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Deputado quer 30% do Fundo de Apoio aos Municípios destinado à educação

O deputado estadual Miguel Coelho recebeu em seu gabinete, nesta terça-feira (03), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota. O tema do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do parlamentar socialista que visa destinar 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para investimentos em educação.

Durante a conversa, Miguel mostrou ao representante dos prefeitos detallhes de como a proposta pode melhorar a estrutura das redes de ensino das cidades pernambucanas. “A conversa foi boa e percebi uma avaliação bem positiva do presidente da Amupe a respeito do projeto. Nossa intenção é ajudar os municípios que hoje passam tanta dificuldade, além de no colocar à disposição dos prefeitos para debater este e outros temas”, afirmou Miguel.

O Projeto de Lei foi enviado para discussão nas comissões legislativas nesta semana. A proposta cria uma cota mínima de 30% do FEM para investir em construção de escolas, compra de kits escolares entre outras ações de reforço na educação dos municípios. Se o projeto for aprovado, as redes municipais de ensino devem contar com um aporte financeiro de pelo menos R$ 72 milhões por ano.

O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado amanhã dia 26 de junho. Pelo feriado, o governo do prefeito Marcelo Pereira decidiu fazer a festa hoje.

No Pátio de Eventos Carlos Antonio Gomes da Cruz, às 19h acontecem apresentações culturais com Xaxado, Capoeira e Quadrilha Junina. Às 20h, Banda Forró Pé de Serra Talhada; às 22h Forrozão Mil. Meia noite, o show será com o cantor Harry Estigado.

História: A atual cidade de São José do Belmonte teve origem na Fazenda Maniçoba onde, em1836, o seu proprietário, José Pires Ribeiro, mandou erguer uma capela a São José como pagamento de uma promessa para que uma epidemia de cólera morbus que atingiu o sertão não afetasse aquela propriedade. Assim, surgiu a povoação de Belmonte.

É famosa por ter a Cavalgada A Pedra do Reino realizada em maio de todo ano e a Cavalhada Zeca Miron também realizada em maio de todo ano.

Tornou-se distrito a 24 de abril de 1873, a foi elevada à categoria de vila a 26 de junho de1893 – data de criação do município, desmembrado do município de Vila Bela, hoje Serra Talhada. A 31 de dezembro de 1943, Belmonte teve o nome mudado para Maniçoba e, a 7 de dezembro de 1953 passou à denominação de São José do Belmonte. O músico José Rico, da dupla Milionário e José Rico, era natural do município. (Fonte: Wikipedia)

O Pleno do Tribunal de Contas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um pedido de intervenção estadual no Município de Gravatá até 31 de dezembro de 2016.

O pedido foi formulado pelo Ministério Público de Contas, por meio do Procurador Geral, Cristiano da Paixão Pimentel, e dirigido à relatora das contas do município, conselheira Teresa Duere.

O Ministério Público de Contas citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do prefeito Bruno Coutinho Martiniano Lins, pela equipe técnica do TCE, especialmente relatórios elaborados pelo Núcleo de Engenharia e pela Inspetoria Regional de Bezerros.

O conjunto delas, segundo o procurador, justifica plenamente o afastamento do atual prefeito, que tenta obstruir, reiteradamente, os trabalhos de controle externo de responsabilidade do TCE.

Aprovada a intervenção, a documentação será encaminhada ao Procurador Geral de Justiça do Estado, Carlos Guerra, chefe do Ministério Público Estadual, para que avalie os fatos apontados pelo TCE. Caso concorde com os termos da representação do TCE, o Ministério Público do Estado fará o pedido administrativo de afastamento do prefeito à Corte Especial do Tribunal de Justiça.

Se todo o procedimento for concluído, com aprovação de todos os órgãos envolvidos, caberá ao governador do Estado nomear um interventor para administrar o município até dezembro de 2016, quando se encerra o mandato do atual prefeito.

O pedido de intervenção é medida excepcional, regulada pelo artigo 35 da Constituição Federal e 91 da Constituição do Estado, cabível apenas quando os órgãos de controle consideram inviável a permanência no cargo do gestor por fatos que atentem contra o regime democrático e a probidade administrativa.

As irregularidades apontadas contra o prefeito de Gravatá são variadas, desde superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.

Além disso, há nos relatórios indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa.

Veja a recomendação do TCE:

PEDIDO_INTERVENCAO_GRAVATA_PDF

A Polícia Militar capturou na manhã deste sábado (24) na cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, Jailson João Alves, foragido da Justiça de Mirandiba, no Sertão Central.

O foragido é acusado pelo crime de homicídio e segundo informações repassadas pela polícia, o indivíduo foi capturado pelo efetivo do GATI da 1ª CIPM mediante cumprimento de mandado de prisão expedido em desfavor do mesmo pela Vara Única da Comarca Mirandiba.

Após ser localizado por volta das 06h da manhã e receber voz de prisão, o foragido foi conduzido à Delegacia de Polícia de Mirandiba e posteriormente recolhido ao estabelecimento prisional.

Uma emenda solicitada pelo vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (DEM), mais Marcílio Pires e Zé de Bira, ambos do PSB, foi liberada essa semana para aquisição de um ônibus para o TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

Quem atendeu o pedido foi o Deputado Federal Tadeu Alencar, do PSB. O recurso, R$ 500 mil, já foi liberado para aquisição pela gestão Nicinha Melo.

O equipamento auxiliará pacientes que precisam se deslocar de Tabira para outros municípios como Recife, para tratamentos diversos, quando não oferecidos no Pajeú. Os políticos agradeceram em contato com o blog ao gesto do federal.