Lista de vacinados contra a Covid-19 em Salgueiro está desatualizada, acusa blog

O deputado estadual Waldemar Borges esteve, na noite de ontem (18), ao lado do prefeito de Gravatá, Padre Joselito Gomes, e de alguns secretários e vereadores do município, na sede do Solidariedade para declarar apoio a Marília Arraes para o Governo do Estado.

“Sempre estivemos ao lado da defesa da democracia, um valor para mim inegociável, e neste momento que nosso país vive uma ameaça real de retrocesso, representado pela candidatura do atual presidente, não cabe passividade, não cabe nenhum tipo de neutralidade” ressaltou o parlamentar.

Borges disse que é preciso, em primeiro lugar, afastar pelo voto todos os que se valem da democracia para tentar destrui-la. “Aqui em nosso estado, a candidatura que assume claramente esse enfrentamento é a de Marília Arraes”, reforçou.

Durante a conversa, Borges disse que não há Pernambuco fora do Brasil e que não dá para gente falar de Pernambuco como se fosse uma ilha, isolada do resto do país. “Não dá para dizer que é a mesma coisa um Pernambuco dentro de um Brasil governado por Lula e um Pernambuco dentro de um Brasil governado pelo atual presidente. Aliás, aqui já vivemos essas duas situações e a prática nos mostrou a grande distância entre elas”, falou.

“Combater quem ameaça a democracia é tarefa que exige atitude proativa de todo mundo, principalmente das lideranças políticas. Sem ela, não é bom nem para o Brasil, nem para Pernambuco. Por isso, estou com Lula e Marília”, finalizou.

Já Francisco Rufino, o Titico, assume uma cadeira na casa legislativa com a vacância gerada pelo assassinato de Danda Gaia. 

Por André Luis

Na sequência do trágico falecimento do vereador Danda Gaia, ocorrido na terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde passa por mudanças em sua liderança. Leque Brás (PP), membro da casa legislativa, foi eleito como o novo presidente do órgão, assumindo a responsabilidade de conduzir os trabalhos do legislativo municipal. 

Segundo nota divulgada pelo Legislativo, a eleição e a cerimônia de posse ocorreram na sexta-feira (16) e contou com a participação de todos os representantes do poder.

Além disso, a vacância deixada pelo assassinato do vereador Danda Gaia também foi preenchida. Francisco Rufino, conhecido como Titico e filiado ao partido Podemos, assumirá a cadeira vaga no legislativo municipal. 

“O novo presidente assume o cargo com a missão de dar continuidade aos trabalhos iniciados pela gestão anterior e promover avanços significativos na gestão da Câmara Municipal”, destaca a nota.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.

O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Diante de um país desgovernado, a Câmara dá respostas às demandas da população, que tem sofrido com a escalada desenfreada do preço do gás de cozinha. É inaceitável ver notícias de famílias que se queimam com álcool por falta de gás”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto.

O preço do gás de cozinha subiu cinco vezes a inflação do ano e botijão chega a custar R$ 135 em algumas cidades brasileiras. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.  Acesse aqui o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2277894 .

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou nesta quinta-feira (17), em seu boletim epidemiológico, o décimo sétimo óbito por Covid-19 no município. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 84 anos, apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes). A mesma foi a óbito na quarta-feira (16), no Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos. 

Ainda segundo o boletim, nas últimas 24 horas, o município confirmou 4 novos casos da doença, totalizando 1.747 confirmações.

Segundo o boletim, todos os quatro novos casos já estavam em investigação. São 2 pacientes do sexo  feminino, com idades de 20 e 84 anos e 2 pacientes do sexo masculino, com idades de 20 e 41 anos. Não há informação sobre a ocupação dos pacientes. Isso se dá porque, infelizmente, alguns casos na rede hospitalar não tem a ocupação informada.

A Secretaria também informou, que hoje, 20 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Ainda segundo informações do boletim, entram em investigação os casos de 11 homens, com idades entre 17 e 90 anos e os de 21 mulheres, com idades entre 13 e 82 anos.

