Luciano Duque diz que fez mais que Carlos Evandro e que agora seu nome é ‘trabalho’

Cobrar adequações aos agentes públicos e privados cujas atuações têm repercussão no meio ambiente não é o único papel da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). O caráter educativo e o contato próximo com diversos órgãos públicos também fazem a diferença para os municípios, como atestou a prefeita de Petrolândia, Janielma Souza, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17).

A gestora salientou que desde o início da FPI/PE o município vem recebendo pedidos de licenciamentos e alvarás de estabelecimentos que estão buscando se regularizar perante o poder público, o que tem sido positivo para reforçar o trabalho do município. Em seguida, ela entregou à coordenação da FPI/PE um ofício solicitando o apoio dos órgãos participantes para obter a liberação de R$ 14 milhões referentes às obras de ampliação da rede de saneamento de Petrolândia. Os recursos já haviam sido provisionados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), mas foram retidos por causa de contingenciamentos do Governo Federal.

“Essa obra de saneamento é muito importante porque nos permitirá ter 100% de cobertura, evitando o despejo de esgoto no Rio São Francisco. É uma obra que vai trazer ganhos diretos para o meio ambiente, como a proteção do rio, e indiretos para toda a cidade, já que nós queremos desenvolver o turismo em Petrolândia e, para isso, precisamos contar com o Rio São Francisco despoluído”, relatou Janielma Souza.

Reunião ocorreu na casa de Cármen Lúcia, em Brasília; Temer negou ter tratado de investigação

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.

Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. “A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país”, disse.

A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

Segundo a Folha apurou, o presidente marcou o encontro com Cármen Lúcia com o objetivo de apresentar argumentos contrários à investigação do seu nome.

Na saída do encontro, perguntado pela Folha se trataram do assunto, ele negou. “Não foi tratado nada disso”, disse.

O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.

A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.

A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.

Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), ele a chamou de “amiga” e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.

Ele também a convidou para partir de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto.

Levantamento feito pela CNT/MDA mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em eventual disputa pelo Planalto em 2026 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível. Lula teria 36,2% dos votos e Bolsonaro, 29,7%. 

Em eventual disputa contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vantagem do petista aumenta. Lula marca 35,8% das intenções de voto, ante 17,1% do chefe do Executivo paulista.

A CNT também testou o nome do atual presidente contra Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente. Lula amplia também sua vantagem. Soma 37,1% ante 14,6% do deputado licenciado.

A CNT/MDA entrevistou presencialmente 2.002 eleitores brasileiros de 3 a 6 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. Leia a íntegra (PDF – 6MB).

2º TURNO

A pesquisa testou alguns cenários de 2º turno contra o presidente Lula. O petista venceria da maioria dos candidatos testados e empataria com o pedetista Ciro Gomes.

O governador Paulo Câmara recebeu esta tarde os gestores e alunos das seis escolas da rede estadual de ensino que ficaram entre as dez melhores do País, no ranking divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tendo por base o Enem. A audiência aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

As seis escolas pernambucanas são dos municípios de São Vicente Ferrer, Jurema, Passira e Sairé, no Agreste; além de Exu e Dormentes, no Sertão. Três unidades de ensino funcionam em regime integral, ou seja, os alunos têm aulas de segunda à sexta, pela manhã e à tarde.

Já as outras três escolas pernambucanas melhores avaliadas integram o regime semi-integral, onde o estudante fica três dias na semana nos dois turnos.

Informes das missões de observação da Anadep, Uerj e Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE

O resultado do trabalho realizado pelos 259 observadores e observadoras eleitorais nacionais durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, ocorridas no domingo (6), começou a ser divulgado. Das cinco entidades brasileiras credenciadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadoras, três apresentaram relatórios parciais sobre o pleito. 

Os informes parciais das Missões de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj) e da Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE. 

Nos documentos, as três entidades afirmaram que o 1º turno das eleições ocorreu de maneira tranquila na maioria das seções. Em comparação com 2022, foram registrados apenas incidentes isolados, como detenções pontuais de eleitores e candidatos relacionadas a possíveis ilícitos eleitorais. Também houve consenso sobre o aumento da confiança da população no processo e na Justiça Eleitoral. 

O Nepedi/Uerj destacou que, em comparação com as eleições anteriores, notou-se uma redução nas filas e um aumento na agilidade nos procedimentos de votação. A missão contou com 85 observadores credenciados pelo TSE, distribuídos em 27 localidades de 11 estados e no Distrito Federal. O relatório também apontou pequenos incidentes durante a instalação de seções e mesas de votação, mas nada de relevância significativa. Das 213 seções observadas, 79 (37%) foram classificadas como acessíveis. 

A Anadep credenciou 63 pessoas para observar o pleito, distribuídas em 32 localidades de 19 estados, que atuaram entre as 7h as 13h do domingo. A missão da entidade aplicou questionários a eleitores, mesários e agentes de segurança para coletar impressões sobre o processo eleitoral. Assim como a Uerj, a Anadep constatou que a eleição foi mais tranquila do que em 2022, registrando incidentes isolados. 

De acordo com a Transparência Eleitoral Brasil, as Eleições Municipais de 2024 ocorreram em um contexto político desafiador e transformador. A missão da instituição observou a polarização política e os questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas, e verificou que, após as tensões nas Eleições Gerais de 2022, o pleito deste ano foi uma oportunidade para reavaliar a confiança pública no sistema eleitoral. Também mencionou as consultas populares realizadas em cinco municípios simultaneamente ao 1º turno do pleito: Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).  

O relatório parcial da Missão da Transparência Eleitoral Brasil ainda alertou para os desafios da desinformação e do uso antiético das redes sociais, que dificultam o diálogo político. Destacou a mobilização da sociedade civil para combater essas práticas extremistas e reconheceu a eficiência da Justiça Eleitoral em garantir a integridade democrática durante o pleito, que envolveu mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores.