Luciano Duque cumpre agenda no Alto Pajeú

Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

Durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (27), o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, voltou a comentar o processo que envolve o ex-secretário Jandyson e que tem sido usado por setores da oposição para levantar a possibilidade de cassação do gestor. Sandrinho afirmou estar “tranquilo” em relação ao andamento da ação e destacou que deseja que o julgamento aconteça quanto antes.

O prefeito disse compreender a preocupação de aliados e apoiadores, que o abordam com frequência para pedir informações sobre o caso. Segundo ele, o processo, que trata de um episódio ocorrido há cerca de um ano, segue sendo acompanhado pela sua equipe jurídica.

Sandrinho informou que uma nova audiência foi marcada para o dia 9 de dezembro, data em que pretende acompanhar presencialmente o andamento da ação. Ele destacou, entretanto, que não participa como testemunha.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A CAIXA abrirá, neste sábado (22), de 8h às 12h, 47 agências em Pernambuco – entre elas a de Afogados da Ingazeira, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. As pessoas nascidas de janeiro a junho poderão realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial.

Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março poderão sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Internado desde terça-feira, 2, no Hospital São Camilo em São Paulo com COVID-19, o senador Major Olimpio (PSL-SP) deu entrada nesta sexta (5/3) na unidade de terapia intensiva (UTI) após o agravamento do quadro.

O hospital não foi autorizado a divulgar detalhes do estado de saúde do senador. Na quinta, Olimpio divulgou uma nota agradecendo as mensagens e orações por sua recuperação e informou que, de acordo com a equipe médica, seu quadro evoluía bem “apesar da gravidade”. “Tenho fé que em breve estou de volta ao combate”, escreveu.

Apesar de não haver confirmação oficial, políticos e Senadores estão sendo atualizados e falam que ele teria sido intubado dada a gravidade do quadro.

Aliados e adversários políticos do senador têm utilizado as redes sociais para desejar uma boa recuperação ao senador. “Estamos preocupados. É uma doença que não escolhe pessoas mais ou menos debilitadas, saudáveis, atletas… É uma doença que pode ter complicações em qualquer pessoa. Olimpio é um homem forte, que se cuida. Estou consternada”, disse a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

“Podem discordar dele, mas tem espírito público e coragem”, escreveu o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). “Tenho divergências no campo político. Desejo que fique bem logo e saia dessa”, publicou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Companheiro de Casa de Olimpio, Alvaro Dias (Podemos-PR) chamou o senador internado de “combativo e corajoso”. “Desejo pronto restabelecimento. Saúde, amigo.”

Major Olimpio é um dos três senadores que anunciaram o teste positivo para COVID-19 no início desta semana. Também estão infectados Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS). Os três participaram de uma reunião para discutir o andamento da CPI da Lava Toga na terça-feira, 23.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba realiza neste sábado, às 9h da manhã, debate sobre a Reforma da Previdência, no plenário da Casa.

Segundo o presidente Gleybson Martins o evento atende solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Haverá participação de representantes da FETAPE e do advogado especialista em Direito Previdenciário Victor Hugo. O profissional já falou à Rádio Pajeú sobre o tema e tem externado posição contrário ao texto da PEC.

Estão sendo convocados representantes de escolas, sindicatos, igrejas, trabalhadores, servidores públicos, agricultores, estudantes, autoridades e profissionais liberais.

Encravado no Pajeú, onde há majoritariamente a população que alega ser mais afetada com a reforma, os trabalhadores rurais e pessoas em vulnerabilidade social, que seriam atingidas com o piso de R$ 400 do BPC, o Poder Legislativo do município tem defendido que a reforma “respeite os princípios sociais e constitucionais”.