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Lista de contemplados da Lei Aldir Blanc é motivo de questionamento em Sertânia

Por Nill Júnior

O Blog Tribuna do Moxotó diz ter recebido uma enxurrada de denúncias de artistas sertanienses indignados com a divulgação dos contemplados com o projeto da Lei Aldir Blanc.

Segundo o blog, com base nos artistas denunciantes, há vastas provas e a Secretaria de Cultura Municipal de Sertânia, tem muito a se explicar.

“Vamos, no momento certo, divulgar as provas que temos contra o secretário de cultura que tem feito muita coisa errada com essa lei que é um incentivo aos artistas do município. O que está acontecendo é uma imoralidade e vamos mostrar isso. Peço a mais alguém que está sofrendo injustiça na divulgação dessa lista dos contemplados que se juntem a nós. Já contamos com um advogado para levar a denúncia a uma instância maior. Vamos mostrar que o secretário de Cultura não é dono de tudo e que existe lei neste país. A coisa vai feder”, disse um artista bastante indignado, que garantiu ter até gravação para comprovar suas denúncias.

Ainda segundo alguns denunciantes, o fato é para lá de imoral e ilegal. “Caso para polícia federal”, diz outro denunciante, que promete entregar tudo aos advogados para levar o caso ao Ministério Público Federal, já que a verba é federal.

Alguns artistas dizem é que este fato irregular vem se arrastando desde 2020 quando ainda era auxilio, ou seja, ainda não era Lei Aldir Blanc (LAB), quando foi de fato criada e vem assim através também da lei Paulo Gustavo e agora com a Lei Aldir Blanc. “Tenho provas e vou levar as autoridades”, vaticina um outro artista.

Nesta segunda-feira (09), haverá uma reunião com vários artistas que ficaram de fora e estão se sentindo injustiçados com o processo organizado pela Secretaria de Cultura e que dizem que tem provas de várias irregularidades no edital e no processo de escolha.

Outras Notícias

Justiça Eleitoral manda recolher camisas distribuídas por Zeca em Arcoverde

O candidato do Podemos à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, tem o prazo de 24h para recolher as camisas distribuídas a militantes com o número 20, por caracterizar propaganda irregular, sob pena de multa diária.  A decisão é do Juiz Eleitoral da 57ª Zona, Dr. Cláudio Márcio Pereira. O ex-deputado federal deverá comprovar nos autos […]

O candidato do Podemos à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, tem o prazo de 24h para recolher as camisas distribuídas a militantes com o número 20, por caracterizar propaganda irregular, sob pena de multa diária. 

A decisão é do Juiz Eleitoral da 57ª Zona, Dr. Cláudio Márcio Pereira. O ex-deputado federal deverá comprovar nos autos o recolhimento das camisas. Decorrido o prazo de defesa, a Justiça ainda determinou que se dê vista ao MPE para oferta do seu parecer.

Centenas de pessoas passaram a circular com a camisa do candidato, comprovando o comportamento intencional inadequado de utilizar de propaganda irregular, já que as camisas vinham com toda a marca de campanha do candidato do Podemos, inclusive com seu número da urna eletrônica.

A Resolução -TSE n. 23.671/2021, é clara quando diz que só é permitida a “entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato”. De acordo com as imagens relacionadas aos autos, as camisas contêm de forma ostensiva o número do candidato a prefeito Zeca Cavalcanti.

Segundo informações e fotos, na última caminhada do candidato do Podemos o que mais se viu foram, além da camisa com a marca e número de Zeca, a de vários candidatos a vereadores que também abusaram da lei e distribuíram camisas com sua marca e número. Todos devem ser alvos de decisão semelhante da Justiça Eleitoral. Informações dão conta de que somente um deles fez 200 camisas brancas, padronizadas com a marca e número para o referido evento.

“Não é porque o PL é oposição que a gente não pode sentar na mesma mesa”, diz Carlos Veras

Único nome na disputa pela Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE) conversou com o Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios neste sábado (1º). Em tom otimista, o parlamentar destacou o tamanho da responsabilidade de estar a frente do segundo cargo mais disputado da Mesa Diretora e enfatizou que […]

Único nome na disputa pela Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE) conversou com o Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios neste sábado (1º).

Em tom otimista, o parlamentar destacou o tamanho da responsabilidade de estar a frente do segundo cargo mais disputado da Mesa Diretora e enfatizou que isso é uma construção e um reflexo da confiança que a Federação composta por PT, PV e PCdoB tem nele.

O pernambucano foi candidato única. O mandato é de dois anos, para o biênio 2025,-2026. A candidatura foi costurada em conversa com outras siglas, o que minimizou as disputas pelos principais cargos.

