Lula lidera cenários de 1º turno e ganha vantagem no 2°, aponta Datafolha

Na primeira imagem, o homem no topo da torre no detalhe. Na segunda, ele entregue à polícia. Bombeiros e PMs foram mobilizados. Fotos de Evandro Lira

Um homem identificado apenas como Israel Valdivino Cordeiro, 23 anos, tentou pular de uma torre de cerca de 50 metros de uma operadora de telefonia. Após subir, ele foi convencido pelos bombeiros a descer do equipamento pelo lado de fora. A negociação durou cerca de 2 horas.

Segundo entrevista a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, esta manhã, Israel, que já estava em casa, alegou que tentou tirara a vida pela morte de suas filhas, sem dar mais detalhes.  Segundo informações do Corpo de Bombeiros, esta não seria a primeira  vez que ele repete o episódio. Há rumores de que tenha problemas psicológicos.

Segundo o repórter Evandro Lira, por mais de uma vez ele ficou pendurado apenas por um dos braços. Todas as vezes que o bombeiro se aproximava, ele subia mais alguns metros. Muitos populares pediram desesperados para que ele descesse do local.

Depois, ele foi levado pelos bombeiros para exames no Hospital Regional Emília Câmara, onde passou por exames. Há perspectiva de que tenha sido ou será levado também para esclarecimentos, já que o ato também configura crime.

Entretanto, decisão não altera votação da Câmara que as julgou irregulares com base em parecer prévio. Entenda porque:

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, hoje no PSB, conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho. Entenda:

Ele ingressou com Pedido de Rescisão da decisão Acórdão T.C. nº 546/13 fruto do  Processo TCE-PE nº 0950029-7, após a 1ª Câmara do Tribunal ter julgado irregulares suas contas como ordenador de despesas no exercício de 2008, imputando-lhe débito no valor de R$ 829.928,51, bem como emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição de suas contas como prefeito.

A condenação se deu por a ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00.

O pedido de rescisão, protocolado por Carlos Evandro tentou novamente modificar a decisão.  O Pleno do Tribunal já havia dado provimento, em parte, ao recurso de Carlos para afastar tão somente a irregularidade atinente à ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias. Todos os demais pontos do Acórdão TC nº 114/12 e do respectivo Parecer Prévio, publicados em 16 de fevereiro de 2012, haviam sido mantidos.

Agora, com base na nova decisão, o TCE Alega o requerente, em resumo, o cabimento do pedido de rescisão; que o percentual em educação está errado; que, no percentual de saúde, não foram contabilizados os restos a pagar não processados; que junta todo o material de publicidade; que a Prefeitura não tem obrigação de fiscalizar a sede de empresas contratadas para shows; que junta comprovação da realização dos shows; que as contratações temporárias foram feitas para observar os direitos sociais, por necessidade excepcional de interesse público; que as despesas contraídas, nos dois últimos quadrimestres, eram para pagar folha de pessoal; que ficou apenas R$ 6.434,83 em restos a pagar no FUNDEB; que só faltaram dois itens, de um total de 86, na prestação de contas; que não houve prejuízo ao erário, apenas falta de documentação; que há precedentes favoráveis, juntando vasta documentação.

O relator deu conhecimento do Pedido de Rescisão deve ser analisado quanto às contas de governo e quanto às contas de gestão. Quanto às contas de governo, embora tenha opinião pessoal divergente, o Pedido de Rescisão não deve ser conhecido, em razão da impossibilidade jurídica do pedido. Com efeito, este Tribunal publicou no Diário Oficial Eletrônico de 24 de julho de 2015 a Súmula TCE nº 19, nos seguintes termos: “Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores.” Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Quanto às contas de gestão, o Pedido de Rescisão foi reconhecido. “Após a análise, as falhas e irregularidades que motivaram as deliberações objeto do Pedido de Rescisão não se revelam suficientes para motivar a rejeição das contas. Seria o caso de aplicação de multa”, diz o relator.

Ele também disse não caber aplicação por dois motivos: porque caracterizaria reformatio in pejus. Esse termo que quer dizer “Reforma para pior” indica que não é admissível que, ao julgar o recurso, o Tribunal piore a condenação do recorrente, sem ter ocorrido recurso da parte contrária. Depois, “porque o prazo limite estabelecido no § 6º do artigo 73 foi ultrapassado, ainda que considerássemos a suspensão decorrente do recurso ordinário julgado em 10/04/2013”, diz.

Assim, o relator votou e foi seguido pelos pares  pelo não conhecimento do Pedido de Rescisão quanto ao Parecer Prévio, por impossibilidade jurídica do pedido(mantendo a rejeição das contas) e pelo conhecimento quanto às contas de gestão, atendidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, voto pela sua procedência parcial para julgar regulares, com ressalvas, as contas do requerente, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente ao exercício de 2008”, conclui.

Os conselheiros Teresa Duere, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, João Carneiro Campos, Adriano Cisneiros e Carlos Barbosa Pimentel votaram de acordo com o relator.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida agora –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Leia decisão na íntegra, clicando abaixo:

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O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (11), para parabenizar o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, pela conquista da certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) no mundo. A honraria é concedida pela World Stroke Organization (WSO).

Segundo o parlamentar, esse reconhecimento é fruto do investimento que o Governo do Estado tem realizado na descentralização da saúde em Pernambuco. “O atendimento neurológico no HEC foi implantado apenas em maio do ano passado, no entanto, um ano e meio depois, já estamos colhendo os frutos desse trabalho”, destacou.

O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no Hospital Eduardo Campos, representando mais de 77% dos atendimentos especializados. Para responder à alta demanda, a unidade de saúde tornou-se pioneira na região ao adotar a administração de trombolíticos, um tratamento avançado que reduz as sequelas e aumenta as chances de recuperação dos pacientes. 

Para conseguir esse reconhecimento, a instituição seguiu rígidos critérios, entre eles, o registro detalhado de pelo menos 30 pacientes com AVC em sistemas internacionais, que monitoram e garantem a qualidade do tratamento para a condição. 

 “Quero registrar aqui meu reconhecimento ao Dr. Danúzio Oliveira, coordenador da neurologia; a Amanda Machado, supervisora da emergência; e a Raylanne Ingride, enfermeira líder da unidade de AVC, que capitaneados pela Dra. Patrícia Queiroz, vêm prestando um serviço de excelência aos pacientes e que agora recebe o olhar também de fora do país”, disse. “Não poderia deixar de agradecer e reconhecer o empenho da governadora Raquel Lyra, que vem trabalhando em prol dos pernambucanos e buscando descentralizar os serviços de saúde, investindo em atendimentos especializados nas unidades de saúde fora da capital”, completou.

Hoje foi entregue à população de Afogados o CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR PROFESSORA NÍVEA CLÉA RAMOS GALINDO.

O centro dará suporte a cerca de 200 crianças da educação inclusiva e com outros tipos de déficit de aprendizagem.

Haverá suporte de psicólogo, psicopedagogo, assistentes sociais, especialistas em libras e em braille.

Minha filha, Nívea Victória Lira Galindo,
representou nossa família e gratidão pela homenagem.

Agradeço ao prefeito Sandrinho Palmeira, à Secretária Wiviane Fonseca e à Executiva, Maria José Acioly.

Também aos vereadores presentes Gal Mariano, Douglas Eletricista e Erickson Torres pelas presenças.

O prefeito destacou a abnegação de Nívea como educadora e gestora escolar na luta por uma educação pública gratuita de qualidade e inclusiva.

Verdade. Quantas vezes a ouvi partilhando exatamente as particularidades e preocupação com crianças mais vulneráveis socialmente, no âmbito familiar e nas outras diferenças encontradas no mesmo ambiente escolar.

Ela era especialmente preocupada com os mais vulneráveis. Está certamente muito feliz com a homenagem exatamente no quarto mês de sua partida.

Assim, Nívea Clea vive nos seus propósitos e luta por uma educação inclusiva. Seus ideais germinam! Muito obrigado!