Lula, Paulo Câmara e Humberto Costa se encontraram em Brasília

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participou nesta terça-feira (04), em Brasília, de  reunião da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.

O gestor é vice-presidente de Educação Ambiental. Foram abordados vários temas, além de projetos tocados pela FNP.

“Foi uma reunião importante onde pudemos discutir agendas e projetos que serão implantados nos municípios brasileiros, inclusive no município de Serra Talhada”, avaliou Luciano, que está acompanhado do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Na sequência, Luciano Duque esteve na reunião da Frente Nacional de Prefeitos com a com a ONU Brasil e com as Agências do sistema ONU (UNESCO, ONU Mulher, FAO, ONU Meio Ambiente, além das demais agências), onde foram discutidos temas importantes para o fortalecimento de politicas sociais e sustentáveis, além de parcerias entre a FNP e a ONU, visando o desenvolvimento de politicas públicas alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS.

“Do ponto de vista dos municípios, a cooperação firmada entre as duas instituições abre novas perspectivas para o desenvolvimento de projetos com a chancela da Organização das Nações Unidas, a exemplo do Selo Unicef, que com muito orgulho Serra Talhada conquistou pela boa gestão nas políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, disse.

“No tocante a função que desempenho na FNP, logo após a reunião estive, junto com o Secretário de Meio Ambiente Ronaldo Melo Filho, com Fernanda Daltro, da ONU Meio Ambiente, onde iniciamos uma discussão acerca de projetos que a ONU quer desenvolver junto com a FNP”, completou.

Já na manhã de hoje (05), o gestor serra-talhadense esteve no Ministério de Minas e Energia, onde discutiu com o ministro Fernando Coelho Filho, projetos voltados para a utilização da energia solar em Serra Talhada, além da intermediação do ministro junto ao Ministério da Integração Nacional no sentido de viabilizar mais sistemas de abastecimento de água para o município.

Por Anchieta Santos

O que não faz o político quando deseja o voto do povo? A pergunta cai bem para o “bom de briga” Zé Amaral, que agora se intitula de candidato do povão. Nem perguntas do tipo: “No Governo de Josete, Zé Amaral mais atrapalhava do que ajudava”? – “O Senhor é candidato, por que se Dinca que é grosseiro foi prefeito, Zé Amaral também pode ser?” – tiraram o bom humor de Zé de Helena durante entrevista à Rádio Cidade FM.

Zé chegou ao extremo de dizer que gosta do ex-prefeito Dinca Brandino e que aceitaria o voto dele com muito carinho. Os dois já se envolveram em muitas polemicas políticas. Deixou claro que conversou com boa parte da família e que Josete Amaral num primeiro momento não levou a sério seu desejo de disputar a Prefeitura de Tabira. Acredita que vai convencê-lo.

Com o slogam ‘Agora é Zé”, Amaral botou o bloco na rua e está animado. Confirmou ter devolvido três cargos que tinha no governo, dados pelo secretário de saúde Alan Dias. Disse gostar do prefeito Sebastião Dias de quem é compadre, mas vê que ele perdeu as rédeas do governo onde hoje quem manda são os secretários Flávio Marques de Administração e Edgley Freitas de Cultura e Obras. Sobre a passagem do irmão Mário pela Secretaria de Obras disse que depois de um bom início, ele não recebeu mais condições de trabalho.

Zé Amaral que pertence ao PSDC admitiu trocar de legenda, como também deixou claro que não será candidato de qualquer jeito. “Surgindo um nome que una o grupo mais do que eu, retiro o meu sem problema”. Zé acredita que mesmo não tendo condições de reunir as lideranças que lhe deram a vitória, Sebastião Dias disputará a reeleição. E sobre a candidata de Dinca, a esposa D. Nicinha, Zé Amaral disse tratar-se de uma pessoa de bem e competente. O Zé Amaral que quer se prefeito de Tabira, é um novo homem.

Em maio de 2022, as fortes chuvas que atingiram Pernambuco causaram 132 mortes e deixaram mais de 120 mil pessoas desalojadas. Desse evento trágico, ficou uma lição: o poder público precisa consolidar e fortalecer as políticas de Defesa Civil, ambiental e habitacional para se antecipar aos eventos climáticos extremos e minimizar a perda de vidas e os prejuízos à população que vive em áreas de risco.

Para estimular uma mudança de comportamento, priorizando a atuação do Ministério Público como um fomentador de políticas públicas voltadas à gestão de risco, e não apenas de crises, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou, no início de 2023, o projeto Tempo de Cuidar. E na manhã de ontem (31/10) foram apresentados os primeiros resultados do projeto, que já obteve a celebração de termos de compromisso ambiental com dez municípios pernambucanos: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, São José da Coroa Grande e São Vicente Férrer.

Durante a apresentação dos resultados preliminares, realizada na Escola Superior do MPPE, no Recife, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, explicou que essa prioridade foi definida ainda no início de 2023, quando as previsões apontavam para eventos chuvosos mais rigorosos que os do ano anterior.

