Lula deve indicar Dino ao STF e Gonet para PGR

O ambiente eleitoral para a Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito é de um nível tão questionável que, para evitar em meio a um velório de um colega tratar do tema e mudar de posição, segundo informações repassadas ao blog,  cinco vereadores simplesmente não apareceram para a despedida a Flávio Jucá.

Não apareceram no velório João de Maria, que por ser presidente institucionalmente deveria estar presente, mais Patrícia de Bacana, que reassumiu o mandato, Jota Ferreira, Maurício do São João e Damião de Carminha. A repercussão pelo que o blog apurou é horrível na opinião pública, principalmente considerando quem era Flávio Jucá, uma pessoa sem arestas.

“Nem telefonem atendem. Cinco vereadores, quatro da base governista não apareceram nem no velório, porque estão reclusos, em concentração, ou como dizem aqui, sequestrados, por conta da eleição que só ocorre daqui a quinze dias”, disse o vereador Vicente de Vevéi sem esconder sua indignação.

Ontem, a Coluna do Domingão noticiou que o atual presidente da Câmara,  João de  Maria, será reeleito. João teria apoio de Aldo da Clipsi, Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infraestrutura e voltou à Câmara.

Em 2020, o bloco governista tinha fechado apoio a Beto de Marreco.  Mas João de Maria conseguiu uma rearticulação e a estratégia foi isolar seus apoiadores, para evitar que houvesse mudança de rumo.  Foi quando apareceu o termo “sequestrado”, para dizer que, tal como num sequestro, estavam incomunicáveis, isolados. O caso gerou muita repercussão à época.

No mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), informa que de janeiro a março deste ano foram recebidas, em média, seis denúncias por dia. Em comparação ao mesmo período do ano passado (2,5/dia), o quantitativo mais do que dobra.

Como o objetivo do Centro é ampliar a sensibilização para os riscos de violações direitos dessa população, a SJDH realizará a partir de segunda-feira (10/05) a quinta-feira (13/05), ações de promoção de direitos humanos e cidadania em Instituições de Longa Permanência (ILPIs), da Região Metropolitana do Recife (RMR). Todas as ações acontecerão no horário das 8h30 às 11h30.

A primeira ação será realizada na segunda-feira (10), na Instituição Yeda Lucena, no Cordeiro; na quarta-feira (12), no Abrigo Lar Porto Seguro, localizado no bairro da Iputinga e na quinta-feira (13), no Abrigo Padre Venâncio, na Várzea, nesta última, estarão participando estudantes da Escola Estadual Cândido Duarte, no mesmo bairro.

Na programação das três atividades serão ofertados diversos serviços de cidadania, saúde, beleza e lazer à população idosa das ILPIs.

Serviços:

Dia: 10/06/19

Local: ILPI – Abrigo Yeda Lucena, Rua Aéreo Xavier, nº 95, bairro do Cordeiro

Horário: 8h30 às 11h30

Data:  12/06/19

Local: ILPI – Abrigo Porto Seguro, Rua Doutor Aluízio Baltar, nº 29, bairro da Iputinga

Horário: 8h30 às 11h30

Data: 13/06/19

Local: ILPI – Abrigo Padre Venâncio, Avenida Afonso Olindense, s/n, bairro da Várzea

Horário: 8h30 às 11h30

Os vereadores que compõe a base da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, estiveram nesta segunda-feira (25), visitando o deputado federal Fernando Monteiro na capital pernambucana.

Os parlamentares Valdemir Filho, Eraldo Moura, Edmundo Barros e Ilma Soares foram em busca de novos investimentos para Tabira junto a Fernando, que foi votado na cidade e que já colocou várias emendas nos últimos anos na terra das tradições.

“Estivemos visitando o deputado, e cobramos mais emendas para nossa terra, assim como a cobrança sobre a restauração da rodovia José Paulino de Melo, que liga Tabira a Água Branca na Paraíba” informou o presidente da câmara, Valdemir Filho.

Segundo os vereadores a visita foi proveitosa e vai gerar frutos para Tabira no futuro próximo.

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado.

O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do fim do recesso de 60 dias na Casa.

O projeto até conseguiu as dez assinaturas necessárias para se fazer uma emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM). Mas a proposta não andou. Marcos acusou nomes como Nailson Gomes e Agenor Melo pelo engavetamento da proposta.

“Eu quero resolver isso já a partir de fevereiro”, revelou o presidente. Ronaldo já disse ter o aval de parte dos colegas. “Por mim não tem problema, já que trabalho todos os dias”, disse. Ele até brincou que nas entrevistas que tem dado, o tema parece já estar na ponta da língua de todos os jornalistas que o entrevistam.

Estadão Conteúdo

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Difícil’

Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “O sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP). O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência.