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Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura até dia 30

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

Outras Notícias

Serra: formalizadas candidaturas de Luciano Duque e Márcio Oliveira

Com reprodução de Júnior Campos O prefeito Luciano Duque (PT), candidato a reeleição e o candidato  Márcio Oliveira foram homologados pelos partidos que integram a base aliada, com PT, PTB, PDT, PSDB,PV, PTC, PSD, PHS, PTN, PSDC, PNM, PRTB, PSC e PMB. Também foram  homologadas as candidaturas para  vereador. O evento contou com a participação de centenas de filiados, […]

Sem título

Com reprodução de Júnior Campos

O prefeito Luciano Duque (PT), candidato a reeleição e o candidato  Márcio Oliveira foram homologados pelos partidos que integram a base aliada, com PT, PTB, PDT, PSDB,PV, PTC, PSD, PHS, PTN, PSDC, PNM, PRTB, PSC e PMB. Também foram  homologadas as candidaturas para  vereador. O evento contou com a participação de centenas de filiados, milhares simpatizantes e lideranças políticas, que lotaram o Ginásio Poliesportivo Egídio Torres.

O deputado estadual, Augusto César do PTB, foi o primeiro a discursar, poucas horas depois  de anunciar apoio  ao projeto. “Eu vim pra somar ajudar”, disse. O Senador Humberto Costa e o presidente do PT, Bruno Ribeiro, também usaram da palavra. Houve  discurso em defesa da presidente afastada Dilma Rousseff.

Márcio Oliveira do PSD, que vai encabeçar a chapa com o Duque do PT, ao agradecer aos familiares pelo apoio, não se intimidou em atiçar seus opositores. “Aqui não tem candidato tirado do bolso do colete. Eu vim pra Luciano, por ver o trabalho que Luciano está fazendo por Serra Talhada”, destacou.

Luciano criticou a pré candidatura de Victor Oliveira. “Que novo é esse, que representa o atraso, que representa o passado. Eles vivem atrás de buscar defeito defeito no nosso governo e esqueceram que governaram 40 anos. Vem cobrara em apenas  3 anos e 8 meses, a solução dos problemas históricos de Serra Talhada”, cravou Duque, em trecho do discurso.

Maciel Melo vai a ato com Lula em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, se reunirão com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil nesta segunda-feira (26), às 17h, no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP). O […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, da Coligação Brasil da Esperança, se reunirão com artistas, intelectuais, representantes dos partidos políticos e movimentos sociais e integrantes de organizações da sociedade civil nesta segunda-feira (26), às 17h, no auditório Celso Furtado, no Anhembi, em São Paulo (SP).

O Caboclo Sonhador Maciel Melo foi convidado e está em São Paulo para se apresentar com uma música que fez para campanha do ex-presidente Lula nessas eleições de 2022. Essa não é a primeira vez que Maciel Melo se apresenta para o ex-presidente.

Juntos com Maciel Melo, estão agendados cantores como Caetano Veloso, Chico Buarque, Ludmilla e Anitta, entre outros, num auditório na capital paulista.

A estratégia dos organizadores é gerar um clima de “esperança” de um novo Brasil, com imagens que seriam utilizadas no programa eleitoral e distribuídas nas redes sociais, para demonstrar um grande apoio a Lula de artistas e cantores com diversos posicionamentos políticos, passando a mensagem de que o ex-presidente é apoiado por uma frente ampla.

O Blog PE Notícias recebeu na noite deste domingo uma mensagem de zap do cantor e compositor. “Nesse exato momento estou em São Paulo. Vim pra cá a convite do nosso eterno presidente pra cantar a música que fiz pra campanha dele. Vai ser o último ato da campanha, no auditório Celso Furtado, no Anhembi”.

