Luciano Hang, dono da Havan, está internado com covid-19 em São Paulo

Depois de militar no PTB do amigo ministro Armando Monteiro, o médico Edson Moura, mudou de partido. Esta semana o ex-deputado e ex-prefeito de Tabira assinou a ficha de filiação ao PRTB, legenda que integra a base de sustentação do Governo José Patriota. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O PRTB é presidido pelo Conselheiro Tutelar Danilo Gonçalves. Com o filho médico Junior Moura no Psol (oposição) e a nora e vice Prefeita Lucia Moura recentemente filiada ao PMDB, o Dr. Edson também buscou se acomodar em um partido dentro do prazo, o que lhe dá condições de disputar as próximas eleições.

Condenação é referente à doação irregular durante gestão como presidente de Suape. Senador afirmou que vai recorrer novamente da decisão.

G1 PE

O pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por quatro votos a favor e dois contra, manter a condenação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e ele deve devolver R$ 5,711 referentes à doação de areia de dragagens no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), no município de Ipojuca, no Grande Recife. O senador informou que vai recorrer novamente.

As irregularidades foram constadas entre 2007 e 2009. Segundo o TCE, na ocasião, o senador rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por valores abaixo do mercado durante sua gestão como presidente de Suape.

Segundo o Ministério Público de Contas (MPCO) do TCE, até 2009, o senador renunciou a receita por doação de areia, totalizando um prejuízo de R$ 5.711.910. A auditoria do órgão apurou que, da dragagem de 995 mil metros cúbicos, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e outros 760 mil foram doados a empresas sem qualquer vínculo com Suape.

A partir de janeiro de 2009, Suape passou a comercializar a areia a R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobras pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da Refinaria de Abreu e Lima, também no Grande Recife, mas a preços inferiores aos praticados no mercado, à época.

O resultado da auditoria do processo relacionado ao caso, de 2013, havia sido julgado regular com ressalvas, mas o Ministério Público de Contas pediu que houvesse a rescisão dos valores.

Nesta quinta-feira (28), a assessoria do senador enviou uma nota informando que irá recorrer à decisão novamente.

“O senador Fernando Bezerra Coelho manifesta surpresa com o resultado do julgamento dos embargos de declaração pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na quarta-feira (27), uma vez que este mesmo Tribunal, de forma unânime e incontroversa, se posicionou pela necessidade de chamamento de empresas para responder, solidariamente, por supostas irregularidades, independentemente de provocação das partes envolvidas”, diz o texto.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

Segundo ela, a não adoção das “medidas corretivas” previstas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal são “condutas gravíssimas”, sujeitando o gestor ao pagamento de multa no valor de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, conforme prevê a Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Além disso, acrescentou, omissão do prefeito em praticar ato de sua competência pode caracterizar “infração político-administrativa”, sujeita inclusive à cassação de mandato, por parte da Câmara de Vereadores, consoante o Decreto-Lei nº 201/1967.

INFORMAÇÕES – De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

Ainda, deverão informar também o nome da empresa responsável pela contabilidade da prefeitura, incluindo CNPJ, endereço, telefone para contato e o nome completo do funcionário encarregado de prestar as informações ao Tribunal, juntamente com CPF, número da matrícula, telefone e e-mail.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que não foi confirmado nenhum caso de Covid-19 nesta quinta-feira (11), enquanto o número de casos suspeitos subiu para 20 e descartados para 1.239.

O boletim diário tem 20 casos suspeitos, 1.239 descartados, 224 confirmados, 145 recuperados e cinco óbitos. Entre os casos confirmados, 74 pessoas estão em isolamento domiciliar monitorado e não há nenhum paciente em leito de internamento.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e 10 permanecem em isolamento domiciliar. Dos diagnósticos de Covid-19, 50 testes foram realizados no Lacen-PE, 161 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 10 particulares.

DISTRIBUIÇÃO POR BAIRROS: COHAB/Tancredo Neves (13), Bom Jesus (30), Cagep (06), IPSEP (40), Caxixola (04), São Cristóvão (25), Borborema (01), Vila Bela (10), Alto da Conceição (12), AABB/Várzea (39), Centro (24), Malhada Cortada/Baixa Renda (03), Universitário (01) e zona rural (16).

As boas chuvas que tem caído na região do Pajeú finalmente começaram a impactar o maior reservatório de Afogados da Ingazeira, a Barragem de Brotas, concebida na década de 70 para dar segurança hídrica à cidade.

Imagens enviadas pelo vereador Augusto Martins ao blog mostram um cenário diferente do visto há dias atrás, quando o leito de Brotas estava totalmente seco.

É pouco diante da capacidade total do reservatório, mas aumenta a esperança de um ano melhor, depois de anos de seca que fizeram no início deste ano a Barragem chegar ao colapso total.

Segundo estimativa preliminar do vereador, é possível que o volume atual esteja na casa dos 5%. A Compesa ainda não avaliou tecnicamente a possibilidade de voltar a usar a água de Brotas para dar suporte à distribuição em Afogados e Tabira. Atualmente, com dificuldade, as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas cumprem esse papel.