“Nesse momento de pactuação com os municípios, refletimos sobre a nossa preocupação com o risco dos eventos climáticos extremos e parabenizamos o trabalho do Grupo de Atuação Conjunta (GACE) Chuvas, composto pelos Promotores de Justiça Rejane Strieder, Érica Lopes e João Paulo Carvalho, que dialogou com os municípios para criar esse protocolo comum de preparação para os desastres”, destacou.

Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Promotora de Justiça Belize Câmara, afirmou que o projeto Tempo de Cuidar teve como justificativas o avanço das mudanças climáticas, dando causa a eventos cada vez mais frequentes e intensos; o fato de que os desastres relacionados a chuvas são aqueles que mais matam no Brasil (87% dos óbitos); o grave saldo das chuvas de 2022 para PE, considerado o maior desastre em número de óbitos desde o ano de 1970, além das perdas econômicas ao Estado no montante de 2,9 bilhões de reais; e, ainda, a existência de previsões preocupantes para 2023 e para os anos vindouros.

“É um projeto ainda em fase inicial, mas que já obteve alguns frutos, apresentados no dia de hoje, dentre os quais se destacam Termos de Compromisso Ambiental firmados com 10 (dez) municípios pernambucanos dentre os 13 mais atingidos pelas chuvas de 2022, contendo medidas de prevenção e preparação em relação a desastres socioambientais relacionados às chuvas, com a possibilidade de que sejam replicados em outros municípios, a fim de torná-los mais resilientes e menos vulneráveis aos danos.

Os termos de compromisso do projeto Tempo de Cuidar preveem que os municípios implementem diversas obrigações: estruturação da Defesa Civil municipal; inscrição no cadastro nacional de municípios críticos; mapeamento georreferenciado das áreas de risco (ou atualização do já existente); inclusão, na página da Prefeitura, de link com acesso para o Plano de Contingência e informações sobre as áreas de risco; elaboração anual do Plano de Contingência; realização anual de audiência pública para prestação de contas do Plano; indicação de prédios não escolares para abrigamento provisório; garantia de condições de higiene, saúde e segurança nos abrigos; manutenção de canal de comunicação direta entre a gestão municipal e os cidadãos para simplificar o acesso a auxílios financeiros; realização de exercícios simulados; e a criação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil com representantes de moradores das áreas de risco.

SAIBA MAIS – no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, comprometeu-se a propor o debate sobre o tema entre os gestores municipais.

“O tema precisa ser mais conhecido pelos municípios. Sabemos que os dados apresentados hoje vão inspirar outras cidades a implementar as iniciativas”, agregou.

A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, Marina Gadelha, apresentou uma palestra sobre os efeitos das mudanças climáticas nos ambientes urbanos.

Segundo ela, a emergência climática está instalada e a tendência é que os eventos climáticos extremos sejam cada vez mais frequentes e mais severos.

“Não podemos esquecer que as pessoas que mais sofrem são aqueles que não têm assento nos espaços de decisão, são pobres, mulheres, negros e negras, são cidadãos de países em desenvolvimento. Como alternativa, precisamos tornar as nossas cidades mais resilientes, investir em fontes de energia menos poluidoras, evitar grandes deslocamentos rotineiros, aumentar a eficiência das construções, prover segurança hídrica e alimentar, treinar a população para estar atenta e saber como proceder durante os eventos extremos”, alertou.

Com relação ao fortalecimento das Defesa Civis, o secretário estadual de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho, apontou que estão sendo realizados treinamentos regulares em várias cidades do Estado.

“É importante que as Defesas Civis municipais estejam preparadas, com corpo técnico qualificado, buscando implementar projetos de prevenção e obras estruturantes. Não adianta só focar em retirar as pessoas das áreas de risco, mas fortalecer o sistema de Defesa Civil e investir em treinamento prévio”, salientou.

Desde a semana passada, uma nota da blogueira e procuradora do Recife Noelly Brito tem circulado em redes sociais, tratando de uma investigação federal que corre em segredo de justiça, que envolve suposto esquema de favorecimento de políticos da base governista.

Na publicação, a blogueira cita o jornalista Magno Martins e faz questionamentos a ele. Diante da replicação da  nota em outros veículos, por Wathsap ou email, Magno resolveu se pronunciar. Leia a nota:

Meus caros leitores,

Venho de um caminhar de 34 anos no Jornalismo. Uma jornada que começou em Afogados da Ingazeira, minha terra, como correspondente do Diário de Pernambuco, e depois se alicerçou em Brasília, grande universidade da carreira, onde trabalhei em vários jornais e agências de notícias, como o Correio Braziliense e Agência O Globo.

Pautei minha conduta profissional na imparcialidade, na busca da verdade e nos valores fundamentais da ética. O bom jornalismo custa um preço caro, contraria interesses e por isso mesmo muitas vezes implica em processos judiciais, movidos pelos que, naturalmente, se sentem contrariados.

Em Pernambuco, não militei apenas em jornais, rádios e no jornalismo online. Coordenei uma campanha majoritária bem sucedida em 1990, a eleição do então governador Joaquim Francisco e por ele fui escolhido secretário de Imprensa. Passei a ser, portanto, um homem público, que atendeu muitas demandas, inclusive de emprego público.

