Lucas Ramos elogia gestores regionais de Educação‏

Em Betânia, cidade localizada a 208 km de Recife, a disputa eleitoral entre as principais coligações se intensificou, chegando ao ponto de uma decisão judicial ser necessária para organizar os comícios de encerramento da campanha. As duas principais chapas envolvidas, “Juntos por Betânia”, de Aline Araújo e Neymoral, e “Sede de Avanço”, de Bebe Água e Dalvinha, escolheram o mesmo dia para realizar seus eventos finais de campanha.

O impasse foi levado à Justiça Eleitoral, onde o desembargador Rogério Fialho Moreira determinou que, por terem seguido os procedimentos corretos, a coligação “Juntos por Betânia” teria o direito de escolher a data preferida para seu comício. A decisão desagradou o grupo de Bebe Água, que entrou com um pedido de reconsideração na tentativa de derrubar o mandado de segurança. No entanto, o pedido foi negado.

De acordo com o mandado de segurança, Aline Araújo e Neymoral puderam optar entre os dias 3 e 5 de outubro para realizar seu comício de encerramento, e a coligação escolheu o dia 3. Com isso, o dia 5 ficou disponível para a coligação “Sede de Avanço” realizar seu último evento político. Apesar disso, o grupo de Bebe Água optou por realizar um arrastão no dia 4.

A Justiça Eleitoral também determinou que qualquer desrespeito à decisão judicial poderá acarretar uma multa no valor de R$ 10 mil para a coligação infratora.

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.

Posse de Nailson Gomes deve representar também a busca da mudança de percepção do papel dessa legislatura, desgastada nos primeiros meses do ano

A volta de Nailson Gomes à Câmara Municipal de Serra Talhada é tida como uma espécie de marcador temporal para, na visão dos legisladores, inaugurar um novo tempo no Legislativo da Capital do Xaxado.

Depois dos primeiros meses marcados por polêmicas que sangraram a imagem da casa, a ideia agora é imprimir um ritmo que mostre a eficiência do Poder Legislativo.

A avaliação interna na Câmara é a de que erros individuais acabaram manchando a imagem institucional da Casa. E também que a posse de Nailson Gomes, não apenas pelo perfil do empossado, mas pela disposição dos pares, é de gradativamente sepultar a imagem de desgaste junto à opinião pública.

Para isso algumas páginas precisam ser viradas. Uma delas é a da perda de mandato por fraude à cota de gênero da vereadora Juliana Tenório. Em reservas, vereadores avaliam que não há chances de reviravolta no TSE depois da decisão do TRE pela contundência e embasamento da decisão. Também que um vai e vem do mandato só geraria insegurança jurídica e legislativa. A palavra de ordem é seguir em frente.

TRE-PE estipulou o pagamento de multa ao parlamentar

O deputado federal Carlos Veras (PT), que pretende se reeleger nas eleições gerais deste ano, foi condenado por utilizar outdoors para realizar atos de pré-campanha.

A decisão unânime (por sete votos) foi proferida, na terça-feira (14), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e atendeu à representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco. A punição imposta ao parlamentar foi o pagamento de multa no valor de R$ 7,5 mil.

Conforme consta no processo, Carlos Veras realizou propaganda antecipada, por meio vedado na legislação eleitoral (outdoors), a pretexto de divulgação de ato parlamentar e parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. Para isso, foram fixados dois outdoors nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), que é o seu reduto eleitoral.

Em um deles há fotografia de Carlos Veras e informação do projeto de lei sobre “vale-gás”; e no outro, constam imagens de Lula e do parlamentar com felicitações em virtude do aniversário do ex-presidente. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção dos outdoors, o que foi cumprido pelo deputado.

Em sua defesa, Carlos Veras alegou que não tinha conhecimento da divulgação dos outdoors e, assim que soube, providenciou a imediata retirada das mídias. O TRE considerou ser impossível o deputado não ter tido prévio conhecimento da propaganda, já que as peças de dimensões consideráveis foram fixadas nos dois acessos principais do Município.

Irregularidades – Acatando as argumentações do MP Eleitoral, o TRE considerou comprovada a prática de propaganda antecipada, pois foi realizada antes do período permitido (16 de agosto) e por meio ilícito (uso de outdoors). 

Segundo o procurador regional eleitoral auxiliar, Adílson Amaral, “a decisão é extremamente importante, pois se soma a outros acórdãos no mesmo sentido, a sinalizar que o TRE/PE não irá admitir o uso de meios proscritos (outdoor) nem antes, nem durante a campanha eleitoral, por serem formas de propaganda de alto custo, acessíveis apenas a candidatos melhor providos de recursos financeiros, sendo capazes de pôr em risco o equilíbrio da disputa eleitoral”.

O Carlos Veras pode recorrer do acórdão do TRE.

A prefeita Márcia Conrado recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (3), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e os ex-senadores Armando Monteiro Neto e Douglas Cintra.

Acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, secretários municipais e do ex-prefeito Luciano Duque, Márcia apresentou à comitiva experiências de gestão em diversas áreas implantadas em Serra Talhada.

“Hoje com muita alegria recebemos a prefeita Raquel Lyra e os ex-senadores da República Armando Monteiro e Douglas Cintra, ocasião em que pudemos compartilhar experiências exitosas adotadas nos últimos anos e que têm transformado Serra Talhada, uma cidade que se destaca positivamente e é referência para todo o interior”, comentou Márcia, que no último mês de julho esteve no gabinete de Raquel em Caruaru.

Após o encontro no gabinete, Márcia acompanhou a comitiva de Raquel Lyra, além do deputado federal Daniel Coelho, durante almoço no Shopping Serra Talhada.