Lula afirma que vai disputar quarto mandato durante visita à Indonésia

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, Anildomá Willans e Cleonice Maria, da Fundação Cultural Cabras de Lampião, levaram à governadora Raquel Lyra a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada.

O espaço é tido como um dos espaços mais importantes do país dedicados à história do cangaço. Pelo que o blog apurou junto à Fundação, seu custo mensal é de R$ 12 mil. A situação gerou uma campanha nas redes sociais que a cada dia ganha mais repercussão. Também reforçou a rota de colisão entre os nomes do Museu, também filiados ao PT orgânico,  com a gestão Márcia Conrado.

“Na Cerimônia de entrega do título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, conversamos com a governadora Raquel Lyra  sobre a situação do Museu do Cangaço de Serra Talhada. Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas.Estamos na luta buscando soluções para que este equipamento tão importante continue com suas portas abertas”, disse Cleonice nas redes sociais.

A semana também foi marcada pelo anúncio do escritor e produtor cultural serra-talhadense Anildomá Willians de Souza para cargo no Ministério da Cultura. Domá, como é conhecido no meio cultural, assumirá a coordenadoria do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Minc.

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.

Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento.

No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.

UOL

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 46% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 11 pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado é para o levantamento estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.

A senadora Simone Tebet (MDB) ficou com 2%, enquanto o deputado federal André Janones (Avante) teve 1%. Leonardo Péricles (UP), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), José Maria Eymael (DC) e o cientista político Felipe D’Avila (Novo) foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, esses oito candidatos estão tecnicamente empatados.

Brancos e nulos foram 2%, enquanto 5% disseram que não votariam em nenhum candidato. Não sabem ou não responderam 1%.

A pesquisa mostra que existe possibilidade de vitória de Lula ainda no 1º turno. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o petista varia entre 44% e 48%, enquanto a soma dos adversários do ex-presidente varia de 42% a 46%.

Os resultados da pesquisa de hoje não são comparáveis com a rodada anterior, divulgada em abril, já que houve mudança nas opções apresentadas aos entrevistados. Entre as alternativas, não constou mais o nome do ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que deixou a corrida presidencial.

Em abril, Lula tinha 41% das intenções de voto. Bolsonaro e Ciro registraram a mesma pontuação de hoje: 32% e 9%, respectivamente. Janones ficou com 3%, e Tebet e Vera Lucia, 1% cada. Os demais pré-candidatos não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 27 e 29 de maio. As entrevistas foram feitas por telefone. O índice de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa foi feita pelo Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número de protocolo BR-03196/2022.

Veja a seguir os cenários testados para 1º turno

Cenário principal: Lula (PT): 46%; Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 2%; André Janones (Avante): 1%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Luciano Bivar (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; José Maria Eymael (DC): 0%; Felipe D’Ávila (Novo): 0%; Nenhum: 5%; Branco/nulo: 2%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 1: Lula (PT): 41%; Bolsonaro (PL): 31%; Ciro Gomes (PDT): 13%; Eduardo Leite (PSDB): 3%; André Janones (Avante): 2%; Simone Tebet (MDB): 2%; Branco/nulo/nenhum: 7%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Cenário 2: Lula (PT): 44%; Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 10%; Simone Tebet (MDB): 3%; Tasso Jereissati (PSDB): 1%; André Janones (Avante): 1%; Branco/nulo/nenhum: 8%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 41% das intenções de voto. Bolsonaro tem 29%. Ciro ficou com 3%, e Tebet e D’Avila, 1% cada. Os entrevistados que citaram outros pré-candidatos foram 2%.

Veja o resultado a seguir: Lula (PT): 41%; Bolsonaro (PL): 29%; Ciro Gomes (PDT): 3%; Simone Tebet (MDB): 1%; Felipe D’Avila (Novo): 1%; Outros: 2%; Nenhum: 6%; Branco/nulo: 3%; Não sabe/não respondeu: 13%.

Simulações de 2º turno

A pesquisa BTG/FSB também fez a simulação de dez cenários para o segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto. Lula vence em todos os cenários em que está presente, enquanto Bolsonaro perde para Ciro e empata, dentro da margem de erro, com Jereissati, Leite e Tebet.

Cenário 1: Lula (PT): 54%; Bolsonaro (PL): 35%; Não voto: 10%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 2: Lula (PT): 49%; Ciro Gomes (PDT): 27%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 8%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 3: Lula (PT): 54%; Eduardo Leite (PSDB): 24%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 7%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 4: Lula (PT): 53%; Simone Tebet (MDB): 24%; Nenhum: 14%; Branco/nulo: 8%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 5: Lula (PT): 55%; Tasso Jereissati (PSDB): 20%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 9%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 6: Ciro Gomes (PDT): 47%; Bolsonaro (PL): 36%; Nenhum: 12%; Branco/nulo: 4%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 7: Bolsonaro (PL): 39%; Tasso Jereissati (PSDB): 36%; Nenhum: 18%; Branco/nulo: 6%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 8: Bolsonaro (PL): 39%; Eduardo Leite (PSDB): 38%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 6%; Não sabe/não respondeu: 2%.

Cenário 9: Bolsonaro (PL): 39%; Simone Tebet (MDB): 39%; Nenhum: 16%; Branco/nulo: 5%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A FSB Pesquisa é um instituto fundado em 2008 e ligado ao grupo FSB Comunicação, que presta serviços a empresas e órgãos públicos. A empresa realiza levantamentos sobre intenções de voto para presidente desde a eleição de 2010. Essas pesquisas são realizadas principalmente por meio de entrevistas feitas por operadores treinados a eleitores por telefone.