Luciano Pacheco comemora acordo com LW para piso de Agentes de Saúde e Endemias

Fotos: Hélia Sheppa

O governador Paulo Câmara teve nesta sexta-feira (01.04) seu primeiro ato do segundo mandato à frente do Governo do Estado, no Sertão do Moxotó.

Acompanhado de todos os secretários estaduais e da vice-governadora Luciana Santos, o chefe do Executivo visitou doisdmunicípios do Moxotó.

Em solenidade no município de Custódia, Paulo assinou as Ordens de Serviço para a construção do Sistema Adutor para abastecimento de Custódia, a partir do Reservatório de Moxotó; e do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Rio da Barra, na Zona Rural de Sertânia. Ao todo, serão investidos R$ 36 milhões nas duas intervenções, beneficiando cerca de 44 mil pessoas.

“Eu quero voltar em Custódia no final do ano, passando por Sertânia, no Sistema de Abastecimento Rio da Barra, para ver que a água chegou nas casas das pessoas com regularidade, sem precisar de caminhão-pipa e, principalmente, sem que as pessoas precisem carregar lata de água na cabeça”.

Quando concluído, o Sistema Adutor de Custódia, que será implantado a partir do Reservatório de Moxotó, em Sertânia, irá regularizar o fornecimento de água nas residências de cerca de 40 mil custodienses. Atualmente, a cidade se encontra em situação de pré-colapso de fornecimento de água, sendo abastecida, em parte, por carros-pipa.

A obra, que conta com um aporte de R$ 30 milhões do Tesouro Estadual, consiste no aproveitamento da captação no canal de aproximação construído na saída do Reservatório de Moxotó, da Transposição do Rio São Francisco, além da estrutura da Estação Elevatória (EB-01) da Adutora de Moxotó, na qual serão implantadas as bombas do novo Sistema Adutor.

Esta Estação Elevatória irá bombear o reforço de água para Custódia, no total de 85 l/s, através de uma tubulação de ferro fundido com diâmetro de 400 mm até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.

“Dependendo da situação da rede de distribuição da cidade, a gente pode fazer alguns ajustes. Mas, com certeza, Custódia não vai mais se lembrar da situação que passa hoje”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

SAA RIO DA BARRA – No início da manhã, o chefe do Executivo visitou a Estação Elevatória Rio da Barra, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, em Sertânia. A estrutura, que integra a Adutora do Moxotó, servirá como ponto de captação e bombeamento de água do novo Sistema de Abastecimento de Água Rio da Barra, na Zona Rural da cidade.

O equipamento contará com um aporte de R$ 6 milhões, beneficiando aproximadamente 4 mil habitantes de 10 localidades dos municípios de Sertânia e Custódia. São elas: Rio da Barra, Barreiros, Cacimbinha, Maia, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

A intervenção, que tem prazo de conclusão de 10 meses, contempla a instalação de uma captação no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, com capacidade de 15 l/s; instalação de uma Estação de Tratamento de Água, duas Estações Elevatórias, dois Reservatórios com capacidade de 100 m³, cada; e implantação de 31 km de Sistema Adutor e Rede de Distribuição. Com a realização da obra, a população de todas as localidades citadas contará com fornecimento de água através de tubulações diretamente em suas residências.

Em sua primeira agenda administrativa como secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista agradeceu a confiança do governador e se colocou à disposição do povo pernambucano para enfrentar os desafios da insfraestrutura hídrica em todas as regiões do Estado.

O anfitrião da solenidade, o prefeito de Custódia, Manuca de Zé do Povo, agradeceu a parceria e demonstração de compromisso do governador ao trazer todos os seus secretários para conhecer de perto as necessidades dos pernambucanos.

“Essa obra de Custódia vai ficar na história. Não só pelo fato de ser um dos maiores sonhos da cidade, mas também por ser um gesto nobre de Paulo Câmara. Espero recebê-lo em breve, novamente, para a inauguração desse equipamento tão essencial para a melhoria da qualidade de vida de todos os custodienses”, disse.

Município apresenta números alarmantes e irregularidades na modalidade de ensino

Por André Luis

Um escândalo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Custódia, Pernambuco, choca Pernambuco com números alarmantes e sérias irregularidades. 

