O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual.
Segundo ele, hoje aliado de Diogo Morais, uma arrumação do Palácio pode mudar esse direcionamento, com apoio para o presidente da AMUPE. “Isso é fácil de resolver. É bom para a região. Patriota é da terra. Seria muito bom”.
Já Djalma Alves revelou que condiciona seu apoio a uma conversa com o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, que vai disputar um mandato Federal.
Clodoaldo, revelou Djalma, orienta preliminarmente o voto em Paulo Jucá, de São José do Egito. “Vamos conversar. Seria muito importante o apoio a Patriota. Mas tenho que conversar antes com Clodoaldo e aguardar uma definição de Patriota”.
do O Globo A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para […]
A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para o próximo pleito.
“Isso foi dito pelo Rui Falcão (presidente do PT). O presidente Lula não me disse isso, mas se depender de mim, pode ter certeza, eu ajudo”, afirmou Dilma, ao ser questionada em entrevista coletiva.
A declaração de Falcão foi dada no momento em que Dilma teve uma votação abaixo do esperado pelo partido no primeiro turno. Ao ser questionado sobre como o eleitor poderia checar, daqui a quatro anos, caso Dilma seja reeleita, se as promessas de campanha foram cumpridas, Falcão respondeu:
“Ele (o eleitor) vai ver os resultados e, certamente, se o presidente Lula for nosso candidato, ele vai ficar muito feliz”.
Perguntado se estava lançando o nome de Lula para 2018, Falcão afirmou que essa é a sua opinião e de “boa parte” das lideranças do partido, mas disse não saber se o ex-presidente vai querer.
No mesmo evento em Brasília, a candidata à reeleição também classificou como “errada e extremamente infeliz” a recomendação feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para que a população, com o objetivo de driblar a inflação, substitua carne vermelha por frango e ovos, que estão mais baratos.
Dilma ainda comentou sobre a proposta de acabar com a reeleição, proposta pelos seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), afirmando que ninguém consegue fazer um governo “efetivo” em quatro anos, e que é preciso saber a motivação por trás dessa sugestão.
O Governo Municipal de Sertânia deu início ao período de matrículas referente ao ano letivo de 2020 nas escolas do município. O calendário foi divulgado pela Secretaria de Educação. Os prazos são distintos para os veteranos e novatos. Os estudantes que desejam a renovação têm até o dia 30 de dezembro para fazer o processo. […]
O Governo Municipal de Sertânia deu início ao período de matrículas referente ao ano letivo de 2020 nas escolas do município. O calendário foi divulgado pela Secretaria de Educação. Os prazos são distintos para os veteranos e novatos.
Os estudantes que desejam a renovação têm até o dia 30 de dezembro para fazer o processo. Os pais ou responsáveis devem procurar a escola em que a criança ou adolescente já estuda e assinar o requerimento de matrícula. No caso dos novatos, é preciso se dirigir até à escola em que se deseja matricular o estudante, entre os dias 2 e 10 de janeiro.
Nesta situação é preciso apresentar os seguintes documentos: requerimento de matrícula assinado pelos pais ou responsáveis, ou pelo próprio aluno, se esse for maior de 18 anos; cópia da certidão de nascimento ou casamento; cópia do CPF; cópia do comprovante de residência com CEP; foto 3×4; cópia da carteira de vacinação para estudantes da educação infantil e do ensino fundamental; e cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante.
O horário de funcionamento das unidades educacionais é das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do aluno, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição de ensino mais próxima da sua casa.
A Secretaria de Educação também está convocando os pais ou responsáveis por crianças de 3 a 5 anos, que moram em Sertânia, para procurarem a Creche Municipal Vereador Dr. Bartolomeu Brasiliano de Melo ou o Centro de Educação Infantil Raimundo Alves de Góis Melo. Os prazos e documentos para a matrícula nesses espaços são os mesmos que para as escolas do município.
O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha. Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido. “Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes […]
O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.
Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido.
“Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes como Zeca e Siqueirinha só fazem com que o povo de Arcoverde ganhe”, destacou o presidente estadual do Partido, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um bloco de oposição ao prefeito Wellington Maciel, que é candidato a reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Madalena Britto sinaliza que deve disputar a volta ao executivo. Ainda há o posicionamento de Israel Rubis, ex vice-prefeito após renunciar à função.
Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda […]
Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno).
Beneficiários
O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.
Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.
Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.
Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.
Justas causas
Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).
Previsão legal do mecanismo
A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.
A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
Na próxima terça-feira (15/06), a prefeitura de Itapetim através da Secretaria de Assistência Social, vai pagar a segunda parcela do “Sou Mais Auxílio”. É um benefício de transferência de renda criado pelo Governo Municipal de Itapetim para ajudar as famílias carentes que se enquadram no programa. O auxílio também veio contribuir para o aquecimento da […]
Na próxima terça-feira (15/06), a prefeitura de Itapetim através da Secretaria de Assistência Social, vai pagar a segunda parcela do “Sou Mais Auxílio”.
É um benefício de transferência de renda criado pelo Governo Municipal de Itapetim para ajudar as famílias carentes que se enquadram no programa.
O auxílio também veio contribuir para o aquecimento da economia local através do comércio.
A parcela é de R$ 100,00 para as mães que recebem Bolsa Família e tem filhos de 0 a 3 anos de idade, e R$ 150,00 para as famílias que estão cadastradas no Bolsa Família e ainda não receberam o benefício do Governo Federal.
O pagamento será efetuado em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. O anúncio foi feito em vídeo pelo prefeito Adelmo Moura.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse ao Debate das Dez que é possível o apoio ao ex-prefeito José Patriota para Estadual.
O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.
Na próxima terça-feira (15/06), a prefeitura de Itapetim através da Secretaria de Assistência Social, vai pagar a segunda parcela do “Sou Mais Auxílio”.
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