garantiu.

Gal assim se soma a Daniel Valadares, Danilo Simões, Vicentinho, Edson Henrique, dentre outros nomes que poderão aparecer.

Promotora de Pernambuco será investigada por comentários homofóbicos e transfóbicos nas redes sociais

A promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, em Pernambuco, será alvo de apuração do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a divulgação de comentários considerados homofóbicos e transfóbicos em uma conta do Instagram associada a ela. O caso foi revelado nesta segunda-feira (16), pelo jornalista Carlos Madeiro, do […]

A promotora de Justiça Rosemilly Albuquerque, que atua na 2ª Vara Criminal de Goiana, em Pernambuco, será alvo de apuração do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após a divulgação de comentários considerados homofóbicos e transfóbicos em uma conta do Instagram associada a ela. O caso foi revelado nesta segunda-feira (16), pelo jornalista Carlos Madeiro, do UOL.

As publicações provocaram críticas de integrantes do próprio Ministério Público. Um dos colegas da promotora encaminhou uma denúncia à Ouvidoria da instituição, depois que mensagens ofensivas foram identificadas em comentários sobre uma criança que sonhava em fazer balé e sobre pessoas trans.

A repercussão começou após uma reportagem exibida pelo NETV, da TV Globo, na quarta-feira (11), mostrando a história de um menino que realizou o sonho de praticar balé. Na publicação do programa no Instagram, a conta associada à promotora publicou comentários afirmando que os pais da criança seriam comunistas e estariam incentivando o filho a se tornar uma mulher trans.

Em resposta a uma pessoa que elogiou a família, o mesmo perfil publicou a expressão ofensiva “papinho de viad@ kkkk”.

Segundo o UOL, a promotora mantinha pelo menos três contas no Instagram. Uma delas reunia publicações pessoais, registros de atividades profissionais e comentários de teor preconceituoso em diferentes perfis. A reportagem também identificou manifestações político-partidárias, conduta vedada a integrantes do Ministério Público.

Entre os conteúdos encontrados estavam comentários dirigidos à primeira policial militar trans de Pernambuco. O perfil utilizou expressões depreciativas para se referir à identidade de gênero da profissional e questionou sua participação no teste de aptidão física. Também foram identificadas manifestações semelhantes em publicações envolvendo outros integrantes da população LGBTQIA+.

A conta mencionada na reportagem apareceu como desativada na sexta-feira (13). O UOL informou que havia conseguido acessá-la no dia anterior, após receber capturas de tela encaminhadas por colegas da promotora. As imagens indicariam que o perfil era utilizado por ela desde pelo menos 2025.

Procurada pelo portal, Rosemilly negou ter autorizado a publicação dos comentários sobre a criança e afirmou que as mensagens teriam sido feitas por terceiros. Questionada sobre quem teria acesso à conta, não apresentou novos esclarecimentos e informou que seu advogado se manifestaria em momento oportuno.

A Corregedoria-Geral do MPPE confirmou que tomou conhecimento dos fatos e informou que “adotará as medidas cabíveis”. O órgão esclareceu que seus procedimentos são sigilosos, conforme a legislação estadual e o regimento interno da instituição.

Até a publicação da reportagem original, o advogado indicado pela promotora não havia apresentado manifestação. O Ministério Público não detalhou quais procedimentos seriam adotados nem informou eventual prazo para conclusão da apuração.

Fonte: UOL – Carlos Madeiro
Foto: Reprodução

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Pastor e outras duas pessoas morrem em acidente na BR-232, em Sertânia

Três pessoas morreram em um acidente de trânsito registrado na noite do sábado (14), na BR-232, nas proximidades do Sítio Pinheiro, na zona rural de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. As vítimas foram identificadas como o pastor evangélico Mizael Ferreira de Lima, de 63 anos, Edna Falcão da Silva e Luiz Félix. O pastor e […]

Três pessoas morreram em um acidente de trânsito registrado na noite do sábado (14), na BR-232, nas proximidades do Sítio Pinheiro, na zona rural de Sertânia, no Sertão de Pernambuco. As vítimas foram identificadas como o pastor evangélico Mizael Ferreira de Lima, de 63 anos, Edna Falcão da Silva e Luiz Félix.

O pastor e Edna, ambos moradores de Arcoverde, morreram no local da colisão. Luiz Félix, que conduzia um dos veículos, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Arcoverde, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã do domingo (15). Outras cinco pessoas ficaram feridas no acidente.

As vítimas retornavam de um culto religioso realizado em Sertânia quando ocorreu a colisão. As circunstâncias do acidente ainda não foram oficialmente esclarecidas.

Em entrevista ao repórter Adielson Galvão, a pastora Maria do Carmo, irmã de Mizael, relatou que recebeu a notícia da morte do irmão por volta das 2h da madrugada. Emocionada, ela falou sobre a trajetória religiosa do pastor e a surpresa da família com a perda.

“Eu fiquei, ainda estou sem chão”, declarou.

Segundo Maria do Carmo, o irmão exercia o ministério pastoral havia aproximadamente 20 anos e permanecia ativo nas atividades religiosas. Ela também conhecia Edna Falcão, que integrava a comunidade evangélica de Arcoverde.

A pastora lembrou que Mizael havia viajado para ministrar um culto e retornava ao município quando aconteceu o acidente. Ela destacou a dedicação do irmão à igreja e o relacionamento que mantinha com os fiéis.

A Prefeitura de Arcoverde divulgou uma nota de pesar pelas três mortes. Na manifestação, o prefeito Zeca Cavalcanti lamentou o falecimento de Edna Falcão da Silva, do pastor Mizael e de Luiz Félix.

“Recebo com pesar a notícia do falecimento de Edna Falcão da Silva, Pastor Mizael e Luiz Félix, vítimas de uma tragédia que entristece toda a nossa cidade”, afirmou o prefeito, que também manifestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo da reportagem de Adielson Galvão, com o depoimento da pastora Maria do Carmo sobre a morte do irmão.

Fonte: Reportagem de Adielson Galvão e informações da imprensa regional
Imagens: Luiz Henrique

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