Lula diz que é preciso imitar o Chile: “atacar e não apenas se defender”

Reforçando as medidas adotadas para evitar o avanço do novo coronavírus no município, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde,  iniciou o uso de termômetros digitais infravermelhos para medição da temperatura corporal das pessoas, facilitando a identificação de sintomas suspeitos da COVID-19. 

A ação de medição da temperatura corporal está sendo realizada nas cinco barreiras sanitárias implantadas nos principais pontos de acesso à cidade, nas unidades de saúde que acompanham casos suspeitos, no monitoramento de passageiros que chegam ao Terminal Rodoviário e durante as visitas da Vigilância Sanitária às pessoas recém-chegadas de outros municípios.

“Nós implantamos diversas medidas para prevenir o avanço do vírus dentro do nosso município, e entre essas medidas está a aquisição de termômetros digitais infravermelhos que já estão sendo usados nas barreiras sanitárias, nas unidades de saúde e pela equipe da Vigilância Sanitária, que faz a fiscalização de passageiros na rodoviária e visita às pessoas que se encontram em monitoramento”, explicou a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes. 

Somente nesta terça-feira (28/04), as barreiras sanitárias abordaram 1.643 pessoas em 743 veículos, identificando 07 pessoas sintomáticas. O município permanece com 08 casos confirmados de coronavírus, 09 casos em investigação, 27 descartados e 01 caso recuperado

Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão.

G1-Brasília

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.

A indicação de Renan Calheiros como relator é a principal preocupação do governo, minoritário na comissão.

Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a deputada sustenta que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos objetos de investigação da CPI será apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.

Na decisão, a Justiça Federal determina que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”.

O Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, tem efetivado uma ação de sensibilização em saúde mental, antecipando a possibilidade de contar com Leitos Integrais em breve. As atividades são coordenadas pelo departamento de psicologia do hospital.

Na última semana aconteceu uma intervenção nas dependências do HRDM com performance teatral,  exposição artística e roda de conversa. Com atores e servidores participando do momento, buscou-se, como objetivo, impactar os funcionários, sensibilizando-os, e mostrando aspectos dos cuidados e procedimentos quanto à saúde mental. A encenação teve aceitação das pessoas e causou o impacto desejado. As psicólogas Kátia Goretti e Vaneschka Almeida coordenaram a ação.

O diretor do HRDM, Dr. Luiz Melo, informa que o hospital tem seis leitos integrais na clínica médica em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde. “As atividades buscam criar o ambiente para as diversas abordagens em saúde mental, com o acolhimento às pessoas com transtorno mental e dependência química”  – define o gestor.

Leitos de Atenção Integral (Leitos Integrais): São todos os recursos de hospitalidade e de acolhimento articulados à rede de atenção à saúde mental: Leitos de Hospitais Gerais, de CAPS III, das emergências gerais, dos Serviços Hospitalares de Referência para Álcool e Drogas. São articulados em rede, mas podem estar associados aos leitos de hospitais psiquiátricos de pequeno porte, quando existirem.

Esses leitos devem ofertar o acolhimento integral ao paciente em crise e devem estar articulados com outros dispositivos de referência para o paciente. Os leitos de atenção integral em saúde mental são um componente essencial da porta de entrada da rede assistencial e um mecanismo efetivo de garantia de acessibilidade.

Desembargador considerou que material não observa os 25% de tempo máximo para apoiador

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, reconheceu, em liminar, irregularidades nas inserções de TV e rádio do candidato a senador da coligação Pernambuco na Veia (Solidariedade, PSD, Avante, Agir, PMN, PROS), André de Paula, e determinou que o material não seja mais veiculado. 

As mídias não observam o tempo máximo de 25% de aparição de um apoiador. Caso o candidato ou coligação não retirem as inserções, está estipulada uma multa de R$ 1 mil por nova exibição.

