Lula e Bolsonaro confirmam presença no primeiro debate do 2ª turno

Uma importante reunião na sede do Ministério Público discutiu questões que o órgão vem debatendo de forma sistemática com prefeitos e representantes de municípios da região. Uma delas, o do andamento das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú. A boa notícia é da sequência das obras do ramal de Sertânia, que trará água da Transposição.  A rede que trará a água já chegou a Afogados, na altura vem no clube de campo.

A notícia preocupante é da liberação para sequência das obras até Taperoá, além de ramais para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Triunfo. “O recurso do orçamento agora previsto para finalizar as obras simplesmente estava fora do orçamento”, disse o coordenador da reunião, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Segundo ele, o Ministério da Integração Nacional foi oficiado sobre o tema, mas até a reunião não se manifestou. São R$ 60 milhões contingenciados. O MP quer um grande encontro com todos os prefeitos da região em Pernambuco e Paraíba na área da Adutora, dia  14 de setembro. “Queremos todos os prefeitos e lideranças políticas dessas regiões no ato. Vamos mobilizar todo mundo para ir a Brasilia em bloco, já que a obra não pode parar”.

Outra pauta foi a saúde. O maior tema, a transição para que a OS Hospital Tricentenário assumisse o Hospital Regional Emília Câmara. O Ministério Público questionou o fato de que, poucos dias antes da transição, o Emília Câmara passou a ser “deixado a míngua”. Informado de que um caminhão de medicamentos está chegando para a nova unidade a partir da gestão da OS, o MP quis saber porque os medicamentos não chegaram antes, já que é a saúde da população está em jogo. O promotor Lúcio Almeida quer uma reunião para se inteirar dos números investidos na transição. “Queremos aprofundar essa questão e garantir eficiência do atendimento”, disse Almeida.

Na  pauta da segurança, houve exposição sobre a atuação do 23o BPM na região, com o Comandante Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.  O MP está cobrando melhor efetivo – hoje são 163 PMs, melhoria de viaturas, mais rádios comunicadores, dentre outros avanços. Na Polícia Civil, a estratégia é melhorar o número de escrivãos, para que chegue a algo em torno de 40, além da estruturação do Corpo de Bombeiros.

O Ministério Público também avisou que quer dar continuidade às ações com os Grupos de Trabalho (GTs) das áreas estratégicas, como Educação, Saúde e Assistência Social. “Estamos solicitando aos prefeitos para que apoiem os Secretários no que lhes couber”, disse o promotor.

Governador debateu com o diplomata as possibilidades de novas parcerias 

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (30.09), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador da Coreia do Sul, Chan Woo Kim.

No encontro, o gestor estadual apresentou ao diplomata o potencial de expansão industrial de Pernambuco. Setores como tecnologia, inovação e educação também foram abordados na conversa entre o governador e o embaixador, que manifestou interesse em firmar parcerias com o Estado.

Chan Woo Kim destacou ainda a visibilidade que Pernambuco vem ganhando no cenário internacional. “A gente já ouviu falar muito sobre o Nordeste em geral, especialmente sobre a questão cultural de Pernambuco. Mas muito além das riquezas naturais, pela liderança do governo atual, existe um crescimento contínuo do setor industrial do Estado que nos chama a atenção”, afirmou.

Pela primeira vez em visita oficial ao Estado, o embaixador participou da 6ª edição do Festival de Cultura Coreana em Pernambuco, que ocorreu domingo (29) no Recife. Este ano, o evento marcou os 60 anos de relação diplomática entre Coreia e Brasil.

por Luiz Cláudio Brito*

As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.

Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.

Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.

Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.

Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.

O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.

Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.

Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.

Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.

Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.

Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.

Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.

*Major da Polícia Militar de Pernambuco

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota garantindo que a crise econômica que atrapalha muitos segmentos no País e que impacta investimentos para  o São João não deverá afetar os festejos na cidade, reconhecidamente entre os melhores do Nordeste.

Há pouco mais de um mês para a festa junina, algumas das principais cidades que investem nos festejos anunciaram a redução dos dias de evento, por conta de investimentos minguados. Contudo, seguindo direção contrária, o município de Arcoverde, no Sertão do Estado, promete não deixar a ideia de crise apagar o brilho da época.

A cidade, conhecida como Portal do Sertão, diz que mudou a estratégia. “No ano passado, a Prefeitura investiu 70% dos recursos em contrapartida de 30% de patrocínios privados. Para 2015, espera-se inverter os papéis. Devemos investir 40% e os patrocínios ficar com 60%, incluindo investimentos oriundos do setor público”, explica o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco.

Com uma estrutura que recebeu cerca de 700 mil pessoas no último São João, Arcoverde impactou a economia da região com a circulação de R$ 30 milhões em 2014. “A expectativa é que mesmo com a crise, em 2015, consigamos manter a mesma movimentação econômica do ano passado”, declarou a prefeita Madalena Britto. Em Arcoverde, as festas juninas geram cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos.

Em mais uma agenda intensa por Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) realizou uma série de atividades neste final de semana, entregou trator para comunidade, veículo para ajudar o trabalho do Conselho Tutelar, participou de várias reuniões e do Seminário Todos Por Pernambuco.

A agenda do deputado começou na sexta-feira (16), em Serra Talhada, acompanhando o governador Paulo Câmara na programação do Seminário Todos Por Pernambuco. Ao todo, mais de 5 mil propostas e 338 vídeos foram enviados pelo povo dos sertões de Itaparica, Moxotó e Pajeú, alcançando o objetivo de criar um ambiente de construção coletiva. Os seminários são oportunidades de discutir com a população de cada região o que é melhor para os municípios, por meio do processo de escuta popular. Além disso, durante os eventos, são apresentadas as ações do Governo de Pernambuco e o planejamento previsto para cada região.

Após, o deputado se reuniu com mais de mil motoristas de transporte alternativo que fizeram um ato pacífico na Praça Frei Damião, em Ouricuri, para protestar contra uma mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) por meio da Lei 13.855/19, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 4190/2019, de sua autoria, que pretende suprimir a Lei 13.855/19. Estavam presentes também o deputado estadual Antônio Fernando; representantes da Polícia Rodoviária Federal de Salgueiro e o professor e também PRF, Pedro Norberto.

Já no sábado (17), depois de uma reunião em Nascente e de participar de entrevista na Rádio Arari, em Araripina, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Pop, em Trindade, e comentou sobre seus projetos e o cenário político brasileiro. Em seguida, Gonzaga Patriota entregou mais um trator agrícola para atender os pequenos agricultores. Desta vez, a comunidade contemplada foi em Ipubi, por meio da Associação do Sítio Pebas. O presidente da referida associação, Jânio Britto, e o prefeito do município, Chico Siqueira, além dos moradores da comunidade, acompanharam todo o ato. “Tenho um carinho grande por Ipubi e vamos seguir destinando recursos para beneficiar a sua população. Agradeço a recepção e reafirmo que nosso gabinete em Brasília está à disposição”, afirmou o socialista.

Ainda em Ipubi, o deputado se encontrou com Dona Flora Delmondes, 96 anos e o seu marido, Seu Romão Delmondes, 104 anos, casal mais idoso do Araripe e amigo de Patriota.