Lula envia carta ao presidente da OAB

Estou de volta á Rádio Pajeú depois de férias. E de cara, o Debate das Dez do programa Manhã Total traz uma notícia para acalmar os sertanejos: a de que não há motivo para alarde em relação ao Coronavírus nessa região sertaneja.

O programa ouviu o infectologista Jandieverton Pereira, que acalmou a população dessa região. Para ele, há um alarde na imprensa nacional que deve gerar um estado de atenção, mas nada de pandemônio ou desespero.

Para que se tenha uma ideia, sua letalidade é menor que a do H1N1,  vírus da gripe. Também registre-se, o vírus não prospera em regiões como a nossa.

Obviamente, deve se ter cuidado principalmente com pessoas que tenham tido contato com infectados na China ou outras partes do mundo.

Segundo Arthur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Janaína Diniz e Madalena Brito (Vigilância em Saúde da X Geres e município), já há protocolos de cuidado em casos de infectados no Estado. As unidades de referência em Pernambuco são o Correia Picanço e Osvaldo Cruz, além do Hospital Português da rede privada.

Com o juramento constitucional de posse, o então vice-presidente da República, José Sarney, encerrava há 40 anos, em 15 de março de 1985, um capítulo sombrio da história brasileira – os 21 anos de ditadura militar. Tancredo Neves, eleito de forma indireta por um colégio eleitoral em 15 de janeiro daquele ano, foi internado para uma cirurgia no intestino na véspera da posse e morreu em 21 de abril.

Naquele momento conturbado, em que todos temiam a reação dos militares ainda no poder, a própria posse de Sarney foi motivo de muitos debates. Como explicaram alguns deputados no Plenário da Câmara dos Deputados, a Constituição em vigor era omissa em relação a quem deveria assumir a Presidência no caso de impedimento do eleito antes de chegar ao cargo.

“As principais lideranças da Nova República, ainda na vigência do Governo anterior, tiveram que se debruçar sobre o texto constitucional a fim de que, interpretando a Carta Magna, encontrassem um caminho certo para aquela surpreendente situação. Efetivamente, a Constituição brasileira não prevê a hipótese em seu texto, e foi através de uma interpretação por analogia que se chegou à conclusão de que se teria que dar posse ao vice-presidente eleito, José Sarney”, disse o então deputado Cássio Gonçalves (PMDB-MG), no dia 18 de março de 1985, durante a primeira sessão da Câmara depois da posse de Sarney.

Tancredo Neves foi internado às 22h30 do dia 14 de março. A conclusão de que José Sarney deveria assumir foi tomada por lideranças do Congresso na madrugada do dia 15, naquela que foi considerada por alguns a noite mais longa da República. Quem conta uma parte dessa história é o próprio ex-presidente José Sarney, em entrevista ao programa Roda Viva de 2009.

“Fizeram reuniões contra, ‘o Sarney não deve assumir’, fizeram outras reuniões que eu devia assumir, fizeram reuniões no Congresso, e às 3 horas da manhã lavraram uma ata dizendo que eu devia assumir a Presidência da República.”

Mas antes que a retomada do poder pelos civis se concretizasse houve pelo menos mais um lance inusitado nesse roteiro: a tentativa frustrada de um militar, o ministro do Exército do presidente João Batista Figueiredo, Walter Pires, de impedir a posse de Sarney. Ele próprio contou que soube do episódio por meio do ex-ministro da Casa Civil Leitão de Abreu.

“O ministro Leitão de Abreu me disse: ‘você sabe o que aconteceu naquela noite? Eu liguei a todo mundo para dizer o que estava decidido e então o ministro Walter Pires me disse, no telefone, que ia se deslocar para o ministério porque ia acionar o dispositivo militar”, contou Sarney. De acordo com ele, Leitão respondeu a Walter Pires: “O senhor não é mais ministro, porque os atos de exoneração dos ministros que deviam sair amanhã, por um engano, saíram hoje.”

