Luciano Duque leva Caravana Pernambuco Mais Forte ao Sertão de Itaparica

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio da Silva aproveitou a celebração do Dia das Mães neste domingo para alertar à necessidade de que a sociedade acompanhe o debate do fim da escala 6×1.

Ele usou como referência as mães, por ocasião de seu dia, e disse que as mulheres têm o direito a um dia a mais de descanso com seus filhos.

O tema tem forte resistência no Centrão e nas bancadas ligadas aos setores que pressionam ou para a medida não passar, ou para uma escala gradativa que gere até dez anos para que a conquista seja implementada.

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Em 14 de agosto de 2009

O Prefeito de Iguararcy, Albérico Rocha (PR) demonstrou grande preocupação com as constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para se ter uma ideia, era esperado um aumento de 36% no último repasse e houve redução de 18%, desestruturando totalmente a administração.

Albérico informou que estará reunindo todo secretariado para cortar gastos onde for possível. “No dia 20 deste mês temos que repassar R$ 50 mil para Câmara de Vereadores para não termos problemas com o Tribunal de Contas. Estamos buscando uma alternativa”, disse.

Câmara mantém rejeição das contas de Dinca Brandino: em uma sessão movimentada, por 5 votos a 4, a Câmara de Vereadores manteve em primeiro turno a rejeição das contas referentes a 2004 do prefeito Dinca Brandino (PSB).

Como se esperava, todos os votos pela aceitação do parecer do TCE vieram dos oposicionistas Tadeu Sampaio, Genedi Brito, Didi de Heleno, Edmundo Barros e Sebastião Dias. Agora, a Câmara se prepara para votar em segundo turno na próxima quinta (20).

Os Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa do regime democrático (arts. 127 e 129 da Constituição de 1988), vem a público apresentar a seguinte nota:

1. É inalienável o direito do povo de se reunir e se manifestar pacificamente em defesa de suas ideologias e visões de mundo. Afinal, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo diretamente ou por meio de representantes eleitos, em conformidade com a Constituição.

2. Os fins, todavia, por mais legítimos e justos que possam ser (mudar os critérios da política de distanciamento social), não justificam os meios. Os meios precisam ser igualmente legítimos. E para serem legítimos não podem conduzir ao caos e a uma crise humanitária sem precedentes.

3. Por outro lado, é preciso enfatizar uma vez mais o quanto é contraditório defender “intervenção militar já”, mesmo que o pedido seja manifestado por uma minoria e ainda que fosse por uma única pessoa. Regimes totalitários tendem a restringir as liberdades e o aparelho estatal suplanta a cidadania e faz dos cidadãos servos do Estado.

4. Enfatize-se que a Constituição de 1988 é a salvaguarda dos cidadãos, até mesmo daqueles que clamam por medidas antidemocráticas. A Constituição é a amarra que impede a repressão abstrata e violenta das lutas sociais, pois as liberdades constituem um conjunto de direitos fundamentais resguardados pela Constituição, dentre as quais a liberdade de pensamento, de expressão, de associação e de manifestação. E todas elas só são concretizáveis num regime democrático. As livres manifestações populares, protestos, críticas ao sistema, à corrupção, aos políticos e às autoridades constituídas só são livres e possíveis num regime democrático. A praça só é do povo na democracia!

5. A República Federativa do Brasil, apesar de todos os eventos ocorridos e das crises institucionais vivenciadas nos últimos anos, é um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros, a cidadania e a dignidade humana, e também os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político. Por isso devemos lutar sempre democraticamente.

6. O Estado Democrático de Direito em que se constitui a República Federativa do Brasil mantém sua estrutura fundada na independência e harmonia entre os Poderes, isto é, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. É preciso que todos os seus representantes portem-se com o devido respeito à Constituição e reciprocamente aos demais Poderes e instituições, bem como aos sistemas de freios e contrapesos.

7. É hora de união, fraternidade e solidariedade. Serenidade, prudência e bom senso são muito bem-vindos. O foco, neste momento crucial da Histórica da Humanidade, deve ser o acolhimento às pessoas. O único enfrentamento adequado é o da Pandemia. O Coronavírus, ao infectar alguém, não distingue idade, origem, cor, ideologia, partido, visão de mundo. Os seus efeitos são ainda pouco conhecidos da comunidade científica, mas é certo o seu potencial para atingir vários sistemas do corpo humano e para provocar até mesmo a morte.

Conclamamos, assim, todos os cidadãos para que sejam sóbrios, ponderados, prudentes e exerçam seus direitos legitimamente sem que disso decorram prejuízos injustificáveis à democracia brasileira e o alastramento do Novo Coronavírus, pois é necessário que o País volte a ter uma vida normal, garantindo-se a livre circulação de pessoas, cargas e produtos, mas em conformidade com a Constituição, respeito à dignidade humana e dentro de padrões de segurança pautados em critérios técnico-científicos, notadamente dos setores da Epidemiologia e da Infectologia.

Lúcio Luiz de Almeida Neto
Promotor de Justiça
Coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial

André Ângelo de Almeida
Promotor de Justiça Criminal de Afogados da Ingazeira

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito

Cícero Barbosa Monteiro Júnior
2º Promotor de Justiça de São José do Egito

Luciana Carneiro Castelo Branco
Promotora de Justiça de Tuparetama
Em Exercício Cumulativo em Itapetim

Romero Tadeu Borja de Melo Filho
Promotor de Justiça de Tabira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (12) a um ambicioso programa de sinalização das estradas e acessos às comunidades rurais do município. O início simbólico do programa se deu na comunidade de Santo Antônio ll. 

A placa sinalizando a entrada da comunidade foi instalada na PE-292, sentido Afogados-Carnaíba. A Prefeitura irá instalar outra no sentido contrário. Além do nome da comunidade, do sentido de sua entrada, a placa também indica a distância até a comunidade.

Nesse primeiro momento estão sendo instaladas 30 placas, sinalizando o acesso de comunidades nas margens das rodovias que cortam o município de Afogados. Segundo o secretário de administração, Ney Quidute, o programa prevê a instalação de mais de duzentas placas de sinalização. 

“Vamos instalar placas também nas estradas vicinais, orientando nossa população e as pessoas que nos visitam, sobre o caminho correto para chegar em nossas comunidades rurais,” destacou Ney. 

“Esse é mais um compromisso assumido dentro do nosso plano de 100 dias e que tenho a alegria de poder honrar. Até o próximo dia 26 estaremos vivenciando uma verdadeira maratona de inaugurações apresentadas à população em nosso plano de cem dias,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Na ocasião, foi entregue o veículo que irá atuar no âmbito do programa de aquisição de alimentos e PRONAF, facilitando o escoamento da produção dos 67 agricultores familiares inscritos no programa em Afogados. 

“Esse veículo irá nos ajudar muito no transporte dos alimentos adquiridos junto aos produtores e no transporte desses alimentos para as entidades e instituições beneficiadas,” destacou Madalena Leite, Secretária Municipal de Assistência Social.

Nesta terça (13), o Prefeito Alessandro Palmeira inaugura a pavimentação da Rua Virgílio Gomes de Almeida, no bairro São Francisco, às 16h.

A Prefeitura de Ingazeira confirmou a construção de uma nova creche no distrito de Santa Rosa. O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Torres (PSB) e integra as ações do município voltadas à ampliação da rede de educação infantil.

A obra será viabilizada por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com recursos do Governo Federal. Segundo a gestão, o objetivo é ampliar o acesso à educação na primeira infância, especialmente em áreas fora da sede do município.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância do projeto para a comunidade. “Essa creche representa um avanço na oferta de condições adequadas para o aprendizado das crianças de Santa Rosa e é resultado do nosso esforço junto ao governo federal”, afirmou.

Ainda não há data confirmada para o início da construção, mas a administração municipal informou que o projeto já está em fase de planejamento técnico.