Lula no Rio Grande do Sul: ”É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça”

Em carta coletiva, prefeitos anunciam saída argumentando falta de diálogo no partido.

G1 PB

Em carta divulgada nesta sexta-feira (31), 22 prefeitos da Paraíba anunciaram a saída do Partido Socialista Brasileiro. Os gestores fizeram a reunião ainda na manhã desta sexta e divulgaram uma nota, em que anunciam a desfiliação argumentando falta de diálogo no partido.

Na carta, os prefeitos dos municípios de Pedras de Fogo, Tenório, Sousa, Sapé, São José de Piranhas, Sobrado, Bernadino Batista, Cuitegi, Barra de São Miguel, Pilar, Rio Tinto, Umbuzeiro, Santana dos Garrotes, Junco do Seridó, Damião, Itabaiana, Lucena, Mamanguape, Juripiranga, Princesa Isabel, Cabaceiras e Cacimba de Dentro falam que o partido tomou decisões sem diálogo.

A saída é uma consequência da desfiliação do atual governador João Azevêdo (sem partido), anunciada em dezembro de 2019. No texto, os prefeitos dizem que irão seguir o projeto político do governador. Nesta sexta-feira (31), João Azevêdo anunciou filiação ao partido Cidadania.

O G1 entrou em contato com Gervásio Maia, atual presidente do PSB-PB, mas não teve as ligações atendidas.

Confira a carta na íntegra

Carta dos prefeitos

“Ingressamos nos quadros do PSB da Paraíba por acreditar e fazer parte de um projeto político com a missão de promover mudanças estruturais em nosso Estado, levando desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida da população.

Este projeto político que fazemos parte e que defendemos, elegeu João Azevêdo governador do Estado, mas o partido decidiu seguir por outro caminho.

Todas as decisões foram tomadas sem diálogo, sem ouvir aqueles que estavam na ponta, dentro dos municípios. Sem um processo democrático, onde todos têm voz e vez, não há construção partidária e não entramos no PSB para não sermos ouvidos.

Além disso, temos um processo eleitoral que se aproxima e não podemos defender um partido que não faz parte do projeto que acreditamos. Uma agremiação partidária é composta de várias pessoas, construída por muitas mãos!

Com base nisso, nós prefeitos de 22 municípios vimos através desta carta anunciar a nossa saída do PSB, pois não mudamos de posição e opinião em relação ao último pleito. Seguimos com o projeto político que ajudamos a construir, que é encabeçado por um governador que teve 58,18% dos votos dos paraibanos, eleito já em primeiro turno.

Um partido político é também instrumento de transformação e a sua construção deve ser feita de forma coletiva. Seguimos com o projeto que lutamos para virar realidade e que vem promovendo mudanças importantes no nosso estado. Aqui, somos todos Paraíba!”

João Pessoa, 31 de janeiro de 2020

Derivaldo Romão dos Santos – Prefeito de Pedras de Fogo

Evilazio de Araujo Souto – Prefeito de Tenório

Fabio Tyrone Braga de Oliveira – Prefeito de Sousa

Flavio Roberto Malheiros Feliciano – Prefeito de Sapé

Francisco Mendes – Prefeito de São José de Piranhas

George José Porciuncula Pereira Coelho – Prefeito de Sobrado

Gervásio Gomes dos Santos – Prefeito de Bernadino Batista

Guilherme Cunha Madruga Junior – Prefeito de Cuitegi

João Batista Truta – Prefeito de Barra de São Miguel

José Benício Araujo Neto – Prefeito de Pilar

José Fernandes Gorgonho Neto – Prefeito de Rio Tinto

José Nivaldo de Araújo – Prefeito de Umbuzeiro

José Paulo Filho – Prefeito de Santana dos Garrotes

Kleber Fernandes de Medeiros – Prefeito de Junco do Seridó

Lucildo Fernandes de Oliveira – Prefeito de Damião

Lucio Flavio Araujo Costa – Prefeito de Itabaiana

Marcelo Sales Mendonça – Prefeito de Lucena

Maria Eunice do Nascimento Pessoa – Prefeito de Mamanguape

Paulo Dália Teixeira – Prefeito de Juripiranga

Ricardo Pereira – Prefeito de Princesa Isabel

Thiago Marcone Castro da Rocha – Prefeito de Cabaceiras

Valdinele Gomes Costa – Prefeito de Cacimba de Dentro

Objetivo é assegurar a melhoria da qualidade de vida da população e regular a ação do Poder Público Municipal, assim como sua relação com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio ambiental

O prefeito Luciano Duque sancionou a Lei Nº 345, de 27 de dezembro de 2018, que cria o Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada. Fundamentado na legislação em vigor e nas necessidades locais, o código regula a ação pública do Município de Serra Talhada estabelecendo normas de gestão ambiental para preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação, proteção dos recursos ambientais, controle das fontes poluidoras e da promoção de um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, de forma a garantir o desenvolvimento sustentável.