“Não é porque o PT defende o governo do presidente Lula, não é porque o PL é oposição que a gente não pode sentar na mesma mesa, dialogar e construir os principais projetos de interesse da sociedade é brasileira” disse Carlos Veras sobre articulação na composição da Mesa Diretora.

“Fui candidato único, uma candidatura única da Federação e vamos estar ao lado do presidente Hugo Mota, dos demais companheiros e companheiras, para continuar zelando e trabalhando para que o legislativo possa ter o seu protagonismo e que possa ajudar na reconstrução e no desenvolvimento desse país. Sei do tamanho da responsabilidade e é com muita alegria, com muita força, determinação e coragem que a gente vai encarar esse novo desafio para poder ajudar o governo presidente Lula, ajudar o presidente Hugo Mota a provar os principais projetos de lei que são de interesse da população brasileira”, falou o deputado.

Após acordo e decisão quase unânime, o próximo presidente da Câmara é o paraibano Hugo Mota (Republicanos).

Segundo Carlos Veras, sua escolha para primeiro-secretário “reflete a decisão política acertada que nós tivemos em apoiar Hugo Mota, compor esse bloco e construir uma unidade a política em prol do Legislativo e em prol da harmonia no Congresso Nacional”.

Ao todo, a Mesa Diretora tem sete titulares. É composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (mais os suplentes).

Armando diz que duplicação da BR 232 até Arcoverde é possível, mas depende de cenário econômico e parcerias

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde. Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações […]

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde.

Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações Sociais – OS.

“Precisamos saber qual o real custo que as OS têm e qual o benefício que oferecem. O sistema é mal gerido. Por isso, há sobrecarga nos hospitais e o que vemos são macas nos corredores das grandes emergências e enormes filas para simples cirurgias eletivas”, afirmou Armando.

“Precisamos de uma gestão eficiente. Ou seja, botar para funcionar o que já existe. Esse governo que aí está prometeu quatro grandes hospitais e não fez nenhum”, prosseguiu, citando dentre eles o Hospital do Sertão, em Serra Talhada.

Respondendo a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre a promessa de duplicação da BR 232, Armando disse que seu primeiro compromisso será recuperar a via entre São Caetano e Recife.   “O primeiro compromisso é com a requalificação da 232 dentro dessa perspectiva que temos primeiro que cuidar do que está se deteriorando. A via está com problemas de  drenagem, depressão dos pisos, mato tomando conta, situação inaceitável de abandono”.

Sobre a recuperação, Armando destacou que a duplicação até Arcoverde é algo factível, mas que vai depender do cenário econômico  e da articulação com parcerias. “Pode se feita, se Pernambuco tiver capacidade de se articular para receber recursos federais e de fontes externas.  É Importante para a economia e factível com capacidade de articulação. O governo tem que ter projeto, ser proativo, ir atrás”, argumentou.

Flores: prefeitura adquire respirador e capacita servidores

A Prefeitura de Flores através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS promoveu nesta segunda-feira (13), o primeiro dia de treinamento para equipe da Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, voltado para o manuseio do aparelho respirador. O município já havia anunciado a instalação de onze leitos de retaguarda para atendimento a possíveis pacientes com […]

A Prefeitura de Flores através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS promoveu nesta segunda-feira (13), o primeiro dia de treinamento para equipe da Unidade de Saúde Genésio Francisco Xavier, voltado para o manuseio do aparelho respirador.

O município já havia anunciado a instalação de onze leitos de retaguarda para atendimento a possíveis pacientes com Coronavírus.

“A equipe da Unidade de Saúde de Flores está preparada, para atender pacientes com possíveis sintomas da COVID – 19. Todo mundo que assistiu, eles estão aptos a operar o aparelho respirador”, disse o fisioterapeuta intensivista Hildemberg Mangueira.

O aparelho é um dos equipamentos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, que a gestão municipal adquiriu para unidade de saúde hospitalar, e que poderá atender até dois pacientes.

Multa da repatriação será dividida entre estados e municípios

Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior. “Nós decidimos muito recentemente que […]

4101dc2e-1c5c-4e87-8efd-dc7fb7126336Os estados e municípios vão contar com um reforço de caixa neste fim de ano. Durante viagem oficial ao Nordeste, o presidente da República, Michel Temer, reforçou que a União repassará às unidades da federação parte dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

“Nós decidimos muito recentemente que no tocante à multa, sobre a qual havia uma dúvida, essa multa será partilhada com os governadores. E até devo registrar, acho que é o primeiro momento que falo disso, também com os municípios. Os municípios também estão em dificuldade muito grande e esta verba será dividida também com os municípios”, afirmou.

De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida.

A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.