Lula cumpre agenda em Pernambuco no próximo dia 22

Após um breve recesso concedido aos trabalhadores, as obras do Contorno Rodoviário de Sertânia foram retomadas com um aporte de R$ 10 milhões liberados pelo Governo de Pernambuco. A informação é do Moxotó da Gente, após confirmada pelo deputado estadual Ângelo Ferreira.

O contorno será chamado de “Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos”, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.

A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município.

A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local.

O Senador Humberto Costa participou da reunião do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) que aconteceu em Sertânia. A cidade foi escolhida por sediar a  III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. O encontro aconteceu no Auditório da Sala de Imprensa instalada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

Humberto falou de reforma política e ouviu dos prefeitos pleitos ligados a liberação de mais recursos para os municípios, destravamento de projetos e Pacto Federativo. Na foto, de Júnior Finfa, Humberto conversando com o radialista Celso Brandão (Rádio Pajeú), ao lado do prefeito Guga Lins. Ele ainda visitou canteiros da obra da Transposição.

Na pauta, ainda foram discutidos temas como  a efetivação da Unidade de Conservação da Matinha; modelo de emissão de alvará vinculado à restrição ambiental; modelo de licenciamento pelo Cimpajeú (possibilidade de convênio) e prestação de contas.

Por André Luis

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMAS, entrega fogões ecológicos e banheiros na manhã desta sexta-feira (29) na comunidade de Gangorra e Chico Pereira, em Carnaíba.

Falando a comunicadora Micheli Martins durante o programa Manhã Total, o secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, por telefone, informou que a ação faz parte do projeto de combate a desertificação do semiárido.

Bertotti informou que estão sendo entregues 30 fogões ecológicos e 30 banheiros, que foram organizados em torno de foças sépticas para evitar a contaminação de fontes de água e que as ações fazem parte de um projeto mais amplo que também organiza barragens e perfuração de poços. “Tudo interagindo com o nosso bioma que é a caatinga pra que se tenha que utilizar menos madeira”, destacou.

José também informou que os recursos para a realização das ações, foram captados do Fundo Clima, que desde 2012 construíram em várias cidades do Sertão, mais de 338 fogões e aproximadamente 300 banheiros. “Essa é uma etapa que está sendo organizada, foram saldos remanescentes ainda desse convenio e essa nova etapa está envolvendo recursos da ordem de R$ 770 mil, favorecendo a nossa população e a produção econômica”, informou Bertotti.

O secretário disse que o estado tem tentado o diálogo com a população encontrando alternativas para que se possa produzir e ao mesmo tempo interagir com o meio ambiente sem processo de corte de madeira. Disse também, que existe previsão de que as ações cheguem a outras comunidades do Pajeú.

“Foi feito mapeamento de outras oitenta e oito comunidades do Sertão, identificando quais ações necessárias, quais as atividades econômicas, mas principalmente conversando com sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras e com a comunidade pra gente identificar quais as atividades econômicas de cada região e como essas ações especificamente olhando pra cada realidade podem também serem estendidas para um conjunto maior de comunidades e cidades, fazendo com que esse nosso trabalho combata efetivamente a desertificação”, afirmou Bertotti.

José Bertotti chamou a atenção para o fato de que a ação também chama a atenção para a força da mulher sertaneja, visto que as construções foram feitas por uma mulher. Luzia Porfírio Simões Ribeiro, 48 anos, do município de Solidão, foi a responsável pelas construções dos fogões e dos banheiros.

A secretaria de Agricultura de Tabira divulga em nota que já começou o cadastramento dos agricultores a das agricultoras para o Garantia Safra 2015/2016.

Todos os agricultores e agricultoras rurais têm direito de fazer seu cadastramento, independente de ser sócio ou não de associação rural.

O secretário Beto Santos informa que o direito é para todos e qualquer pessoa que se sentir prejudicada entre em contato com a secretaria municipal de agricultura.

Agricultores e agricultoras que já são associados devem procurar sua associação e os demais precisam se dirigir também às associações de suas comunidades para efetuar o cadastro.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adeque o gerenciamento de página denominada “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial do Município, no prazo de 30 dias. 

As alterações devem abranger os ícones sítio eletrônico, sobre diárias e ajuda de custo; detalhamento de despesa, sobre procedimento licitatório realizado; gestão fiscal, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);  e licitações e contratos administrativos, com informações concernentes a procedimentos licitatórios.

O MPPE orientou ainda que o Portal da Transparência deverá ser atualizado mensalmente (contendo data da última atualização) e ser gerenciado pela própria pessoa jurídica de direito público, que veiculará informações sobre a Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações públicas municipais, bem como que as informações contidas deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo a publicação, em 2016, a Promotoria instaurou o Inquérito Civil nº 02291.000.090/2021, no qual se buscava apurar irregularidades no Portal da Transparência do Município de Arcoverde. Após ser devidamente notificado à época, o Município fez algumas adequações devidas e informou que estaria implementando as demais, contudo, até o presente momento, não as comprovou.

Recentemente, em nova análise do Portal da Transparência do Município de Arcoverde, verificou-se que nem todas as exigências legais foram atendidas, principalmente no que toca à divulgação das informações concernentes a procedimentos licitatórios. 

O não atendimento implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação pelo Órgão Ministerial.

A recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada e pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 11 de setembro de 2023.