Apenas 16% dos eleitores aprovam o Congresso Nacional neste momento, diz Datafolha

Apenas 16% dos eleitores brasileiros consideram a atual legislatura do Congresso Nacional ótima ou boa, aponta levantamento do Datafolha divulgado nesta sexta-feira (15). O cenário completo da avaliação dos eleitores foi o seguinte: Ótimo ou bom – 16% Regular – 48% Ruim ou péssimo – 33% Não souberam responder – 4% A margem de erro […]

Apenas 16% dos eleitores brasileiros consideram a atual legislatura do Congresso Nacional ótima ou boa, aponta levantamento do Datafolha divulgado nesta sexta-feira (15). O cenário completo da avaliação dos eleitores foi o seguinte:

Ótimo ou bom – 16%

Regular – 48%

Ruim ou péssimo – 33%

Não souberam responder – 4%

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O Datafolha ouviu 2.016 pessoas em 139 municípios nos dias 12 e 13 de setembro.

A maior reprovação à atuação dos parlamentares vem daqueles que se declaram bolsonaristas. Olhando apenas para esse grupo, 42% dizem ver a atual legislatura como ruim ou péssima.

Já entre aqueles que se consideram petistas, a avaliação negativa do trabalho realizado pelo Congresso cai quase pela metade: 22%.

A orientação política dos entrevistados foi identificada desta forma na pesquisa:

Petista – 29%

Bolsonarista – 25%

Neutro – 21%

Mais próximo do petismo – 11%

Mais próximo do bolsonarismo – 7%

Nenhum – 5%

Não soube responder – 1%

Em agosto de 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), após aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma da previdência, o Congresso tinha os mesmos 16% de aprovação.

Naquele momento, o Datafolha apontou o seguinte cenário:

Ótimo ou bom – 16%

Regular – 45%

Ruim ou péssimo – 35%

Não souberam responder – 4%

IPEC erra feio. Datafolha, MDA e Paraná Pesquisas acertam resultado

Em Pernambuco, todos erraram Fazendo um levantamento sobre o que disseram as principais pesquisas entre Lula e Bolsonaro, dá pra dizer que a maioria dos principais institutos acertou o resultado. Importante dizer, parte da população não se detém à margem de erro e muitas vezes analisa superficialmente os dados. Mas quem errou feio e quem […]

Em Pernambuco, todos erraram

Fazendo um levantamento sobre o que disseram as principais pesquisas entre Lula e Bolsonaro, dá pra dizer que a maioria dos principais institutos acertou o resultado. Importante dizer, parte da população não se detém à margem de erro e muitas vezes analisa superficialmente os dados.

Mas quem errou feio e quem praticamente cravou uma eleição tão apertada? Indiscutivelmente, o Instituto MDA/CNT foi o que mais se aproximou do resultado. Em uma pesquisa que afere o voto de 215 milhões de pessoas, praticamente cravou. Deu 51,1% para Lula e 48,9% para Bolsonaro. O Paraná Pesquisas também se aproximou do resultado e acertou na margem de erro, com 50,4% x 49,6%.

Dos mais badalados, o Datafolha acertou, com 52%x48% e margem de 2% para cima ou para baixo. Até o Veritá, que deu vitória a Bolsonaro por 51,5% a 48,5% ficou pertinho de uma acerto, considerando a margem de 2%. Errar mesmo errou o IPEC, dos antigos executivos do Ibope. Deu 54% a 46% pró Lula, com margem de erro de 2%. Não acertou nem na margem de erro. Veja a diferença entre institutos e o resultado:

  Lula Bolsonaro Margem de erro
Resultado 50,9% 49,1%  
MDA/CNT 51,1% 48,9% 2,2%
Datafolha 52% 48% 2%
Paraná Pesquisas 50,4% 49,6% 2%
IPEC 54% 46% 2%
ATLAS 53,4% 46,6% 1%
Futura Modal 46,4% 46,1% 2%
Veritá 48,5% 51,5% 2%
Brasmarket 46,4% 53,6% 2%

Errou

Acertou

Em Pernambuco, ninguém acertou: os institutos erraram em Pernambuco. O IPEC deu 54% a 46% com 2% de margem de erro. O Potencial errou de forma mais grave, dando apenas 3,8% de frente para Raquel. Foram 17,4%. O Veritá em Pernambuco até se aproximou na margem, mas também errou. Deu 64,7% contra 35,3%.