Em seu parágrafo único, a Lei Nº 345 afirma que a administração do uso dos recursos ambientais do Município de Serra Talhada compreende, ainda, a observância das diretrizes norteadoras do disciplinamento do uso do solo e da ocupação territorial previstos na Lei Orgânica municipal de Serra Talhada, no Plano Diretor, Códigos de Urbanismo, de Obras, de Posturas e a Política Municipal de Meio Ambiente.

O código trata da gestão ambiental do município; dos objetivos e instrumentos de aplicação da política ambiental; das entidades não governamentais, zoneamento ambiental, criação de espaços territoriais protegidos, zonas de preservação permanente,  unidades de conservação, zonas especiais de conservação e zonas de proteção histórica, artístico e cultural; das praças e espaços abertos; padrões de qualidade; monitoramento ambiental e avaliação de impactos; banco de dados e auditoria ambiental; cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos ambientais; educação e controle ambiental; arborização e reflorestamento; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; emissão de ruídos; controle de poluição visual; e transporte de cargas perigosas, entre outros aspectos.

Quanto à fiscalização e apuração das infrações, o código destaca o poder de polícia administrativa ambiental e a classificação das infrações como leves, graves e gravíssimas, levando-se em consideração suas consequências, o tipo de atividade, o porte do empreendimento, sua localização, as circunstâncias atenuantes ou agravantes e os antecedentes do infrator. Responderá pela infração quem a cometer, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ou quem se beneficiar da infração. Responderá, também, pela infração, quem incentivar ou, de qualquer modo, concorrer para a sua prática.

A política municipal de meio ambiente tem por instrumentos: zoneamento geoambiental; criação de espaços especialmente protegidos;  estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; avaliação de impacto ambiental; licenciamento ambiental;  auditoria ambiental; monitoramento ambiental; cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais; banco de dados ambientais; fundo municipal de meio ambiente; educação ambiental; mecanismos de benefícios e incentivos com vistas à preservação e conservação dos recursos ambientais, naturais ou criados; fiscalização ambiental; e  sanções administrativas.

Outro destaque do Código trata sobre as Organizações Não Governamentais – ONGs, entidades da sociedade civil que deverão ter, entre suas finalidades e objetivo programático, a atuação na área ambiental sem fins lucrativos, sendo de direito privado e com atuação de interesse público. As ONGs referidas deverão ter inscrição junto aos órgãos competentes, em especial na esfera federal, há pelo menos um ano.

Confira o código no link:

http://serratalhada.pe.gov.br/legislacao/lei-complementar-n-345-de-27-de-dezembro-de-2018

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (22), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, da abertura da 3ª Reunião do Grupo Técnico de Tecnologia e Inovação do Grupo dos Vinte (G20), principal fórum de cooperação econômica internacional. No evento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a gestora reiterou o compromisso da gestão estadual em fortalecer e ampliar a inovação no setor público, por meio do programa Cientista Arretado, iniciativa lançada no dia 10 de maio.

“Estamos usando a tecnologia e inovação para chegar em quem mais precisa. É uma grande honra recebê-los em Pernambuco, principalmente em um momento em que tecnologia e inovação são um eixo para o desenvolvimento do Estado. Por meio do programa Cientista Arretado, estamos investindo mais de R$ 10 milhões em inovação aberta na busca de soluções para os problemas que o Governo de Pernambuco enfrenta, por exemplo, e áreas como desenvolvimento sustentável, urbanismo social, mudança climática e saúde”, afirmou Raquel Lyra.

O evento tem como temática principal “A Inovação Aberta para o Desenvolvimento Justo e Sustentável” e vai reunir, até a próxima sexta-feira (24), representantes de 40 comitivas vindas de países membros do G20 e entidades supranacionais convidadas.

