Lula defende diálogo com o PSB e Armando Monteiro

A partir das 20h desta segunda-feira (19/06), será realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada. Inicialmente serão apresentadas duas indicações dos vereadores Antônio de Antenor e Antônio Rodrigues, que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva em Logradouro e a coleta de lixo no Loteamento Jardim das Oliveiras, respectivamente.

Em seguida será votado o Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017, que concede o título de cidadão serra-talhadense ao conselheiro tutelar Antônio Alves Pereira, iniciativa do vereador Pinheiro do São Miguel; e a primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 026/2017, que institui a data 10 de junho como o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.

Na sequência serão colocados em segunda votação três Projetos de Lei do Executivo: Projeto Nº 033/2017, que institui a data 19 de abril como o Dia Municipal das trabalhadoras e trabalhadores rurais; PL Complementar Nº 034/2017, que altera os artigos 42 e 44 Anexo I da Lei Complementar Nº 34 (Código Tributário Municipal), que tratam sobre o Imposto de Qualquer Natureza (ISSQN); e o PL Complementar Nº 035/2017, que declara de utilidade pública a Fundação Altino Ventura e autoriza o município à doação de um espaço para funcionamento da referida fundação.

De Brasília até Petrolina (PE), destinação da verba pública passou por convênio assinado entre herdeiro político e ex-assessor de parlamentar e valorizou área onde família de congressista tem interesses imobiliários

Por Dimitrius Dantas – O Globo

No fim de setembro, a prefeitura de Petrolina (PE), cidade localizada a 715 quilômetros do Recife (PE), inaugurou a primeira etapa da Orla 3. À beira do Rio São Francisco, a administração duplicou avenidas, implantou ciclovias e fez melhorias de iluminação, conjunto em parte bancado com R$ 22 milhões enviados em 2021 pelo então senador Fernando Bezerra Coelho, cujo irmão é dono de um terreno na região do empreendimento e negocia uma indenização por causa da desapropriação. O caminho que essa verba parlamentar percorreu de Brasília até o sertão pernambucano mostra como uma teia de relações políticas e familiares pode gerar distorções na destinação de recursos do Congresso.

Para a verba chegar aos cofres do município, então comandado por Miguel Coelho, um dos filhos de Bezerra, foi necessário assinar um convênio. O documento foi firmado entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), cujo chefe local à época assessorou Bezerra nos tempos de Congresso. Com o dinheiro disponível, começaram os preparativos para a obra, que passa por um terreno de um familiar do senador. Já com a revitalização inaugurada, Miguel Coelho voltou à cena, agora fora da prefeitura e atuante nos negócios imobiliários da região.

Veja o trajeto da emenda

Fernando Bezerra Coelho indicou em 2021 a emenda de R$ 22 milhões para Petrolina, cidade então comandada por um dos seus filhos, Miguel Coelho.

O convênio para a transferência de recursos foi assinado em 2021 entre a prefeitura, com Miguel Coelho à frente, e a superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Petrolina, chefiada por um ex-assessor parlamentar de Bezerra.

A obra tinha que passar por um terreno de uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra. Parte da área foi desapropriada e, segundo a prefeitura de Petrolina, o valor da indenização ainda está em negociação. Outro trecho foi mantido sob os domínios da firma.

Com a perspectiva de revitalização da região, o mercado imobiliário se movimentou. Um dos empreendimentos próximos à Orla 3 tem a participação de uma empresa de Miguel Coelho, que anunciou o condomínio nas redes sociais duas semanas após a inauguração da obra.

Procurado, Miguel Coelho disse via assessoria que tem se dedicado “à atividade empresarial, especialmente no setor imobiliário”, desde que deixou a prefeitura, em março de 2022. Ele afirmou que “não participa de nenhum empreendimento imobiliário na Orla 3” e que o edifício divulgado fica na Orla 2. Os dois trechos são contíguos e fazem parte de um mesmo projeto de revitalização da região, com obras que ocorrem desde os anos 1990. O condomínio fica a cerca de 200 metros do início formal da Orla 3. Corretores que divulgam os apartamentos nas redes sociais destacam que eles são “conectados à expansão urbana e à nova Orla 3”.

O ex-prefeito acrescentou que assinou o “contrato de permuta com o empreendimento” em 2023, após ter deixado a gestão do município, e que não é dono do terreno.

A Codevasf disse que a “responsabilidade por licitar, contratar e fiscalizar as obras, assim como por realizar processos de desapropriação” é do município e destacou que a obra contribui para a “melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população” de Petrolina. Procurado, Fernando Bezerra não se manifestou.

Terreno familiar no caminho

No dia 28 de dezembro 2021, foi assinado o convênio entre a prefeitura e a Codevasf. O repasse do então senador bancou 84% do valor previsto para a obra, orçada inicialmente em 26 milhões. A execução da primeira etapa custou R$ 16 milhões. Para que fosse viabilizada, foi necessário desapropriar uma parte do terreno, de propriedade de uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra.

A legislação prevê a possibilidade de que terrenos sejam desapropriados, com base nos princípios de utilidade pública e interesse social.

Procurada, a prefeitura de Petrolina afirmou que o processo de negociação com os proprietários ainda está em andamento e que, portanto, não houve qualquer tipo de pagamento ou outra forma de compensação.

“É importante citar que para a execução da intervenção era fundamental desapropriar uma parte do terreno em questão e que todo o processo respeitou a legislação fiscal, urbana e ambiental”, afirmou o município.

Em uma publicação nas redes sociais em 30 de setembro, cinco dias após a inauguração da Orla, Bezerra comemorou a entrega da obra e destacou o envio das verbas: “O trabalho não para. A gente viabilizou os primeiros recursos, e o deputado federal Fernando Filho complementou. A primeira etapa da Orla 3 marca um novo vetor de desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou o ex-senador, fazendo referência a repasses feitos por outro de seus filhos, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que foi procurado e não se manifestou.

“Dia histórico para Petrolina. Um novo vetor de desenvolvimento, progresso e crescimento. Foi uma obra que a gente pensou lá atrás, em 2021, ainda quando eu era prefeito”, completou Miguel Coelho nas redes sociais no dia da inauguração.

Um dos exemplos do “desenvolvimento” é o aquecimento do entorno com lançamentos imobiliários. No início do mês, Miguel Coelho, prefeito quando a cidade recebeu os recursos do pai, divulgou em seu perfil no Instagram o anúncio de um condomínio de alto padrão, construído nas proximidades da Orla 3. As duas torres terão apartamentos amplos de 170 m² e coberturas de 343m². A obra tem o investimento da Orla Empreendimentos Imobiliários SPE, firma que tem entre os sócios uma companhia de propriedade dele mesmo.

“Não há como falar em impessoalidade e moralidade, princípios da administração pública, quando emendas parlamentares se tornam verbas de família. É difícil não desconfiar de verbas enviadas por deputados para prefeitos com o mesmo sobrenome para serem executadas por órgãos controlados por associados próximos”, avalia o gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France.

Com 386 mil habitantes, Petrolina foi a cidade pernambucana que mais teve emendas pagas entre 2020 e 2025, com R$ 323 milhões por ano, em média. O valor supera o de Recife, que tem o triplo da população, e o de Jaboatão dos Guararapes, município na Região Metropolitana da capital também mais populoso que a base eleitoral de Bezerra e os filhos. Uma ponte liga Petrolina a Juazeiro, município baiano de porte semelhante (237 mil habitantes), mas com menos influência no Congresso: foram R$ 82 milhões em emendas pagas por ano no período, em média.

Expansão das emendas e trava do STF

Em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o orçamento secreto, origem da emenda para Petrolina. Os ministros justificaram que o mecanismo violava os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Desde o ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou uma série de mudanças no controle das emendas parlamentares. Com o fim do orçamento secreto, o Congresso tentou contornar a decisão turbinando outros tipos de emendas, como as de comissão.

Dino determinou, por exemplo, a exigência da apresentação dos padrinhos das indicações e também a apresentação, no caso das emendas Pix, de um plano de ação do investimento dos recursos. Nos últimos dez anos, o valor das emendas aumentou de forma vertiginosa. Em 2015, em valores ajustados pelo IPCA, era de R$ 16 bilhões. Neste ano, o recurso previsto no Orçamento é de R$ 51 bilhões.

Vereador em Petrolina, Gilmar Santos (PT) avalia que os recursos poderiam ser mais bem aproveitados na cidade se tivessem sido direcionados para outras áreas.

“As periferias estão sem saneamento básico e tantos outros serviços essenciais. A Orla 3 só era prioridade para quem vive na sanha de tirar proveitos pessoais e especulação econômica”, criticou.

Por William Tenório

É com muito prazer e satisfação que lançamos a 2ª edição da Revista Pajeuzeiro. O primeiro suplemento cultural do Sertão do Pajeú.

Nesta edição temos como capa o Papa da Poesia, o poeta tabirense Dedé Monteiro numa entrevista regada de fé e poesia.

Viajamos o Pajeú e fomos a Serra Talhada pra um Papo no Boteco com o Homem de ferro do forró, Asissão. E ainda na música conversamos com um mestre, seu Dezinho, da comunidade do Travessão do Caroá no município de Carnaíba.

No artesanato o Pajeú vai do aço ao couro. Estivemos município de Flores, no sítio Jatobá, para uma conversa em família, sobre cuteleira, atividade desenvolvida pela família seu Zé Milton, e fomos também ao Riacho Verde, zona rural de Itapetim, para conhecer seu Reinaldo que do alto dos seus 95 anos esta em plena atividade na produção de peças em couro.

Não podemos esquecer do nosso colunista e pesquisador tabirense, Genildo Santana que nesta edição nos conta um pouco sobre o trabalho do Padre Frederico Bezerra Maciel e sua obra “lampião seu tempo e seu reinado”.

E pra fechar o artista e pesquisador da cidade de Tuparetama, Tarcio Oliveira nos fala sobre uma figura forte e ilustre da cidade, a Datargnan do pastoril.

Ficou curioso e quer saber mais acesse nosso site – www.revistapajeuzeiro.com.br – lá você tem acesso a todo o conteúdo da revista.

A Revista Pajeuzeiro conta com incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco.

Em virtude da retransmissão da Rádio Pajeú e, considerando que quarta-feira haverá um jogo do Afogados FC pela Série D, que dividiria atenções, a organização da Live debate do Blog do Finfa, os três candidatos, o Hotel Brotas e a Rádio Pajeú adiaram em um dia sua realização.

Será dia 15, quinta-feira, no mesmo local e horário. As regras do debate, firmadas com os assessores dos três candidatos, não sofrerão alterações.

Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O debate terá seis blocos. Um deles terá a pauta temática com os candidatos se revezando e interagindo por ordem de sorteio. Haverá também o clássico candidato enfrenta candidato.

“O radialista, blogueiro e Presidente da Asserpe, Nill Júnior, será nosso convidado especial e estará comandando um dos blocos”, diz a nota.

Já a Rádio Pajeú já anunciou que fará seu último debate com candidatos à prefeitura do município dia 12 de novembro, às 10h. As regras serão apresentadas aos candidatos em data próxima.

O plano de obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à RMR, foi apresentado, na tarde desta segunda-feira (21), para membros do Crea-PE, durante reunião conduzida pelo presidente da instituição, Adriano Lucena. 

O detalhamento ficou a cargo da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que estava acompanhada da equipe técnica da pasta. 

A ação tem investimento de quase R$ 100 milhões e prazo de execução de até um ano.

Inserida no Programa Caminhos de Pernambuco e uma das principais intervenções dentro do Plano Retomada, a triplicação da BR-232 vai melhorar a fluidez da via, fortalecer a infraestrutura logística e assegurar a integração dos modais de transporte, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. 

A expectativa é de que haja queda de 58% na duração do trajeto, o que representa uma redução de tempo de até uma hora e 25 minutos nos horários de pico.

BIM – Também na segunda-feira, Fernandha participou da apresentação do software Building Information Modelling (BIM), que será utilizado pela Seinfra e os órgãos vinculados para o aperfeiçoamento do planejamento, a elaboração de projetos, orçamento e fiscalização das obras. A iniciativa conta com o investimento de R$ 3 milhões do Estado.

O evento aconteceu no auditório da sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; a de Transporte, Conceição Lafaiete; o e de Articulação Social, Rodrigo Molina; e o presidente do DER, Maurício Canuto.

Falaram sobre o funcionamento e a importância da ferramenta tecnológica o CEO da Deskgraphics, Ronaldo Chaves, o gerente de Projetos, Marcos Prieto, e o técnico especialista da empresa, Sergio Lizarralde.