Louvor e fé marcaram a quinta cultural gospel em Afogados 

Agência Brasil – Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas de 140 atividades no Simples Nacional – regime simplificado de pagamento de tributos – prejudicou a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributos que lideram a queda das receitas do governo neste ano.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, divulga estudos do órgão para subsidiar a discussão da reforma do ICMS (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a ampliação do Simples Nacional permitiu que cerca de 300 mil empresas que, até o ano passado, pagavam IRPJ e CSLL pelo lucro presumido migrassem para o Simples Nacional, pagando menos tributos.

“Existe um primeiro impacto para a queda das receitas do IRPJ e da CSLL pelo lucro presumido, que é a redução do consumo. É fato que as empresas que vendem menos pagam menos tributos, mas também observados um efeito provocado pela migração para o Simples Nacional das empresas dos setores beneficiados pela ampliação do regime”, afirmou Malaquias.

A ampliação do Simples Nacional fez o governo deixar de arrecadar R$ 2,758 bilhões de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado. Entre os incentivos fiscais do governo, o Simples Nacional representa a segunda maior perda de arrecadação federal em 2015, sendo superada apenas pela desoneração da folha de pagamentos, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 3,225 bilhões nos oito primeiros meses do ano também em relação a 2014.

Regime simplificado de pagamento de impostos, o Simples Nacional recolhe tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento. O programa está em vigor desde julho de 2007 e beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.

Atualmente, cerca de 5 milhões de empresas fazem parte do regime especial. Desde 2012, o teto de faturamento não é ampliado, mas, no ano passado, o número de setores da economia incluído no regime foi aumentado.

Com queda real, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 12,16% em 2015, o IRPJ e a CSLL são os principais responsáveis pelo recuo da arrecadação neste ano. Apesar de interferir na queda da arrecadação do IRPJ e da CSLL, o Simples Nacional não é o principal fator que explica o desempenho dos dois tributos.

De acordo com Malaquias, a maior responsável pela contração do IRPJ e da CSLL é a queda no lucro das grandes empresas, que declaram pelo lucro real. Nesse modelo, que abrange cerca de 130 mil companhias que faturam mais de R$ 78 milhões, as empresas pagam com base em uma estimativa mensal de lucro.

Caso a expectativa não se confirme, as companhias emitem balancetes para suspender o pagamento dos dois tributos.

Na declaração por lucro presumido, que abrange as demais empresas, as companhias pagam IRPJ e CSLL com base num percentual do faturamento com as vendas. As empresas não apuram o lucro real porque a tarefa exigiria um trabalho de contabilidade incompatível com o tamanho delas.

Conforme a Receita, as companhias que declaram IRPJ e CSLL pelo lucro real pagaram 13,44% a menos pela estimativa mensal de lucros de janeiro a agosto do que no mesmo período do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Para Malaquias, o motivo é a queda nos lucros das grandes empresas. Nas empresas que declaram por lucro presumido, a redução somou 9,91% também considerando a inflação.

Wagner Oliveira – Blog Segurança Pública

A Delegacia de Homicídios de Petrolina, no Sertão do estado, já identificou e colheu os depoimentos de dois suspeitos da morte da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, encontrada morta dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde ocorria uma festa na noite dessa quinta-feira. Um dos homens, segundo a polícia, é um ex-presidiário. Os dois, que não tiveram os nomes revelados, prestaram depoimento à delegada Sara Machado e foram liberados. Ambos negaram participação no crime que chocou a cidade.

A polícia aguarda o resultado das perícias para tentar encontrar provas contra os suspeitos. As imagens das câmeras de segurança do colégio já estão em poder da polícia. “Até o momento não encontramos nada de suspeito nas filmagens, mas muita coisa ainda falta ser analisada”, disse um policial que preferiu não revelar o nome. A menina foi assassinada a golpes de facas e o corpo encontrado dentro de uma sala de material esportivo desativada.