O grande dia

Superado o último obstáculo, chegou o grande dia. Mas o Brasil sonhou com Tancredo e acordou com Sarney. Tancredo Neves representava a esperança de transformação. Era do PMDB, antigo MDB, o partido da oposição consentida à ditadura. José Sarney, ao contrário, era remanescente da Arena, partido dos militares. E esse representava mais um ponto de tensão.

Havia dúvidas se Sarney iria honrar os compromissos de redemocratização assumidos por Tancredo Neves durante a longa campanha popular pelo fim da ditadura. Também era incerta a reação do povo à chegada de um antigo colaborador do regime ao Palácio do Planalto no momento que deveria coroar a luta por democracia.

Aliança

Segundo alguns historiadores, a aliança entre Tancredo e Sarney diz muito sobre o processo de redemocratização do Brasil, controlado de perto pelos militares no poder. Um dos primeiros lances da abertura política já tinha deixado clara essa tendência: a aprovação da Lei da Anistia em agosto de 1979. Com a medida, os militares perdoaram os presos políticos considerados inimigos do regime, mas os próprios militares também foram anistiados por qualquer crime que pudessem haver cometido durante os anos de ditadura.

A primeira metade da década de 1980 foi marcada por campanhas pela volta da democracia. O auge dessa luta foi a campanha das Diretas Já, que teve Tancredo Neves como uma das figuras centrais.

“Me entregam a mais alta e a mais difícil responsabilidade de minha vida pública. Creio não poder fazê-lo de melhor forma do que perante Deus e perante a Nação, nesta hora inicial de itinerário comum, reafirmar o compromisso de resgatar duas aspirações que nos últimos 20 anos sustentaram com penosa obstinação a esperança o povo. Esta foi a última eleição indireta do País”, discursou Tancredo durante a campanha por eleições diretas.

Fortalecido pela campanha e com forte apoio popular, Tancredo Neves surgiu como nome forte para enfrentar o candidato escolhido pelos militares para concorrer à eleição presidencial de 1984. No entanto, sozinho, o então governador de Minas Gerais não tinha votos suficientes no colégio eleitoral.

Mesmo com o crescimento vertiginoso do PMDB em 1982, quando elegeu 200 deputados federais e nove governadores, os partidos de oposição ainda eram minoria do Congresso. Além disso, o colégio eleitoral também contava com deputados estaduais, e o processo era controlado pelos militares no poder.

A aliança com José Sarney, então, foi a estratégia encontrada por Tancredo para derrotar os militares. José Sarney tinha sido presidente do PDS e conhecia a maioria dos delegados que votariam no colégio eleitoral, especialmente os da Região Nordeste. Os votos de dissidentes do PDS seriam a única possibilidade de vitória.

O resultado do processo mostrou que Tancredo estava certo em sua aposta. A chapa formada por ele e Sarney saiu consagrada com 480 votos, contra 180 dados a Paulo Maluf. Dezessete delegados se abstiveram de votar.

Começava, assim, uma nova etapa da longa transição brasileira rumo à retomada da democracia. Uma fase que seria difícil e tortuosa, como adiantou o presidente da sessão que elegeu Tancredo, o então senador Moacyr Dalla (PDS-ES).

“Perigoso será, no entanto, supor caminhos fáceis, pois difíceis são os tempos que vivemos. Cabe-nos, a todos, enfrentar a realidade como ela se apresenta, com a determinação de um povo, consciente de sua força humana e da grandeza e da riqueza da terra que habita”, disse.

Legitimidade do governo

Devido à transição negociada e à eleição indireta, os escolhidos para assumir a Presidência da República já chegariam ao poder com pouca legitimidade. A morte precoce de Tancredo colocava ainda mais pressão sobre o novo ocupante do Planalto, José Sarney.

Não faltavam problemas e desafios. O “milagre econômico” promovido pelos militares na década de 1970 às custas de financiamento externo apresentava sua conta. E ela chegou na forma de uma dívida externa explosiva e inflação.

