Luciano Duque e Humberto Costa fumam o cachimbo da paz

Por André Luis

A polêmica que tomou conta da cidade de Afogados da Ingazeira nos últimos dias foi o atropelamento de uma cadela, na Rua Senador Paulo Guerra, na segunda-feira (13). Segundo uma testemunha o responsável pelo atropelamento foi o ex-vereador de Afogados, Luiz Odon.

Este acontecimento teve alta repercussão, após um relato de Karol Silva, que gravou um áudio no WhatsApp, pedindo para que fosse amplamente divulgado por todos o episódio

Em seu desabafo, Karol disse que estava muito revoltada com a atitude de Odon, que segundo ela atropelou a cadela por maldade. “Minha maior raiva é porque ele não parou o carro. Gritei muito. Todos que estavam no local saíram para saber o que era. Então acredito que atropelou por maldade sim. Ele atravessou a rua para entrar no carro.

Na Rádio Pajeú, a população se dividiu entre os que condenaram e os que defenderam o ex-vereador, que foi procurado pela produção do Manhã Total, mas não foi encontrado.

Nesta quarta-feira(15), nos estúdios da Pajeú, o ex-vereador, participando do Debate das Dez, contou a sua versão dos fatos.

Ele disse que ficou sabendo que estava sendo acusado de atropelado a cadela e que o acontecimento havia ocorrido na Avenida Rio Branco e por isso não se preocupou, pois o mesmo não havia estado na localidade no dia em questão. “O trajeto que eu fiz, passei ao lado da Câmara, passei em frente de Cordeiro e parei na BPM pra perguntar um assunto particular ao guarda, voltei em seguida e segui em direção a Tabira e São José do Egito, seguindo a minha programação do dia, não me preocupei”.

Odon disse que ontem quando o caso voltou à tona, é qur ficou sabendo que o atropelamento havia acontecido na Senador Paulo Guerra.

Odon disse que após ficar sabendo onde realmente foi o acontecimento, teve a preocupação de procurar hoje pela manhã um veterinário e foi até a residência de Karol, que estava cuidando da cadela em questão e responsável pela acusação. Ele disse que foi bem recebido e que tiveram uma conversa amistosa e que Karol compreendeu. “Karol, os vidros do meu carro são brancos, se estiver se deslocando, dificilmente você vai entender se estão abertos ou fechados, a garantia é que minha consciência está tranquila, os vidros estavam fechados, com o ar ligado e eu não ouvi, quem me conhece sabe que não sou capaz de uma coisa dessas”.

Odon disse que intencionalmente nem um bandido faria isso, e que até onde se conhece e quem o conhece sabe que ele seria incapaz de tal ato.

Odon disse que na conversa com Karol, lhe disse que faria um apelo, para acharem a cadela e que entendia o desabafo de Karol. “Eu entendo ela, agiu pela emoção”, disse. Ao vivo, ouvintes hipotecaram solidariedade a Odon.

O caso acabou levantado debate sobre a grande quantidade de cães soltos na cidade, muitos doentes, a ineficiência da Vigilância Sanitária Municipal para reduzir esse número, a falta de consciência de pessoas que ajudam a aumentar essa população e a ausência de condições e apoio para abrigos e ativistas que lidam com a causa.

A candidata ao governo do Estado pela coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes, apresentou, junto ao Ministério Público Eleitoral, notícia-crime contra a sua adversária neste segundo turno, Raquel Lyra, por denunciação caluniosa.

Para os advogados de Marília, Raquel imputou falsamente a Marília os crimes de calúnia, injúria e difamação em interpelação judicial ajuizada na manhã desta terça-feira 25 sobre peças publicitárias em que a responsabilidade da tucana sobre as rebeliões e mortes em unidades da Funase é questionada. A defesa de Marilia ainda requer a instalação de inquérito policial.

Na notícia-crime contra Raquel Lyra, a defesa de Marília salienta que a candidata tucana quer cercear a liberdade de expressão da candidata da coligação Pernambuco na Veia, uma vez que as falas de Marília sobre o caso Funase não configuram crime de qualquer natureza, uma vez que são fatos amplamente divulgados pela imprensa.

Há, inclusive,  falas de Raquel a respeito das péssimas condições das unidades de Abreu e Lima e do Cabo de Santo Agostinho e que “a estrutura do sistema de socioatendimento aos jovens infratores ainda é falho no Estado”.

Os advogados também apontam que a campanha de Raquel tentou, ao provocar a Justiça, criar um fato político – inclusive já explorado nas redes sociais da candidata tucana. A interpelação judicial foi ajuizada “às 11h06 desta terça 25 de outubro para servir como fato político a ser utilizado por ocasião do debate promovido neste mesmo dia pela TV Jornal”.