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Custódia-PE, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, também conhecido como Manuca, e as ex-secretárias Municipais de Educação de Custódia-PE, Margarida Lacerda do Amaral Neta e Dalila Grasielly Souza Bittencourt. A ação tem como objetivo a condenação dos réus às sanções previstas nos incisos I e II do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992, relacionadas à má conduta na administração pública.

A investigação teve início a partir do Inquérito Civil n.° 1.26.003.000110/2018-17 e se concentra nas fraudes relacionadas à declaração de alunos matriculados na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Censo Escolar. O esquema fraudulento consistia em criar e inserir turmas fictícias de alunos da EJA no Censo Escolar, inflando artificialmente o número de matrículas informadas pelo município. O objetivo era aumentar a base de cálculo para indexação do montante de recursos públicos a serem transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e outros programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As investigações revelaram que em 2017, Custódia declarou 724 matrículas na EJA, quase o dobro das 415 declaradas em 2016. O aumento expressivo de matrículas referiu-se aos anos iniciais da EJA, aumentando de 67 em 2016 para 426 em 2017, representando um aumento de 535,8%. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) identificou um alto índice de desistência escolar, atingindo 76% das turmas que declararam a EJA no Censo Escolar 2017.

O INEP também identificou que das 426 matrículas declaradas em 2017, apenas 328 dispunham da documentação necessária, enquanto 199 alunos foram registrados irregularmente, representando 61% do total. Além disso, três alunos foram registrados após a data de referência do Censo Escolar, o que contrariava as normas do INEP.

Em 2021, o município aprimorou o esquema fraudulento, resultando na declaração de 8.779 matrículas na EJA em turmas on-line no Censo Escolar de 2021. Isso inflou artificialmente os números declarados, aumentando as receitas transferidas ao município. A fraude teve como consequência um prejuízo ao erário, distorcendo os critérios de repasse de verbas do FUNDEB e outros programas administrados pelo FNDE.

Em decorrência das irregularidades, o MPF ajuizou uma Ação Civil Pública que resultou na suspensão da EJA na modalidade remota no município, a exclusão de 8.779 matrículas do Censo Escolar de 2021 e a exoneração de professores contratados sem concurso público. 

A exclusão dessas 8.779 matrículas da base de dados do INEP foi efetivada mediante a Portaria MEC 952, de 19/5/2023. Já a exoneração dos professores admitidos sem concurso operou-se com a publicação da Portaria 446/2022, que rescindiu 445 contratos de professores contratados por excepcional interesse público.

Entretanto, praticamente todos esses professores foram recontratados para outras funções, sem concurso público.

O exponencial crescimento do total de alunos matriculados na rede municipal de Custódia no Censo Escolar de 2021 refletiu em um considerável incremento dos recursos recebidos pela prefeitura ao longo do exercício de 2022.

Durante todo o exercício de 2021 a Prefeitura de Custódia recebeu recursos do FUNDEB na ordem de R$ 24,9 milhões, sendo R$ 4,8 milhões em complementações da União. Já no ano de 2022 esses patamares já foram ultrapassados apenas nos primeiros quatro meses, com o recebimento de R$ 35 milhões, sendo R$ 13,6 milhões de complementos da União.

A quantificação do dano ao erário veiculado pelo esquema fraudulento relatado encontra-se em apuração nos autos da Ação Civil Pública n° 0800522-66.2022.4.05.8303, sob a responsabilidade de aferição pelo FNDE. 

“O prefeito Manuca efetuou depósito judicial, no valor de R$ 35 milhões, a título de valores estimados do eventual excesso de verbas federais recebidas com base nos dados do Censo Escolar. No entanto, considerando os recursos recebidos nos anos anteriores, em especial em 2021, e que o referido valor refere-se apenas aos primeiros quatro meses de 2022, o valor real do dano é bem superior ao valor depositado”, explica a ação.

Segundo a Controladoria-Geral da União, ao analisar os dados do Censo Escolar 2021, foi constatado que o município apresenta um quantitativo surpreendente de matrículas na EJA, revelando uma série de problemas e suspeitas de fraude.

Números que impressionam

O número de matrículas na EJA em Custódia é tão extraordinário que levanta sérias preocupações. Os dados revelam o seguinte:

Corresponde a 64,1% do total de matrículas de alunos da educação básica da rede municipal.

Representa 23,3% da população total do município em 2021, conforme estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Reflete um aumento de 1.280% em comparação ao total de matrículas informadas para a modalidade no ano anterior (636).

