Lula na PF: Ministro do STF critica ‘ato de força’ de Sergio Moro

Ao contrário do comportamento usual, Márcia Conrado acompanhou até agenda de outra pasta, comandada por mais um dos pré candidatos governistas.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado acompanhou toda a agenda do governador Paulo Câmara em Serra Talhada, inclusive o trecho que não tinha relação direta com sua pasta.

Márcia acompanhou a visita de Paulo Câmara às obras do Hospital Geral do Sertão e o lançamento do plano de combate às arboviroses, ao lado de nomes do bloco de oposição no município, aliado de Câmara, como o Federal Sebastião Oliveira e o Estadual Rogério Leão.

Duque, que no período eleitoral teve arranhões com Câmara, como quando criticou um episódio em que o governador havia sido vaiado e o acusou e “rifar” o nome de Marília Arraes, não foi ao ato e designou secretários para a agenda. Antes, o vice Márcio Oliveira fez as honras da casa.

Conrado, tida como principal nome à disputa principalmente depois que o vice Márcio Oliveira anunciou estar fora do páreo, não se furtou sequer de ir à parte da agenda ligada à pasta de Desenvolvimento Econômico.

Ela dividiu espaço com o titular da pasta, Marcos Oliveira, outro que é pré candidato, em uma visita de Câmara à sede da Tupan Construções. Como quem preocupada em ter destaque nos registros fotográficos, andava sempre no pelotão da frente, atenta a cada flashe.

O secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, afirmou nesta terça-feira (5) que as tropas da Força Nacional serão retiradas “progressivamente” a partir desta semana do Ceará.

A atuação da Força Nacional no estado completou 31 dias nesta terça. Atualmente, 420 policiais e 93 viaturas estão no estado em força tarefa para combater a onda de violência que se estende desde o início do ano.

O secretário não detalhou datas nem a quantidade de policiais que deixarão o estado nos próximos dias, mas afirmou que o cronograma deve durar entre “um e dois meses”.

“Progressivamente nós vamos retirar a Força Nacional do estado do Ceará, em torno de um mês, dois meses, ai a gente vai sentindo a medida que o tempo vai passando se os ataques podem retornar ou não”, explicou Theophilo.

Desde o dia 2 de janeiro, quando começaram as ações criminosas, ocorreram 261 ataques contra ônibus, carros, prédios públicos, prefeituras e comércios em 50 dos 184 municípios cearenses.

As ações começaram em Fortaleza e se espalharam para a Região Metropolitana e diversas cidades do interior. A Secretaria da Segurança Pública do Ceará confirmou que 461 pessoas já foram detidas por envolvimento nas ações criminosas.

Foram 26 dias seguidos de ataques criminosos no estado. Após a série seguida de violência, o Ceará não registrou nenhuma ação criminosas na segunda-feira (28), de acordo com o Governo do Estado. No entanto, bandidos voltaram a incendiar veículos no dia 29 de janeiro.

Depois disso, o Ceará ficou cinco dias sem ataques criminosos, mas após a trégua, um caminhão com trigo foi incendiado em Fortaleza, na madrugada de segunda-feira (4).

Com as confirmações deste sábado (5), estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia.

Pernambuco confirmou neste sábado (5) mais 3.686 casos de Covid-19 e 16 mortes de pessoas com a doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com os novos registros, o estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia.

Do total de novos casos, 19 (0,5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 3.667 (99,5%) são leves, de pessoas que não precisaram ser internadas. Com isso, Pernambuco totalizou 57.736 casos graves da doença e 790.404 leves.

Até este sábado (5), foram realizados 3.612.726 exames para detectar Covid-19 no estado, sendo 9.741 deles nas últimas 24 horas.

Dos 2.177 leitos para pacientes com Srag na rede pública do estado, 45% estavam ocupados neste sábado. Considerando apenas os 1.074 leitos de terapia intensiva, a taxa era de 55%. Já entre os de enfermaria, era de 35% dos 1.103.

Na rede privada, 37% dos 290 leitos para Srag tinham pacientes. Nos de UTI, 54% dos 183 leitos estavam ocupados, enquanto 7% dos 107 de enfermaria tinham pessoas.

Óbitos

As 16 mortes, embora tenham sido confirmadas neste sábado, ocorreram entre 14 de abril de 2021 e a sexta-feira (4). Do total, nove dos óbitos foram de homens e sete, de mulheres. Eles moravam nas seguintes cidades: Camaragibe (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Paulista (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (8), Tupanatinga (1) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham entre 39 e 86 anos, sendo um deles de 30 a 39 anos; dois de 40 a 49; três de 50 a 59; quatro de 60 a 69; três de 70 a 79 e outros três com 80 anos ou mais (3).

Do total, 14 tinham uma ou mais doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), diabetes (7), doença renal (4), doença respiratória (3), hipertensão (3), câncer (1) e imunossupressão (1). Os demais seguem em investigação.

O deputado federal e candidato a vice-governador de Marília Arraes, Sebastião Oliveira (Avante), rebateu as acusações feitas contra ele pela candidata Raquel Lyra (PSDB) acerca do Aeroporto de Caruaru, durante o debate da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (20).