Durante os três dias de evento, os participantes debaterão temas centrais como democratização da ciência, preservação da Amazônia, biodiversidade, transição energética, controle de pandemias e políticas de promoção da diversidade.

“Temos que discutir sobre transição energética, mudanças climáticas, bioeconomia e descarbonização, esses são desafios de todas as nações e que nós precisamos estar aptos para enfrentá-los. Fico feliz que o encontro do grupo de trabalho do G20 aconteça em Pernambuco, um estado que tem um sistema bastante pujante, arrojado, com os parques tecnológicos que temos, e as instituições de ensino, a exemplo das universidades e os institutos federais”, ressaltou a ministra Luciana Santos.

Para a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, a vinda do evento para Pernambuco reforça o protagonismo do Estado nesta área. “Essa é a primeira vez que a reunião é descentralizada de Brasília. Trazer esse debate para cá é fundamental para que possamos retomar todas as discussões em torno destes temas, e os investimentos. Ter esse debate em Pernambuco deixa a gente muito mais engajado”, concluiu a titular da pasta.

Também estiveram presentes na reunião a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; os cônsules-gerais no Recife Serge Gas (França), May Baptista (Estados Unidos), Hiroaki Sano (Japão), Larissa Bruschi (Reino Unido) e Julieta Grande (Argentina); o chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste, embaixador Lineu de Paula; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cacau de Paula (Cultura), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Mariana Melo (Mulher); além do presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

CIENTISTA ARRETADO – O programa prevê a cooperação entre o poder público e pesquisadores a fim de produzirem soluções inovadoras para os desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. Os editais lançados pela iniciativa irão receber o aporte de R$ 10,5 milhões, orçamento já garantido, para fortalecer e ampliar a inovação no setor público.

Não raro a população está reclamando nos meios de comunicação de buracos nas ruas muitas vezes deixados pelas escavações realizadas pela Compesa em reparos de sua rede de abastecimento. Um entendimento entre a Prefeitura de Tabira e a Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA – poderá pôr um fim a esse drama.

O Governo Municipal, através da secretaria de Obras esteve reunido com o senhor Washington Jordão que é Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira para tratar de um contrato de parceria onde a Compesa pagará para uma empresa efetuar as restaurações das escavações que forem feitas para reparos em sua rede de distribuição de água.

O acordo diz respeito às pavimentações em paralelepípedos e asfalto. O contrato, que já está em posse do secretário de Obras, Cláudio Alves, será apresentado ao engenheiro da prefeitura, posteriormente ao Jurídico do município e, finalmente, será encaminhado para a secretaria de Administração proceder com todos os trâmites necessários.

Asfaltamento será continuado – O secretário de Obras do município, Cláudio Alves, esteve reunido com o engenheiro Daniel, o Diretor de Convênios, Rúbens Espíndola e o Dr. Ivanildo que é o engenheiro responsável pela empresa que executou a primeira etapa do asfalto em Tabira.

Desse encontro saiu a boa notícia, principalmente para os moradores da Rua Rosa Xavier, que será o próximo logradouro a receber pavimentação asfáltica, que a empresa procederá com todos os reparos solicitados pela Caixa Econômica Federal.

Depois desses trabalhos concluídos haverá a liberação da segunda etapa da aplicação do asfalto nas ruas restantes do projeto.

Nesta segunda-feira (7), foi publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco o Projeto de Lei nº 121/2015, que dá o nome do comunicador Carlos Augusto Amariz Gomes, falecido na última quinta-feira (2), ao trecho da Rodovia PE-624 que liga a BR-428 ao povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina. A proposta de autoria do vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Lucas Ramos (PSB), já foi encaminhada para ser analisada nas comissões legislativas.

De acordo com o parlamentar, foi no distrito do Capim que o radialista Carlos Augusto, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, consolidou a Jecana – evento realizado há 43 anos – protestando contra a matança dos jegues e valorizando a cultura do sertanejo. “O Capim é a cara de Carlos Augusto”, destacou Lucas Ramos.

O deputado ressaltou que rodovias importantes de Petrolina levaram o nome de alguns ícones da política de Pernambuco, a exemplo do senador José Coelho que recebeu da Alepe uma justa homenagem, através da Lei nº 13.289/2007, que dá o seu nome à PE-655, que liga Petrolina ao distrito de Tapera.