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Lula pode se negar a ir para o semiaberto? Há controvérsias…

Por Nill Júnior

G1

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018.

Segundo o MPF, Lula já cumpriu os requisitos de tempo e bom comportamento e deve progredir de regime. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, pediu informações para decidir.

O ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril do ano passado devido à condenação a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em processo da Operação Lava Jato.

No regime semiaberto, ele poderia, em tese, cumprir a pena em casa mediante condições, como o uso de tornozoleira eletrônica, por exemplo.

Mas Lula rejeita passar para o semiaberto porque nega ter cometido o crime e diz ter sido condenado “por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, nas palavras de seu advogado, Cristiano Zanin Martins. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu o ex-presidente em carta divulgada nesta segunda-feira.

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, que fizeram o pedido para que Lula progrida de regime, argumentam que é uma obrigação do Ministério Público pedir a progressão do regime para o preso que reúne condições.

Segundo o procurador Marcelo Ribeiro, da Lava Jato, o Ministério Público, “como fiscal da lei, deve pedir e, mesmo se não pedir, a Justiça deve dar porque o Estado não pode exercer mais poder do que tem”.

Não é a primeira vez que esse tipo de polêmica é suscitado. Em 2014, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão, acusada de ser mandante do assassinato dos pais em 2002, conseguiu revogar a decisão que determinava o cumprimento de sua pena em regime semiaberto.

Ela alegou que temia por sua liberdade e que o pedido tinha sido feito pelos advogados contra a vontade dela. Um ano depois, pediu o semiaberto.

Lula pode ficar: Para o professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito e processo penal e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, “a progressão de pena é um direito do cidadão – e não uma obrigação – que pode por ele ser exercido ou não. Se quiser cumprir tudo no regime fechado, pode”, afirma.

O criminalista diz que a progressão de regime é um benefício. Por isso, pode ser recusado pelo preso. Além disso, uma decisão contrária à vontade dele, afirma, é “ilegal”, passível de recurso.

“Uma vez não sendo de interesse do reeducando, ele preferindo ficar no regime mais grave por qualquer motivo, não há nada que possa obrigá-lo. O juiz não pode obrigá-lo”, declarou.

Lula tem que sair: Rogério Cury, especialista em direito e processo penal e sócio do Cury & Cury Advogados, considera que cabe ao estado fazer cumprir o princípio de individualização da pena. Por isso, segundo ele, o preso é obrigado a progredir a partir do momento em que todos os requisitos necessários estejam cumpridos.

“A partir do momento em que o estado determina que o preso progrida, se o mantiver no regime pior, está praticando um constrangimento ilegal. Não vejo condições técnicas de o preso se negar a progredir”, avaliou. “Como o preso está sob a custódia do estado, o estado tem a obrigação de remetê-lo e inseri-lo no regime correto”.

Para Cury, a Lei de Execuções Penais é clara ao afirmar que a pena será progressiva. “Se o preso se recusa a cumprir, é preciso usar meios necessários para que isso ocorra. E se descumprir de maneira injustificada as regras do regime em que ele está, pode regredir para um regime pior”, afirmou.

Outras Notícias

Coluna aponta: gestão de Pollyana deve focar no presente e esquecer Ângelo

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores. Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença […]

A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu (PSD), anunciou a intenção de instalação de uma unidade da Itaplast no município. A empresa, especializada na produção de embalagens flexíveis em polietileno, é originária de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, e atua no fornecimento de embalagens para diversos setores.

Além da novidade econômica, Pollyana também confirmou a presença da dupla Iguinho e Lulinha como uma das atrações do aniversário da cidade, dentro da programação de comemorações promovida pela gestão.

A Coluna do Domingão, deste domingo (27) analisa que, apesar dos anúncios positivos, a prefeita ainda enfrenta desafios na administração, com necessidade de ajustes em algumas áreas do novo governo. Uma pesquisa recente, realizada pelo Instituto Múltipla para consumo interno, circulou entre aliados e pode servir de orientação para as prioridades da gestão.

Ainda segundo a avaliação da coluna, para fortalecer a imagem do governo, é necessário focar na administração e deixar de lado referências ao ex-prefeito Ângelo Ferreira, cuja influência política ainda gera movimentações na cidade.

