Lucas Ramos acompanhou agenda de Câmara no Sertão

Os presidenciáveis voltam a ficar frente a frente nesta semana para discutir suas propostas para o país. No segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) buscarão convencer grande parte dos eleitores que não escolheram nenhum dos candidatos na primeira parte da eleição, que registrou quase 30% de abstenção. O primeiro embate será nesta terça-feira, às 22h15, na Rede Bandeirantes. Na quinta-feira, dia 16, eles voltam a debater no SBT/Alterosa, às 18h. No domingo, dia 19, a exatamente uma semana para o segundo turno, o debate será organizado pela Rede Record.

No encontro de amanhã, que abrirá a rodada de debates entre os presidenciáveis, Dilma e Aécio farão perguntas diretas um ao outro em quatro blocos. No último bloco, eles terão tempo para fazer suas considerações finais. O debate de quinta-feira, transmitido pelo SBT/Alterosa, estava sendo preparado em conjunto com a rádio Jovem Pan, o portal UOL e a Folha de S. Paulo. No entanto, o jornal paulista decidiu sair da organização do encontro após a campanha da presidente Dilma anunciar que não aceitaria a presença de jornalistas fazendo perguntas aos candidatos.

Petistas e tucanos têm adotado um tom mais duro nas críticas ao candidato adversário, o que deve chegar nos confrontos entre Dilma e Aécio nos debates televisivos. As denúncias envolvendo nomes do PT e de partidos aliados ao governo federal em esquemas de corrupção na Petrobras deverão ser exploradas por Aécio Neves. Com a oficialização do apoio de Marina Silva, do PSB e da família de Eduardo Campos, partido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o tucano deve também reforçar a vontade de mudanças no Palácio do Planato. Já Dilma deverá apostar na comparação dos governos petistas e tucanos, ressaltando os avanços sociais e os números ligados à redução da pobreza.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, autorizou a construção da murada do Centro Social Urbano (CSU). Serão investidos mais de R$ 276 mil, com recursos próprios da Prefeitura.

A Ordem de Serviço foi assinada pelo prefeito Ângelo, pelo secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique, o engenheiro Aluísio Bispo e o engenheiro Mikhael Matheus representando o secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio.

“A ação representa o fortalecimento e promoção da cidadania no município, onde o equipamento social abre as portas diariamente para serviços oferecidos à população. A nossa meta é transformar aquele espaço no primeiro Compaz Municipal do interior de Pernambuco”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique.

A construção da murada simboliza o início da revitalização de todo o equipamento, onde gradualmente o Centro Social Urbano receberá melhorias em sua estrutura.

Também está prevista a instalação da Cozinha Comunitária no local ainda neste ano. A intenção é desenvolver outras melhorias no CSU, onde hoje funciona parte dos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e distribuição do Programa Leite de Todos de Pernambuco. A ideia é que todos os serviços sociais funcionem lá.

O evento contou com o vice-prefeito, Toinho Almeida, os secretários municipais Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas); Neto Cajueiro (Chefe de Gabinete); Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo); Ana Cristina (Finanças e Planejamento); Renato Remígio (Serviços Públicos); Marcelo Patu (Controle Interno) e do presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique (Fiapo).

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

No seu despacho, o desembargador dá duas opções quanto ao retorno.

O primeiro é que as aulas voltem num prazo de até três dias, contados a partir de 13 de outubro.

Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial até a próxima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas estão fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.

A segunda alternativa é, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas.

Na negociação realizada na última quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo propôs manter os colégios sem aula até 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro.

A proposição foi aprovada neste mesmo dia, à tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro será informada ao TJPE. Mas isso não significa que ela será cumprida. Há uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.

O réu foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Ao término de cinco dias de julgamento na 1ª Vara do Júri da Capital, os sete integrantes do Conselho de Sentença deliberaram, nesta sexta-feira (14), pela condenação de Guilherme José Lira dos Santos pela prática de homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por condição de gênero, o que caracteriza feminicídio, contra a sua ex-esposa, Patrícia Cristina Araújo dos Santos. 

O réu foi sentenciado a 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Após pronunciada a sentença, as Promotoras de Justiça responsáveis pela acusação saíram com a satisfação do dever cumprido:

“Cinco dias longos. Ficamos exaustas. Foi uma luta não somente jurídica, mas contra um contexto patriarcal. A vítima foi culpabilizada e, assim, simbolicamente, as mulheres foram colocadas no banco dos réus. No final, o mppe conseguiu provar sua tese e confirmar que nenhuma mulher pode ser assassinada impunemente”, comentou Ana Clezia Ferreira Nunes.