Beatriz Angélica Mota estava acompanhava do pai, o professor de inglês Sandro Romildo, que leciona na escola, e também da mãe, Lúcia Mota, em uma solenidade de formatura. Enquanto as pessoas participavam da festa, a criança desapareceu.

O pai chegou subir ao palco, montado na quadra, para pedir ajuda das pessoas para localizar a filha. De acordo com a Polícia, a arma usada no crime, uma faca tipo peixeira, foi deixada no corpo da criança. Segundo informações da Polícia Civil, a possibilidade da menina ter sofrido abuso sexual foi preliminarmente descartada pelos exames.

O blog entrou em contato com o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora que informou que estava colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive já repassando as imagens registradas no momento do evento. O colégio disse ainda que deve divulgar uma nota em breve, mas garantiu que o evento tinha vigilância.

O Semiárido Show acontecerá de forma virtual, no período de 23 a 25 de novembro. 

Estão abertas as inscrições gratuitas para a nona edição da feira de inovação tecnológica voltada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro, o Semiárido Show. Pela primeira vez o evento será realizado de forma virtual, no período de 23 a 25 de novembro, possibilitando a participação do público a partir de qualquer localidade do Brasil e do mundo.

A feira é gratuita e aberta a todos os públicos, como produtores, profissionais da assistência técnica e extensão rural, estudantes, comunidade científica, gestores, formuladores de políticas públicas e demais interessados. Para participar, basta preencher o formulário de inscrição disponível na internet. Com o tema “Desenvolvimento Regional: Um olhar para o futuro”, o evento tem como objetivo possibilitar e facilitar o acesso aos conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras.

Em razão das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a feira foi adaptada para o formato on-line, e será realizada por meio de plataforma digital. Para acompanhar é necessário somente equipamento – como celular, tablet ou computador – com acesso à internet. O evento conta com uma programação diversificada, abrangendo os mais diversos temas voltados para a agropecuária no Semiárido. Para manter o vínculo com o evento tal como acontecia no campo, a feira on-line será organizada em três tendas.

Na Tenda do Conhecimento serão realizados cerca de 60 eventos e capacitações, como seminários, mesas-redondas, palestras, minicursos e dias de campo, além de lançamento e apresentação de soluções tecnológicas e programas para o Semiárido. Na Tenda Sabores do Sertão acontecem as oficinas de gastronomia e de processamento de alimentos, com base em produtos regionais e nativos do bioma Caatinga.

O espaço para divulgação e comercialização de produtos e serviços também estará presente na feira, na Tenda das Conexões. Além dos estandes institucionais dos apoiadores do evento, a tenda abriga a tradicional Vila da Economia Solidária, em que participam dezenas de empreendimentos locais. A programação completa do Semiárido Show pode ser acessada no site. O evento é uma realização da Embrapa com o apoio de diversas empresas e instituições.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira (30), que notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Segundo o órgão, dois pacientes morreram e um perdeu a visão.

Nos últimos dias, casos de intoxicação por metanol foram registrados em outros estados do país. A maior parte deles ocorreu em São Paulo, onde, até o momento, foi confirmado que cinco pessoas morreram após ingerir a substância. A suspeita é que o produto, considerado altamente tóxico, seja colocado em bebidas alcoólicas falsificadas. 

De acordo com a SES, foram três homens atendidos. Dois são moradores de Lajedo e um, de João Alfredo, ambas cidades localizadas no Agreste do estado. Eles foram levados ao Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, também no Agreste.

Os nomes das vítimas não foram divulgados. A secretaria também não informou de onde são os pacientes que morreram nem a cidade de origem do homem que perdeu a visão nos dois olhos. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde serão examinados.

De acordo com a SES, nesses casos, o hospital relata o quadro clínico, notifica a ocorrência e registra as informações coletadas na anamnese, que consiste na avaliação dos sintomas dos pacientes pelos profissionais de saúde.

A secretaria não informou se a intoxicação está relacionada a consumo de bebida alcóolica, mas a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) disse que, a partir da notificação desses casos, iniciou a preparação de ações de fiscalização em distribuidoras de bebidas alcoólicas.

