Lucas Ramos homenageia Osvaldo Coelho na Alepe

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos realizou sua 9ª reunião de monitoramento na manhã desta quinta-feira (6).

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Tiago Arruda, o foco agora é finalizar algumas obras que estão em andamento, a exemplo dos calçamentos do Bairro Bela Vista e também realizar obras preventivas para o próximo período de chuvas, tais como retelhamentos, estradas, canaletas para evitar alagamentos, entre outras.

A primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) irá julgar nesta terça-feira (4), a admissibilidade de pessoal realizada pela Prefeitura Municipal de Tabira. O caso, relatado pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, refere-se ao processo número 23267239.

O processo analisa a contratação de 24 Agentes de Combate às Endemias durante o exercício financeiro de 2020, com base no concurso público regido pelo Edital nº 001/2016 realizado pelo ex-prefeito Sebastião Dias, já falecido. 

Embora a decisão do TCE-PE é aguardada com expectativa, visto que envolve a legalidade e regularidade das admissões realizadas pela gestão anterior, acredita-se que não haverá problemas quanto a legalidade das admissões. 

Promotoria aperta o cerco contra saques “na boca do caixa” e exige transparência total sobre quem indica e quem recebe dinheiro público no município.

PRIMEIRA MÃO

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira deu um passo decisivo para fiscalizar o destino das emendas parlamentares na cidade. Através de um novo procedimento administrativo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quer garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro indicado por políticos está sendo gasto, proibindo práticas que escondam o beneficiário final dos recursos.

A iniciativa atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige “adequada conformidade” dos municípios brasileiros às regras de transparência e rastreabilidade.

Cerco ao dinheiro “invisível”

A promotora Daliana Monique Souza Viana estabeleceu diretrizes rígidas para evitar que o dinheiro público se perca em labirintos burocráticos. O foco principal é combater três práticas comuns:

Saques em espécie: O MPPE quer o fim dos saques “na boca do caixa”, que impedem a identificação de quem recebeu o pagamento.

Contas de passagem: Fica exigida a criação de uma conta bancária única e exclusiva para cada emenda, proibindo que o recurso circule por diversas contas antes do destino final.

Falta de planos de trabalho: Nenhuma emenda poderá ser executada sem um plano técnico que comprove que o gasto é viável e necessário para a cidade.

Ultimato para Prefeitura e Câmara

O Ministério Público enviou um questionário detalhado aos chefes do Executivo e do Legislativo municipal. Eles têm 30 dias úteis para responder, entre outros pontos:

Qual a base legal para a criação das emendas dos vereadores.

Se existe um portal na internet que mostre, em tempo real, o estágio de cada obra ou serviço pago com esses recursos.

Se a prefeitura está seguindo as novas leis federais que vinculam o dinheiro das emendas a projetos estruturantes, e não apenas a gastos passageiros.

Bloqueio de recursos para 2026

A decisão traz um alerta importante: a execução financeira das emendas aprovadas para o exercício de 2026 só poderá começar após a prefeitura provar ao Tribunal de Contas que cumpriu todas as exigências de transparência. O objetivo é evitar que o ano eleitoral ou as trocas de gestão facilitem o uso irregular de verbas públicas.

Blog do Magno

Em entrevista ao Frente a Frente, nesta terça-feira (15), o prefeito de Vertentes, Romero Leal (PSDB), admitiu, pela primeira vez, disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em oposição ao atual grupo que comanda a instituição, liderado pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota.

Patriota é nome ligado fortemente às forças do PSB, no poder há 16 anos, visto como uma ameaça de oposição à governadora eleita Raquel Lyra (PSDB).

Romero aceita ser o representante das novas forças políticas para tirar o PSB também da Amupe. Ouça a entrevista aqui.

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado, 3, o ato de exoneração, a pedido, da secretária de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Carolina Cabral. Em seu lugar assume a Pasta o engenheiro civil Rodrigo Ribeiro, atual Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.

“Agradeço a Carol por toda dedicação ao serviço público desde o início da nossa gestão como secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas e de Projetos Estratégicos. Ela também contribuiu muito na Prefeitura de Caruaru como Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa e como Secretária de Planejamento e tenho certeza que terá muito sucesso em seus novos projetos. Rodrigo, que já estava no nosso time, assume a Secretaria para dar continuidade às nossas ações estratégicas que são coordenadas pela secretaria”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Currículo

Rodrigo Ribeiro de Queiroz é concursado da Caixa Econômica Federal desde 2012. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Campina Grande-PB, com MBA em Gestão de Pessoas na UNIFACS – Universidade de Salvador e concluindo o MBA em Liderança Estratégica e Desenvolvimento de Equipes de Alta Performance pelo IPOG – Instituto de Pós-Graduação & Graduação.

Na CAIXA, exerceu função gerencial desde 2015, com atuação em estados como Bahia, Maranhão e Pernambuco, onde foi Gerente de Filial na Gerência Executiva de Governo de Caruaru atendendo a 170 municípios em todo Estado.

Antes da Caixa Econômica Federal, atuou na área de Saneamento como concursado da EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., onde exerceu função gerencial entre 2007 e 2012, respondendo pela Operação de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em diversos municípios do Estado da Bahia.