Em Araripina, João Campos se reúne com lideranças e diz que região “precisa ser prioridade”

Pré-candidato a governador destacou a necessidade de tirar do papel a requalificação da PE-585 e a Adutora de Negreiros, demandas históricas do Sertão do Araripe Dando continuidade ao giro pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) esteve em Araripina, nesta segunda-feira (6), para uma série de agendas com o prefeito Evilásio […]

Pré-candidato a governador destacou a necessidade de tirar do papel a requalificação da PE-585 e a Adutora de Negreiros, demandas históricas do Sertão do Araripe

Dando continuidade ao giro pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) esteve em Araripina, nesta segunda-feira (6), para uma série de agendas com o prefeito Evilásio Mateus (PDT) e outras lideranças. Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), e ao Senado, Marília Arraes (PDT), João ouviu demandas.

Ele defendeu a importância da unidade política em torno de soluções que atendam necessidades históricas da região, como a melhoria da malha viária e a flexibilização do atual regime de racionamento de água.

Um dos pontos visitados por João Campos foi a PE-585, na divisa com o Ceará. No estado vizinho, onde a rodovia tem o nome de CE-494, o pavimento está em bom estado, diferentemente do trecho pernambucano até Araripina. “Isso atrapalha a produtividade e tira a segurança de quem precisa passar por aqui. A gente precisa cuidar das estradas da forma certa, com técnica, como a engenharia manda, fazendo manutenção e restauro para garantir a segurança viária. A PE-585 é um retrato de que dá para fazer muito melhor em Pernambuco”, disse.

João Campos também demonstrou preocupação com o subfinanciamento da construção da Adutora de Negreiros, fundamental para reduzir o racionamento de água na região. Segundo o pré-candidato, o cálculo dos recursos para a obra pode ter usado informações subdimensionadas sobre as necessidades reais da rede no processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado pela atual gestão. João Campos elencou a conclusão da Transnordestina e a interiorização do fornecimento de gás natural até o polo gesseiro como medidas fundamentais para fortalecer o potencial econômico da região. “Aqui é polo de serviço, é polo de logística, tem atividade industrial estabelecida. Tem que haver a infraestrutura mínima, porque ao lado dela vêm emprego, renda e oportunidade”, completou.

Em Araripina, João Campos ainda concedeu entrevistas a rádios locais e participou de um encontro conduzido pelo prefeito Evilásio Mateus, evento que reuniu deputados, vereadores e outras lideranças da região. “É uma satisfação receber nosso futuro governador e apresentar as necessidades da nossa região para quem tem compromisso em fazer diferente. Araripina recebe João Campos com festa e muita expectativa com a disposição dele em dialogar e assumir compromissos com nosso município e todo o Araripe”, afirmou o prefeito Evilásio.

Mais cedo, João Campos também esteve no Ceará para visitar as estátuas do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e de Nossa Senhora de Fátima, no Crato, reforçando sua ligação com uma região que remonta às origens do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) e que também esteve em seu roteiro em outras eleições que disputou.

Prefeita Mônica recebe amplo apoio de comerciantes e empresários em Jati

Nesta quarta-feira (20), a prefeita de Jatí, Mônica Mariano, recebeu forte apoio de empresários e comerciantes do município em reunião na chácara Espaço Conviver Aproximadamente cem influenciadores do município expressaram apoio ao projeto da prefeita, que está impulsionando a transformação na cidade de Jati. “É inegável esse novo momento que o município está vivendo, além […]

Nesta quarta-feira (20), a prefeita de Jatí, Mônica Mariano, recebeu forte apoio de empresários e comerciantes do município em reunião na chácara Espaço Conviver

Aproximadamente cem influenciadores do município expressaram apoio ao projeto da prefeita, que está impulsionando a transformação na cidade de Jati.

“É inegável esse novo momento que o município está vivendo, além de ver todos os serviços funcionando bem, a cidade está bem cuidada e a prefeita tem investido em cursos e capacitações para os jatienses, inclusive comerciantes. Hoje temos uma Prefeitura parceira que nos ouve, nos ajuda com a sala do empreendedor e concentra os recursos aqui no município. Se Jatí cresce, todos nós crescemos juntos”, declarou Painho do Verdurão.

