Notícias

Lucas Ramos apresenta balanço de Comissão da ALEPE

Por Nill Júnior

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta quarta-feira (12), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço do trabalho realizado ao longo de 2018.

No total, tramitaram 748 projetos de lei e foram realizadas 27 reuniões para discussão de textos que trataram da estrutura do poder executivo, execução de obras públicas, previdência e assistência social dos servidores.

De acordo com o parlamentar, um trabalho que se manteve intenso durante todo o ano. “A produção foi maior no segundo semestre, comprovando que o período eleitoral em nada interferiu em nosso trabalho. Os deputados membros da comissão desempenharam um papel importante na elaboração de pareceres e na discussão de projetos importantes para Pernambuco”, afirmou Lucas Ramos.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2017, Lucas Ramos fez uma análise positiva da sua passagem à frente da comissão. “Implantamos um ritmo intenso na distribuição de projetos e garantimos o debate amplo, aprofundado e democrático nas reuniões e audiências públicas. Foram quase dois anos de muito aprendizado e sobretudo de muita dedicação para prestar o melhor serviço à população pernambucana e temos plena certeza de que cumprimos com nosso dever”, avaliou.

NÚMEROS – No segundo biênio desta legislatura, tramitaram na Comissão de Administração Pública 1.376 projetos de lei em 68 reuniões. Seis audiências públicas foram realizadas neste período, entre elas as que discutiram meios para aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida, a situação dos bancos públicos, o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e projetos do Governo do Estado que tratam de questões tributárias.

“Nossa atuação sempre esteve em sintonia com a sociedade e mantivemos o canal aberto para que a população também participasse das discussões”, declarou o deputado.

Outras Notícias

Ex-prefeita de Jupi, Celina Brito, se filia ao Republicanos

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos nesta sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional. Ela destacou que a […]

Foto: Arquivo

A ex-prefeita de Jupi, no Agreste, Celina Brito confirmou a filiação ao Republicanos nesta sexta-feira (24). Além dela, cerca de 40 pessoas se juntaram ao partido na cidade, entre lideranças políticas e apoiadores. Celina foi gestora do município entre 2009 e 2016 e presidente do Conselho de Desenvolvimento do Agreste Meridional.

Ela destacou que a parceria com o deputado federal Silvio Costa Filho será benéfica para Jupi. “Seguimos a linha de um trabalho que respeitamos e admiramos. O deputado Silvio Costa Filho tem uma história política que nos incentivou a escolha pelo Republicanos”, destacou Celina.

O parlamentar também comentou a chegada da ex-gestora à sigla. Para o presidente estadual do Republicanos. “Celina foi prefeita durante oito anos e transformou a cidade. Juntos, vamos trabalhar ainda mais pela cidade”, declarou Silvio.

A filiação da ex-prefeita aumenta ainda mais a atuação do Republicanos em Pernambuco.

TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú. O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Mais uma: Câmara de Vereadores de Carnaíba autoriza contratação de empresa para realizar concurso

Anunciado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara de Vereadores de Carnaíba está mais próximo de se concretizar. A publicação da licitação saiu na edição da última sexta-feira (03.01) do Diário Oficial do Municípios da AMUPE. O evento será realizado na modalidade Tomada de […]

Anunciado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, o concurso público para preenchimento de vagas na Câmara de Vereadores de Carnaíba está mais próximo de se concretizar. A publicação da licitação saiu na edição da última sexta-feira (03.01) do Diário Oficial do Municípios da AMUPE. O evento será realizado na modalidade Tomada de Preços e já foi autorizado pelo presidente Gleybson Martins (PDT).

A expectativa é que o primeiro concurso para o Poder Legislativo seja realizado até o mês de março deste ano. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas, entre elas estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno.

O presidente da câmara comemorou: “não é um concurso qualquer, trata-se do primeiro da história da casa Major Saturnino Bezerra e sinaliza o nosso compromisso com a meritocracia, uma vez que deixamos de lado os processos simplificados de contratações e outros, nem sempre isonômicos [que tratam com igualdade os competidores], para dar oportunidade para que pessoas qualificadas se tornem servidores públicos. É um fato histórico este concurso”.