O magistrado atendeu pedido da coligação Frente Popular de Pernambuco e do candidato a governador pela coligação, Danilo Cabral. As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas no dia 2 de setembro. 

Nelas, há um diálogo entre os dois candidatos majoritários da coligação Pernambuco na Veia, enaltecendo um ao outro, mas, durante 20 segundos do vídeo (66,6% do total), são veiculadas imagem e voz da candidata a governadora, Marília Arraes, recomendando voto ao seu candidato a senador.

O desembargador eleitoral considerou que, ao exceder os 25% do tempo previsto na legislação para o apoiador, a propaganda está irregular.

“Foi demonstrado, pela parte autora, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador, nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado a candidata ao cargo de Governadora do Estado, a Senhora Marília Valença Rocha Arraes de Alencar, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiadora do candidato ao cargo majoritário de Senador, o Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, um total de 20 segundos”.

“(…) Com a comprovada extrapolação dos limites da participação de uma apoiadora popular, a representada Marília Arraes, nas inserções de um postulante ao cargo de Senador do Estado de Pernambuco, o ora Representado, André de Paula Filho, tem o condão de causar um desequilíbrio entre os concorrentes”, reforçou ele.

Rogério Fialho também determinou a intimação das emissoras de rádio e TV para excluírem a exibição da mídia. A representação que trata do tema é a de nº0601960-90.2022.6.17.0000.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lamenta com profundo pesar o falecimento do desembargador aposentado Francisco de Sá Sampaio. O magistrado faleceu na noite desta quinta-feira (10.09). O velório está sendo realizado nesta sexta-feira (11.09), na unidade de Serviços de Assistência Familiar (SAF) de Salgueiro. 

Ás 14h, foi feita uma homenagem na Prefeitura do Município, onde o magistrado aposentado exercia o cargo de vice-prefeito; e, às 16h, haverá a celebração de uma missa campal na Igreja Matriz de Salgueiro. 

O sepultamento acontece às 17h, no Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio. A Presidência do Tribunal será representada nos atos de homenagem e despedida do magistrado pelo diretor do Foro da Comarca de Salgueiro, juiz José Gonçalves de Alencar.

O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, decretou luto oficial de sete dias, com hasteamento das bandeiras a meio-mastro pelo mesmo período no Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário pernambucano. 

“Com profundo pesar recebi a notícia do falecimento de Francisco de Sá Sampaio. O Tribunal de Justiça de Pernambuco providenciará as devidas homenagens a esse grande representante da área jurídica do nosso Estado e que tanto contribuiu para o desenvolvimento da Justiça pernambucana”, pontuou o desembargador Fernando Cerqueira. 

Francisco de Sá Sampaio nasceu em Salgueiro em 21 de janeiro de 1929. A sua carreira na magistratura pernambucana teve início em 2 de julho de 1957, quando foi nomeado juiz de direito do TJPE e começou a atuar na Comarca de Belém de São Francisco. Em 11 de julho de 1991, Francisco Sampaio foi efetivado desembargador do Judiciário estadual. 

Ele exerceu o cargo de presidente do Tribunal em duas ocasiões, a primeira no período de junho de 1991 a janeiro de 1992, e a segunda no período de 27 de junho a 6 de julho de 1992.

Em sessão da Corte Especial do TJPE, em 23 de dezembro de 1993, Francisco Sampaio foi eleito para compor a mesa diretora do Biênio 1994/1995, no cargo de corregedor geral da Justiça Pernambucana, ao lado dos desembargadores Luiz Belém de Alencar e Nildo Nery dos Santos, estes nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. 

O magistrado também atuou como presidente do Tribunal Regional de Pernambuco (TRT-PE) e da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe). Em 20 de Janeiro de 1999, foi publicada a sua aposentadoria do Judiciário estadual. Desde 2016, o desembargador aposentado exercia o cargo de vice-prefeito do Município de Salgueiro.

*As informações são da Ascom TJPE