Durante o período em que Raquel Lyra foi secretária estadual da Criança e da Juventude, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, nove rebeliões ocorreram em unidades da Funase, com sete assassinatos. A Funase era subordinada à secretaria ocupada por Raquel. Leia a íntegra aqui.

Eleito prefeito de Pesqueira (PE) em 2020, o Cacique Marquinhos Xukuru terá de aguardar uma definição do Supremo Tribunal Federal em ação direta de inconstitucionalidade que contesta um trecho da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) para saber se poderá tomar posse do cargo. A informação é do Conjur.

Na manhã desta quinta-feira (5/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter suspenso o processo em que o líder indígena teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

A corte eleitoral estadual o considerou inelegível devido a uma condenação criminal em segunda instância por ter participado do incêndio de uma casa em 2003, no contexto de conflitos inter-étnicos na região.

No recurso, o Cacique Marquinhos contesta seu enquadramento como inelegível. O problema é que, mesmo com a inelegibilidade de oito anos mantida, não se sabe quando ela começaria a ser contada: se a partir da decisão condenatória de segundo grau no processo criminal ou após o cumprimento integral da pena.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o termo inicial é o fim do cumprimento da pena. Esse trecho, no entanto, é contestado em ADI no Supremo e foi suspenso por decisão liminar do relator, ministro Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República já recorreu da decisão.

Por isso, Cacique Marquinhos pediu para o TSE fatiar o julgamento: que primeiro decida se a condenação por incêndio caracteriza inelegibilidade ou não, deixando para depois a análise do termo inicial para o prazo de oito anos.

O pedido foi negado por maioria de votos, conforme posição do relator, ministro Sergio Banhos. Votaram com ele os ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Luís Roberto Barroso.

Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin, para quem o fatiamento é possível diante das especificidades do caso. Se o TSE entendesse que o crime de incêndio não gera inelegibilidade, o processo se resolveria, pois não faria diferença o termo inicial dos oito anos de suspensão dos direitos políticos.

Imbróglio de causas

O episódio que gerou a condenação criminal de Cacique Marquinhos ocorreu no contexto de conflitos étnicos indígenas na região pernambucana e, inclusive, gerou uma das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O tribunal considerou que houve perseguição política e que o governo não garantiu proteção e propriedade coletiva da terra das populações tradicionais.

A pena final do cacique foi fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 5ª Região em 4 anos de reclusão, mas a punibilidade foi extinta por indulto concedido pela então presidente Dilma Rousseff em 18 de julho de 2016. Para o TRE pernambucano, essa é a data em que começa a contar a inelegibilidade de oito anos.

O enquadramento do cacique se deu pelo artigo 1º, inciso I, alínea E da Lei Complementar 64/1990, que considera inelegível os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena, por alguns crimes — dentre eles, contra o patrimônio privado.

Para a defesa do Cacique Marquinhos, o caso dele não se enquadra na hipótese porque o artigo 250, parágrafo 1º, alínea A do Código Penal — causar incêndio em casa habitada — protege a incolumidade pública. Logo, não pode ser equiparado para fins de incidência de inelegibilidade a crimes contra o patrimônio privado.

A defesa também defende que a o prazo de inelegibilidade seja contado a partir da decisão condenatória de segundo grau, e não do cumprimento da integral da pena. Aponta ofensa ao princípio da proporcionalidade.

Esse trecho foi incluído na alínea E do artigo 1º, inciso I da LC 64/1990 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). É exatamente a matéria alvo da ADI 6.630 no STF, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A liminar do ministro Nunes Marques foi deferida para suspender a expressão “após o cumprimento da pena” tão somente “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”. O caso está concluso ao relator desde 7 de junho de 2021 e ainda não tem previsão de pauta para julgamento.

A ação do 23º BPM que desbaratou uma quadrilha responsável pelo furto de uma carga de carne da Friboi levanta outro debate.

O de itens que ganharam “preço de ouro” em virtude da alta dos preços.  A carne é um deles.  Apesar de um queda tímida em outubro, as carnes ainda acumulam alta de 22,06% em 12 meses.

A polícia desbaratou a quadrilha após  denúncia de que vários indivíduos estariam de posse de um caminhão da empresa JBS na área rural de Iguaracy contendo uma carga de carne da Friboi.

A carga foi roubada no último dia 17 na BR 232, próximo ao povoado de Varzinha, zona rural de Serra Talhada.

O policiamento chegando ao local, flagrou o veículo Scania, o qual possuía a restrição de roubo, bem como transportava, aproximadamente, 10 paletes contendo 45 caixas de carne da marca Friboi e um palete violado contendo, em média, entre 35 e 39 caixas, também, de carne Friboi.

Pelo que o blog apurou,  a carga seria comercializada na Paraíba.

Numa rápida conta, considerando que não foram repassadas informações do tipo da carne,  estima-se que a carga estivesse avaliada em mais de R$ 600 mil. Eram mais de 20 mil quilos nas caixas encontradas.