“Fico feliz, cada dia mais percebemos que as pessoas de bem, homens e mulheres que pensam no futuro estão alinhados com o nosso pensamento de progresso e de gestão e que o que fizemos nesses três anos está ainda distante de tudo que esta terra necessita e merece. Precisamos focar na geração de emprego e renda para esse povo para que o nosso Jati cada dia se torne mais independente e próspero”, disse a prefeita.

O encontro contou também com a presença dos secretários do município, novos empreendedores, e do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, pai de Mônica e uma das maiores lideranças políticas do sertão pernambucano.

Assembleia da ONU começa nesta segunda com Dilma, Obama e Castro

A partir das 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28) os chefes de Estado e de Governo dos 193 países da ONU começam a falar no debate geral da Assembleia Geral, na sede da organização, em Nova York. O G1 acompanha em tempo real os discursos de alguns dos principais chefes de Estado desta segunda. […]

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A partir das 10h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28) os chefes de Estado e de Governo dos 193 países da ONU começam a falar no debate geral da Assembleia Geral, na sede da organização, em Nova York. O G1 acompanha em tempo real os discursos de alguns dos principais chefes de Estado desta segunda.

O debate começa com as palavras do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Em seguida, o presidente da 70ª Assembleia Geral Mogens Lykketoft fala para abrir a sessão de debate. Lykketoft foi eleito presidente da assembleia em junho deste ano, quando era o presidente do Parlamento da Dinamarca.

O primeiro chefe de Estado a falar é a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. O Brasil abre o debate, como ocorre tradicionalmente desde a Assembleia Geral de 1995.

De acordo com a agência Efe, a presidente deve abordar, além de assuntos internacionais, a situação do país e tentará transmitir confiança na recuperação econômica do Brasil, o que o governo garante que começará a ocorrer a partir de 2016.

Depois de Dilma é a vez do presidente americano Barack Obama. No período da tarde discursará o presidente cubano Raúl Castro. A última apresentação de um presidente cubano à reunião anual da ONU foi a de Fidel Castro no ano 2000. Nos últimos anos, o chanceler Bruno Rodríguez tomou a palavra na representação da ilha.

A presença de Raúl Castro é um símbolo na perspectiva do restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos em julho passado, após 54 anos de ruptura, segundo análise da agência France Presse. Em julho, EUA e Cuba retomaram sua relações diplomáticas e abriram embaixadas nos respectivos territórios.

Também falarão nesta segunda-feira os presidentes da China, XI Jinping, da Rússia, Vladrmir Putin, do Irã, Hassan Rouhani, da França, François Hollande, do México, Enrique Peña Nieto, do Chile, Michelle Bachelet, da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, entre outros. O debate será realizado até o próximo sábado (3).

Lula diz que não há assunto proibido com Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou como certa a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, nesta sexta-feira (24). Ele disse que não há “assunto proibido” que não possa ser tratado no encontro. Lula também listou os pontos que pretende […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou como certa a reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Malásia durante coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, nesta sexta-feira (24). Ele disse que não há “assunto proibido” que não possa ser tratado no encontro.

Lula também listou os pontos que pretende abordar, como o comércio entre os países e as sanções dos EUA aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Tenho todo interesse nessa reunião, mostrar que houve equívoco nas taxações, mostrar com números”, disse o presidente.

A expectativa é de que Lula se encontre com Trump em Kuala Lumpur, na Malásia, no domingo (26).

Ao responder o correspondente internacional da TV Globo Felippe Coaglio, o presidente afirmou que a reunião é esperada há um tempo e que “sempre disse que, quando Trump quisesse conversar, o Brasil estava à disposição”.

O presidente disse acreditar que a “relação humana é química” e que fazer de forma digital não tem o mesmo resultado que uma conversa presencial: “Olho no olho, pegar na mão, abraçar a pessoa”.

Lula afirmou que depois da ligação telefônica com Trump os dois estão caminhando para mostrar que “não há divergência que não possa ser resolvida quando duas pessoas sentam na mesa para conversar”.

Para o presidente brasileiro, será uma reunião livre, sem assunto proibido, e que eles poderão dizer o que quiserem, e também ouvir o que não quiserem. “Convencido que vai ser bom para o Brasil e para os Estados Unidos, vamos voltar à nossa normalidade”, afirmou Lula.