Mostra um aumento de 1.461% em relação à média das matrículas dos três anos anteriores (601), superando amplamente as demais redes municipais de ensino em Pernambuco.

Apresenta um crescimento de 1.617% em relação à média das matrículas dos dez anos anteriores (542,9), consolidando-se como líder no estado.

Custódia supera até mesmo a capital, Recife, em número de matrículas na EJA, apesar de ocupar apenas a 50ª posição no ranking de população no estado.

As matrículas na EJA em Custódia superam em quase 20 vezes a média de matrículas na modalidade entre todos os municípios de Pernambuco.

Depoimentos confirmam as irregularidades

Os depoimentos de alunos matriculados na EJA e de professores contratados confirmam que não houve qualquer tipo de ação educacional efetiva. Os professores não tinham formação em pedagogia e eram encarregados de criar seu próprio material didático, sem critérios claros de seleção dos alunos, que pareciam ser escolhidos de maneira arbitrária.

O caso de Custódia é um exemplo alarmante de como a educação pode ser negligenciada em prol de interesses políticos e financeiros. 

A situação também destaca a importância da supervisão adequada das políticas educacionais em todos os níveis de governo, a fim de garantir que os recursos sejam utilizados de maneira apropriada e que os direitos dos estudantes sejam respeitados.

O escândalo em Custódia serve como um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e transparência no sistema educacional, para garantir que os recursos públicos sejam destinados à promoção efetiva da educação, em vez de interesses questionáveis.

O Ministério Público Federal continua a investigar o caso e tomará medidas legais adequadas para assegurar a justiça e a reparação dos danos causados à educação e ao erário de Custódia.

Leia aqui a íntegra da ação do MPF

O transporte dos alimentos para a merenda escolar em Carnaíba, passou a ser feito pelo caminhão frigorífico, adquirido pela Prefeitura Municipal, com recursos próprios.

“Com o armazenamento adequado, garantimos que os alimentos cheguem nas condições ideais para consumo, economizando tempo e melhorando a logística das entregas”, explicou a secretária de Educação, Cecília Patriota.

A secretária de Saúde, Alessandra Noé destacou a importância da ação. “A qualidade dos alimentos é fundamental para saúde do público escolar. Apenas uma gestão com sensibilidade para questão sanitária vai se preocupar com o transporte dos itens alimentícios da merenda. A gestão sempre investiu na formação das cozinheiras, em um cardápio nutritivo, na adequação/estrutura das cozinhas das escolas e agora no transporte dos alimentos”, afirmou Alessandra.

“Nossa preocupação sempre será com a qualidade dos investimentos que fazemos, investimos naquilo que traz melhorias efetivas para a nossa população, para os nossos meninos e meninas no ambiente escolar”, reiterou o prefeito Anchieta Patriota.

O Prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou nesta semana, o início da construção de uma quadra poliesportiva na comunidade dos Barões. A obra será realizada com recursos próprios do município e tem como objetivo oferecer um espaço de lazer e prática esportiva para os moradores da região.

“Já podemos comemorar um grande benefício na comunidade dos Barões, acompanhando os avanços por toda cidade e agora estamos vendo chegando na Zona Rural”, ressaltou o prefeito.

Segundo ele, a quadra poliesportiva irá contribuir positivamente para a realização de eventos esportivos e culturais na comunidade.

Com a construção da quadra poliesportiva, os moradores terão à disposição um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, como futsal, vôlei, basquete, entre outras.

“Estamos muito felizes em poder oferecer mais este equipamento público para a nossa população, e ainda mais com recursos próprios do município. Isso mostra o nosso compromisso em investir no desenvolvimento e bem-estar da nossa gente”, destacou Augusto Valadares.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, iniciou nesta quarta-feira (01), o atendimento de cirurgias eletivas em ortopedia, objetivando diminuir o tempo de espera e, consequentemente, melhorando a assistência à saúde da população.

Ao todo, espera-se a realização de 35 procedimentos mensais, desde fraturas diversas, como de punho, antebraço, mão, pé, tornozelo, joelho, clavícula, entre outros. Além de correção de fraturas, lesão de tendões, amputação e retirada de tumores.

As cirurgias serão realizadas a partir de encaminhamento das próprias demandas da emergência do HREC, através de avaliação do ortopedista.