Ao longo dos últimos 34 anos, trabalhei em várias empresas jornalísticas de Brasília e Pernambuco. Cobri o processo de redemocratização do País, a campanha das eleições diretas, a Constituinte, além de ter sido plantonista do Congresso Nacional por mais de 10 anos.

Acompanhei todas as eleições presidenciais após o processo de abertura política, integrei a equipe que ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo do Correio Braziliense na cobertura do caso Mário Eugênio, repórter policial covardemente assassinado pela Polícia de Brasília. Fui o primeiro jornalista a abrir uma sucursal de um jornal nordestino em Brasília, o Diário de Pernambuco.

Abri, igualmente, a primeira agência regional de notícias em Brasília – a Agência Nordeste. Fui editor do Diário de Pernambuco e do Jornal de Brasília. Fui, igualmente, pioneiro no jornalismo online no Nordeste com a criação do meu blog, líder em acessos na Região, com mais de 60 mil acessos diários.

Em Brasília e em Pernambuco, muitos recorreram a processos judiciais para me intimidar, mas nunca capitulei, nunca deixei de enfrentá-los, de cabeça erguida, firme como uma rocha ou como uma baraúna sertaneja. A maioria, naturalmente, pelos crimes contra a honra, como calúnia, injúria e difamação.

Na semana passada, fui surpreendido com uma notícia estapafúrdia, certamente postada por má-fé, de gente que milita na política, envolvendo meu nome num processo em Jaboatão que nunca fui intimado sequer para depor, mesmo que como testemunha, muito menos indiciado.

Essas acusações, destoantes de quaisquer parâmetros de veracidade, trazem contra mim a falsa imputação do crime de ter sugerido a indicação de dois servidores, no ano de 2007, para trabalhar no gabinete de um ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes, pelo valor de um salário mínimo na época, para cada um dos servidores.

No processo em alusão, os servidores foram chamados a depor e revelaram vínculos com o gabinete do então vereador de Jaboatão, confirmando as horas trabalhadas e as referidas funções. Não eram, portanto, fantasmas, nem tampouco integravam uma quadrilha. Eram pobres assalariados e que prestaram seus serviços por apenas um ano.

Esses cidadãos também, da mesma forma, não respondem a processo, nem tampouco foram indiciados em inquérito policial.

Nada além disso condiz com a verdade. Há uma tentativa torpe de denegrir a minha imagem, construída com muito suor e trabalho. Mas nunca fugi a nenhum desafio, de cabeça erguida, sem nada a temer, vou em frente combatendo o bom combate. Sou um jornalista decente, remanescente de uma família honrada em Afogados da Ingazeira, que nunca se envolveu em nada que pudesse atingir a nossa honra.

Vou continuar primando pelo bom jornalismo, pela verdade. No meu dicionário não existe medo quando clamo por justiça. Quero esclarecer que tomarei as providências cabíveis no caso, tanto na esfera criminal quanto na civil.

O Detran Pernambuco abre, nesta terça-feira (21), uma nova rodada de inscrições no programa Carteira de Habilitação Popular. Interessados têm até 23 de novembro para se inscrever no site do órgão. Dez mil pessoas serão selecionadas para fazer, de graça, todas as etapas para renovar, adicionar ou mudar a categoria na habilitação.

O programa tem como público-alvo pessoas de renda inferior a dois salários mínimos, desempregados, alunos do ensino público e beneficiários de programas assistenciais, como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha, egressos e liberados do sistema penitenciário e sócio educandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

Ao fazer a inscrição, o candidato preenche um cadastro informando a qual segmento dos citados acima ele pertence, como desempregado ou aluno do ensino público. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes, valor da renda, dentre outros.

Finalizado o período de inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran, a relação dos selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento. Os convocados deverão comparecer à sede do órgão com a documentação exigida para cada segmento beneficiado para comprovar as informações prestadas no ato da inscrição.

A maior porcentagem das vagas (65%) será para os candidatos à mudança de categoria do documento. Outros 20% para adição de categoria e 15% renovação do documento. As vagas são repartidas em igual proporção para as cidades do interior do estado e Região Metropolitana do Recife.

Aproximadamente 1,3 milhões de pessoas já se inscreveram no CNH Popular em seis anos de existência do programa. Em 2014, a expectativa é que se inscrevam 400 mil pessoas.

De acordo com o Detran-PE, mudar para categoria C requer que o candidato esteja habilitado na categoria B há, no mínimo, um ano e não tenha cometido infração grave ou gravíssima nos doze meses anteriores ou ser reincidente em infrações médias no mesmo período.

Já para mudar para a categoria D, o candidato deve ser maior de 21 anos e estar habilitado na categoria B há, no mínimo, dois anos ou na categoria C, há pelo menos um ano. Com relação ao cometimento de infrações, valem as mesmas regras da categoria C.

Para categoria E, o candidato deve ter mais de 21 anos, estar habilitado há um ano, no mínimo, na categoria C e não ter praticado as infrações já mencionadas.