Em dezembro de 1986, o então deputado Raymundo Asfóra (PMDB-PB) denunciou que a dívida com credores estrangeiros dragava um terço da poupança nacional. Em 1984, último ano dos militares no poder, o país registrou uma inflação oficial de 224%.

Assim como muitos parlamentares da época, tanto de apoio ao governo quanto de oposição, o deputado Hermes Zaneti (PMDB-RS) defendeu a suspensão do pagamento da dívida em discurso em novembro de 1986.

“O Brasil continua pagando a dívida externa, e são 12 bilhões de dólares por ano apenas a título de juros para a dívida externa brasileira. Continua pagando isto com a fome, a miséria e a desgraça, enfim, do povo trabalhador brasileiro. Apresso-me a dizer que a única solução cabível é suspendermos o pagamento e realizarmos uma auditoria sobre a dívida externa brasileira.”

Nos próximos anos, o País veria um ciclo de pacotes econômicos na tentativa de melhorar a economia. Entre 1986 e 1994, a moeda nacional mudou de nome quatro vezes, em seis tentativas diferentes de conseguir a tão sonhada estabilização econômica.

Na busca por mais liberdades democráticas, o governo de Sarney, que ficou no poder entre 1985 e 1990, foi marcado também por mudanças na legislação rumo à liberdade de organização sindical e política. Mas o feito mais importante do período foi a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que finalmente, enterraria o chamado “entulho autoritário”.

Houldine Nascimento – Blog do Magno 

A cerimônia de posse do prefeito, vice e dos vereadores eleitos em Arcoverde acontece agora a tarde.

Pela manhã, a decoração começou a ser montada do lado externo da Câmara Municipal. O vereador eleito Luciano Pacheco (MDB) gravou um vídeo em frente à Casa James Pacheco e protestou por não ter acesso à parte interna, além de fazer acusações sobre a então presidente da Câmara, Célia Galindo (PSB).

“Pela primeira vez na história do Poder Legislativo municipal, a presidente se apossa das chaves da Câmara, dos veículos, e não facilita que seja feita a posse na Câmara. Vamos prestar uma queixa na Delegacia”, disse Pacheco.

O blog procurou a vereadora Célia Galindo para que se pronunciasse sobre o caso. “Estou aguardando o horário, quando vai acontecer a posse dos vereadores eleitos, do prefeito e do vice, e a Câmara foi aberta sem eu entregar as chaves e autorizar a entrada. Só vou para lá abrir uma hora antes para o cerimonial. Eu sou a presidente, tenho responsabilidade até a hora da posse do novo presidente e entregar tudo até a transição. Invadiram a Casa e isso não pode acontecer”, comentou.

O legislador eleito Luciano Pacheco rebateu. “O mandato dela terminou no dia 31/12. É preciso que a gente prepare a sessão solene da posse da Câmara e quem vai presidir esse ato sou eu por ser o vereador mais votado da cidade, por força do regimento interno. Ela obrigatoriamente deveria ter colocado à nossa disposição as chaves, os veículos e os funcionários da Câmara. A gente não pode dar posse no meio da rua até porque a vereadora Célia pode até não ir. Eu sou o presidente provisório da Casa. Quando viemos aqui ontem, estava sem internet, com os cabos todos arrancados e hoje tinha uma poça d’água na área das autoridades por não ter sido dado o zelo. Uma falta de respeito total”, declarou

Também foi autorizada a contratação de empresa para construção do campus da UPE. Ao todo, os investimentos superam R$ 107 milhões

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (08), em Caruaru, no Agreste Central, um conjunto de ações estratégicas nas áreas de infraestrutura, mobilidade, segurança pública e ciência e tecnologia. Entre as iniciativas anunciadas, estão a autorização para início da construção do novo Batalhão Integrado Especializado (Biesp), do novo Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, da pavimentação do acesso ao abatedouro, na Vila Rafael, e da restauração da APE-141 para acesso à Vila Murici, além de autorização para contratação de empresa para o recapeamento asfáltico do acesso ao Autódromo Internacional Ayrton Senna e para a construção do novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE). No total, os investimentos ultrapassam R$ 107,3 milhões.