Lucas Ramos toma posse na Alepe reafirmando compromisso com desenvolvimento no interior

Lucas Ramos (PSB) toma posse hoje (01/02), como deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O socialista foi eleito com 58.515 votos na última eleição. “A nossa vitória é fruto de muito empenho, dedicação e, sobretudo, de propostas diretamente relacionadas aos anseios da população. Não apresentamos soluções prontas. Ouvimos as necessidades das pessoas, andando por […]

LucasRamos2.FotoFlavioSantos

Lucas Ramos (PSB) toma posse hoje (01/02), como deputado estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O socialista foi eleito com 58.515 votos na última eleição. “A nossa vitória é fruto de muito empenho, dedicação e, sobretudo, de propostas diretamente relacionadas aos anseios da população. Não apresentamos soluções prontas. Ouvimos as necessidades
das pessoas, andando por todo o estado. Nós vamos fazer política com o povo e para o povo”, afirmou o deputado.

Lucas Ramos, 28 anos, é empresário do ramo de publicidade e propaganda, formado em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada do Recife e pós-graduado em Comunicação pela ESPM São Paulo. Atualmente, ocupa o cargo de presidente da Juventude do PSB em Petrolina e de vice-presidente da executiva provisória do partido. Recentemente, coordenou o processo de Integração do Projeto Pontal, perímetro irrigado da Codevasf localizado em Petrolina. É casado há três anos com a arquiteta e professora Juliana Luchsinger Ramos. Lucas Ramos é filho do ex-vereador, ex-deputado estadual por três mandatos, e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e da servidora pública da saúde, Marta Ramos.

“Como deputado estadual, defenderemos os interesses dos pernambucanos com coragem e determinação. Vamos garantir que o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social, com mais respeito às pessoas e democracia em sua plenitude”, ressaltou. O parlamentar teve apoio político em 26 municípios, das mais diversas regiões do estado.

Entre as principais bandeiras defendidas destacam-se propostas nas áreas de educação e agricultura. “Acredito que a educação pública de qualidade em tempo integral é a chave para que nossas crianças e adolescentes se tornem cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, avaliou Ramos.

Uma das discussões que Lucas Ramos pretende levar à Casa de Joaquim Nabuco diz respeito à estadualização das autarquias municipais de ensino. Em Pernambuco, há 13 autarquias em funcionamento – instituições de ensino superior geridas pelas prefeituras, que cobram mensalidades dos alunos para arcar com parte dos custos de manutenção. Para o deputado, o ensino nessas instituições deve ser gratuito. Já na agricultura, o socialista defende a ampliação do Programa Irrigação para Todos, implantado por Eduardo Campos, e que já beneficia mais de 1.500 famílias no Sertão, além da universalização do uso e acesso à água.

Sudene e IBGE firmam acordo para criação de plataforma de informações

As duas instituições vão atuar na disponibilização de dados regionais para avanço de políticas públicas A Sudene e o IBGE anunciaram hoje (29) a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da […]

As duas instituições vão atuar na disponibilização de dados regionais para avanço de políticas públicas

A Sudene e o IBGE anunciaram hoje (29) a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da Casa Brasil, lançada pelo Instituto. 

Essas iniciativas fazem parte de acordo de cooperação técnica assinado entre a Sudene e o IBGE durante a cerimônia de 88 anos do Instituto, realizada na capital fluminense. “Esse movimento vai permitir olharmos os indicadores do Nordeste a partir das informações colocadas pelo IBGE para o aperfeiçoamento das políticas públicas da nossa área de atuação”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. 

De acordo com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição tem a produção de dados por excelência, mas é preciso disseminá-los para que as políticas públicas sejam feitas de forma adequada. “Especialmente, no desafio que o Brasil vive, como a mudança do regime demográfico do país como mostrou o Censo 2022, a importância do que significa a nova era digital, a centralidade de dados, o novo regime climático antropoceno”, disse. Ele ressaltou a importância dos diálogos entre as instituições para vencer esses desafios. 

Pelo acordo de cooperação, as instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente o semiárido e ao bioma da caatinga. 

A diretora executiva do IBGE, Flávia Vinhaes, afirmou que o acordo com a Sudene possibilitará a “produção de conhecimento para subsidiar a sociedade, as políticas públicas no esforço na direção do desenvolvimento regional”. É estratégia do Instituto se aproximar da sociedade e como parte disso foi criada a Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo local as diferentes áreas do Instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do Instituto para as próximas décadas. 

A ideia é regionalizar essas casas e a primeira será no Nordeste em parceria com a Sudene, a ser instalada em Pernambuco. O local terá diversos objetivos, principalmente disseminação e facilitação ao acesso das pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, por parte de pesquisadores e gestores públicos regionais, aproximando o IBGE e a Sudene.