Lixo hospitalar coloca em risco saúde de moradores em Sertânia

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (9), da prévia do Bloco Galinha D’Água, em Triunfo, destacando a importância de investimentos no pré e no Carnaval da cidade como forma de impulsionar o turismo.

Ao lado de Carlinhos da Cachaçaria, criador do bloco, e de Toninho Melo, liderança local, Duque ressaltou que Triunfo já possui um dos principais carnavais da região e tem grande potencial turístico.

Antes de comparecer ao evento, o deputado esteve reunido com o ex-prefeito do município, Dr. Eduardo Melo, os vereadores Denis de Canaã e Euzebio de Jericó, além de lideranças locais. O encontro teve como pauta as principais necessidades da cidade, reforçando o compromisso de Duque com o desenvolvimento de Triunfo.

“A cidade tem uma riqueza cultural e arquitetônica que precisa ser valorizada. O Carnaval e o Pré-Carnaval são momentos importantes não só para a cultura, mas também para a economia local, atraindo turistas e movimentando o comércio”, destacou o deputado.

Com uma programação tradicional e crescente reconhecimento, Triunfo segue se consolidando como um dos destinos mais procurados do período carnavalesco em Pernambuco. A presença de Duque nas festividades reforça seu compromisso com o fortalecimento do turismo e da cultura no Sertão.

A Feira de Negócios de São José do Egito chega à sua quinta edição com uma grande expectativa, depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia da Covid-19.

O evento tem organização da CDL/ACIAGRO e acontece de 15 a 17 de setembro.

Dias 13 e 14, duas palestras preparatórias acontecem com os temas “Vendendo mais através do Digital” e “O Consumidor mudou, e aí?”, com o consultor empresarial Paulo Carvalho , sempre às 19h no Centro de Inclusão Digital.

Na programação cultural, dia 15 tem Marquinhos da Serrinha e Forró Rimado mais Eloy e Lucivaldo. No dia 16, Jackson Monteiro e Pedro Neto. E dia 17, Maciel Melo, Forró dos Bossas e Doutorzin.

Segundo Áureo Braz, presidente da CDL, falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, a expectativa é de que a feira seja a melhor da história.

“Tem muita coisa sendo feita na parte cultural já divulgada, as palestras.  O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, destaca Braz.

Ele também falou das novidades, como um playground dentro da feira em parceria com a empresa Arte Madeira, expositores de cidades como Recife, Gravatá , Patos e até do Ceará. Outra novidade, um estande da empresa de ônibus Volare, prestes a montar uma concessionária em Arcoverde.

A própria Transbraz vai apresentar na feira um novo ônibus doble deck, de dois andares, com 60 lugares.

Áureo destacou o apoio de instituições como Prefeitura de São José do Egito, Sebrae e Sicoob Pernambuco. “Precisamos de um suporte muito grande para um evento como esse. A prefeitura tem dado apoio financeiro, logístico e estrutural, preparando o espaço. E o Sebrae com estruturação e palestras”. O programa ainda contou com o Diretor da CDL Fábio da Mata.

Evento contará ainda com eleição da nova diretoria para o biênio 2019/2021 e homenagem ao centenário de nascimento do fundador do IMIP, Fernando Figueira

Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta municipalista em negociação com o Governo Federal.

Consta na programação a eleição com chapa única, para o biênio 2019/2021, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, atual presidente da Amupe, a prefeita de Surubim Ana Célia Farias, na vice-presidência e João Batista, tesoureiro, para mais um mandato.

A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que aborda o tema sobre a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE.

Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.

Assembleia da Amupe
Dia 05/02 às 9h
Sede da Amupe- Av.Recife,6205

Como o blog havia adiantado na segunda-feira (9), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta sexta-feira (13), que já está aberto o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população do município com 18 anos ou mais.

Como de praxe, a vacinação ocorre na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola).

Outro ponto adiantado pelo blog e confirmado pela Prefeitura, é com relação a abertura do cadastramento de adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente de 12 a 17 anos. Nesse caso será apenas o cadastramento. A vacinação desse público só será realizada após normatização divulgada pelo Ministério da saúde.

Agendamento e cadastramento devem  ser feitos no site clicando aqui.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua nesta sexta-feira (13), o secretário de Saúde Artur Amorim, informou que todas as vagas para o público de 18 anos acima, já foram preenchidas. Assim o agendamento foi encerrado. “Quando chegarem novas doses, a gente volta a reabrir o agendamento”, informou Artur.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.