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Lula é intimado pelo TSE a apresentar defesa da candidatura até dia 30

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

Outras Notícias

Academia da Saúde de Tuparetama é inaugurada

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura  A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama. Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas. Durante a entrega […]

Mais duas estão sendo finalizadas, diz prefeitura 

A Academia da Saúde Ederivania Maria Batista foi inaugurada na noite da última sexta-feira (24). O equipamento atenderá moradores da Vila Bom Jesus em Tuparetama.

Além da ciclovia e da passarela, o município passa a ter mais uma opção para a prática de atividades físicas.

Durante a entrega do novo equipamento, o prefeito Sávio Torres esteve acompanhado da primeira-dama, Raquel Torres, da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, secretários municipais, vereadores da situação, do ex-prefeito Vitalino Patriota e familiares da homenageada. A solenidade teve ainda a participação da Filarmônica Paulo Rocha.

Ao falar da obra que estava sendo inaugurada, Sávio lembrou a construção das academias do distrito de Santa Rita e a do bairro Santa Luzia que serão entregues no mês de agosto.

“Hoje estamos inaugurando a primeira das três academias que nossa gestão vai entregar à população. Essa obra representa um marco na infraestrutura do município e vai fortalecer a saúde do nosso povo no desenvolvimento das suas atividades físicas e de lazer”, declarou.

O vereador Diógenes destacou a parceria do deputado federal Gonzaga Patriota, autor da emenda parlamentar que permitiu a construção do espaço com a contrapartida da prefeitura.

“Gonzaga é um amigo de Tuparetama, prova disso são as obras que temos empreendido como a ciclovia, a quadra da Escola Ernesto de Souza Leite e os tratores para auxiliar os produtores rurais. A academia da Saúde é mais uma conquista que chega para promover a saúde e o bem-estar do nosso povo”, afirmou.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do prefeito e do governo municipal e teve recorde de audiência.

Mário Viana tem reuniões na Casa Civil e promete novidades para a região

O jornalista Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra está virado. O tucano tem tido uma agenda intensa em Recife, principalmente no Palácio do Campo das Princesas. Ontem esteve com o o Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos, Fúlvio Wagner. Semana passada, ele e os demais gerentes de articulação […]

O jornalista Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do governo Raquel Lyra está virado.

O tucano tem tido uma agenda intensa em Recife, principalmente no Palácio do Campo das Princesas. Ontem esteve com o o Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos, Fúlvio Wagner.

Semana passada, ele e os demais gerentes de articulação regional tiveram encontro com Rubens Júnior, também no Palácio .

“Em breve passarei muitas novidades para a região. Estou lutando aqui por ações importantes para a nossa cidade e a região do Pajeú”, disse.

O Pajeú tem muitas demandas, principalmente ligadas a estradas. Mário tem adotado a estratégia de levar pessoalmente os pleitos, mesmo quando provocado a abrir espaços , como quis o MP Regional para um a conversa com  a governadora. Mário tem tocado individualmente essas agendas.

Sistema que levará água a Custódia ficará pronto no primeiro semestre de 2020

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à […]

Uma travessia com estrutura metálica sobre Canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, nas imediações do povoado de Waldemar Siqueira, Zona Rural de Sertânia, está sendo construída pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A travessia integra as obras de implantação da Adutora de Custódia, que possibilitará interligar o Canal da Transposição à Estação de Tratamento de Água da cidade, no Sertão do Moxotó. O novo sistema está previsto para ser concluído no primeiro semestre de 2020.

Cerca de 14 quilômetros de tubulações (com 400 milímetros de diâmetro) já foram implantados às margens da BR 232. “A travessia possui um vão de 33 metros e permitirá que a tubulação da adutora atravesse o Canal da Transposição do Rio São Francisco para levar o incremento de 82 litros de água, por segundo, para o abastecimento da cidade de Custódia”, informa o diretor Técnico e de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. No total, a Adutora de Custódia terá 23 quilômetros de extensão e recebe o investimento do Governo do Estado no valor de R$ 30 milhões, com recursos FGTS/Caixa.

Outra frente de trabalho está atuando na área da Estação de Tratamento de Água de Custódia. Além da ampliação da unidade, que vai dobrar a capacidade de tratamento, será construída uma estação elevatória (bombeamento) no distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Para completar o novo sistema adutor, a Compesa também está construindo um reservatório com capacidade de armazenar mil metros cúbicos de água e fará a instalação de cinco mil hidrômetros.

Corpo de Manoel Santos chega a Alepe

Começa a ser velado na Alepe o corpo do Deputado Estadual e ex-presidente de Contag e Fetape, Manoel Santos (PT), depois de emocionada homenagem na Fetape. Lideranças políticas, ex-colegas de bancada e funcionários da casa se despedem do parlamentar. O corpo foi conduzindo em um cortejo à Assembleia Legislativa. Nesta terça (21), às 9h, haverá uma Celebração na Assembleia […]

Foto: reprodução Facebook
Foto: reprodução Facebook

Começa a ser velado na Alepe o corpo do Deputado Estadual e ex-presidente de Contag e Fetape, Manoel Santos (PT), depois de emocionada homenagem na Fetape. Lideranças políticas, ex-colegas de bancada e funcionários da casa se despedem do parlamentar.

O corpo foi conduzindo em um cortejo à Assembleia Legislativa. Nesta terça (21), às 9h, haverá uma Celebração na Assembleia Legislativa, seguida da saída do corpo para o Cemitério Morada da Paz (em Paulista), para o início da cerimônia de cremação.

Um segundo momento de homenagens será realizado no município de Serra Talhada. Quando vivo, Mané de Serra, como era carinhosamente chamado entre os companheiros de luta, declarou o seu desejo de ter suas cinzas depositadas em sua terra natal. Essa cerimônia ainda não tem data prevista.

Manoel Santos faleceu na manhã de ontem (19), aos 63 anos, no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo vítima de complicações, decorrentes de um câncer no esôfago, que combatia, desde 2014. Ele deixa esposa e quatro filhos.

Cimpajeú discute ações contra a violência doméstica em reunião com a Patrulha Maria da Penha

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento […]

Nesta segunda-feira (31), o prefeito de Ingazeira e presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB), participou de uma reunião ao lado de Hyago França, secretário de Administração da Prefeitura de Ingazeira, Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ, e Bruna Maria, gerente administrativa do consórcio. O encontro contou com a presença do sargento Messias e da sargento Francilene, ambos da Patrulha Maria da Penha – PM/PE.

O principal objetivo da reunião foi discutir ações intermunicipais voltadas para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer a rede de proteção e ampliar o alcance das iniciativas na região.

Luciano Torres destacou a importância da parceria entre os municípios e a Patrulha Maria da Penha para garantir maior segurança às mulheres. “Nosso compromisso é fortalecer as políticas públicas de proteção à mulher. Essa união entre os municípios e as forças de segurança é essencial para garantir que vítimas de violência tenham o apoio necessário e que os agressores sejam responsabilizados”, afirmou o prefeito.

A Patrulha Maria da Penha desempenha um papel fundamental no acompanhamento e na segurança das vítimas de violência, garantindo o cumprimento das medidas protetivas. A parceria entre o CIMPAJEÚ e a Patrulha busca intensificar esforços para garantir maior assistência e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.