“Hoje voltamos a Caruaru para anunciar investimentos importantes para o Agreste pernambucano. Avançamos ao autorizar um pacote de obras essenciais. Desta forma, garantimos o direito de ir e vir, a necessidade de segurança pública e a garantia de que verdadeiramente o interior agora tem voz e vez no nosso governo. São obras que beneficiam não só Caruaru, mas outras cidades desta região”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A construção do novo Biesp e do novo grupamento de Bombeiros marca um avanço na modernização das forças de segurança do Estado. O Biesp receberá investimento de R$ 10,6 milhões, com área construída de 2,4 mil metros quadrados, no bairro de Indianópolis. A unidade contará com canil, quadra poliesportiva, piscina e espaços para operações especializadas em motocicletas, choque, cães e radiopatrulhamento.

O Grupamento do Corpo de Bombeiros terá aporte de R$ 7 milhões e será construído em uma estrutura moderna de 1,8 mil metros quadrados, com alojamentos, academia, quadra de areia, áreas administrativas e sala de instrução. A unidade vai ampliar a capacidade de resposta a emergências complexas e reduzir tempos de atendimento em Caruaru e municípios vizinhos.

“Os anúncios de hoje representam avanço. A segurança pública de Pernambuco estava negligenciada. E o que nós vemos são investimentos maciços em obras, em equipamentos diversos e em efetivo”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Também foi autorizado o início de obras de infraestrutura viária, como a restauração da APE-141, no trecho de 4,5 quilômetros que dá acesso à Vila Murici e terá investimento de R$ 8,9 milhões através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); além da pavimentação do acesso ao abatedouro, na Vila Rafael, que tem 3,9 quilômetros de extensão e será recapeado em obra executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) com investimento de R$ 5,2 milhões. A Cehab também foi autorizada a contratar empresa para o recapeamento do acesso ao Autódromo Ayrton Senna, com 1,1 quilômetro e investimento de R$ 2,6 milhões.

O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou a importância da recuperação da APE-141. “A estrada do Murici é mais uma a receber investimento do Governo do Estado. O acesso leva a uma região com potencial turístico, com uma extensa área verde, gerando o turismo ecológico, como em Serra dos Cavalos. É um local que precisa de acesso com qualidade para garantir dignidade e o direito de ir e vir”, disse o titular da pasta.

Já o presidente da Cehab, Paulo Lira, reforçou o compromisso com a celeridade das obras. “A Cehab tem um papel importante de fazer essas entregas com celeridade. Sabemos da necessidade da população de receber essas obras no menor prazo possível, e com a qualidade esperada. Nosso corpo técnico garante esse acompanhamento”, destacou.

A prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, comemorou os anúncios realizados. “Hoje é um dia de celebrar. O Governo tem entregado muito a Caruaru e reafirma esse compromisso com novos investimentos e obras essenciais. É motivo de orgulho para nossa cidade ver o governo presente, atuante e transformando realidades”, pontuou a gestora.

Presente no evento, o deputado Joãozinho Tenório pontuou a abrangência das ações do Governo. “É difícil falar qual a área prioritária no Governo do Estado, porque são entregas realizadas para estradas, educação, saúde, segurança. É um governo que faz muitas entregas, prometendo o que pode cumprir”, destacou.

NOVO CAMPUS – O pacote inclui um marco para o Ensino Superior no Agreste: a autorização para contratação da empresa que vai construir o novo campus da UPE em Caruaru. A iniciativa amplia a interiorização da universidade estadual, fortalece a pesquisa e extensão e abre novas oportunidades de formação. A licitação será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

“Com a autorização da licitação do campus da UPE, Caruaru inicia uma nova fase. A UPE deixa o espaço provisório e ganha estrutura definitiva, moderna e preparada para ampliar cursos e matrículas. O Governo demonstra mais uma vez sensibilidade com educação, ciência e tecnologia”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.