  Raquel Marília Margem de erro
Resultado 58,7% 41,3%  
IPEC 54% 46% 2%
Potencial 50,3% 46,5% 3,1%
Veritá 64,7% 35,3% 3%

Errou

Brasil cria 190 mil empregos formais em outubro e acumula quase 1,8 milhão de novas vagas em 2023

O Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022. Desde o início do ano, o país acumula um […]

O Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022. Desde o início do ano, o país acumula um saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais. A variação em dez meses é positiva nos cinco grandes setores da economia e nas 27 unidades da Federação.

Os dados do Novo Caged foram divulgados na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles indicam também que o estoque total, ou seja, o número de brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em outubro de 2023, chegou a 44,22 milhões, o maior já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Em outubro, a variação foi positiva em quatro dos cinco setores econômicos e em 26 das 27 unidades Federativas.

CONFIRA ALGUNS DOS DESTAQUES

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 109.939 postos formais de trabalho. Destacam-se áreas como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de +65.128).

Locação de mão-de-obra temporária (+17.820), serviços de escritório e apoio administrativo (+4.610) e atividades de teleatendimento (+4.462) também puxaram para cima os números do setor de serviços, assim como transporte, armazenagem e correio (+15.518), especialmente transporte rodoviário de carga (+6.719);

O segundo maior gerador de postos de trabalho foi o Comércio, com +49.647 postos de trabalho. Destacam-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+6.307) e Hipermercados (+1.925), além de Artigos de Vestuário (+5.026).

O terceiro maior crescimento ocorreu na Indústria, com saldo de +20.954 postos de trabalho. Destacam-se a fabricação de açúcar em bruto, com saldo de +1.500, especialmente em Alagoas (+1.268), e a fabricação de móveis, com saldo de +1.330.

A Construção Civil teve saldo de +11.480 postos formais. A Construção de Edifícios teve saldo de +3.652. A Agropecuária foi o único setor que gerou saldo negativo (-1.656), decorrente da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138), que superaram o aumento nas atividades de Produção de Sementes (+4.088).

ESTADOS — Em outubro, 26 das 27 unidades federativas (UF) registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado com maior relação entre admissões e demissões, com +69.442 postos e destaque para o Serviços (+44.112). O único estado com variação negativa foi Roraima, com saldo de -115 postos (-0,1%).

GRUPOS POPULACIONAIS — O saldo foi positivo para mulheres (+90.696) e homens (+99.671). No que se refere às pessoas com deficiência, foram +1.699 postos de trabalho. A relação foi positiva também para pardos (+110.240), brancos (+64.660), pretos (+22.300), amarelos (+15.395) e indígenas (+652).

FAIXA ETÁRIA — Desagregado por faixa etária, o saldo foi de (+20.111) para jovens até 17 anos, (+115.732) para 18 a 24 anos; (+24.139) para 25 até 29 anos; (+21.387) para 30 a 39 anos; (+17.238) para 40 a 49 anos; (-3.307) para 50 a 64 anos.

SALÁRIOS — O salário médio real de admissão foi de R$ 2.029,33, apresentando estabilidade com decréscimo de R$ 5,18 (-0,3%) em comparação com o valor corrigido de setembro (R$ 2.034,51). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R$ 16,34 (0,8%).

ACUMULADO

No acumulado de janeiro a outubro de 2023, os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com +976.511 postos formais de trabalho (54,4% do saldo).

A Construção gerou +253.876 postos formais, especialmente nas obras de infraestrutura (+86.099). A Indústria apresenta saldo de +251.11, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (+81.523). O Comércio, apresenta saldo de 193.526 postos de trabalho e destaque para supermercados (+17.491), minimercados (+12.207) e produtos farmacêuticos (+12.684). A agropecuária teve +109.698 postos de trabalho, com protagonismo de soja (+15.870), cana-de-açúcar (+15.475) e laranja (+7.949). As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.