Lista de com supostos isentos na faixa azul em ST rende discussão entre oposição e governo

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia.

Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação do serviço em Afogados. 

Mulheres com idades abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos, que tenham histórico de câncer de mama na família e que estejam com o encaminhamento, também poderão realizar o exame, que é encaminhado pela unidade básica de referência à qual a mulher está referenciada, de acordo com o bairro ou comunidade rural em que reside.

Por mês, são atendidas 170 pacientes no total. Segundo a diretora-geral da atenção básica de Afogados, Luciana Valquíria, o mutirão ocorrerá todos os meses, buscando atender as mulheres que precisam desse exame especializado, tão imperante na prevenção do câncer de mama.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (10), confirmar a existência de fraude à cota de gênero nas candidaturas do partido Mobiliza nas eleições municipais de 2024 em Gravatá. A decisão manteve a sentença da primeira instância, que já havia reconhecido que uma candidatura feminina do partido foi fictícia, registrada apenas para preencher o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

De acordo com o processo, não houve campanha efetiva: a candidata não recebeu votos, e sua prestação de contas apresentou apenas uma movimentação financeira simbólica, com receita e despesa realizadas no mesmo dia, após o pleito. Para o Tribunal, os indícios confirmam que o registro foi feito apenas para atender formalmente à cota de gênero.

Com o reconhecimento da fraude, o TRE-PE determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Mobiliza, o cancelamento dos registros de todos os candidatos vinculados ao partido e a anulação dos votos atribuídos à legenda, com reprocessamento do resultado eleitoral. O único vereador eleito pela sigla em Gravatá, Eduardo de Freitas Sales, perderá o mandato.

O colegiado decidiu ainda que o partido não pode ser punido com sanções de natureza pessoal, como a inelegibilidade, por se tratar de medida aplicável apenas a pessoas físicas. A penalidade foi imposta ao presidente municipal do Mobiliza, José Gustavo Gomes dos Santos, apontado como responsável direto pela fraude.

Já a candidata envolvida não foi punida, após o Tribunal reconhecer que ela agiu de boa-fé e não teve participação consciente no esquema.

A decisão segue a linha de entendimento consolidada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero uma grave violação aos princípios da igualdade e da legitimidade do processo eleitoral.

O prefeito Sávio Torres, concorreu às eleições ao cargo de Prefeito de Tuparetama na condição de inelegível por improbidade administrativa, em decisões confirmadas em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa.

Com efeito, em recurso eleitoral do Ministério Público, da Coligação Popular por Tuparetama e do adversário Deva Pessoa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, à unanimidade, declarou a inelegibilidade do prefeito Sávio Torres.

Inconformado pela decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Sávio Torres, do PTB, manejou Embargos Declaratórios, que foram rejeitados à unanimidade, e, por maioria, foi condenado a pagar, por usar de expediente protelatório.

Sávio Torres aguarda julgamento de Recurso Especial no TSE, a entrar em pauta a qualquer momento, já com parecer do Ministério Público para manter sua inelegibilidade por improbidade administrativa, em quatro processos.

A última esperança de Sávio Torres é anular decreto legislativo da Câmara de Vereadores de Tuparetama, um dos quatro processos pelos quais foi considerado ineligível.

Para tanto, ingressou com ação anulatória, com pedido de liminar, contra o Decreto Legislativo da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Não obteve sucesso.

Recorreu para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e espera a decisão do Desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva, relator desse pedido em caráter liminar.

Com a decisão do Desembargador, pretende derrubar um dos processos pelos quais foi declarado inelegivel e impressionar os ministros do TSE.

O filho de Sávio Torres, em postagem nas redes sociais (imagem ao lado), já insinua que a decisão do Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, lhe será favorável. “Pode escrever numa pedra, essa semana será de vitória”.

A certeza do filho de Sávio Torres, é a insinuação de algo não republicano, por contrariar o entendimento de três pareceres do Ministério Público e do acórdão do TRE/PE, aprovado por unanimidade.

Coligação Frente Popular por Tuparetama

No dia em que Luciano Duque oficializou sua pré-candidatura, Marília Arraes disse não abonar a iniciativa do Deputado Estadual do Solidariedade.

Na mesma data, em um movimento sincronizado, vazou um áudio de Paulinho da Força declarando que qualquer decisão sobre Pernambuco passava pela vice-presidente da legenda. Um dia de muitas consequências para o futuro da Capital do Xaxado.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Na tentativa de barrar o desmonte dos bancos públicos, a presidente do sindicato dos bancários, Suzineide Rodrigues, se reuniu, nessa sexta-feira (04), no Recife, com o líder da Oposição do Senado, Humberto Costa (PT), para debater um conjunto de ações que tem como finalidade denunciar  o fechamento de agências e das gerências de Filiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Gifug).

“Os cortes que estão sendo feitos atingem diretamente toda a nossa região. Estão fechando as filiais e concentrando os recursos no Sul e Sudeste”, afirmou Suzineide. Ao todo, cerca de 1,2 mil servidores da Caixa Econômica Federal serão atingidos pela medida que terá impacto também no atendimento à população.  Os funcionários das unidades deverão ser realocados para outros postos. Eles estão sendo estimulados a aderirem  ao plano de demissão voluntária.

O senador garantiu que vai se se engajar na luta, inclusive participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Empresas Públicas. “Há uma ação deliberada de esvaziamento das funções do Estado e isso, claro, tem impactos diretos na economia. A Caixa Econômica sempre teve um papel importante como indutora do Desenvolvimento. No entanto, Temer subverte a lógica e trabalha para sucatear tudo aquilo que foi conquistado com muito esforço no País e concentrar mais ação e mais renda onde já existe”, disse.

Ao todo, 312 agências da Caixa Econômica serão fechadas em todo o Pais. O quantitativo unidades atingidas pelos cortes em Pernambuco ainda não foi divulgado. “Não vamos permitir que Temer acabe com o patrimônio brasileiro. Vamos seguir lutando e denunciando estes abusos”, assinalou Humberto.