Acompanharam a agenda os secretários de Estado Gilson Monteiro (Educação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social); o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), André Fonseca; além do presidente da Câmara Municipal e Caruaru, Bruno Lambreta, e outros vereadores e lideranças locais.

Neste sábado (04), o governador esteve nos municípios de Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos para diversas áreas, dentro do Plano Retomada. 

Durante a programação destes últimos dois dias no Agreste Setentrional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 83,6 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de mais de 800 novos empregos. Ele esteve nos municípios de Vertente do Lério, Surubim, Cumaru, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social, todos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto.

Neste sábado (04.12), o governador esteve em Frei Miguelinho, onde destinou cerca de R$ 16,5 milhões para melhoria da malha viária da região. As intervenções serão divididas em duas partes. A primeira, com a restauração do trecho entre a cidade e a PE-090, com extensão de 6,8 quilômetros, cujo projeto tem orçamento estimado em R$ 136 mil, e a posterior execução das obras contará com aporte previsto em R$ 6,8 milhões. A segunda parte é referente à implantação do segmento da PE-121, no trecho ligando Frei Miguelinho ao distrito de Patos, com extensão de 6,3 quilômetros. O projeto está orçado em R$ 189 mil e as obras devem receber cerca de R$ 9,4 milhões.

“O Plano Retomada está cumprindo o seu papel, e já estamos chegando a quase 100 municípios visitados em 2021. Serão R$ 5 bilhões investidos até o final de 2022, e vamos fazer isso junto com os prefeitos e prefeitas, com as lideranças políticas e a sociedade como um todo. Pernambuco tem pressa nessa retomada, e queremos cada vez mais melhorar a vida da população”, afirmou Paulo Câmara, que durante a visita recebeu o título de cidadão frei miguelinhense.

Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 500 mil. O governador entregou, ainda, os CRLVs das motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Na área de abastecimento de água, ele autorizou a liberação de recursos de R$ 2,2 milhões para a implantação de uma adutora no município, que vai beneficiar cerca de nove mil pessoas. Ainda em Frei Miguelinho, foram liberados R$ 832 mil para implantação do sistema de abastecimento de água do Sítio Santana.

Em seguida, Paulo Câmara liberou recursos para instalação da cozinha comunitária – equipamento destinado à população em situação de insegurança alimentar e nutricional – e para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), em um total de R$ 251,5 mil. Também foi autorizada a implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana, para qualificação da atenção integral às mulheres e à primeira infância, e assinado um termo de compromisso para a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco.

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ – Encerrando os compromissos do dia, o governador visitou o município de Santa Maria do Cambucá, onde autorizou a licitação para pavimentação de ruas na cidade e no povoado de Caramuru, no valor aproximado de R$ 3 milhões. Ele também liberou R$ 160 mil para ampliação do sistema de abastecimento do Sítio Manduri e assinou ordem de serviço para o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento do Sítio Juliana, para atendimento também ao Sítio Mansa, com investimentos da ordem de R$ 90 mil.

Na área de educação, foi autorizada a licitação para a reforma da quadra da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João David de Souza e liberados recursos para implantação da cozinha comunitária e manutenção do CRAS e CREAS, em um total de R$ 251,5 mil. Por último, o governador assinou um termo de compromisso para a implantação da Central de Oportunidades no município e a instalação do Programa Mãe Coruja Pernambucana.

Integraram a comitiva deste sábado os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e os executivos Rodrigo Farias (Desenvolvimento Econômico), Joelson Rodrigues (Assistência Social), Rodrigo Molina (Infraestrutura e Recursos Hídricos), além do comandante da Polícia Militar, coronel Roberto Santana.