Ex-prefeita de Caruaru, Raquel acusou Sebastião de ter barrado o aeroporto da cidade quando foi secretário estadual de Transportes. “Mais uma vez fui surpreendido com mais um ataque de Raquel Lyra, ela e Priscila [Krause] fizeram isso durante todo o primeiro turno e assim estão fazendo no segundo. Raquel disse no debate que eu barrei o Aeroporto de Caruaru. Em 2017, quando fui a Caruru, em reunião com a então prefeita Raquel Lyra solicitei dela cooperação para que cuidasse da segurança do aeroporto, principalmente do muro do aeroporto, coisa que ela não fez, não cuidou da sua casa”, afirmou Sebá em um vídeo nas redes sociais.

Sebastião alfinetou Raquel ao dizer que mesmo não sendo prefeito de Serra Talhada conseguiu destravar o Aeroporto Regional Santa Magalhães, que opera com voos da Azul na capital do xaxado. “Eu, mesmo sem ter a Prefeitura de Serra Talhada fiz o dever de casa e conseguimos o Aeroporto de Serra Talhada. Caruaru sabe que a principal obra de infraestrutura de Caruaru foi feita quando eu fui secretário de Transportes do governo Eduardo Campos, a duplicação da BR 104”, disse.

Ele finaliza acusando as candidatas Raquel Lyra e Priscila Krause de preconceito por ele ser sertanejo. “Não entendo porque Raquel e Priscila insistem em não debater ideias e sempre me agredir com fake news e mentiras. Quero dizer que no fundo isso é um preconceito embutido contra um sertanejo, que foi órfão aos vinte e dois anos de idade, se formou em medicina, passou em vários concurso públicos, duas residências, foi professor, palestrante nacional. E depois de feito tudo isso decidiu entrar na vida pública que também é vitoriosa até hoje. O que é que vocês têm contra sertanejos, Raquel e Priscila?”, concluiu Sebá, que promete divulgar uma série de vídeos intitulados “A Caruaru que Raquel não mostra”.

André de Souza – O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo que deve restringir o foro privilegiado de deputados e senadores — e diminuir o número de processos criminais na Corte.

No ano passado, oito integrantes do STF já votaram nesse sentido, mas, em novembro, o ministro Dias Toffoli pediu vista. Ele será o primeiro a votar agora. Depois faltarão apenas Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Qualquer um dos dois também pode pedir vista, o que atrasaria ainda mais o fim do julgamento.

Em maio de 2017, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, propôs que ficassem no STF apenas processos de crimes cometidos no exercício do mandato, por fatos diretamente relacionados à função pública. Um relatório feito pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), citado por Barroso em seu voto, mostrou que somente 5,71% das ações penais no STF atendiam a essas duas condições. Assim, se a projeção se confirmar, quase 95% das ações penais em tramitação no STF deixarão a corte.

Em novembro, Barroso esclareceu no plenário que sua proposta se restringia apenas a casos envolvendo parlamentares, ou seja, deputados federais e senadores. Assim, a decisão não vai afetar processos em que são investigados ministros do governo federal ou de tribunais superiores. Autoridades estaduais, que não têm foro no STF, mas em outros tribunais, também não serão atingidas.

DÚVIDAS SOBRE ALCANCE

Ainda assim, confirmada a maioria para aprovar a sugestão de Barroso, há dúvidas sobre o alcance da decisão. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem inquéritos em que é investigado por crimes que teriam sido cometidos quando era governador, cargo que dá foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses processos vão para a primeira instância ou para o STJ? Se o plenário do STF não definir questões como essa, é possível que decisões diferentes sejam tomadas em casos semelhantes apenas porque os processos têm relatores diferentes.

Em novembro, antes de pedir vista, Toffoli contou ter muitas dúvidas sobre as consequências práticas do julgamento. Segundo ele, os advogados poderiam fazer uma série de questionamentos nos casos concretos, o que poderia provocar ainda maior demora para solucionar as investigações. Para justificar seu pedido de vista, o ministro lembrou que o Congresso Nacional está discutindo no momento uma proposta de emenda constitucional (PEC) que revoga o foro especial para todas as autoridades, com exceção dos presidentes dos Três Poderes.

Até agora, seis ministros acompanharam Barroso: Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com a proposta, um parlamentar acusado, por exemplo, de homicídio, crime sem ligação com o mandato, seria julgado na primeira instância. Isso só não aconteceria se a ação penal já estiver totalmente instruída, pronta para ser julgada. A medida serviria para evitar o adiamento da conclusão do processo.

O ministro Alexandre de Moraes também quer que parlamentares sejam investigados no STF apenas por crimes cometidos ao longo do mandato, mas, ao contrário de Barroso, declarou que essa prerrogativa poderia ser usada inclusive para crimes comuns, sem relação com o cargo. Atualmente, qualquer crime envolvendo parlamentar, antes ou durante o mandato, é julgado apenas no STF. Quando o político se elege deputado ou senador, eventuais processos já abertos contra ele em outras instâncias são transferidos para a corte.

Embora o julgamento ainda não tenha terminado, Barroso já mandou três processos criminais dos quais é relator para instâncias inferiores: os inquéritos dos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rogério Marinho (PSDB-RN), e o pedido de abertura de inquérito para investigar o senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Ele argumentou que já há ampla maioria formada para restringir o foro. Em fevereiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discordou e classificou essas decisões de precipitadas. Ela pediu que, até a conclusão do julgamento, os processos continuassem no STF. Segundo Dodge, tirar esses casos da corte agora pode até mesmo levar à anulação das investigações na primeira instância e, como consequência, resultar em impunidade.

Se houver tempo hoje, os ministros poderão discutir ainda processo que trata de foro privilegiado em ações de improbidade administrativa. Atualmente há foro apenas nos processo criminais. Já os casos de improbidade podem ser analisados na primeira instância.