“O resultado foi uma resposta ao machismo que se considera impune. Muitas Patrícias morrem todos os dias de forma violenta pelas mãos de homens que eram seus companheiros e se julgavam seus proprietários”, atestou Dalva Cabral.

“Tínhamos laudos periciais e depoimentos de testemunhas confirmando a nossa tese. Reconstruímos a verdade de forma incontestável e demos um recado à sociedade de que mulheres não podem ser mortas por decidirem suas próprias vidas”, pontuou Helena Martins.

O julgamento – ao longo dos primeiros quatro dias, o Tribunal do Júri contou com a ouvida das testemunhas e informantes arrolados pelo Ministério Público e pela defesa, além dos peritos que detalharam os resultados do trabalho técnico que analisou a cena da colisão veicular que levou à morte de Patrícia.

Nesta sexta-feira, teve lugar, a partir das 11h25, a etapa dos debates. A primeira representante do MPPE a falar foi a Promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, que introduziu a sustentação abordando a temática da violência de gênero.

“Há assassinos de mulheres que usam de meios violentos, como armas de fogo ou faca, para tirar a vida das vítimas; outros adotam comportamentos para não macular sua imagem e acabam por cometer os crimes de formas mais sutis e ardilosas. Ao jogar o carro contra a árvore para matar Patrícia, o réu Guilherme revela ser um feminicida que atua com o fim de esconder seus atos. É sob a perspectiva de gênero que devemos compreender os fatos e julgar, com base neles”, ponderou, dirigindo-se aos jurados.

A Promotora de Justiça Dalva Cabral, em seguida, repassou o histórico do caso e reforçou, aos integrantes do júri, o entendimento de que o réu deveria ser condenado pelo crime de homicídio com a incidência de três qualificadoras: por motivo torpe, emprego de método que impossibilitou a defesa da vítima e contra a vítima por sua condição de gênero. “É fato que Patrícia morreu em 4 de novembro de 2018, mas também é fato que ela vinha sendo destruída enquanto ser humano desde antes. Patrícia era alvo de chantagem, ameaças e perseguições desde 2016”, destacou.

Para concluir a exposição dos argumentos da acusação, a Promotora de Justiça Helena Martins enfocou as provas técnicas e periciais, elaboradas por profissionais do Instituto de Criminalística de Pernambuco. As análises comprovaram que o trecho entre a saída do prédio da vítima e o choque com a árvore na rua João Fernandes Vieira levou apenas oito segundos e que o veículo foi conduzido de forma controlada até o ponto de impacto.

“Ganhamos a chance, neste plenário do Tribunal do Júri, de dar a Patrícia o desfecho digno dessa história”, concluiu a Promotora de Justiça, dirigindo-se aos integrantes do Conselho de Sentença.

“Foram cinco dias que sintetizaram os quatro anos e três meses que vivemos desde a morte de Patrícia. Estamos satisfeitos com a justiça feita e com o trabalho do Ministério Público”, revelou Marcílio Araújo, tio de Patrícia, ao final do quinto dia.

Comissões presididas por parlamentares do PL, partido de Jair Bolsonaro, precisaram cancelar reuniões deliberativas com moções de apoio político ao ex-presidente na pauta, marcadas para esta terça-feira (22).

Em protesto, deputados da oposição que estavam no local para as sessões estenderam uma faixa de apoio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O cancelamento ocorreu após uma proibição do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo adiantou o blog do Valdo Cruz, no g1.

A presença de Jair Bolsonaro chegou a ser confirmada por integrantes do partido, mas ele não foi à Câmara.

Motta proibiu, em ato publicado no Diário Oficial da Câmara, a realização de reuniões de comissões na Casa durante o recesso.

Ele já havia avisado que atividades parlamentares no período não estariam permitidas, por conta de reformas. Mas, deputados aliados de Bolsonaro descumpriram a orientação e convocaram sessões das comissões que presidem.

Após a notícia do cancelamento, os parlamentares presentes anunciaram que dariam uma coletiva à imprensa. Eles reclamaram da decisão do presidente da Casa, e falaram em “censura”.

Foi neste momento que os deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Delegado Caveira (PL-PA) seguraram a bandeira, durante a coletiva. Porém, alguns presentes condenaram o ato. “Tira essa bandeira daqui”, criticou um deputado.