Luciano Duque destaca investimentos do governo Raquel Lyra na saúde de Serra Talhada

Por André Luis

A Coluna do Domingão de ontem analisou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encontra-se diante de um dilema na escolha do nome da base governista para a disputa das eleições do próximo ano. Após uma semana positiva, marcada por duas boas notícias – a conclusão da Estrada de Ibitiranga e a aprovação do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal pela Câmara Municipal – o prefeito tem se deparado com preocupações relacionadas à Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz.

Thaynara Queiroz tem sido questionada devido a um acidente ocorrido na Itã e há alegações por parte da oposição de que ela estaria sob efeito de álcool no momento do ocorrido. A oposição afirma ter reunido vídeos que supostamente comprovam a situação e planeja explorar essas imagens durante a campanha eleitoral, caso seja ela o nome ungido por Anchieta.

A Coluna analisou ainda que  curiosamente, o nome de Thiago Arruda tem ganhado mais destaque nos espaços da prefeitura, como no programa de rádio, enquanto Thaynara Queiroz deixou de aparecer nas peças de divulgação desde o dia 31 de agosto.

Esse dilema enfrentado pelo prefeito Anchieta Patriota coloca em evidência a importância da escolha do nome da base governista para as eleições do próximo ano. A reputação e a imagem dos candidatos influenciam diretamente na percepção do eleitorado e podem ser determinantes para o sucesso da campanha.

A acusação de envolvimento em um acidente sob efeito de álcool é uma questão delicada e que precisa ser devidamente esclarecida. É fundamental que sejam realizadas investigações e apurações imparciais para verificar a veracidade das alegações e tomar as medidas adequadas, caso necessário.

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, voltará ao Agreste para encontros com lideranças e debates com segmentos da região. Os detalhes da agenda foram acertados nesta segunda (7) em uma reunião com o vereador de Garanhuns, Gersinho Filho, e o pré-candidato a deputado estadual Coronel Campos.

Miguel confirmou que visitará a “Suíça Pernambucana” no dia 18 deste mês. Na agenda em Garanhuns, devem ser oficializadas as pré-candidaturas de Gersinho para federal e Coronel Campos para estadual numa composição com o prefeito de Petrolina. Além de Garanhuns, outras cidades do Agreste devem ter compromissos articulados por Miguel.

Zeca – o pré-candidato a governador também se reuniu nesta segunda com o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, que recentemente anunciou seu projeto para uma vaga na Assembleia Legislativa. O pré-candidato a deputado estadual levou vereadores, ex-vereadores e lideranças de Aliança, Vicência e Tacaimbó para reforçar o grupo da oposição capitaneado por Miguel.

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). 

Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para as instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Alepe. Esteve na pauta o aperfeiçoamento da legislação e o acompanhamento do trabalho dos novos gestores públicos. 

Devido à atuação situação da pandemia do coronavírus, onde se requer forte cooperação institucional para garantir a segurança das pessoas e o avanço do plano de vacinação, Eriberto colocou a Assembleia Legislativa à disposição para colaborar com a conscientização dos agentes púbicos sobre a necessidade do controle fiscal.

“É importante haver uma postura educativa, para que possamos incentivar os bons gestores através da conscientização. O diálogo é o verdadeiro instrumento das transformações que queremos realizar na sociedade”, resumiu o presidente Eriberto.

Em Parnamirim, houve reunião entre o deputado estadual Romário Dias (PSD), o pré-candidato a prefeito e atual vice-prefeito da cidade, Tacio Pontes (PSB), o pré-candidato a vice-prefeito e presidente da Câmara de Vereadores, Nivaldo Mendes (PSD) mais  o vereador Francisco Wilis (PSD), além do empresário Danielzinho Pontes, liderança política da região.

O grupo conversou sobre a sucessão municipal e o apoio de Dias nas eleições deste ano. A reunião foi a primeira do parlamentar com os pré-candidatos após o anúncio oficial da chapa majoritária, que aconteceu no último dia 17.

Além da política local, vários assuntos de interesse do município também foram abordados, entre eles as ações de combate à seca. De acordo com o deputado, estas ações são essenciais para Parnamirim. “Estamos viabilizando para a cidade o envio de horas máquina para atuar no enfrentamento à estiagem, assim como buscamos outras ações que possam melhorar a qualidade de vida dos parnamirinenses”, ressaltou Dias.

Parnamirim, assim como a maioria das cidades do Sertão de Pernambuco, sofre com a escassez de chuvas. O município, inclusive, está entre os 56 que decretaram, no fim de 2015, estado de emergência no Estado.