Fiscalização e orientações

A agência informou também que orientou as equipes a intensificar a fiscalização em depósitos e pontos de vendas de bebidas, coletar amostras suspeitas para análise laboratorial, interditar preventivamente lotes e articular ações conjuntas com órgãos como o Procon, Ministério Público e forças de segurança.

Além disso, a orientação é que os serviços de saúde devem notificar todos os casos suspeitos ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs).

As unidades também devem fazer uma “busca ativa” de pessoas que possam ter consumido bebidas da mesma origem, além de capacitar os profissionais para o atendimento adequado desses casos, incluindo o uso de antídotos específicos e hemodiálise nas situações mais graves.

Segundo a Apevisa, os sintomas iniciais de intoxicação podem ser confundidos com os de ingestão de álcool comum, como náusea, vômitos, dor abdominal e sonolência.

No entanto, entre 6 e 24 horas depois do consumo da bebida contaminada, podem surgir sinais mais graves, incluindo visão turva, fotofobia, cegueira, convulsões e até coma.

A Apevisa informou, ainda, que a população deve ficar atenta aos sinais que podem identificar adulteração de bebidas. Para isso, é necessário:

verificar se a bebida possui registro no Ministério da Agricultura e Pecuária;

checar se o produto tem rótulo completo e lacre adequado;

comprar apenas em locais confiáveis;

redobrar a atenção com drinques prontos;

evitar produtos sem procedência ou com preços muito abaixo do valor de mercado.

Em caso de dúvidas, o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox-PE) funciona 24h através do número 0800 722 6001. Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria da SES, pelo número 136; ao Procon no 0800 282 1512; e à Delegacia de Crimes contra o Consumidor pelo telefone (81) 3184-3835.

Contaminação por metanol

Até o momento, os episódio de infecção por metanol se concentram no estado de São Paulo. Foram confirmadas, até esta terça-feira (30), cinco mortes e seis casos de intoxicação. Ao menos outros 10 seguem sob investigação no estado.

Na segunda-feira (29), foi confirmada a terceira morte por consumo de bebidas alcoólicas “batizadas” com metanol na Grande São Paulo. Um quarto óbito por intoxicação de metanol é investigado, mas não se sabe a causa da contaminação.

Dos 10 casos sob investigação em São Paulo, três resultaram em óbitos confirmados – um homem de 58 anos em São Bernardo do Campo, um homem de 54 anos na capital e um terceiro, de 45 anos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ingestão ocorreu em ambientes comuns de consumo de álcool, e não em situações de uso clandestino.

Uma reportagem do Fantástico do domingo (28) mostrou casos recentes envolvendo o consumo de gin, uísque e vodca, comprados tanto em bares quanto adegas da cidade.

Em um dos casos, um jovem internado em estado grave há quase um mês, passou mal após consumir gin com amigos. Outra vítima perdeu a visão após tomar três caipirinhas preparadas com vodca em um bar. As informações são do g1 Pernambuco.

Por Anchieta Santos

Diante da notícia de que o Prefeito de Solidão Djalma Alves afastou médicos e dentistas alegando contenção de gastos, a Secretária de Saúde Damiana Alves se pronunciou ontem falando a Rádio Cidade FM. “Não procede. Apenas um dentista foi afastado por justa causa. Temos quatro dentistas concursados e a população não será prejudicada”.

Damiana garantiu que nenhum médico foi afastado e que os Postos de Saúde dos Povoados de Pelo Sinal e São Francisco, funcionarão normalmente também no mês de dezembro. A secretária ainda adiantou que a gestão Djalma Alves implantou o serviço de canal para atender as famílias que vivem em situação de extrema pobreza.

Fazendo uso de sua página no Facebook o prefeito anunciou para hoje 1º de dezembro o pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos referentes ao mês de novembro. A surpresa foi que Djalma já havia declarado que somente pagaria os vencimentos em 10 de dezembro.