Luciano Duque inicia Caravana Pernambuco Mais Forte

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Estado analisa causa da morte de outros 123 pacientes com resultado laboratorial detectável para influenza A

Folha de Pernambuco

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgados nesta terça-feira (25) indicam que Pernambuco contabiliza oficialmente 9.711 casos de influenza A desde o último dia 18 de dezembro. Desse total, 9.500 são do subtipo H3N2 e 211, não subtipados. 

Entre os casos graves de gripe notificados, 1.185 são de influenza A, sendo 1.152 do subtipo H3N2 e 33 de não subtipados.  

Dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), 203 evoluíram para óbito, dos quais 76 foram causados por agravamento da influenza A – 75 confirmadas para H3N2 e uma para não subtipado.

“Os outros 123 óbitos com resultado laboratorial detectável para influenza A estão em investigação para a causa da morte. Vale frisar que um paciente infectado com o vírus influenza pode vir a falecer de outras causas que não sejam o próprio vírus”, informou a SES-PE, em comunicado. 

Os exames laboratoriais foram processados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), e os dados indicam o que foi processado até o último domingo (23). 

“É importante destacar que esse número não representa a totalidade de casos, uma vez que a vigilância da influenza não é universal“, ressalta a SES-PE.

Os 76 pacientes que morreram por influenza A eram residentes dos seguintes municípios: Abreu e Lima (1), Aliança (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (3), Catende (1), Condado (1), Escada (3), Ferreiros (1), Garanhuns (1), Goiana (1), Gravatá (1), Ilha de Itamaracá (1), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Jaqueira (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa de Itaenga (1), Limoeiro (1), Macaparana (1), Olinda (7), Palmares (6), Paudalho (2), Paulista (4), Recife (16), São Caetano (1), São Joaquim do Monte (1), São Lourenço da Mata (4), São Vicente Férrer (1), Sirinhaém (1), Timbaúba (1), Vicência (1).

As faixas etárias são: 0 a 5 (2), 10 a 19 (4), 20 a 29 (1), 30 a 39 (4), 40 a 49 (4), 50 a 59 (4) e 60 e mais (57). 

Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza, como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, hipertensão arterial e sobrepeso.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, vem adotando importantes medidas sanitárias para proteger a população do contágio da Covid-19.

Entre as medidas adotadas, o município ampliou a capacidade de testagem da população, com a aquisição inicial de mais de 2 mil testes rápidos, que já vêm sendo aplicados de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde em profissionais de saúde e segurança, familiares desses profissionais que estejam sintomáticos e pacientes com sintomas suspeitos que estejam internados ou monitorados pela Atenção Básica.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, explicou que a realização da testagem da população é uma medida muito positiva nesse momento porque possibilita um mapeamento epidemiológico do vírus.  O município planeja adquirir cerca de 10 mil testes, que serão aplicados nos funcionários de estabelecimentos e serviços essenciais que permanecem funcionando nesse período, entregadores de delivery e garis.

“O número de casos vem aumentando porque o município está testando mais, fizemos um investimento fundamental em testes rápidos para que a gente possa fazer o mapeamento epidemiológico do vírus e com isso identificar os casos e fazer o trabalho de isolamento desses pacientes, prevenindo novas contaminações. Estamos adquirindo novos testes e daqui pra frente vamos aumentar a testagem, incluindo os funcionários de supermercados, farmácias, oficinas e todos os estabelecimentos e serviços essenciais que estão funcionando durante esse período. Vamos testar essa população e com isso ter um mapa de circulação do vírus, o que vai ser fundamental para combater a doença e fortalecer a abertura do comércio de Serra Talhada através de etapas”, disse a secretária.

Além da aquisição e aplicação de testes rápidos, a Secretaria de Saúde adotou outra medida fundamental nesse momento de pandemia que foi a inauguração de uma Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto, unidade específica para exames da Covid-19, reduzindo a demanda do Laboratório Municipal e evitando o contato entre gestantes e demais pacientes dos casos suspeitos de Covid-19, reduzindo, assim, os riscos de contaminação. A Unidade Avançada funcionará durante a pandemia no prédio da Unidade Básica de Saúde Centro II, na Praça do Rodeio.

Outro reforço na capacidade de testagem em Serra Talhada é a parceria firmada com Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, através de convênio via AMUPE, para disponibilização de cerca de 100 testes PCR por semana.

“Testar a população é a melhor estratégia para sabermos a real situação da circulação do vírus no município, então toda ajuda é bem-vinda. Agradecemos a UFPE e AMUPE pela parceria, reforçando nossa capacidade de diagnóstico dos casos positivos já a partir dos primeiros sintomas apresentados pelo paciente, através do teste de swab, que segundo a OMS é referência para diagnóstico da Covid-19”. concluiu Márcia Conrado.

O alerta de grande perigo de chuvas para a região metropolitana do Recife (PE) e outros municípios de Pernambuco e áreas da Paraíba e Alagoas está mantido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) até as 10h de domingo (29), com precipitações que podem chegar a 100 mm em 24 horas.

Já são ao menos 30 mortes confirmadas, vítimas das chuvas que atingem o Recife e região metropolitana desde a madrugada de sábado (28). Com o temporal, sobe para ao menos 33 o número total de óbitos desde segunda-feira (23).

O alerta de grande perigo de chuvas que o Inmet mantém para o Nordeste representa risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco.

O alerta vale para a região metropolitana de Recife, para o agreste pernambucano, a zona da mata pernambucana, o agreste paraibano, região da Borborema, zona da mata paraibana, e para o leste e o agreste alagoanos.

Já a Agência Pernambucana de Águas e Clima,  Apac,  emitiu novo alerta de chuvas.

O alerta foi emitido no início da noite deste sábado (28). Devido aos acumulados de chuva já estarem muito altos, a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) informou que o nível alto de risco permanece.

A previsão do tempo da agência para a noite de sábado (28) indica continuidade das chuvas com intensidade forte até a madrugada na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte e Mata Sul.

Para o domingo (29), a chuva deve ficar com intensidade moderada a forte, pois, de acordo com a Apac, o sistema começará a reduzir ao longo do dia e se deslocar para Alagoas. A Apac prevê maior probabilidade de chuvas para Mata Sul e Agreste Meridional.