“Nesta quinta-feira, 12 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.671 pessoas (95, 64%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 55 casos estão ativos”, informa o boletim.  

Afogados atingiu a marca de 8.710 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 23,37 % da nossa população testada.

Casos leves x SRAG/covid- 19: Leves (1681 casos), 96,22 % Graves (66 casos), 3,78%.

Decisão foi do Desembargador Itabira de Brito Filho. É mais um round na tentativa do emedebista de disputar a prefeitura

Primeira mão

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), que quer disputar as eleições de Tabira, teve uma vitória jurídica em um round de uma batalha que ainda vai render. Como se sabe, no seu último mandato (2009-2012), de quatro contas, três foram rejeitas pelo Tribunal de Contas.

As três tiveram o parecer prévio do Tribunal de Contas mantido pela Câmara, pela rejeição. Uma vez requerido o pedido de registro de sua candidatura, MPE e outros ajuizaram Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.

Sábado passado, no plantão judiciário, a defesa de Dinca ingressou com Ação Anulatória, pedindo em sede de Tutela de Urgência a suspensão de todos os atos da Câmara e do Tribunal de Contas que rejeitaram suas contas. Alegou que nas três contas, tanto o Tribunal como a Câmara, erraram. A Juíza plantonista, Tayná Lima Prado, indeferiu. Em suma, disse de pronto que não era matéria de plantão.

No entanto, Dinca ingressou com agravo. E no plantão do domingo, o Desembargador plantonista Itabira de Brito Filho (foto) não só disse que era matéria de plantão, como deferiu a Tutela de Urgência e suspendeu todos os atos, tanto os pareceres do Tribunal de Contas como a votação na Câmara. Nos bastidores, a decisão foi bastante questionada por quem entende a situação de Dinca como muito grave e um atentado à prática lícita na vida pública. Mas a decisão foi tomada e novos rounds jurídicos são aguardados. Leia trecho da decisão:

“Ainda, da leitura das atas das sessões de julgamento das prestações de contas, relativas aos anos de 2009, 2010 e 2011, não evidencio, nessa análise perfunctória, terem sido lidos os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores foram nas sessões para os demais vereadores, de maneira a expor aos edis os detalhes do processo. Nessa análise preliminar, observo que o Presidente da Câmara Legislativa apenas chamou seus pares para votação e aprovação do mesmo.

De maneira que entendo ter existido indícios de prejuízo a defesa do agravante, principalmente porque os pareceres foram pela
aprovação de suas contas e a rejeição das contas se deram por lhe faltar apenas mais um (1) voto favorável. Por fim, entendo existir indícios dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco terem afrontado artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, por aplicarem as contas em exame nova interpretação jurídica a situações de fato constituídas a luz de critério interpretativa anterior, fazendo retroagir interpretação mais gravosa. Da leitura dos pareceres prévio, evidencio que a recomendação do E. TCE-PE pela rejeição das contas se deu em razão de existir dívida previdenciária do município parcelada.

No entender do Corte de Contas, o parcelamento não sanaria a irregularidade, haja vista as súmulas 7 e 8 daquela corte, publicadas em 2012.

Entretanto, observo que o próprio tribunal, alinhado, acredito, as disposições do artigo 2º, XIII, Lei Estadual 11.781/00, e art. 2º, XIII, Lei Federal 9.784/99, entendeu que “as retrocitadas Súmulas foram publicadas durante o curso do exercício de 2012, sendo, portanto, aplicáveis a partir do exercício de 2013” (TCE/PE. PLENO. PROCESSO TCE-PE Nº 1501958-5).

Diante do exposto, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos das deliberações da Câmara Municipal de Tabira e dos Pareceres Prévios do Tribunal de Contas de Pernambuco, relativas as Prestações de Contas do ex-prefeito José Edson Cristovão de Carvalho, concernentes aos exercícios de 2009, 2010, e 2011″, decidiu.